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Resultados da busca JusBrasil para "Eleição de Diretor de Escola"

Aprovado projeto que prorroga eleição de diretores escolares

do Poder Executivo, que altera a data da eleição dos diretores das escolas da rede estadual de ensino.... o prazo até 15 de outubro para as eleições dos diretores das escolas. Pela legislação atual,... a eleição ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 01/06/2011

Projeto de lei prorroga eleição de diretores escolares

de outubro para as eleições dos diretores das escolas. Pela legislação atual, a eleição deveria... que os candidatos precisam passar por um Curso de Capacitação em Gestão Escolar. No dia 7 de abril,... de Educação, Cultura, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 10/05/2011

Eleição de diretores de escola

da comunidade na administração da escola, dia 7 de dezembro foi realizada a eleição de diretores de 14... escolas municipais. Neste ano, o Conselho Escolar assumiu toda a etapa do processo que, anteriormente,... que ele ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Embu • 13/12/2012

TJ-RS - Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 70037284122 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. ELEIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA PÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. É competência privativa do Chefe do Poder Executivo o provimento de cargos em comissão de diretor de escola pública. 2. É inconstitucional a lei que dispõe sobre eleição dos diretores de escolas públicas municipais, retirando do Chefe do Poder Executivo a prerrogativa de livre nomeação de tais cargos. Violação aos artigos 8º, 10 e 32 da Constituição Estadual e 37 , II , da Constituição Federal . Precedentes do STF e deste Tribunal. AÇÃO DIRETA DE...

Encontrado em: DE ELEIÇÃO DIRETA PARA CARGOS DE DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. 3. ESTABECIMENTO DE ENSINO. ESCOLA... PÚBLICA MUNICIPAL. DIRETOR. ELEIÇÃO. ESCOLHA. CRITÉRIO. 4. ORIGEM: VIAMÃO. Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 70037284122 RS (TJ-RS) Rui Portanova

Eleição de diretores de escola e descontos de IPTU para aposentados na pauta do Órgão Especial desta segunda-feira

de diretores de escolas da rede municipal de ensino. O relator da matéria no Órgão Especial será

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 15/06/2012

Proposta reduz tempo para eleição de diretor escolar

eleição dos diretores escolares, aqueles que estiverem no cargo por um ano e forem indicados pela... de diretor de escola estadual quando estiver exercendo a função por no mínimo um período letivo. A medida,... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 21/06/2010

TJ-RS - Mandado de Segurança MS 70047805460 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/08/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA. DETERMINAÇÃO DE NOVO PROCESSO ELEITORAL PELA COMISSÃO ESTADUAL. IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. O mandado de segurança é a via pela qual se busca resguardar direito líquido e certo, cuja pretensão deduzida se embasa em prova pré-constituída. Entretanto, não logrou a impetrante demonstrar a violação do direito líquido e certo alegado, estando o ato ora impugnado revestido de legalidade e legitimidade, porquanto comprovada a inobservância dos critérios de desempate utilizados para a indicação da impetrante,...

Brunetto defende modificação na lei que trata da eleição de diretores de escolas

de diretor de escola estadual, no prazo de um período letivo, terá de apresentar o mínimo de dois anos... ao cargo de diretor da escola que dirige, pois possui competência, histórico e experiência para... de efetivo exercício ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 28/07/2010

Brunetto defende modificação na lei que trata da eleição de diretores de escolas

de diretor de escola pública estadual, no prazo mínimo de um período letivo, terá de apresentar o mínimo... que se o diretor indicado não possui competência, histórico e experiência para dirigir uma escola estadual -... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 08/06/2010

Cicinho do PT defende eleição de diretores escolares

Eleição de diretores das escolas municipais de Naviraí. Esta é a nova bandeira de luta... com a gerência Municipal de Educação de Naviraí, a eleição para diretores das escolas da Rede... a publicação do edital ...

Notícia Política • SulNews • 23/05/2013

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