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26 de abril de 2015
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Ivone Zeger: Motivos na legislação para a perda da herança

compreendidos pela herança sejam reservados aos herdeiros necessários do falecido, ou seja, os descendentes (filhos..., a exclusão de um ou mais herdeiros necessários por meio de testamento – é preciso que existam motivos extremamente... pelo herdeiro contra o autor da herança, seu cônjuge, pais ou filhos);  o ataque ...

STF julgará se companheiro e cônjuge devem ter heranças diferentes

instância reconheceu a companheira como herdeira universal do morto ao dar tratamento paritário ao instituto da união... durante a união estável, pois concorre com os colaterais até quarto grau, devendo ser excluída sua participação como herdeiro...

Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF

dos autos, sentença de primeira instância reconheceu a companheira como herdeira universal do falecido, dando tratamento... excluída sua participação como herdeiro dos bens particulares da pessoa falecida. No STF, a recorrente sustenta...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.170831-4 do dia 07/04/2015 do DJDF

. Adv (s).: (.). A: AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA. Adv (s).: (.). A: ESTELA MARIS GOMES DE SOUZA, HERDEIROS DE. Adv (s...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.170831-4 do dia 06/04/2015 do DJDF

. Adv (s).: (.). A: AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA. Adv (s).: (.). A: ESTELA MARIS GOMES DE SOUZA, HERDEIROS DE. Adv (s...

Andamento do Processo n. 0015020-95.2010.8.26.0223 - Usucapião - 25/03/2015 do TJSP

(223.01.2010.015020) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Donizete Amorim dos Santos - Herdeiros e sucessores... esta Ação de Usucapião ajuizado por Carlos Donizete Amorim dos Santos em face de Herdeiros e Sucessores de Maria Olivia da Silva...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.170831-4 do dia 24/03/2015 do DJDF

. Adv (s).: (.). A: AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA. Adv (s).: (.). A: ESTELA MARIS GOMES DE SOUZA, HERDEIROS DE. Adv (s...

Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido

. Sustentaram que os sucessores na ação deveriam ser os herdeiros do falecido e a viúva meeira, já que o imóvel, por ter sido... pelo espólio, ocorrendo a habilitação dos herdeiros em caso de inexistência de patrimônio sujeito à abertura de inventário...”. Encerrado o inventário, o espólio perde a legitimidade, cabendo...

O que preciso saber sobre inventários?

elencamos abaixo: 01) Requisitos para a realização de um inventário em cartório: (a) todos os herdeiros devem ser maiores... entre os herdeiros quanto à partilha dos bens; (c) o "de cujus" (falecido) não pode ter deixado testamento; (d) a escritura... passem para o nome dos herdeiros? É muito simples. Basta apresentar...

Resultados da busca JusBrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

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