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30 de julho de 2015
Lei nº 101 de 26 de Julho de 2000 do Munícipio de Franco da Rocha

Lei 101/00, Franco da Rocha

Lei nº 101 de 26 de Julho de 2000

Autor: Vereador Renato Tonelli.

Pg. 29. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 30/07/2015

Municipal de Japaraíba, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nacionais 4.320/64 e 101/2000; RESOLVE... DE CONTRATO MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Extrato de Contrato , Pregão 019/2015, para prestação de serviços mecânicos... LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Ext...

Pg. 1. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 30/07/2015

de Controle Interno Fundamento: CRFB/1988 Resolução do CFC 1.135/08 Lei Comp.101/00 Lei 8.666/93 Publicado por: Francisco José... efetuado pelo Departamento de Compras (Fl. 18) amparado pelo art. 24, IV, da Lei 8.666/93, referente ao processo ... legais e em consonância com a Lei Municipal 948-08, R E S O L ...

Pg. 11. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 30/07/2015

Pg. 11. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 30/07/2015 Art. 22º - Caso os valores previstos nesta Lei... da Fazenda, através da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional 637/2012, de 18 de Outubro de 2012. Art. 26º... de autorização em lei específica (art. 4º, I, "f" e 26 da LRF). Parágrafo Único - As entida...

Pg. 59. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 29/07/2015

geral do município de forma a atender as exigências dos arts. 52, 53 e 54 da Lei 101/00. Art. 31. As despesas... os preceitos impostos pelos artigos 15, 16 de 17 da Lei Complementar 101, de 2000. § 1º Além de observar às normas... “a” do inciso III, do artigo 20, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000. SEÇÃO...

Pg. 123. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 29/07/2015

FISCAIS Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, as metas... e Providências. METAS ANUAIS Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Complementar 101/2000...: LEI: Art. 1º - O Orçamento do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, para o ex...

Pg. 36. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 28/07/2015

do município de forma a atender as exigências dos arts. 52, 53 e 54 da Lei 101/00. § 3º - O valor do orçamento do Poder... foi considerada na estimativa da receita orçamentária, na forma do art. 12 da Lei Complementar 101 e de que não afetará... dos limites da dívida, conforme § 7º do artigo 30 da Lei Complementar ...

Pg. 52. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 28/07/2015

169 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000; Considerando... 101/2000 – LRF, CONVOCA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU – MS, para participar da Audiência Pública para... da Lei Federal 101/2000; Considerando, o disposto no artigo 22 e seus parágrafos e in...

Pg. 33. Associação Amazonense de Municípios AAM de 28/07/2015

- Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas... de Complementar 101/2000, o Demonstrativo 1- Metas Anuais, será elaborado em valores Correntes e Constantes, relativos à Receitas... nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com a Por...

Pg. 25. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 27/07/2015

101/2000) em conjunto com Lei Complementar 131/2009 na Sede da Prefeitura Municipal; IV – Coordenar as ações e atividade...Pg. 25. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 27/07/2015 Convite 030/2015 Processo... a Lei Municipal 1.640/2009, de 09 de setembro de 2009, que estabelece normas para...

Pg. 11. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 27/07/2015

nos arts. 8º e 9º , da Lei Complementar 101 /00. Art. 44. Havendo a necessidade da limitação do empenho das dotações..., será distribuído conforme estabelecido no § 1º do art. 20, da Lei 101 /2000. Art. 51. Ficam autorizadas a revisão..., observadas as demais normas aplicáveis e o disposto na Lei Complementar Fe...

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