Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de novembro de 2014
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 35. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 28/10/2014

e o disposto no artigo 121 da Lei 688, de 27 de Dezembro de 1996, fica o contribuinte abaixo arrolado INTIMADO a pagar... dos Arts. 112 e 146 da Lei 688/96, ficam os contribuintes abaixo arrolados, INTIMADOS, a pagar o crédito lançado através... Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto 9157/00, os julgamento...

Pg. 36. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 28/10/2014

de Intimação 015/2014 Pelo presente Edital atendendo ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27.../2014 Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o Inciso III parágrafo 1º Item III do artigo 112 e 146 da Lei 688... de 27/12/1996, ficam os contribuintes abaixo relacionados INTIMADOS a pag...

Pg. 429. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 22/10/2014

de infração de 020191914 lavrado em 16/12/2013. Infringência: Art. 57 da Lei 688/96 e art. 143 do RICMS, Decreto 8321/98.... Penalidade: Artigo 79-xvi-a Lei 688/96. Certidão(ões) .: 20120200002070. Sede do Juizo: Fórum Desembargador Hugo Auller... line realizada no dia 26/9/2013, protocolo 20130002820687, ID 0...

Pg. 300. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 21/10/2014

/GAB/CRE fundamento legal: art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referência 20111601127601, 20111601214812... legal: art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário. Referência 20111600645119, 20111600764444, 20111600860370... referente ao parcelamento de ICMS 20110109902468 relativo a rescindido por falt...

Pg. 29. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/10/2014

e artigo 146, todos da Lei 688/96, ficam os sujeitos passivos, abaixo arrolados, intimados a pagarem os créditos tributários... Passivo: Agriflora Compensados Ind e Com Ltda Processo: 20113000200170 Data: 27/05/11 UF/Município: Ji-Parana - RO...: 20112900103428 Data: 28/07/11 UF/Município: Porto Velho - RO Julgador: C...

Pg. 32. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/10/2014

112, inciso III, artigo 127-B e artigo 146, todos da Lei 688/96, ficam os sujeitos passivos, abaixo arrolados... - 300000323 Presidente do TATE - SEFIN EDITAL DE INTIMAÇÃO . 14/2014 Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o artigo...

Pg. 33. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/10/2014

e artigo 146, todos da Lei 688/96, ficam os sujeitos passivos, abaixo arrolados, intimados a pagarem os créditos tributários... DE INTIMAÇÃO . 15/2014/TATE/SEFIN Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o artigo 112, inciso III, artigo 127-B... e Serviços Lt IE/CNPJ/CPF: 81318362/0001-27 Processo: 2011290030...

Pg. 8. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 09/10/2014

. A Legislação que trata do ICMS no Estado de Rondônia, Lei n. 688/96, estabelece, em seu art. 12, as regras de substituição.../PR, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/08/2013, DJe 10/09/2013). Destaquei. Posto..., a, da CF, alegando que o julgado de fls. 682/692 contrariou os arts. 6º, §1º, 2º e...

Pg. 46. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 07/10/2014

atendendo ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688 /96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes..., de 27 de dezembro de 1996, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 688 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30... e o COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legai...

Pg. 48. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 07/10/2014

/2014 Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua o inciso III dos Arts. 112 e 146 da Lei 688 /96, ficam... número: 688 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados, INTIMADOS, a pagar o crédito lançado... Lei Complementar 733, de 10 de outubro de 2013, art. 75, VII, § 1º e art. 79 que esta...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/16342834/lei-n-688-de-27-de-maio-de-1996-do-municipio-do-correia-pinto