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21 de dezembro de 2014
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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 1425005120095070003 142500-51.2009.5.07.0003 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ESCALA DE REVEZAMENTO. FOLGAS AOS DOMINGOS . Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, uma vez que consoante se constata da decisão agravada, inservíveis os arestos trazidos ao dissenso interpretativo. Isso porque, os julgados trazidos no Recurso de Revista e renovados no Agravo de Instrumento são provenientes de órgãos não elencados na alínea a, do art. 896 da CLT . Por outro lado, existem arestos colacionados no Agravo de Instrumento que não foram veiculados nas razões de Recurso de Revista, o que configura inovação recursal. Agravo a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 1425005120095070003 142500-51.2009.5.07.0003 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ESCALA DE REVEZAMENTO. FOLGAS AOS DOMINGOS . Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, uma vez que consoante se constata da decisão agravada, inservíveis os arestos trazidos ao dissenso interpretativo. Isso porque, os julgados trazidos no Recurso de Revista e renovados no Agravo de Instrumento são provenientes de órgãos não elencados na alínea a, do art. 896 da CLT . Por outro lado, existem arestos colacionados no Agravo de Instrumento que não foram veiculados nas razões de Recurso de Revista, o que configura inovação recursal. Agravo a que se nega provimento.

TST: folga em ao menos um domingo é questão de cidadania

ao menos uma folga aos domingos durante o mês. Apesar de existência de norma coletiva que previa... o funcionamento do local aos domingos sem revezamento do repouso semanal remunerado, o ministro... e concessão da folga em ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 17/04/2011

TST impõe a restaurante conceder folga aos domingos a empregados

multa e obrigou a empresa a conceder pelo menos uma folga a seus empregados aos domingos a cada três... afirmou que "a falta de folga aos domingos restringe os efeitos de um direito assegurado... aos domingos sem ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 13/04/2011

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

multa e obrigou a empresa a conceder pelo menos uma folga a seus empregados aos domingos a cada três... Delgado, afirmou que a falta de folga aos domingos restringe os efeitos de um direito assegurado... de folgas não ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 13/04/2011

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

multa e obrigou a empresa a conceder pelo menos uma folga a seus empregados aos domingos a cada três... Delgado, afirmou que a falta de folga aos domingos restringe os efeitos de um direito assegurado... aos domingos ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 13/04/2011

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

multa e obrigou a empresa a conceder pelo menos uma folga a seus empregados aos domingos a cada três... Delgado, afirmou que a falta de folga aos domingos restringe os efeitos de um direito assegurado... concessão de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior do Trabalho • 13/04/2011

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1584407520045150046 158440-75.2004.5.15.0046 (TST)

Data de publicação: 17/10/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAO R DINÁRIAS. BANCO DE HORAS. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. FOLGAS, DOMINGOS E FERIADOS. DESPR O VIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896 , e alíneas, da CLT .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2223401820015020040 222340-18.2001.5.02.0040 (TST)

Data de publicação: 17/03/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FOLGAS AOS DOMINGOS. NÃO-CONCESSÃO. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Delegação do Grêmio chega a Porto Alegre e folga neste domingo

A delegação gremista desembarcou em Porto Alegre na tarde deste domingo, vinda de São Paulo, onde... perdeu para o Corinthians nese sábado. O resto do dia chuvoso na capital gaúcha será de folga para... técnico-tático está programado para ...

Notícia Política • Zero Hora • 11/10/2009

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