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15 de setembro de 2014
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TJ-RS - Apelação Cível AC 70036147858 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/05/2012

Ementa: APELAÇÃO CIVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PISTA DE ROLAMENTO EM MÁS CONDIÇÕES. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MUNICÍPIO. FATO PÚBLICO E NOTÓRIO. CULPA COMPROVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. Tratando-se de ação de reparação decorrente de acidente de trânsito em face de rodovia em más condições (omissão do ente público), aplicável à espécie a teoria da responsabilidade subjetiva, sendo inaplicável o disposto no art. 37 , § 6º da Constituição Federal . 2. Demonstrado nos autos que o acidente se deu em face da existência de buracos na pista, situação que era de conhecimento do órgão...

TJ-SP - Apelação APL 38778320068260568 SP 0003877-83.2006.8.26.0568 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/07/2011

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO PISTA DE ROLAMENTO ULTRAPASSAGEM COLETIVO -ATROPELAMENTO PERÍODO NOTURNO - VÍTIMA FATAL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Reconhece a culpa exclusiva da vítima, que atravessa uma rodovia, durante a noite, sem tomar os devidos cuidados, vindo a ser atropelada no leito da via por condutor que trafegava em velocidade compatível. Recurso não provido.

TJ-MS - Apelacao Civel AC 74016 MS 1000.074016-5 (TJ-MS)

Data de publicação: 25/03/2003

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - CICLISTA - TRÂNSITO NA PISTA DE ROLAMENTO - AFASTADA - VISÃO PREJUDICADA POR OFUSCAMENTO - IMPROVIDO - INDENIZAÇÃO MANTIDA.

TJ-PR - Apelação Cível AC 4053983 PR 0405398-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 11/10/2007

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL CORRETAMENTE FIXADO NÃO COMPORTANDO MAJORAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 602 DO CPC - DETERMINAÇÃO COGENTE QUE NÃO PODE SER AFASTADA, QUANDO MUITO, PODE SER SUBSTITUÍDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL 2 - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA - DEVER DE CAUTELA QUE SE EXIGE DO MOTORISTA QUANDO TRAFEGA PELO PERÍMETRO URBANO - COMPORTAMENTO IMPRUDENTE DO CICLISTA QUE TRANSITA NA PISTA DE ROLAMENTO DE RODOVIA - CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA - DANO MORAL - VALOR EXCESSIVO NÃO CONFIGURADO - CARÁTER COMPENSATÓRIO E PUNITIVO - PENSÃO MENSAL CORRETAMENTE ESTABELECIDA - ATUALIZAÇÃO QUE DEVE OBEDECER AS CORREÇÕES DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL - DANO MORAL EXCLUÍDO DA APÓLICE - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - RESPONSABILIDADE, CONTUDO, QUE ESTÁ CONTIDA NOS DANOS CORPORAIS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE PERMITE A COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - SÚMULA 306 DO STJ - APELO CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO.

Rio Teresópolis é condenada por acidente com cavalo na pista

qual ele se encontrava, colidiu com um cavalo que estava transitando na pista de rolamento. Em virtude... por dano moral, em razão de acidente causado por animal na pista. A decisão é dos desembargadores

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 26/05/2009

Rio Teresópolis é condenada por acidente com cavalo na pista

qual ele se encontrava, colidiu com um cavalo que estava transitando na pista de rolamento. Em virtude... por dano moral, em razão de acidente causado por animal na pista. A decisão é dos desembargadores

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 26/05/2009

Rio Teresópolis é condenada por acidente com cavalo na pista

qual ele se encontrava, colidiu com um cavalo que estava transitando na pista de rolamento. Em virtude... por dano moral, em razão de acidente causado por animal na pista. A decisão é dos desembargadores

Notícia Jurídica • JurisWay • 26/05/2009

Concessionária é condenada por acidente com cavalo na pista

qual ele se encontrava, colidiu com um cavalo que estava transitando na pista de rolamento. Em virtude... por dano moral, em razão de acidente causado por animal na pista. A decisão é dos desembargadores

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 27/05/2009

TJ-PR - Apelação Crime ACR 2130794 PR Apelação Crime 0213079-4 (TJ-PR)

Data de publicação: 21/03/2003

Ementa: IO CULPOSO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PISTA DE ROLAMENTO MOLHADA - VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM O LOCAL - DERRAPAGEM E COLISÃO COM O VEÍCULO QUE TRAFEGAVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - IMPRUDÊNCIA MANIFESTA - CULPA COMPROVADA - APELAÇÃO DESPROVIDA. Age com manifesta culpa o motorista que trafega em velocidade incompatível com o local (pista molhada) vindo a derrapar e colidir com veículo trafega em sentido contrário, dando causa ao evento morte.

TJ-RS - Recurso Cível 71003489622 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/01/2012

Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUTOR QUE INGRESSA NA PISTA DE ROLAMENTO. CULPA EXCLUSIVA DESTE. Conforme se depreende das circunstâncias fáticas, se pode concluir que o autor trafegava por pista auxiliar para quem realiza a conversão à esquerda, no ingresso da Av. Protásio Alves. Tendo tal pista terminado, ingressou na pista normal de rolamento da via, pela qual seguia o coletivo da ré, ocasionando a colisão. Deste modo, não tendo respeitado a preferencialidade de quem já seguia pela via, de rigor o reconhecimento da culpa exclusiva do autor, situação esta que acarreta o rompimento do nexo causal e,...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1590345/transito-na-pista-de-rolamento