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01 de setembro de 2014
Certificado de quitação militar Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Certificado de quitação militar"

Candidatos eleitos e suplentes devem apresentar certificado de quitação militar

apresentar cópia do certificado da quitação militar nos Cartórios Eleitorais. Os candidatos devem apresentar... Em Cuiabá, a 54ª Zona Eleitoral é a responsável pelo recebimento da quitação militar. Dos 21... de Várzea ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso • 02/12/2008

TRE-GO - CONSULTA CONS 18 GO (TRE-GO)

Data de publicação: 05/06/2000

Ementa: CONSULTA. INSCRIÇÃO ELEITORAL DE INDÍGENAS. CERTIFICADO DE QUITAÇÃO MILITAR. 1. O índio integrado nos termos da lei específica deve apresentar certificado de quitação militar ou de prestação equivalente, para a inscrição eleitoral, quando tiver sido liberado do regime tutelar antes de completar a idade prevista na lei do servico militar (art. 5º , VIII , 15 e 143 da Constituição ). 2. Consulta conhecida e respondida afirmativamente.

Encontrado em: integrado, nos termos da Lei 6.001 /73, deve apresentar o certificado de quitação da obrigação militar... Teixeira e Silva que votaram no sentido de dispensar os indígenas da apresentação da quitação do serviço... militar. Livro V/2000Sequência: 250Protocolo: 1023872000 DJ - Diário de Justiça, Volume 13311, Tomo...

Oportunidade para Motorista na área da Saúde em Caçador - SC

de quitação eleitoral; certificado de quitação militar; certidão de casamento; certidão de nascimento... dos filhos menores; e cópia do certificado de conclusão do ensino Fundamental.

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 25/01/2012

DJMS 09/05/2008 - Pág. 446 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

DO INDÍGENA É DE TODO POSSÍVEL, SENDO O CERTIFICADO DE QUITAÇÃO MILITAR EXIGÍVEL TÃO-SOMENTE DAQUELES

Diário • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do..

Prefeitura de Caçador - SC abre vagas de níveis Alfabetizado e Fundamental

ou certidão de quitação eleitoral, cópia do certificado de quitação militar, cópia da certidão... de casamento, da certidão de nascimento dos filhos menores e cópia do certificado de conclusão do ensino

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 20/01/2012

JUSTIÇA ELEITORAL- Eleitos começam a ser diplomados nesta terça

de quitação militar para os eleitos do sexo masculino. O documento deveria ter sido entregue no prazo... o certificado têm sabor de alívio. Em Várzea Grande, onde a cerimônia acontece a partir das 9h, no centro... (19). Além da ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 18/12/2012

Aspas de Nova Resende - MG abre seleção para nível Médio e Superior

Morato), mediante entrega de cópia do RG; CPF; certificado de quitação militar, para homens; título

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 23/01/2012

Eleitor: regularize sua situação eleitoral

certificado de quitação militar no caso dos homens. Se o interesse for pela transferência de domicílio,

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão • 24/10/2011

Doutor Valdir prestigia a diplomação de Maguito amanhã

para homens com idade igual ou inferior a 45 anos, o Certificado de Quitação Militar. Durante a campanha para

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 16/12/2008

Cartórios fazem último dia de plantão para transferência de títulos em SP

de residência e, para homens de 18 a 45 anos, certificado de quitação militar. Para transferir,

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/05/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1602277/certificado-de-quitacao-militar