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10 de dezembro de 2016
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Andamento do Processo n. 0065526-78.2007.8.22.0001 - Execução Fiscal - 09/12/2016 do TJRO

pelo cotribuinte. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, relativo aos meses de referências 09...

Andamento do Processo n. 0079632-45.2007.8.22.0001 - Execução Fiscal - 09/12/2016 do TJRO

- Dívida Ativa Tributária, ref. a ICMS declarado mensalmente pelo cotribuinte. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da lei 688/96. Rito...

Andamento do Processo n. 0107752-64.2008.8.22.0001 - Execução Fiscal - 09/12/2016 do TJRO

do RICMS - Decreto 8321/98. Penalidade: Artigo 79-XVI-a Lei 688/96. FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza de Direito, CITAR...

Andamento do Processo n. 0042936-73.2008.8.22.0001 - Execução Fiscal - 09/12/2016 do TJRO

e V, do RICMS - Decreto 8.321/98. Penalidade: Artigo 79-XVI, a Lei 688/96 com nova redação pela Lei 765/97. FINALIDADE...

Andamento do Processo n. 0117810-63.2007.8.22.0001 - Execução Fiscal - 09/12/2016 do TJRO

/98. Penalidade: Artigo 79-XV, Lei 688/96; CDA 20070200008261 - O valor inscrito refere-se ao crédito tributário lançado.... 502 do RICMS - Decreto 8.321/98. Penalidade: Artigo 79-XV, Lei 688/96; CDA 20070200008260 - O valor inscrito refere..., art. 500 a, III, do RICMS - Decreto 8.321/98. Penalidade: Artigo 79-XV, Lei...

Pg. 130. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 09/12/2016

: Dívida Ativa Tributária, ref. a ICMS declarado mensalmente pelo cotribuinte. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei 688/96... LEGAL: Art. 149 da lei 688/96. Rito Especial e Sumário, relativo aos meses de referências 04/2006. FINALIDADE: De ordem...

Pg. 131. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 09/12/2016

/98. Penalidade: Artigo 79-XVI-a Lei 688/96. FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza de Direito, CITAR o Corresponsável (art.../2004. Infrigência: Art. 117, III e V, do RICMS - Decreto 8.321/98. Penalidade: Artigo 79-XVI, “a” Lei 688/96 com nova..., Lei 688/96; CDA 20070200008261 - O valor inscrito refere-se ao crédito tribu...

Pg. 30. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 08/12/2016

com a seguinte redação: (Lei 688/96, artigo 18, parágrafo 6º). § 1º. Os valores constantes na Pauta correspondem..., especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei Complementar Federal 80/1994 e pela Lei..., o disposto no art. 8º, incisos XI e XXII, da Lei Complementar Estadual n...

Pg. 78. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 06/12/2016

Edital, atendendo ao que preceitua o artigo 112, inciso III, artigo 127-B e artigo 146, todos da Lei 688/96, ficam... à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016, nos termos do Art. 98 da Lei 9.504/97 e da Resolução . 22.747... os seus efeitos a partir de 27 de novembro de 2016. FRANCO MAEGAKI ONO Secretário...

Pg. 80. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 06/12/2016

Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o artigo 112, inciso III, artigo 127-B e artigo 146, todos da Lei 688... do Socorro Barbosa Pereira Matrícula - 300014647 TATE/SEFIN/UNIDADE DE JULGAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO . 16/2016/TATE/SEFIN.../96, ficam os sujeitos passivos, abaixo arrolados, notificados das dec...

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