Peculato e Corrupção Passiva em Modelos

3 resultados

  • Inserção dos crimes de corrupção no rol dos crimes hediondos e seus impactos positivos e negativos no cenário político e social

    Modelos • 17/12/2020 • Franco Tisatto

    Corrupção ativa. Corrupção passiva. Crime Hediondo. Impactos políticos e sociais... Greco afirma que a corrupção passiva é bastante semelhante ao crime de concussão, esclarecendo que a diferença está no núcleo das duas figuras típicas... Dessa feita, o conceito de hediondez não é identificado pela ótica da natureza do crime, mas sim pelo rol taxativo dos crimes que prevê a lei. 2.3 CORRUPÇÃO PASSIVA A corrupção é um fato que exige uma

  • Recurso Especial

    Modelos • 03/03/2019 • Pedro Rocha

    PENAL -CORRUPÇÃO PASSIVA -AUTORIA E MATERIALIDADE -INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA -IN DUBIO PRO REO -ABSOLVIÇÃO -PERDA DO CARGO PÚBLICO -INCOMPATÍBILIDADE COM A APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE... acessória seria mais gravosa que a pena principal, perdendo a função ressocializadora da pena, servindo apenas como modo de vingança, com esse entendimento vários tribunais entendem de modo igual: PECULATO

  • [Modelo] Termo de Colaboração Premiada

    Modelos • 30/10/2018 • Matheus Herren Falivene de Sousa

    ativa, corrupção passiva, peculato, fraude à licitação, falsidade ideológica e falsidade documental... âmbito [...]; b) vantagens nas licitações decorrentes do pagamento de “propinas” (corrupção), pagos quando ocorresse a vitória nos procedimentos licitatórios, no decorrer da realização da obra, dentro... II – OBJETO DA COLABORAÇÃO PREMIADA Cláusula 3ª – O COLABORADOR compromete-se a colaborar na elucidação dos fatos abaixo elencados: a) funcionamento dos esquemas de corrupção e de fraude a licitações no