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27 de agosto de 2016
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Andamento do Processo n. 0188636-34.2013.8.21.0001 - 25/08/2016 do TJRS

-34.2013.8.21.0001) -CLAUDIONEL RODRIGUES DUARTE (HERDEIRO), CLAUDEMIR RODRIGUES DUARTE (HERDEIRO), ELIEZEMIR RODRGUES DUARTE (HERDEIRO...) E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EVERTON DOS SANTOS DUARTE (HERDEIRO) (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , MARIA... ANTÔNIA DUARTE, ALEX DOS SANTOS DUARTE (HERDEIRO), MAURICI...

Andamento do Processo n. 0126876-55.2011.8.21.0001 - 25/08/2016 do TJRS

-55.2011.8.21.0001) -JOSÉ WASHINGTON VIGÂNICO (HERDEIRO) (PP. SUELMI PINTO OLIVEIRA DA ROSA 10021/RS) , TELMO VIEIRA DUTRA, LUIZ VICENTE... VIEIRA DUTRA (HERDEIRO), TELMO VIEIRA DUTRA (HERDEIRO), ROSA MARIA VIEIRA DUTRA (HERDEIRA), FLÁVIO ANTÔNIO VIEIRA DUTRA... (HERDEIRO), TADEU VIEIRA DUTRA (HERDEIRO), MARIA CRISTINA...

Andamento do Processo n. 0334909-37.2009.8.13.0003 - Campo - 22/08/2016 do TJMG

/002) ; Embargante (s) - HERDEIROS, SUCESSORES INCERTOS E NÃO SABIDOS E INTERESSADOS, curador (a) especial, DEFENSORIA...

Andamento do Processo n. 231218-96.2016.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 18/08/2016 do TJRS

POR SEUS HERDEIROS , S.B., D.M.B., M.M.A., A.J.B., I.B., I.B.S. (ADV (S) GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER - OAB/RS 59.273, LISANDRA SULZBACH....O.F. REPRESENTADA POR SEU HERDEIRO , D.D.F. (ADV (S) DARCI GROSS - OAB/RS 48.567), APELADO (A). Secretarias de Câmara 7ª Câmara Cível Agravo de Instrumento...

Andamento do Processo n. 2460301-10.2005.8.21.0022 - 16/08/2016 do TJRS

-10.2005.8.21.0022) -ARI DOS SANTOS MENDES (HERDEIRO) (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , GICELDA GARCIA MENDES E ROGER GARCIA MENDES (PP...

Andamento do Processo n. 0067272-95.2013.8.21.0001 - 12/08/2016 do TJRS

-95.2013.8.21.0001) -JORGE VALMIR PECORONI (HERDEIRO) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ VALDIR PECORONI (HERDEIRO) (PP. JOAO ANTONIO... DA SILVA ROSA 19002/RS) E MARISA NELCI PECORONI FRANCO (HERDEIRA) (PP. JOAO EUGENIO SLUZYNSKI 27448/RS) X OSVALDO PECORONI... (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. TODOS OS HERDEIR...

Andamento do Processo n. 0133467-62.2013.8.21.0001 - 11/08/2016 do TJRS

-62.2013.8.21.0001) -MARCELO VICENTINI (HERDEIRO) (PP. MARCELO VICENTINI 32412/RS) E NEUSA LORENA MANDELLI VICENTINI (VIÚVA-MEEIRA) (PP...

Andamento do Processo n. 0285747-81.2014.8.21.0001 - 11/08/2016 do TJRS

-81.2014.8.21.0001) -PEDRO AUGUSTO NOSKOSKI DE PAIVA (HERDEIRO) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO VINICIUS NOSKOSKI DE PAIVA... (HERDEIRO) (PP. TATIANE COELHO MAGALHÃES 79420/RS) X PAULO DE TARSO BERNER DE PAIVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO...

Andamento do Processo n. 0014259-24.2012.8.13.0460 - 11/08/2016 do TJMG

(a)(s) por, HERDEIROS E OUTROS; Relator - Des (a). Mônica Libânio; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Mônica Libânio...

Andamento do Processo n. 0000331-04.2010.8.21.0088 - 11/08/2016 do TJRS

-04.2010.8.21.0088) -HERDEIROS E SUCESSORES DE NELSON DA SILVA ARBO, MARISTELA ARBO, GIOVANI FERNANDO ARBO E NELSON CEZAR ARBO (PP...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

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