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04 de julho de 2015
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Quem vai dividir a herança deixada por Cristiano Araújo?

: a sucessão é legítima quando, na falta de testamento, defere-se o patrimônio do morto a seus herdeiros necessários... sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no... os herdeiros necessários. Art 1.845- São herdeiros necessários os descen...

Andamento do Processo n. 100437-20.2015.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 02/07/2015 do TJRS

LUDERITZ, HERDEIROS DA, SUCESSAO DE JOAO JOSE LUDERITZ (ADV (S) CARLOS OMAR VILLELA GOMES), AGRAVANTE; ELISABETE MARIA... ARANHA LUDERITZ LAMB, LUIZA MARINA LUDERITZ, RODRIGO LUDERITZ SILVEIRA, HERDEIRO DA, SUCESSAO DE IEDA MARINA ARANHA...

Andamento do Processo n. 0000001-21.2015.8.18.0086 - Usucapião - 25/06/2015 do TJPI

-21.2015.8.18.0086 CLASSE: Usucapião Usucapiente: JONNES SIRLEY BARR0S Usucapido: ESPÓLIO DE JOÃO JOAQUIM DE MOURA, POR SEUS HERDEIROS... JOAQUIM DE MOURA, POR SEUS HERDEIROS, INÊS MARIA LEAL, MARIA AVANI DE MOURA, MARIA IRENE DE MOURA E SÉRGIO LEAL MOURA...

Andamento do Processo n. 1393401-3 - Agravo de Instrumento - 24/06/2015 do TJPR

Vara Cível. Ação Originária: 0025044-85.2009.8.16.0001 Execução por Quantia Certa. Agravante: Herdeiros e Sucessores.... Interessado: Herdeiros e Sucessores de Arnaldo Nieri, Herdeiros e Sucessores de Alberto Modelski, Herdeiros de Sucessores... de José Moreno Garcia, Herdeiros e Sucessores de Lourenço Bloemer, Herdei...

Andamento do Processo n. 0000195-26.2006.805.0077 - Civil Pública - 19/06/2015 do TJBA

Dos Santos E Todos Os Herdeiros Advogado (s): Carlos Joel Pereira Oab/Ba 10217 Despacho: Diante do exposto... indicada. No ensejo, determino ainda que: Sejam intimadas as partes, inclusive herdeiros informados nos autos, bem...

Andamento do Processo n. 111117-64.2015.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 15/06/2015 do TJRS

POR SEUS HERDEIROS, J. B. D., S. D., A. D., T. D. S., V. M. (ADV (S) RONALDO JOSE ECKHARDT), 1º APELANTE/APELADO; D. M. S. G., T. L. S...

Maior de 16 anos não tem direito a indenização por morte de pai no trabalho

Maior de 16 anos não tem direito a indenização por morte de pai no trabalho Herdeiros de vítimas fatais de acidentes... de exercer atos da vida civil. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso julgado, o herdeiro... a suspensão da prescrição apenas para empregados menores de 18 anos. O caso em q...

TST - Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai

TST - Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai A Quinta Turma do Tribunal.... O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos... 440 da CLT , que suspenderia o prazo de dois anos previsto para ajuizamento de açã...

Alvaro Gondim

Alvaro Gondim -

Herdeiros e a Dívida do "de cujus" - Notícia do STJ

Herdeiros e a Dívida do "de cujus" - Notícia do STJ Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas... para quitar o débito, o condomínio moveu ação contra os herdeiros. O juízo de primeira instância determinou o bloqueio... das contas dos sucessores e rejeitou a impugnação à execução. Uma das herde...

Resultados da busca JusBrasil para "Herdeiros"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051101871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. DANOS EXPERIMENTADOS PELO FALECIDO. MÉRITO. BRASIL TELECOM S/A. INCLUSÃO / COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS EM FATURA DE TELEFONIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS EXCEPCIONALMENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. I - LEGITIMIDADE ATIVA. Nos casos em que o "de cujus", ainda em vida, for vítima de ato ilícito causador de dano moral, os herdeiros detêm legitimidade ativa para pleitear a reparação dos danos experimentados pelo falecido. Aplicação...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 180 180/2001-036-24-00.8 (TST)

Data de publicação: 04/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO NA UTILIZAÇÃO DE EPI-S. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que o empregado concorreu para o infortúnio que lhe causara a morte, ante a negligência na utilização de EPI´s, não sendo demonstrada a culpa do empregador pelo acidente de trabalho que vitimara o empregado, ante a exigência de uso dos EPI's e a existência de treinamento para a sua utilização. O acolhimento das assertivas recursais, contrapostas ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria o revolvimento do acervo probatório, atividade não consentida nesta fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando se aferir a violação da literalidade dos arts. 157 , 166 , 200 e 389 , IV , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

25.04.11 - 08:15O Estado de S. Paulo - Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 milhões da UniãoFundo destinado a herdeiros de integrantes da alta magistratura precisa de ap

herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar... e pensionistas da iniciativa privada. Hoje, o teto do INSS é de R$ 3.689,66. Herdeiros. A partir de década... desconta cerca R$ 1 mil por mês ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/04/2011

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