Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2017
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 52. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 16/01/2017

do Artigo número: 112 e 146 da Lei número: 688 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arro lados, INTIMADOS... DE VILHENA Edital de Intimação 085/2016 Pelo presente Edital atendendo ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688.../96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaix...

Pg. 53. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 16/01/2017

ao que preceitua o Inciso III parágrafo 1º Item III do artigo 112 e 146 da Lei 688 de 27/12/1996, fica(m) o(s) contribuinte(s... e 146 da Lei 688/96, fica o contribuinte abaixo arrolado, INTIMADO a pagar o crédito lançado através do respectivo Auto... da Lei 688/96. O processo encontra-se à disposição do interessado n...

Pg. 54. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 16/01/2017

atendendo o que preceitua o Artigo 112 da Lei 688 de 27 de Dezembro de 1996, fica o contribuinte abaixo arrolado INTIMADO... Pelo presente edital, atendendo o que preceituam as normas dos artigos 27 e 39 do decreto 14.053/2009, artigo 112 da Lei 688...Pg. 54. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 16/01/2017 AU...

Pg. 55. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 16/01/2017

o que preceituam as normas dos artigos 27 e 39 do DEC. 14.053/2009, Art. 112 da Lei 688 /96, suprindo o § único do Art. 49... do DEC. 14.053/2009, Art. 112 da Lei 688 /96, suprindo o § único do Art. 49 do RICMS (Dec. 8321/98), ficam... de Ariquemes EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 054/ARQ/2016 Pelo presente Edital, atendendo ...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 29/12/2016

o Inciso III parágrafo 1º Item III do artigo 112 e 146 da Lei 688 de 27/12/1996, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo... III dos Arts. 112 e 146 da Lei 688/96, fica o contribuinte abaixo arrolado, INTIMADO a pagar o crédito lançado através...-se o que determina o Art. 127 da Lei 688/96. O processo encontra-se à disposi...

Pg. 74. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/12/2016

Pelo presente Edital atendendo ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996, ficam... . 014/ARAP/2016 Pelo presente Edital atendendo o que preceituam o inciso III do Artigo 112 e Art. 146 da Lei 688 de 27... o inciso III do Artigo 112 e Art. 146 da Lei 688 de 27 de Dezembro de ...

Pg. 75. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/12/2016

o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrola dos INTIMADOS... o que preceituam as normas dos artigos 27 e 39 do DEC. 14.053/2009, Art. 112 da Lei 688/96, suprindo o § único do Art...Pg. 75. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/12/2016 SECRETARIA D...

Pg. 102. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/12/2016

. 112 e 146 da Lei 688/96, ficam os contribuintes, abaixo arrolados, INTIMADOS a pagar o crédito tributário, relativo... na Dívida Ativa do Estado, nos Termos do art. 147, da Lei 688/96. Cópias dos Acórdãos encontram-se à disposição..., do art. 112 e 146 da Lei 688/96, ficam os contribuintes, abaixo arrolados, NOTIFICA...

Andamento do Processo n. 7034124-39.2016.8.22.0001 - 19/12/2016 do TJRO

. 848 do RICMS Decreto 8321/ 98. Penalidade: artigo 79-XXVI Lei 688/96 FINALIDADE: CITAR Construmil Cons. e Terraplanagem...-se ao crédito tributário lançado através do auto de infração de 20112900105207 lavrado em 04/12/2011. Infringência: art... de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Avenida Lauro Sodr...

Pg. 202. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 19/12/2016

do RICMS Decreto 8321/ 98. Penalidade: artigo 79-XXVI Lei 688/96 FINALIDADE: CITAR Construmil Cons. e Terraplanagem Ltda.... 20, DA LF 9099/95; 2) POR FORÇA DA LEI 9.099/95 E DA PORTARIA CONJUNTA 001/2003-JECIV, A JURÍDICA QUE FIGURAR NO...-se ao crédito tributário lançado através do auto de infração de 20112900...

×