Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de agosto de 2015
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Andamento do Processo n. 0009621-86.2006.8.21.0022 - 31/07/2015 do TJRS

-86.2006.8.21.0022) -HERDEIRO MANUEL FREITAS COSTA, HERDEIRO ANTONIO FREITAS COSTA, HERDEIRA MARIA AIDIL FREITAS NOVO, HERDEIRA MARIA... FREITAS, HERDEIRO JOAQUIM BAPTISTA DE FREITAS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , HERDEIRA - MARIA DE FÁTIMA FREITAS... SARKIS ONOFRE, MARIA EMÍLIA FREITAS SARKIS IRMÃ DO DE CUJU...

Andamento do Processo n. 0008821-97.2007.8.21.0127 - 31/07/2015 do TJRS

AO INVENTARIANTE E AOS DEMAIS HERDEIROS, DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO HERDEIRO CLEBER, DE FL.565. São Jerônimo Processo...

Andamento do Processo n. 2442441-54.2008.8.21.0001 - 29/07/2015 do TJRS

-54.2008.8.21.0001) -MARIA SÔNIA PACHECO TRINDADE (HERDEIRA) E OUTROS (PP. JUVENAL PADILHA) E JOÃO ALBERTO FLORES PACHECO (HERDEIRO) (PP... DE CAMPOS - HERDEIRO E OUTROS (PP. JOSE CARLOS SOARES DE CAMPOS) E MARIA LÚCIA PACHECO FUMAGALLI (HERDEIRA) (PP. JOSE... CARLOS SOARES DE CAMPOS E JUVENAL PADILHA) E MARIO CAVALHEI...

Andamento do Processo n. 0043146-15.2012.8.21.0001 - 29/07/2015 do TJRS

(HERDEIRO) (PP. CESAR PEREIRA LIMA LOPES, FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER E SILVINO JOAQUIM LOPES NETO) X MARIA DE LOURDES...

Andamento do Processo n. 0133467-62.2013.8.21.0001 - 29/07/2015 do TJRS

-62.2013.8.21.0001) -MARCELO VICENTINI (HERDEIRO) (PP. MARCELO VICENTINI) E NEUSA LORENA MANDELLI VICENTINI (VIÚVA-MEEIRA) (PP. MARIA...

Andamento do Processo n. 0012370-17.2012.8.21.0006 - 28/07/2015 do TJRS

FORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUENTEIRA (FL.46) E HERDEIROS (FL. 37-VERSO). Cacequi 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Nota de Expediente Nº 234/2015...

Andamento do Processo n. 3120911-16.2009.8.21.0001 - 28/07/2015 do TJRS

-16.2009.8.21.0001) -JURACI PINHEIRO DOS SANTOS (PP. LUIZ GONZAGA LOPES) , FRANCINE HELOISA LIMA SCOTTI CARVALHO (HERDEIRA) E LUCIANO... JOSÉ DE LIMA SCOTTI (HERDEIRO) (PP. CARLOS WALDIR CARPES ELESBÃO E LEONIA URSULA TOLOTTI KUHN) X HELIO JOSE SCOTTI... (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS PAR...

O direito sucessório do filho concebido por Inseminação Artificial post mortem

. Isso porque os outros herdeiros, através do princípio da saisine , já adquirem a propriedade dos bens do falecido antes mesmo dessa... artificial post mortem e os outros herdeiros do de cujus , vivos à época de abertura da abertura da sucessão. A questão... melhor atender a problemática. Palavras-chave: Inseminação. ...

Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST

Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST O direito à reparação por dano moral... se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores... o direito à reparação, que se transmite aos herdeiros, conforme os artigos 12...

Andamento do Processo n. 0000381-30.2010.8.21.0088 - 22/07/2015 do TJRS

-30.2010.8.21.0088) -HERDEIROS E SUCESSORES DE NELSON DA SILVA ARBO, MARISTELA ARBO, GIOVANI FERNANDO ARBO E NELSON CEZAR ARBO (PP...

Resultados da busca JusBrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1621266/herdeiros