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23 de agosto de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Termo de rescisão do contrato"

O novo termo da rescisão de contrato de trabalho

A partir de 1º de novembro de 2012 os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT.

Notícia Jurídica • Migalhas • 23/10/2012

O Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

acompanhado do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, previsto no Anexo VI, impresso... o empregador e outra para o empregado, acompanhado do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 16/10/2012

Obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão do Contrato é adiada

obrigatória a partir de 1-2-2013. Fazem parte do novo TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho: a)... formulário de rescisão do contrato de trabalho terá validade até 31-1-2013. Isto porque a adesão ao novo... o ...

Notícia Jurídica • COAD • 06/11/2012

MTE divulga Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

divulgação do novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). O evento contará... http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A36A27C1401389A26D1F73CB8/Portaria%201.057%20unificado.pdf Serviço : Divulgação do Novo ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 28/09/2012

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6777120105090594 677-71.2010.5.09.0594 (TST)

Data de publicação: 14/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - TRCT. QUITAÇÃO. VALIDADE. SALÁRIO "POR FORA". INTEGRAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 55260920105060000 5526-09.2010.5.06.0000 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. QUITAÇÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2384005320095060144 238400-53.2009.5.06.0144 (TST)

Data de publicação: 02/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EFICÁCIA. HORAS EXTRAS. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade . Agravo de instrumento desprovido .

CEF divulga Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

a divulgação do novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). O evento contará... de quitação/homologação. Serviço : Divulgação do Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Data: 01 ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 27/09/2012

Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira

O novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, estabelecido pela portaria 1.815/12 , entra

Notícia Jurídica • Migalhas • 31/01/2013

Brizola Neto adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato

Brizola Neto adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato As agências da Caixa... ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) chega a 41%, percentual considerado baixo... que o antigo ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 31/10/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1586271/termo-de-rescisao-do-contrato