Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de maio de 2015
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens

o cônjuge como herdeiro necessário, passando a concorrer em igualdade de condições com os descendentes do falecido... aos quais o cônjuge sobrevivente, na qualidade de herdeiro necessário, concorrerá com os descendentes, quando adotado o regime..., reconhecendo o seu direito à meação e à participação como herdeiro nec...

Herdeiro responde por dívida na proporção do que recebeu

Herdeiro responde por dívida na proporção do que recebeu Em execução de dívida, ajuizada após partilha dos bens... adquiridos em sucessão mortis causa, os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder na proporção da parte que lhes... provimento a recurso de um condomínio que pedia reforma de acórdão que limitou...

Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato de trabalho

Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato... a maioridade, na qualidade de herdeira do trabalhador falecido, ela ajuizou ação trabalhista contra o proprietário da fazenda... entre a extinção do contrato provocada pela morte do trabalhador e o ajuiz...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.170831-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - 21/05/2015 do TJDF

, HERDEIROS DE. Adv (s).: (.). A: RONALDO DE SOUZA MOSCOSO. Adv (s).: (.). A: RODRIGO DE SOUZA MOSCOSO. Adv (s...

Em disputa de herança entre irmãos e companheira, Justiça goiana reconhece companheira como única herdeira

Em disputa de herança entre irmãos e companheira, Justiça goiana reconhece companheira como única herdeira O Tribunal.... Em disputa de herança entre irmãos e companheira, Justiça goiana reconhece companheira como única herdeira...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.170831-4 do dia 15/05/2015 do DJDF

).: (.). A: AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA. Adv (s).: (.). A: ESTELA MARIS GOMES DE SOUZA, HERDEIROS DE. Adv (s...

Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente

Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente A Terceira Turma do Superior Tribunal... do pagamento de pensão pelos herdeiros do causador do acidente, que faleceu em março de 2009. O pagamento da pensão havia... de necessidade. O encargo é inerente ao direito de família e, por ser pers...

Andamento do Processo n. 2147937-92.2014.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/05/2015 do TJSP

Bandeira Neto - Agravado: Herdeiros e Sucessores (Antônio Bandeira Filho) - Vistos, etc. Este recurso poderá ter...

Andamento do Processo n. 5140871-60.2005.8.21.0001 - 11/05/2015 do TJRS

-60.2005.8.21.0001) -ROSALIA VOLVANOW PANTOJA E OUTRO - HERDEIROS (PP. ANDRE DUTRA BECKER E LUIZA DE SOUZA MELLO) E BEATRIZ CATARINA...

Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista As Organizações Globo terão de esclarecer à... que a empresa apresente “o contrato ou documento que justifica pagamentos efetuados” a apenas um dos herdeiros, bem... dos valores recebidos pelo caçula, pois poderia haver prejuízo para os demais herdei...

Resultados da busca JusBrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1621266/herdeiros