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30 de setembro de 2014
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Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial

Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial 0 O hospital não pode cobrar... do horário comercial. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto... ou possibilidade de cobrança de honorários médicos majorados pela prestação d...

Resultados da busca JusBrasil para "Horario Comercial"

PROIBIDAS LIGAÇÕES DE EMPRESAS DE TELEMARKETING FORA DO HORÁRIO COMERCIAL

com clientes fora do horário comercial. Segundo justificativa do anteprojeto, a matéria abrange... suas atividades por meio de contatos telefônicos. Ainda conforme o projeto, o horário comercial... ligam em horários ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 16/12/2010

DETIDOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL TERÃO DE TER TRATAMENTO ADEQUADO

o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela Polícia Federal. A decisão (sentença) foi... em período noturno, fins de semana, feriados e fora do horário comercial, permanecem atualmente sem local... legais ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 01/06/2012

PROJETO PROÍBE EMPRESAS DE TELEMARKETING DE LIGAREM PARA CLIENTES FORA DO HORÁRIO COMERCIAL

as empresas de telemarketing de entrarem em contato com clientes fora do horário comercial. A regra vale... em horários inconvenientes, ultrapassando o limite da razoabilidade e expondo o consumidor a situações

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 02/06/2010

TJ-RS - Recurso Cível 71003864766 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2012

Ementa: INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. CONCESSÃO DE PREFIXO TELEFÔNICO ANTES PERTENCENTE A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. TRANSTORNOS COM LIGAÇÕES FREQUENTES EM HORÁRIO COMERCIAL. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MULTA DIÁRIA MANTIDA. 1. Restou comprovado pelo autor que, em 16/03/2011, adquirira linha telefônica que pertencera anteriormente à agência da Caixa Econômica Federal. Por conta disso, inúmeras ligações eram destinadas ao terminal telefônico, em horário comercial, cujo período o autor utilizava para descansar de suas jornadas noturnas de...

Cidasc atende em horário comercial

A emissão de brincagem e GTA está sendo realizada pelo Escritório da Cidasc em horário comercial. O atendimento,... que o atendimento em horário comercial está sendo possível devido à parceria firmada entre a Prefeitura... de ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Indaial • 09/02/2011

TJ-PE quer voltar a atender público no horário comercial

TJ-PE quer atender público em horário comercial O Tribunal de Justiça de Pernambuco pode ampliar... o horário de atendimento ao público. O desembargador Cândido Saraiva apresentou uma proposta para... o horário de atendimento ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 05/09/2008

Marcos Rogério quer fim de propaganda de bebidas em horário comercial

alcoólicas e alguns de medicamentos, em horário comercial, incentiva o consumo desmedido e ainda tem... dos usuários. A proibição ocorreria entre os horários das 6h às 21h, conforme projeto de lei apresentado

Notícia Política • Fatos e Notícias • 05/07/2012

Juiz marca audiência de conciliação para decidir a respeito da proibição do acesso de veículos pesados à Belém no horário comercial

de segunda a sexta-feira, no centro comercial de Belém e áreas adjacentes. As operações de embarque... e desembarque de cargas também foram proibidas no mesmo horário. A exceção fica para os veículos... divulgando os horários de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Pará • 24/03/2010

Almirante Tamandaré / Paciente do SUS só é atendido durante horário comercial

às 8 horas. Mais perto do horário, Eliete vai com o filho de 1 ano, que sofre de convulsões, para... ou a ampliação do horário de funcionamento da maior unidade de saúde da cidade, a Cachoeira. Para

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Paraná • 13/03/2009

TJ-RS - Recurso Cível 71003680725 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/10/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. ASSALTO DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL. AUTORES QUE FORAM FEITOS REFÉNS PELOS MELIANTES, OS QUAIS TAMBÉM ROUBARAM O MONTANTE QUE SERIA DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE PARA COMPENSAÇÃO DE CHEQUE. TÍTULO DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM DE R$ 3.000,00, PARA CADA AUTOR QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, POIS ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, BEM COMO ALINHADO AOS PARÂMETROS DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS EM CASOS SIMILARES. RECURSO DESPROVIDO. 1. Pertinente salientar que o roubo ocorreu em dia de semana, durante o...

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