Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de março de 2015
Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996 do Munícipio do Correia Pinto

Lei 688/96, Correia Pinto

Lei nº 688 de 27 de Maio de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - CONFESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 89. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015

na barreira de divisa dos Estados pelo não recolhimento e ainda será emitida multa, nos termos previstos na Lei n. 688...Pg. 89. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015 BANCO REAL – Extrato Simplificado- Poupança Real.../08/94; 25/10/94; 08/12/94; 17/03/95; 09/11/95; 13/11/95; 09/12/951; 12/12/95; 3...

Pg. 229. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015

da Lei 688/96, dos exercícios financeiros de 2004.A propositura da ação executiva data de 09.12.2008, com despacho...Pg. 229. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015 Advogado:Alexandre Camargo (OAB/RO 704), Everson... da contagem do lustro.Ademais, nas execuções fiscais ajuizadas antes da vigência d...

Pg. 258. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015

que julga lhe ser devido.”A Lei Estadual 688/96 - institui o ICMS no Estado de Rondônia - trata do início..., II.Outrossim, sobre a formalização do Processo Administrativo Tributário, a Lei 688/96 ainda dispõe que:Art. 81... (art. 84, 85 da lei 688/96) não pode ser tolerado na atuação da Administração, que deve ...

Pg. 272. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015

somente na venda e entrega da energia ao consumidor final (arts. 25, § 1º, da Lei 688/96 e art. 78, VIII, RICMS...Pg. 272. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015 92650), Valdemir da Silva Pinto (OAB/SP 115567... 5992), Eline Marcelo da Silva Santos (OAB/RO 4058), Nilton Pereira Chagas (OAB/AC 2885)...

Pg. 275. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015

ao consumidor final (arts. 25, § 1º, da Lei 688/96 e art. 78, VIII, RICMS, na inteligência dos art. 34, § 9º, do ADCT e art. 9º...Pg. 275. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/03/2015 Alves de Souza, Maria do Carmo Fernandes Malty... Chaves, Maria Borges da Silva Carvalho, Mara Lucia Maia Guillen da Silv...

Pg. 531. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 26/03/2015

lançado através do auto de infração de 20093000200211 lavrado em 7/12/2009. Infringência: Art. 57 da lei 688/96 e art..., inscrita no CNPJ sob 03.006.170/0001-71, e sócios LISETE MILITÃO, inscrita no CPF sob 390.254.382-53 e SEBASTIÃO... NEY BECKHAUSER, inscrito no CPF sob 446.459.379-87, atualmente em lug...

Pg. 533. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 26/03/2015

tributário lançado através do auto de infração de 020226084 lavrado em 30/10/2006. Infringência: Art. 57 da Lei 688/96 e Art... bens suficientes que a garantam. Bem como, INTIMAÇÃO da penhora on line realizada no dia 27/3/2014, protocolo ... - §2º do Artigo 39 da Lei 4320/64. Multa de Trânsito aplicada por meio d...

Pg. 535. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 26/03/2015

pelo Decreto 8321/98, combinado com o art. 15, alínea da Lei 688/96. Certidão(ões) .: 20120200001875. Sede do Juizo... penhorados bens suficientes que a garantam. CITAÇÃO DE: RAIMUNDO MARQUES PEREIRA, inscrito no CPF sob 422.203.512-20... tributário lançado através do auto de infração de 020219959 lavrado e...

Pg. 41. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 26/03/2015

688/1996 (artigos 53 e 54) e na Lei 1473/2005 (art. 2º, inciso IV); considerando o def erimento do Processo... denominada ACORDANTE , o Regime Especial de Importação autorizado pela Lei 1473, de 13 de maio de 2005, mediante as seguintes... no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005, D E T E ...

Pg. 188. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 24/03/2015

lançado através do Extrato de Substituição Tributária, fundamentada com base no art. 149 da Lei 688/96. Propositura data... do art. 269, IV, do CPC. (AI 0007009-10.2012.8.22.0000, Rel. Des. Walter Waltenberg Silva Junior, 2ª Câmara Especial...-96.2008.8.22.0001 Ação:Execução Fiscal Exequente:Município de Itapuã do ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/16342834/lei-n-688-de-27-de-maio-de-1996-do-municipio-do-correia-pinto