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JusBrasil - Tópicos
22 de setembro de 2014
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha que ficou de fora na doação

divididos em igualdade entre os herdeiros. O homem havia doado os imóveis aos seus filhos antes do nascimento de outra filha...), esclarece que o artigo 1.845 do Código Civil de 2002 estabelece que são herdeiros necessários os descendentes..., ascendentes e o cônjuge. Isto porque existe o instituto da legítima dos her...

Herança com e sem testamento: trocando em miúdos

atendo a herdeiros e “pretendentes” ao posto de herdeiro, ansiosos para entender os meandros legais que os aproximam... entre os herdeiros de acordo com a ordem da vocação hereditária, isto é, a ordem sucessória estabelecida pelo Código Civil..., este grupo é chamado de “herdeiros necessários”. Se não houver cônjuge, ...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Renúncia da herança - Um ato de coragem
Renúncia da herança - Um ato de coragem

seria dividida em partes iguais para cada um dos herdeiros. Foi então que Roberto lembrou-se do pedido de Arnaldo.... Assim que o processo de inventário tem início, os herdeiros l...

Sergio Aderne

Sergio Aderne -

Planejamento Sucessório I

O planejamento sucessório ainda é um serviço jurídico pouco conhecido e utilizado pelas pessoas em geral, tendo em vista, os benefícios que trazem e agregam, quando bem realizados, alguns destes

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Planejar a morte? Quais os benefícios? Planejamento sucessório e alguns riscos para as empresas familiares
Planejar a morte? Quais os benefícios? Planejamento sucessório e alguns riscos para as empresas familiares

Publicado por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira Contemporaneamente um tema vem se destacando e ganhando, cada vez mais, importância dentro das relações familiares e empresariais, t...

Supremo nega nova tentativa de Suzane Richthofen de receber pensão
Supremo nega nova tentativa de Suzane Richthofen de receber pensão

-se aos herdeiros do devedor. Para a relatora, porém, a apreciação do recurso exigiria a análise de normas infraconstitucionais... e apontou que o Código Civil assegura que a obrig...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Amantes têm direito à herança? Especialista em direito da família explica
Amantes têm direito à herança? Especialista em direito da família explica

Muitos não sabem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). Em entrevista à revista 'Exame', o advogado Rodrigo da Cunha...

União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS

não passa aos herdeiros. Bruna Rinaldi destaca, porém, que credor pode se habilitar ao inventário. Além da dor da perda... tudo ficar para ele? Bruna – Você não me disse se ele tem pai ou mãe vivo. Você concorreria com os outros herdeiros... necessários. Você é uma herdeira necessária. O cônjuge concorre com ascendent...

Paulo Abreu

Paulo Abreu -

Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente

Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido - reconhecido tardiamente - a

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Depois de finalizada a partilha da herança, algo pode mudar?
Depois de finalizada a partilha da herança, algo pode mudar?

por cada herdeiro, ou seja, o patrimônio recebido por cada uma de vocês, pois a legislação brasileira não permite beneficiar... no casamento ou não, têm direitos iguais e são herd...

Resultados da busca JusBrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

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