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02 de maio de 2016
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 33. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 26/04/2016

DPE/RO , do tipo MENOR PREÇO , na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , tendo por finalidade a qualifica ção de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa. O

Andamento do Processo n. 0802272-23.2015.8.22.0000 - 25/04/2016 do TJRO

PROCESSO: 0802272-23.2015.8.22.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (PJe) IMPETRANTE: LUCIDIO JOSE CELLA ADVOGADO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - (OAB/RO 3208) ADVOGADA: KETLLEN KEITY GOIS PETTENON - (OAB/RO

Pg. 87. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 25/04/2016

PROCESSO: 0802272-23.2015.8.22.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (PJe) IMPETRANTE: LUCIDIO JOSE CELLA ADVOGADO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - (OAB/RO 3208) ADVOGADA: KETLLEN KEITY GOIS PETTENON - (OAB/RO

Andamento do Processo n. 1000183-40.2015.8.22.0001 - Execução Fiscal - 20/04/2016 do TJRO

Proc: 1000183-40.2015.8.22.0001 Ação:Execução Fiscal Fazenda Pública Estadual Estado de Rondônia (Exequente) MIRA OTM TRANSPORTES LTDA (Executado) Advogado (s): OAB:187422 SP, NADYLSON MARCELINO

Andamento do Processo n. 1000193-21.2014.8.22.0001 - Execução Fiscal - 20/04/2016 do TJRO

Proc: 1000193-21.2014.8.22.0001 Ação:Execução Fiscal Fazenda Pública Estadual Estado de Rondônia (Exequente) BASF S/A (Executado) Advogado (s): Pedro Miranda Roquim (OAB 173481 SP), Jacimar Pereira

Pg. 158. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/04/2016

RICMS aprovado pelo decreto. N.º 8321/98, penalidade do art. 78-III-S LEI n.º 688/96, Nova Redação da Lei 787/98. O executado comprovou o pagamento do valor principal bem como das custas e honorários

Pg. 128. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 18/04/2016

Secretaria de Estado de Finanças TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS RESUMO DE JULGAMENTO FEVEREIRO/2016/TATE/SEFIN A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, no uso de

Pg. 129. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 18/04/2016

PROCESSO : Nº. 20072900200243 RECURSO : VOLUNTÁRIO Nº. 475/13 RECORRENTE : EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE T.T.LTDA. RECORRIDA : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. RELATOR : JULGADOR - ANTONIO ROCHA

Pg. 130. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 18/04/2016

PROCESSO : Nº 20122900101843 RECURSO : VOLUNTÁRIO Nº 958/14 RECORRENTE : JBS S. A. RECORRIDA : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL RELATOR : JULGADOR - CARLOS NAPOLEÃO RELATÓRIO : Nº 049/15/2ª CÂMARA/TATE/SEFIN

Pg. 131. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 18/04/2016

EMENTA : MULTA - LISTA DE PASSAGEIROS -PRECEDENTE JUDICIAL-RECONHECIMENTODE INCONSTITUCIONALIDADE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 12.598/06POR OFENSAAO PRINCPIO DA RAZOABILIDADE - IMPROCEDÊNCIADAAÇÃO

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