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02 de março de 2015
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 256. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

Tributária, ref. a ICMS declarado mensalmente pelo contribuinte. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688/96. Rito...: Dívidas Ativa Tributárias, ref. a ICMS declarados mensalmente pelo contribuinte. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688..., 05/2003, 06/2003, 07/2003, 08/2003. SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 19...

Pg. 257. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

Legal: Artigo 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referências 20031600119598, 20031600170062, 20031600220175... 002/01/GAB/CRE. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referências 20021600185453... Resolução 002/02/GAB/CRE. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688/96. Rito Especial ...

Pg. 258. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

- Decreto 8321/98. Penalidade: Artigo 79-II Lei 688/96. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias..., instituídos pela Resolução 002/01/ GAB/CRE. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688/96. Rito... - Rua Gonçalves Dias, 192 – Centro CEP 76801-076, em Porto Velho/RO. Fone: (069) 3217-1237 Fax:...

Pg. 259. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, relativo aos meses de referências 09 e 08/2008. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara... em 11/02/2005. Infrigência: Art. 57 da Lei 688/96 e art. 143 do RICMS - Decreto 8321/98.... e Cartas Precatórias Cíveis - Rua Gonçalves Dias, 192 – Centro CEP 76801-076, em Porto Velho/RO. Fone: (06...

Pg. 260. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

redação pela Lei 828/99. Combinado com o art. 76, ˜ 5 da Lei 688/96.. SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 – Centro CEP...Pg. 260. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015 Penalidade: Artigo 79-XV-a Lei 688/96 com nova... pela Resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688/9...

Pg. 261. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

-RO, instituído pelo Decreto n. 8321/98. 2ª CDA - Artigo 149 da lei 688/96. Especial e Sumário, relativo aos meses... pela Resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referências..., instituído pela Resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688/...

Pg. 262. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

. Fundamento Legal: Artigo 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referências 20031100403671, 20031100425339... pelo Dec. n. 8321/98. Penalidade: Artigo 78-III-i Lei 688/96. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas..., instituído pela Resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento Legal: Art. 149 da Lei 688/96...

Pg. 263. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

Tributária, instituído pela Resolução n. 02/02/GAB/CRE. Fundamento Legal: Art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário.... Fundamento Legal: Art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, relativo aos meses de referências 11/20084. SEDE... de ICMS Diferencial de alíquota, instituídos pela Resolução 002/01/GAB/CRE...

Pg. 264. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

Resolução n. 02/02/GAB/ CRE. Fundamento Legal: Art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referência 20041100301637.... 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, relativo aos meses de referências 06/2004, 06/2004, 08/2004, 09/2004 e 12.... Fundamento Legal: Art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, refe...

Pg. 265. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/02/2015

: Artigo 78-I-a Lei 688/96. Nova redação dada pela Lei 828/99. SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 – Centro CEP.... Infringência: Art.57 da Lei 688/96 e art. 146 e art.147 do RICMS -Decreto 8321/98. Penalidade: Artigo 79-X Lei 688/96. SEDE... 688/96. Rito Especial e Sumário, referência(s) 20011600027737, 20011...

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