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06 de fevereiro de 2016
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Andamento do Processo n. 0118171-65.2014.8.13.0525 - 05/02/2016 do TJMG

; Apelante(s) - ESPÓLIO DE ANTÔNIO FRANCISCO CEZARIO, representado(a)(s) por, HERDEIROS; EDUARDO DE CARVALHO CEZÁRIO...

Andamento do Processo n. 0635014-37.2015.8.13.0000 - Agravo de Instrumento-Cv / Agravo Interno Cv - 04/02/2016 do TJMG

; Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ESPÓLIO DE FRANCISCA NAVES, representado(a)(s) por, SEUS HERDEIROS...

Andamento do Processo n. 108930-24.2015.8.09.0079 - Inventario - 03/02/2016 do TJGO

(ESPOLIO) HERDEIRO : SANTANA ALVES DA COSTA MARIA ALVES DA SILVA GERALDO ALVES DA ROCHA NATALINO ALVES DA ROCHA LUIZ ALVES...

Andamento do Processo n. 0740876-30.2008.8.13.0521 - Apelação Cível - 01/02/2016 do TJMG

-6/002); Agravante(s) - JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO, e outro(a)(s), HERDEIROS DE; GERALDO BOTELHO, e outro(s),repdo(s)p/C...

Inventário: Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial
Inventário: Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial

OU NA JUSTIÇA? Cartório: herdeiros maiores e sem testamento, partilha amigável. Justiça: não há restrição 2. É POSSÍVEL... tiver herdeiros necessários, que são os pais, filhos ou ...

Andamento do Processo n. 0000094-69.2002.8.19.0002 - 27/01/2016 do TJRJ

, SEUS HERDEIROS, SUCESSORES OU QUEM DE DIREITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAMASCENO DE MATTOS (OAB/RJ-113461), Dr...

Andamento do Processo n. 0001843-79.2002.8.26.0438 - Inventário - 27/01/2016 do TJSP

de Souza Inventariante e Demais Herdeiros - Astolpho Eugenio de Moraes - Terceiros Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Defiro...

Andamento do Processo n. 0053968-93.2012.8.19.0203 - 26/01/2016 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0053968-93.2012.8.19.0203 - 26/01/2016 do TJRJ Proc. 0053968-93.2012.8.19.0203 - Herdeiro...: JOÃO LUIZ DIAS DE ARAUJO Herdeiro: CLAUDIONOR DIAS DE ARAÚJO, Herdeiro: JOAQUIM JOSÉ DIAS DE ARAÚJO SOBRINHO (Adv(s). Dr...(a). FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (OAB/RJ-079273) X ANTONIA DA CONCEIÇÃO DE ARA...

Andamento do Processo n. 0027667-50.2011.8.21.0022 - 22/01/2016 do TJRS

-50.2011.8.21.0022) -GUACIRA DOS SANTOS BOTELHO (HERDEIRA) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E UBIRATÁ SOARES DOS SANTOS (HERDEIRO) (PP.... LUCIANO ROCHEDO BENTO) E JACIRA SANTOS LIMA (HERDEIRA) (PP. ANA PAULA CAMARGO DE LIMA E JONAS GUIDO PERES) E NANCY SOARES... DOS SANTOS (INVENTARIANTE) (PP. MOYSES SILVA BARBARÁ) E RAF...

Andamento do Processo n. 0139669-84.2015.8.21.0001 - 21/01/2016 do TJRS

-84.2015.8.21.0001) -AIMÉ DA SILVA LOPES (HERDEIRA) (PP. SILVIO CARDOSO MEIRELLES) E ANDREA ZIGON HOFFMANN (PP. CESAR PEREIRA LIMA LOPES... FALEIRO) E LEONARDO ZIGON HOFFMANN (HERDEIRO) (PP. GIOVANA GABRIELA MARINHO MAIA DE SOUZA) X ASSIS VALDIR HOFFMANN (PP.... ANDRÉ GRAEFF MACEDO). 1. HABILITADOS OS HERDEIROS FALTANT...

Resultados da busca JusBrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

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