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25 de outubro de 2014
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Insalubridade por Umidade Editar

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Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade

, a empregada era exposta à umidade excessiva ao dar banho nas crianças em chuveiro convencional. No Tribunal do Trabalho... ou encharcados, com umidade excessiva, capaz de produzir danos à saúde dos trabalhadores. Já o Anexo 14 relaciona as atividades...Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade ...

Recurso Ordinário: RO 738000720095040003 RS 0073800-07.2009.5.04.0003

do Trabalho de Porto Alegre CARMEN GONZALEZ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. AUXILIAR DE COZINHA. As tarefas..., que dispõe a respeito do agente insalubre por umidade, em relação às atividades ou operações executadas em locais alagados... ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos...

Resultados da busca JusBrasil para "Insalubridade por Umidade"

TST 18/04/2013 - Pág. 1604 - Tribunal Superior do Trabalho

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. O Anexo 10 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do MTE... do reclamante apresenta as condições de insalubridade em grau médio, de acordo com o Anexo-10 da NR-15... da Portaria 3.214/78 ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 21/06/2012 - Pág. 928 - Tribunal Superior do Trabalho

provimento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE... EXCESSIVa. Uma vez não demonstrada nenhuma violação de dispositivo legal nem divergência

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 09/12/2011 - Pág. 182 - Tribunal Superior do Trabalho

DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. ART. 896, A, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RO 223941 RS 00223.941 (TRT-4)

Data de publicação: 02/09/1998

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. É devido o adicional de insalubridade quando o local da prestação de serviços for caracterizado como encharcado ou alagadiço.  (...)

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 89006319965040005 RS 0008900-63.1996.5.04.0005 (TRT-4)

Data de publicação: 08/11/2001

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. Indevido o pagamento de adicional de insalubridade, visto que a Portaria do MTb nº 3.214/78, NR-15, Anexo 10, considera insalubre em grau médio as atividades exercidas em local alagado ou encharcados, com unidade excessiva. O trabalho da autora na função de passadeira (prensas a vapor), é inadequada a classificação pericial, pois inexistente semelhança com locais encharcados. (...)

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RO 656402 RS 00656.402 (TRT-4)

Data de publicação: 10/09/1998

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. GRAU MÉDIO. A ausência de elementos acerca do local onde a autora exercia suas atividades, para considerá-lo encharcado ou alagadiço, afasta a incidência do Anexo 10 da NR - 15 da Portaria nº 3214/78. Comprovação do fornecimento e uso de EPI adequado para elidir a umidade eventualmente presente em suas atividades. (...)

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 223005219965040941 RS 0022300-52.1996.5.04.0941 (TRT-4)

Data de publicação: 02/09/1998

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. É devido o adicional de insalubridade quando o local da prestação de serviços for caracterizado como encharcado ou alagadiço.  (...)

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1024009419945040801 RS 0102400-94.1994.5.04.0801 (TRT-4)

Data de publicação: 01/09/1999

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. Não se enquadra a hipótese dos autos naquela prevista no Anexo 10, da NR-15, da Portaria 3.214/78. O trabalho do autor de, ao final da viagem, limpar o ônibus empregando pano, balde e água com mangueira, não caracteriza umidade excessiva que enseje o adicional de insalubridade em grau médio, pelo só fato de as suas mãos estarem em contato com a água ou pela hipótese de a sua roupa vir a ficar molhada. A hipótese prevista no anexo referido diz mais com aqueles trabalhadores que desenvolvem suas atividades em tanques, rios ou regiões pantanosas, por exemplo. Devido o adicional apenas no período em que houve trabalho sob iluminamento deficiente, nos termos do laudo pericial. DIDFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. A reclamada, pelo seu representante, reconheceu que o autor deveria comparecer em torno de 15 minutos antes do início das viagens para receber o material, bem como que deveria permanecer cinco (...)

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RO 541003819955040261 RS 0054100-38.1995.5.04.0261 (TRT-4)

Data de publicação: 13/08/1997

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. As botinas de couro hidrofugado são aptas a elidir a insalubridade em locais em que haja grande teor de umidade, no entanto, insuficientes quando se trata de ambiente alagadiço. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. Os descontos previdenciários e fiscais são autorizados com fundamento nos arts. 43 e 44 da Lei 8.212 /91, e art. 46 da Lei 8.541 /92, respectivamente. (...)

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 656003219965040402 RS 0065600-32.1996.5.04.0402 (TRT-4)

Data de publicação: 10/09/1998

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. GRAU MÉDIO. A ausência de elementos acerca do local onde a autora exercia suas atividades, para considerá-lo encharcado ou alagadiço, afasta a incidência do Anexo 10 da NR - 15 da Portaria nº 3214/78. Comprovação do fornecimento e uso de EPI adequado para elidir a umidade eventualmente presente em suas atividades. (...)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1622969/insalubridade-por-umidade