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02 de julho de 2015
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 30. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/06/2015

024/2015 Pelo presente Edital atendendo ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro...Pg. 30. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/06/2015 AGÊNCIA DE RENDAS DE VILHENA Edital de Intimação ... de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados INTIMADOS a pagarem o credito tr...

Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/06/2015

ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo... 025/2015 Pelo presente Edital atendendo ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro...Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/06/2015 AGÊNCIA DE RENDAS ...

Pg. 165. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 25/06/2015

Público-Geral do Estado PORTARIA n.º 512/ 2015-GAB/DPE Porto Velho, 21 de maio de 2015. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL... Federal c/c o disposto no art. 97-A, I, da Lei Complementar Federal 80/1994 e art, 8º, XII e XXI, da Lei Complementar... na legislação por meio do Ajuste SINIEF 07/05, e incorporada ao RICMS/RO por me...

Pg. 169. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 25/06/2015

o que preceituam o inciso III do Artigo 112 e Art. 146 da Lei 688 de 27 de Dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados... o que preceitua o Artigo 122 da Lei 688/96, fica o contribuinte cientificado da juntada de documentos e despachos às folhas... DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL / 6ª DRRE Edital ...

Pg. 170. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 25/06/2015

da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados INTIMADOS a pagarem o credito tributário... : 20113000600227 SUJEITO PASSIVO : JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA ME CAD/ICMS : 0000000123.222-3 CNPJ : 05.771.688/0001-27 EN D. : RU... : 16.964.205/0001-27 END. : LINHA C85 SN KM 27,5 LT 3C GL 69 FUN...

Pg. 171. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 25/06/2015

Pelo presente Edital atendendo ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996... P. S L. NEVES AGENTE DE RENDAS DE VILHENA CAD. 300007301 AGÊNCIA DE RENDAS DE VILHENA Edital de Intimação 023/2015...

Pg. 172. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 25/06/2015

na data de sua publicação ou na data de intimação pessoal do interessado (Lei 688/1996, artigo 112). Wilson Cézar... número: 112 e 146 da Lei número: 688 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados, INTIMADOS... DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL (PA 20150010017362) Com fundamento nos artigos 29...

Pg. 105. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/06/2015

oferecida a impugnação pelo contribuinte, a manifestação seria intempestiva, tendo em vista o disposto na Lei 688/1996... Estadual n°. 688/1996 que estabelece ser a inscrição do crédito dependente de prévio Processo Administrativo, podendo... perante o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE. (Redação do ...

Pg. 257. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/06/2015

, do RICMS aprovado pelo Dec. n°8321/98. Penalidade: Artigo 77 IV A Lei 688/96. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Execuções... Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Rua Gonçalves Dias, 192 Centro CEP 76801-076, em Porto Velho/RO. Fone: (069) 3217...-1237 Fax: (069) 3217-1239. E-mail: pvh1fiscais@tjro.jus.br. Este Edital ...

Pg. 83. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/06/2015

do artigo 112 da Lei 688 /96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados INTIMADOS a pagarem... Vilhena, 27 de maio de 2015. VILMA P. S L. NEVES AGENTE DE RENDAS DE VILHENA CAD. 300007301 Agência de Rendas...Pg. 83. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/06/2015 Considerando o Art. ...

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