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23 de novembro de 2014
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 58. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2014

O QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688/96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO FERE O PRINCÍPIO... VISTAO QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688/96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO FERE O PRINCÍPIO... APONTADO NA PEÇA VESTIBULAR, HAJA VISTAO QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA ...

Pg. 59. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2014

QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688/96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO FERE O PRINCÍPIO... NA PEÇA VESTIBULAR, HAJA VISTAO QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688/96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE CRÉDITO... QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688/96.ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE C...

Pg. 60. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2014

VISTA O QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688 /96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO FERE... O QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688 /96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO FERE O PRINCÍPIO... DA LEI 688 /96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DOPRESENTECRÉDITOTRIBUTÁRIO FERE O PRINCÍPIOD...

Pg. 61. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2014

APONTADO NA PEÇA VESTIBULAR, HAJA VISTA O QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688/96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE... QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688/96. ADEMAIS, O LANÇAMENTO DO PRESENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO FERE O PRINCÍPIO... VESTIBULAR, HAJA VISTA O QUE PRECEITUA O ART. 24, § 2º DA LEI 688/96. ADEMAIS...

Pg. 65. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2014

O ARTIGO 65, V, DA LEI 688/96, PRÉREQUISITO INDISPENSÁVEL PARAA PRÁTICA DA AÇÃO FISCAL, CONSIDERANDO NÃO SE TRATAR..., CONFORME DISPÕE O ARTIGO 65, V, DA LEI 688/96, PRÉREQUISITO INDISPENSÁVEL PARAA PRÁTICA DA AÇÃO FISCAL, CONSIDERANDO NÃO... 65, V, DA LEI 688/96, PRÉ-REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A PRÁTICA DA AÇÃO FIS...

Pg. 66. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2014

, DA LEI 688 /96, PRÉ-REQUISITO INDISPENSÁVEL PARAAPRÁTICA DAAÇÃO FISCAL, CONSIDERANDO NÃO SE TRATAR DE FLAGRANTE... DA LEGALIDADE PROCESSUAL. RECURSO DE OFICIO E VOLUNTÁRIO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. PROCESSO : . 20082900300588. RECURSO... : DE OFÍCIO . 482/13. RECORRENTE : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. RECORRIDA : 2ª...

Pg. 69. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2014

DA ALÍNEA P, INCISO III, ART. 78 PARA ALÍNEA J, INCISO IV, ART. 77, AMBOS DA LEI 688 /96, POR SER MAIS BENÉFICA. RECURSO... ALÍNEA D, INCISO IV, ART. 77, AMBOS DA LEI 688 /96, POR SER MAIS BENÉFICA. RECURSO REPRESENTAÇÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME...Pg. 69. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2014 PROCES...

Pg. 47. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 07/11/2014

/TATE/SEFIN Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o Inciso III, do art. 112 e 146 da Lei 688/96, ficam... do art. 147, da Lei 688/96. Cópias dos Acórdãos encontram-se à disposição neste Tribunal, na Avenida Gov. Jorge Teixeira... DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais que lhe são conf eridas p...

Pg. 48. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 07/11/2014

/2014/TATE/SEFIN Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o Inciso III, do art. 112 e 146 da Lei 688/96, ficam... II da Lei 8.666/93, que foi dispensada a licitação, objetivando a contratação de Empresa Especializada em serviço... Artigo 25, inciso II, da Lei Federal . 8.666/93. Porto Velho (RO), 06 de nov...

Pg. 45. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 03/11/2014

ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados... Administrativo 3001.0278.2009-DPE, com as cláusulas a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA... Fica prorrogada por igual período a vigência do CONVENIO 006/2...

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