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27 de maio de 2016
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Andamento do Processo n. 0067758-63.2007.8.22.0001 - Execução Fiscal - 23/05/2016 do TJRO

. 120 e 127 do RICMS - Decreto 8321/98. Penalidade: Art. 79-II Lei 688/96. FINALIDADE: CITAR Sívio Paz Ramos de Andrade...). [...]. Cumpra-se. Porto Velho-RO, segunda-feira, 17 de maio de 2016. Fabíola Cristina Inocêncio - Juíza de Direito”. SEDE... DO JUÍZO: 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - R...

Andamento do Processo n. 0006002-48.2010.8.22.0001 - Execução Fiscal - 23/05/2016 do TJRO

688/96. FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza de Direito, CITAR VIEIRA & ALMEIDA LTDA, acima qualificada, para, no prazo.../2012 Natureza da Dívida: O Valor inscrito refere-se ao Crédito Tributário lançado através do Auto de Infração de ... 010371424 lavrado em 30/08/2015. Infringência: Art. 150, I, III, do RICMS – Decr...

Andamento do Processo n. 0048152-15.2008.8.22.0001 - Execução Fiscal - 23/05/2016 do TJRO

do extrato de substituição tributária, instituído pela resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento legal: Art. 149 da lei 688.../96. Rito Especial e Sumário, referências 20031100397394, 200311005541104, 20041100143209 e 20051101102902. FINALIDADE... como requerido (f. 25). [...]. Porto Velho-RO, terça-feira, 17 de maio de ...

Andamento do Processo n. 0048152-15.2008.8.22.0001 - Execução Fiscal - 23/05/2016 do TJRO

do extrato de substituição tributária, instituído pela resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento legal: Art. 149 da lei 688.../96. Rito Especial e Sumário, referências 20031100397394, 200311005541104, 20041100143209 e 20051101102902. FINALIDADE... como requerido (f. 25). [...] Porto Velho-RO, terça-feira, 17 de maio de 2...

Andamento do Processo n. 0090172-55.2007.8.22.0001 - Execução Fiscal - 23/05/2016 do TJRO

resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento legal: Art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referências - CDA... de justiça (f. 26). Assim, expeça-se edital como requerido (f. 29). [...]. Porto Velho-RO, terça-feira, 17 de maio... Cíveis - Rua Gonçalves Dias, 192 – Centro CEP 76801-076, em Porto Velho/RO. Fone: ...

Andamento do Processo n. 0090906-69.2008.8.22.0001 - Execução Fiscal - 23/05/2016 do TJRO

. Penalidade: Artigo 79-II, Lei 688/96; Artigo 79-XVI-a Lei 688/96. FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza de Direito, CITAR ALBEMIZIA...). [...]. Cumpra-se. Porto Velho-RO, terça-feira, 17 de maio de 2016.Fabíola Cristina Inocêncio, Juíza de Direito.” SEDE... DO JUÍZO: 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíve...

Pg. 133. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/05/2016

: Art. 79-II Lei 688/96. FINALIDADE: CITAR Sívio Paz Ramos de Andrade e Jacob Orbélio Marim Cohen, acima qualificados, para..., sexta-feira, 20 de maio de 2016.Franklin Vieira dos Santos Juiz de Direito Proc.: 0003138-21.2012.8.22.0501 Ação...-se apreendido no IPL 223/2011/DECCV. Portanto, não está vinculado a estes...

Pg. 135. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/05/2016

. Penalidade: Artigo 79-XVI-a Lei 688/96. FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza de Direito, CITAR VIEIRA & ALMEIDA LTDA, acima... na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia. Porto Velho, data do sistema... do Auto de Infração de 010371424 lavrado em 30/08/2015. Infringência...

Pg. 136. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/05/2016

/CRE. Fundamento legal: Art. 149 da lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referências 20031100397394, 200311005541104..., instituído pela resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento legal: Art. 149 da lei 688/96. Rito Especial e Sumário... de substituição tributária, instituído pela resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento leg...

Pg. 137. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/05/2016

/98; Art. 150,I, do RICMS- dECRETO 8321/98. Penalidade: Artigo 79-II, Lei 688/96; Artigo 79-XVI-a Lei 688/96. FINALIDADE... da Dívida: Dívida ativa não tributária-§ 2º do artigo 39 da Lei 4.320/64. Referência: Crédito não tributário objeto de Multa...; conforme item II do acórdão n. 049/93, DOE n. 2908 de 26/11/93, DEC...

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