Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de setembro de 2015
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Andamento do Processo n. 1138539-0/01 - Recurso Especial Cível - 03/09/2015 do TJPR

Fernando Brusamolin. Recorrido: Herdeiros e Sucessores de Alcide Rebeque. Advogado: Giovanna Price de Melo. Interessado...: Herdeiros e Sucessores de Armando Presa, Herdeiros e Sucessores de Belarmino Bonin, Herdeiros e Sucessores de Claudio... Wenzel, Herdeiros e Sucessores de Dionisio Prati, Herdeiros e Sucessores d...

Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade

Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade A recusa imotivada da parte investigada... – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade... recurso de herdeiros contra decisão que reconheceu um cidadão como filho legítimo do...

Andamento do Processo n. 2733791-71.2010.8.21.0001 - 02/09/2015 do TJRS

FORESTI PEGO) E ALFREDO ANTOIO DE LEMOS PINTO (HERDEIRO) (PP. RENATO ROYES DE ANDRADE) E REGINA MARIA MALUF DE LEMOS... PINTO (HERDEIRA) (PP. EDUARDO DUTRA AYDOS) X SALOAH DE LEMOS PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS ETC. A DECISÃO... DE CADA HERDEIRO. ASSIM, O PEDIDO FORMULADO PELA INVENTARIANTE À FL. 209 DEV...

Andamento do Processo n. 0043146-15.2012.8.21.0001 - 01/09/2015 do TJRS

(HERDEIRO) (PP. CESAR PEREIRA LIMA LOPES, FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER E SILVINO JOAQUIM LOPES NETO) X MARIA DE LOURDES...

Andamento do Processo n. 0002169-46.2012.8.26.0484 - Inventário - 31/08/2015 do TJSP

requerido por MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA e DEMAIS HERDEIROS. Ressalvo os eventuais direitos de terceiros. Transitada...

Andamento do Processo n. 0005358-95.2015.8.21.0086 - 28/08/2015 do TJRS

DE SEUS BENS; II -PARA SE COMPRAREM BENS IMÓVEIS E TÍTULOS, OBRIGAÇÕES OU LETRAS, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO 1O DO ARTIGO... SE ENTREGAREM AOS ÓRFÃOS, QUANDO EMANCIPADOS, OU MAIORES, OU, MORTOS ELES, AOS SEUS HERDEIROS (GRIFEI). DEVERÁ A PARTE AUTORA...

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit A Primeira Turma...-75.2006.5.02.0085 Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit...

Andamento do Processo n. 5132381-49.2005.8.21.0001 - 27/08/2015 do TJRS

(HERDEIRO) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SUZANA ERCILIA FAUTH FRAINER (HERDEIRO) (PP. MANOEL ANTONIO VILAR TAGLIARI... INVENTÁRIO TRAMITA HÁ MAIS DE UMA DÉCADA, VINDO, POR ÓBVIO, SEU RETARDO EM PREJUÍZO AOS INTERESSES DOS HERDEIROS... DESTINAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL, EM QUE PESE A OPOSIÇÃO DO HERDEIRO JORGE, DE TODO CON...

Andamento do Processo n. 8715181-26.2005.8.21.0001 - 25/08/2015 do TJRS

-26.2005.8.21.0001) -GABRIELA GUAGLIANONI DAVERSA - (HERDEIRA) E OUTROS (PP. MICHELE BETINA KUSSLER E SELSON KUSSLER) E MARCELO METZLER... GUAGLIANONI - (HERDEIRO) (PP. FABIELI AURÉLIO IRIGARAY, MICHELE BETINA KUSSLER, SELSON KUSSLER E SHAYANE BARCELLOS...

Andamento do Processo n. 0121848-38.2013.8.21.0001 - 25/08/2015 do TJRS

-38.2013.8.21.0001) -VIVIANE BOERE SOUZA SORIANO (PP. IVAN BOERE SOUZA) X CELIA ROSANE DE SOUZA QUAGLIA (HERDEIRA) E OUTROS (PP. JULIO... CEZAR COITINHO) , MARIA DE LOURDES NUNES THADDEU (HERDEIRA), CAROLINA GAYER DE SOUZA (HERDEIRA), NADIA JAQUELINE DE SOUZA... BARICHELLO (HERDEIRA) , WLADIMIR GAYER DE SOUZA (HERDEIRO...

Resultados da busca JusBrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1621266/herdeiros