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12 de fevereiro de 2016
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Andamento do Processo n. 0052616-02.2015.4.02.5151/01 - 21/01/2016 do TRF-2

EFICAZ, NÃO BASTANDO MERA MARCAÇÃO DO CAMPO CORRESPONDENTE NO EPI, DEVENDO SER DETALHADAS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS... ao período trabalhado é apto à comprovação da atividade especial do segurado.” DO EPI EFICAZ Quanto à utilização de equipamento...: mesmo que o empregado utilize devidamente um EPI eficaz, o ambient...

Andamento do Processo n. 0061160-76.2015.4.02.5151/01 - 21/01/2016 do TRF-2

. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL QUE INDIQUE QUE O EPI NEUTRALIZOU OS EFEITOS DOS AGENTES NOCIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE EPI EFICAZ... seja excessiva. Outrossim, aventa que a utilização eficaz de Equipamento de Proteção Individual – EPI – neutralizaria... EFICAZ Quanto à utilização de equipamento de proteção individual (EPI),...

Andamento do Processo n. 0045899-73.2015.4.02.5118/01 - 16/12/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 4 - 0045899-73.2015.4.02.5118/01

Andamento do Processo n. 0084633-91.2015.4.02.5151/01 - 16/12/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 10 - 0084633-91.2015.4.02.5151/01

Andamento do Processo n. 0011394-88.2014.4.02.5151/01 - 25/11/2015 do TRF-2

. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL QUE INDIQUE QUE O EPI NEUTRALIZOU OS EFEITOS DOS AGENTES NOCIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE EPI EFICAZ.... Outrossim, aventa que a utilização eficaz de Equipamento de Proteção Individual – EPI – neutralizaria as condições...‖. DO EPI EFICAZ Quanto à utilização de equipamento de proteção individual...

Andamento do Processo n. 0000001-23.2015.4.02.5155/01 - 25/11/2015 do TRF-2

A 30/03/1981. ALEGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO EFICAZ DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E NECESSIDADE DE MEDIÇÃO.... DO EPI EFICAZ Quanto à utilização de equipamento de proteção individual (EPI), há entendimento pacífico na Jurisprudência... de 89 Db), 17/09/2007 a 19/01/2010 (uso eficaz do EPI) e 19/02/2010 a 28.05.2...

Andamento do Processo n. 0025508-83.2015.4.02.5155/01 - 25/11/2015 do TRF-2

EFICAZ Quanto à utilização de equipamento de proteção individual (EPI), há entendimento pacífico na Jurisprudência...), 17/09/2007 a 19/01/2010 (uso eficaz do EPI) e 19/02/2010 a 28.05.2012 (uso eficaz do EPI), concedendo a aposentação... de ruído ao agente físico foi reduzido a 85 decibéis.É certo, ainda, quanto ao r...

Andamento do Processo n. 0001929-80.2013.4.02.5154/01 - 27/10/2015 do TRF-2

GENERICAMENTE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES E UTILIZAÇÃO DE EPI EFICAZ. INEXIGIBILIDADE... de EPI eficaz. Recurso da parte autora, de fls. 171-175, requerendo a concessão da aposentadoria especial, considerando....‖ DO EPI EFICAZ Quanto à utilização de equipamento de proteção indivi...

Andamento do Processo n. 0042911-65.2015.4.02.5155/01 - 27/10/2015 do TRF-2

DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. GARI. UTILIZAÇÃO EFICAZ DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI... foi prolatada nos seguintes termos: (...) _ _ _ _ _ _ _ _ _ (...) DO EPI EFICAZ Quanto à utilização de equipamento...: mesmo que o empregado utilize devidamente um EPI eficaz, o ambiente em si co...

Andamento do Processo n. 0004424-21.2014.4.02.5168/01 - 27/10/2015 do TRF-2

. ALEGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO EFICAZ DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E NECESSIDADE DE MEDIÇÃO DO AGENTE NOCIVO. USO... seja excessiva. Outrossim, aventa que a utilização eficaz de Equipamento de Proteção Individual – EPI – neutralizaria... o direito do segurado. DO EPI EFICAZ Quanto à utilização de equipamento d...

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Professor de prática odontológica que não recebia EPI eficaz tem direito a adicional de insalubridade

fornecimento de EPI. Por fim, a relatora registrou que o contato do professor com os agentes biológicos era

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 20/05/2013

Professor de prática odontológica que não recebia EPI eficaz tem direito a adicional de insalubridade

fornecimento de EPI. Por fim, a relatora registrou que o contato do professor com os agentes biológicos era

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 20/05/2013

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1183008720085040232 118300-87.2008.5.04.0232 (TST)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL NÃO CARACTERIZADO. AJUSTE EM NORMA COLETIVA ACERCA DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, DO ADICIONAL NOTURNO E DA HORA NOTURNA REDUZIDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EPI EFICAZ PARA ELIDIR A AÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 219 do TST e porque não demonstrada violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. NÃO COMPROVADA A ADOÇÃO DO BANCO DE HORAS PREVISTO NAS NORMAS COLETIVAS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA À ÉPOCA DA DISPENSA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. NEXO CAUSAL COM O TRABALHO RECONHECIDO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. DANOS MORAIS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. COMPENSAÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 378 do TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1588588/epi-eficaz

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