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JusBrasil - Tópicos
22 de dezembro de 2014
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

MT

Martha Turin -

A substituição fideicomissária no direito sucessório

vontade, devendo, contudo, respeitar a legítima dos herdeiros necessários. Ainda nesse sentido, não bastasse a concessão... de tal direito, o legislador também conferiu ao testador, além de instituir herdeiro ou legatário, a indicação de substituto..., uma dupla vocação: direta para o herdeiro ou legatário e indireta ...

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

a reorganização do Exército – constam do inventário de bens deixados pelo falecido fazendeiro aos seus herdeiros. No caso... julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de títulos do Tesouro Nacional... no artigo 1º da Lei 2.313 /54 . As herdeiras de Elpídio de Pinho Tavares rec...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?
Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?

Publicado por Priscila Yazbek Dúvida do internauta: Gostaria de saber qual o valor máximo, em porcentagem, que um advogado  contratado em conjunto por ambas as partes (apenas um ad...

Cônjuge casado em separação convencional de bens é herdeiro necessário e concorre na sucessão com descendentes

Cônjuge casado em separação convencional de bens é herdeiro necessário e concorre na sucessão com descendentes... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva... a condição de herdeiro necessário, que concorre com os descendentes do fale...

A Importância da realização do Inventário Post Mortem

da crença popular de que na falta de bens, ou no caso de ser um ou mesmo poucos bens, os herdeiros possam distribuir... e direitos de uma pessoa são imediatamente transferidos para seus herdeiros após a sua morte. Este é um fato... transferindo a propriedade dos mesmos para os herdeiros, de uma forma particular. Isto ...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Ao renunciar, desapegue!

cada um dos herdeiros. Foi então que Roberto lembrou-se do pedido de Arnaldo, e disse: “nosso irmão quer que a parte..., os herdeiros legítimos e testamentários – se houverem – têm um prazo para se manifestar quanto a querer ou não renunciar... aos direitos e deveres da sucessão. Se não houver nenhuma manifestação nes...

Herança com e sem testamento: trocando em miúdos

atendo a herdeiros e “pretendentes” ao posto de herdeiro, ansiosos para entender os meandros legais que os aproximam... entre os herdeiros de acordo com a ordem da vocação hereditária, isto é, a ordem sucessória estabelecida pelo Código Civil..., este grupo é chamado de “herdeiros necessários”. Se não houver cônjuge, ...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Renúncia da herança - Um ato de coragem
Renúncia da herança - Um ato de coragem

seria dividida em partes iguais para cada um dos herdeiros. Foi então que Roberto lembrou-se do pedido de Arnaldo.... Assim que o processo de inventário tem início, os herdeiros l...

TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha que ficou de fora na doação

divididos em igualdade entre os herdeiros. O homem havia doado os imóveis aos seus filhos antes do nascimento de outra filha...), esclarece que o artigo 1.845 do Código Civil de 2002 estabelece que são herdeiros necessários os descendentes..., ascendentes e o cônjuge. Isto porque existe o instituto da legítima dos her...

Sergio Aderne

Sergio Aderne -

Planejamento Sucessório I

O planejamento sucessório ainda é um serviço jurídico pouco conhecido e utilizado pelas pessoas em geral, tendo em vista, os benefícios que trazem e agregam, quando bem realizados, alguns destes

Resultados da busca JusBrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

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