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30 de junho de 2015
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Pg. 2. OAB. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/03/2015

. EDITAL DE CHAMAMENTO 23R0002382013 - Pelo presente edital fica o advogado F.M. – OAB/SP nº 35.160, notificado a comparecer... com o presente edital, na forma do EAOAB e RGOAB. EDITAL DE CHAMAMENTO 23R0002382013 - Pelo presente edital fica a defensora... DE CHAMAMENTO 23R0002522013 - Pelo presente edital fica a advoga...

Resultados da busca JusBrasil para "edital de chamamento"

Aviso de Edital de Chamamento Público nº 01/2012

Considerando que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região promoverá licitação na modalidade "Concorrência", do tipo "melhor técnica", objetivando a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade e propaganda, a ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 05/12/2012

Prorrogado edital de chamamento para comunidades terapêuticas

O prazo para inscrição de comunidades terapêuticas no edital de chamamento público, que vai gerar.... O edital faz parte do programa Crack, é possível vencer e seleciona entidades para prestação... psicoativa. As comunidades ...

Notícia Jurídica • Ministério da Justiça • 10/01/2013

Fernanda Meister:Edital de chamamento é oportunidade delimitar responsabilidade

veiculou dois editais de chamamento a respeito do tema: o primeiro deles, no início deste ano... no plano. Em síntese, o edital de chamamento é uma oportunidade para o setor produtivo se organizar... ao Ministério do Meio ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 12/09/2012

Edital de chamamento de advogados para convênio será publicado até maio

A OAB Paraná deve publicar até meados de maio o edital de chamamento dos advogados interessados

Notícia Jurídica • OAB - Paraná • 14/04/2010

TJ-DF - Apelacao/Reexame necessario APO 20120111594286 DF 0008526-13.2012.8.07.0018 (TJ-DF)

Data de publicação: 08/04/2014

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. EDITAL DE CHAMAMENTO. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DESCLASSIFICAÇÃO. COMPROVADO O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. I - A APELADA-IMPETRANTE PROVOU TER CUMPRIDO A EXIGÊNCIA EDITALÍCIA QUANTO À REGULARIDADE DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA APRESENTADA, INEXISTINDO MOTIVO PARA SUA DESCLASSIFICAÇÃO DO CERTAME. CONFIGURADA A VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. MANTIDA A R. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. II - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL DESPROVIDAS.

Liminar suspende Edital de Chamamento Público para gerenciamento do Hospital Regional de VG

.03), suspende os efeitos do 'Edital de Chamamento Público, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, para... o dia 05 de abril. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes , o edital de chamamento está ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso • 14/03/2011

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 150100320098070001 DF 0015010-03.2009.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: APELAÇÃO E AGRAVO RETIDO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. EDITAL DE CHAMAMENTO. COHDAB. PERDA DO OBJETO. ANULAÇÃO DO CERTAME. NÃO DEMONSTRADO. 1. CONFORME ART. 523 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , CONSUBSTANCIA REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO RETIDO O PEDIDO EXPRESSO DE SEU CONHECIMENTO NAS RAZÕES DO APELO, O QUE NÃO SE CONSTATOU NOS AUTOS. 2. EM QUE PESE O SOBRESTAMENTO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA COHDAB DE 2008, NÃO SE DEMONSTROU NOS AUTOS REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DEFINITIVA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM QUESTÃO, DO QUE DEDUZ A LEGALIDADE DOS SEUS EFEITOS E A INEXISTÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE DIREITO. AUSENTE INFLUÊNCIA NO JULGAMENTO DA LIDE. 3. NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO.

DOSP 17/04/2015 - Pág. 7 - OAB - Diário Oficial do Estado de São Paulo

desta publicação, Rua Anchieta, nº. 35, 1º andar – sala 1. EDITAL DE CHAMAMENTO – JULGAMENTO 05R0051962011... obrigatória, eventual falta de comparecimento na data supra, não obstará o julgamento. EDITAL DE CHAMAMENTO... – ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 17/04/2015 - Pág. 8 - OAB - Diário Oficial do Estado de São Paulo

, Rua Anchieta, nº. 35, 1º andar – sala 1. EDITAL DE CHAMAMENTO – JULGAMENTO 05R0024312011... DE CHAMAMENTO – JULGAMENTO 05R0024312011 - Pelo presente edital, fica o Patrono Éder Gonçalves Pereira- OAB... – sala 1. ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 17/04/2015 - Pág. 4 - OAB - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EDITAL DE CHAMAMENTO – JULGAMENTO 05R0034572011 - Pelo presente edital, fica o Defensor RENATO... Anchieta, nº. 35, 1º andar – sala 1. EDITAL DE CHAMAMENTO – JULGAMENTO 05R0034842011 - Pelo presente edital... de ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

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