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27 de setembro de 2016
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Andamento do Processo n. 0139669-84.2015.8.21.0001 - 26/09/2016 do TJRS

-84.2015.8.21.0001) -AIMÉ DA SILVA LOPES (HERDEIRA) (PP. SILVIO CARDOSO MEIRELLES 85838/RS) E ANDREA ZIGON HOFFMANN (PP. CESAR PEREIRA... LIMA LOPES 30887/ RS E FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER 44676/ RS) E LEONARDO ZIGON HOFFMANN (HERDEIRO) (PP. GIOVANA...

Andamento do Processo n. 0133467-62.2013.8.21.0001 - 26/09/2016 do TJRS

-62.2013.8.21.0001) -MARCELO VICENTINI (HERDEIRO) (PP. MARCELO VICENTINI 32412/RS) E NEUSA LORENA MANDELLI VICENTINI (VIÚVA-MEEIRA) (PP...

Andamento do Processo n. 0496421-86.2005.8.21.0022 - 26/09/2016 do TJRS

-86.2005.8.21.0022) -FRANCISCO DAVIES PASSOS KRAFT (HERDEIRO) (PP. MARIA CRISTINA CENTURIAO PADILHA 21210/RS), MARIA DA GRACA KRAFT... ROVERE (HERDEIRA) E OUTROS (PP. MARIA DA GRACA KRAFT ROVERE 11188/ RS) E OTAVIO KRAFT SOARES (PP. DANIELLE SILVEIRA ARNONI... 96278/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/ RS) E MARIA DE LURDE...

Andamento do Processo n. 0006831-28.2010.8.21.0075 - 26/09/2016 do TJRS

-28.2010.8.21.0075) -ARSENIO DIEL E HERDEIROS E SUCESSORES DE ZILDA DIEL (PP. HENRIQUE KERN 57669/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ...

Andamento do Processo n. 0025106-79.2009.8.19.0054 - 23/09/2016 do TJRJ

(2009.054.025423-6) - MARIA IVONE DE AGUIAR WERNER, HERDEIROS (Adv (s). Dr (a). CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO X MARIO SERGIO GUEDES...

Andamento do Processo n. 2011.02.1.003735-5 - Inventario - 22/09/2016 do TJDF

- A: SENHORINHA PEREIRA RAMOS, HERDEIROS DE. Adv(s).: DF030711 - Alexandre Machado Mendes. R: MARIA COSTA SILVA CORTES...

Andamento do Processo n. 277087-91.2016.8.09.0024 - Usucapiao - 22/09/2016 do TJGO

GIOVANNI HUGUENIN DA CUNHA LUCILIA TAVARES HUGUENIN TEREZA HUGUENIN AZEVEDO CO-HERDEIRO : ELIZABETH DE MORAES D ANDREIA MANOEL...

Andamento do Processo n. 0180351-70.2009.8.21.0008 - 22/09/2016 do TJRS

E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO HERDEIRO VANDERLEI (FLS. 201/222), OPORTUNIZESE VISTA À INVENTARIANTE E AOS DEMAIS HERDEIROS...

Andamento do Processo n. 1691371-05.2009.8.21.0001 - 21/09/2016 do TJRS

-05.2009.8.21.0001 ) - CELIA ROSANE DE SOUZA QUAGLIA ( HERDEIRA ) (PP. JULIO CEZAR COITINHO 7486/RS) E MARIA DE LOURDES NUNES THADDEU... ( HERDEIRA ) (PP. JULIO CEZAR COITINHO 7486/RS E ROSMARI CORDOVA SOARES COITINHO 25891/RS) E CARLOS DAVID CASTRO DE SOUZA... ( HERDEIRO ) (PP. JULIO CEZAR COITINHO 7486/RS, ROSMARI CO...

Andamento do Processo n. 00348815820018140301 - 21/09/2016 do TJPA

:MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO:FRANCIARA LEMOS REU:HERDEIROS DE A. NEVES. Consoante disposição contida no art. 1, § 2, XI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

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