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Jusbrasil - Tópicos
31 de maio de 2016
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Andamento do Processo n. 0049977-79.2012.8.21.0001 - 30/05/2016 do TJRS

-79.2012.8.21.0001) -MARCELO ALEMANE SAMPAIO (HERDEIRO) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUCIANE ALEMANE SAMPAIO (PP. ANDRESSA FLORES... (HERDEIRA) (PP. FABRÍCIO RUI KERSCH 62092/RS E TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES 81126/RS) E FABIANO ALEMANE SAMPAIO (HERDEIRO... OS DEMAIS HERDEIROS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 140-141. Foro Cen...

Sucessão de companheiros

com 50% restante da herança para dividir entre si e também com sua mãe, pois, a companheiro será meeira e herdeira...$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Herdeiros: Pedro, José e Maria R$ 16.000,00(dezesseis mil e sessenta reais) OBS: a corrente... com R$ 16.666,00(dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais) e Maria...

Andamento do Processo n. 0128791-71.2013.8.21.0001 - 27/05/2016 do TJRS

-71.2013.8.21.0001) -UBIRAJARA MINUTO DA CRUZ (HERDEIRO) (PP. NECI SOARES ROUSSELET 30753/RS E PAULO ROGERIO EVANGELHO EINLOFT 26797/RS...

Andamento do Processo n. 0349730-88.2013.8.21.0001 - 27/05/2016 do TJRS

-88.2013.8.21.0001) -CELSO MONTICELI DA SILVEIRA (HERDEIRO), SÉRGIO MONTICELI DA SILVEIRA (HERDEIRO) E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO...) E VALDIR MONTICELI DA SILVEIRA (HERDEIRO) (PP. CARLOS AUGUSTO PALMA MAZZAFERRO 54615/ RS E DARCY CONSALTER 3243/RS) X...

Andamento do Processo n. 0252518-04.2012.8.21.0001 - 27/05/2016 do TJRS

-04.2012.8.21.0001) -NORMA CLARA AYRES BRAUCKS - HERDEIRA E OUTROS (PP. ANA LUCIA VELLINHO D ANGELO 41142/ RS) E ADAMASTOR AYRES... - HERDEIRO (PP. CLAUDIA ELIZETH PEREIRA DUBRISKY 40302/RS E GEDI SILVA 27630/RS) , JOÃO CARLOS AYRES - HERDEIRO E ALEXANDRE... AIRES (HERDEIRO) (PP. GEDI SILVA 27630/ RS) X ANTÔNIO JOSÉ AY...

O que acontece com as dívidas do falecido?
O que acontece com as dívidas do falecido?

a divisão do espólio do de cujus . 5. O que é o inventariante? É a pessoa responsável por indicar os herdeiros e espólio no... inventário. 6. É possível herdar dívidas? Tecnicamen...

Quando a pessoa morre, o que acontece com as dívidas?
Quando a pessoa morre, o que acontece com as dívidas?

herança de dividas ? Se a dívida for maior que os bens , os herdeiros recebem alguma coisa? Você pode responder...

Andamento do Processo n. 0027667-50.2011.8.21.0022 - 24/05/2016 do TJRS

-50.2011.8.21.0022) -GUACIRA DOS SANTOS BOTELHO (HERDEIRA) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E UBIRATÁ SOARES DOS SANTOS (HERDEIRO) (PP.... LUCIANO ROCHEDO BENTO 45828/RS) E JACIRA SANTOS LIMA (HERDEIRA) (PP. ANA PAULA CAMARGO DE LIMA 78070/RS E JONAS GUIDO PERES... (HERDEIRO) (PP. DIOGENES NUNES DE SOUZA 23487/RS) X DARCY...

Andamento do Processo n. 0237331-48.2015.8.21.0001 - 23/05/2016 do TJRS

) E ARMANDO MENEGAZ JUNIOR (HERDEIRO) (PP. ALINI NOAL 67193/RS E LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO 57718/RS). ARMANDO E LUIZ...

Andamento do Processo n. 161777-28.2016.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 19/05/2016 do TJRS

: 161777-28.2016.8.21.7000) -UNIÃO ESTÁVEL - VARA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS (125/10800014914) - J. V. D. A., HERDEIRO DA, S.... A. D. R., REPRESENTADA POR SEUS HERDEIROS, F. L. R., C. L. R. S., V. B. D., S. D. G. V. D., REPRESENTADA POR SEU HERDEIRO... POR SEUS HERDEIROS, M. M. V., J. D. V., S. D. P. D. P. E. S., S. D. ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

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