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20 de dezembro de 2014
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 557. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/12/2014

na tipificação apontada pela autoridade: art. 1º, I; art. 2º, I do RICMS e art. 78, III, p da Lei 688/96 quanto à multa. Posto... que lavrou o auto de infração em 29-06-2013 (fl.31). Apenas quase dois meses depois, em 27-08-2013, o autor promoveu...

Pg. 402. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 15/12/2014

. Infringência: Art. 57 da Lei 688/96 e art. 143 do Ricms – decreto 8321/98. Certidão(ões) .: 20120200001767 Sede do Juizo.... Ji-Paraná, 615, CEP: 76.900-261, Fone: (069) 3421-1337 ou 3421-1399. Ji-Paraná-RO, 4 de dezembro de 2014. Marcos... DE MÓVEIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 0...

Pg. 49. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/12/2014

ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo... ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados... ÕES LT DA - M E , CNPJ 09.212.870/ 0001-07 , com o valor global de R$ ...

Pg. 51. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/12/2014

ao que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo... DE VILHENA CAD. 300007301 AGÊNCIA DE RENDAS DE VILHENA Edital de Intimação 020/2014 Pelo presente Edital atendendo...

Pg. 52. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/12/2014

Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o artigo 112, inciso III, artigo 127-B e artigo 146, todos da Lei 688/96, ficam... DE VILHENA CAD. 300007301 AGÊNCIA DE RENDAS DE ARIQUEMES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 26/ARQ/2014 Pelo presente Edital, atendendo... as normas dos artigos 27 e 39 do DEC. 14.053/2009, ficam ...

Pg. 56. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/12/2014

o artigo 112, inciso III, artigo 127-B e artigo 146, todos da Lei 688/96, ficam os sujeitos passivos, abaixo arrolados... - 300000323 Presidente do TATE - SEFIN EDITAL DE INTIMAÇÃO . 17/2014 Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua...

Pg. 57. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/12/2014

Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o artigo 112, inciso III, artigo 127-B e artigo 146, todos da Lei 688/96, ficam... Pereira dos Santos Matrícula - 300000323 Presidente do TATE - SEFIN EDITAL DE INTIMAÇÃO . 18/2014/TATE/SEFIN...

Pg. 147. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 10/12/2014

EDITAL DE INTIMAÇÃO: 27/ARQ/2014 Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua o inciso III dos Arts. 112 e 146 da Lei 688... onveniadas decumprimento de penas restritivas dedireitos;  27° DEFENSORIAPÚBLICA - com atribuiçõesnas áreas policial.../96, ficam os contribuintes abaixo arrolados, INTIMADOS, a pagar o crédi...

Pg. 25. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 09/12/2014

DE INTIMAÇÃO: 24/ARQ/2014 Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua o inciso III dos Arts. 112 e 146 da Lei 688/96, ficam... CAD/ICMS: 123395-5 CNPJ: 06.056.275/0001-23 END: AV. CANAÃ 2592, SETOR 1, SALA 1, ARIQUEMES/ RO. 3-AI...: 20123000600243 SUJEITO PASSIVO: W. CARLOS DOS SANTOS ME CAD/ICMS: 289124-7 CNPJ...

Pg. 26. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 09/12/2014

, Paragrafo 1º do inciso III, artigo 112 da Lei 688 de 27/12/1996, fica o contribuinte abaixo relacionado INTIMADO a pagar... o que preceitua o inciso III do Art. 112 e Art. 146 da Lei 688/96, fica o contribuinte abaixo citado, INTIMADO a pagar..., aplicando-se o que determina o Art. 127 da Lei 688/96. O processo encon...

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