Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de maio de 2015
Lei nº 101 de 26 de Julho de 2000 do Munícipio de Franco da Rocha

Lei 101/00, Franco da Rocha

Lei nº 101 de 26 de Julho de 2000

Autor: Vereador Renato Tonelli.

Pg. 25. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 29/05/2015

e ao artigo 11, VI e 17, §7º da Lei n.º 8.429/92 e artigo 49 da Lei n.º 101/00. Contrarrazões não apresentadas, certidão de fl... peticionou expondo que, de acordo com a Resolução 32/2013, do Tribunal de Justiça, no período de 20 de dezembro a 20... em epígrafe, com a devolução do prazo para eventual recurso. Assis...

Pg. 26. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 29/05/2015

por esse fundamento ante a incidência da Súmula 211 do STJ. O entanto, quanto à aduzida afronta ao artigo 49 da Lei n.º 101... contrariedade ao artigo 11, VI da Lei n.º 8.429/92 não merece amparo, uma vez que a decisão recorrida encontra-se em consonância..., sendo necessário, para a adequação da conduta ao artigo ...

Pg. 13. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 28/05/2015

A ABRIL DE 2015 Em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal 101/00, art. 54, temos a honra de apresentar... e um reais e vinte e quatro centavos), referentes ao período de maio de 2014 a abril de 2015, conforme Lei 101/00, art. 19... com pessoal em 70% de sua receita com folha de pagamento conforme...

Pg. 82. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/05/2015

o disposto no Art. 9, § 4 da Lei 101/2000, TORNAM PUBLICO Que realizarão no dia 29 de Maio de 2015, as 10:00 horas... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 09/2015 Encontra-se aberto no Município de Miraselva, Edital de Pregão Presencial 09...Pg. 82. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/05/2015 Publicado po...

Pg. 14. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 28/05/2015

  demonstrativo, conforme determina o Grosso. art. 48 da Lei Compl. n° 101/00, na data e meio indicados a seguir Nota... Grosso Ano 4 634   – Página 14   Divulgação quinta-feira, 28 de maio de 2015   Publicação sexta-feira, 29 de maio de 2015... em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entreg...

Pg. 29. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 28/05/2015

. APLICAÇÃO DO ART. 19, §1º, IV, DA LEI 101/00. PATENTE ILEGALIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO... com o Art. 4º, §§ 3º e 4º da lei 11.419/2006 faço disponibilizar as Conclusões dos Acórdãos lidos e aprovados em Sessões... ESTADUAL 463/12. OMISSÃO ADMINISTRATIVA INJUSTIFICADA. INEXISTÊNC...

Pg. 3. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM de 27/05/2015

da Lei 101/2000, sob pena do § 1º do art. 23 da referida Lei quanto aos gastos com pessoal. 9.2 – Por maioria, aplicar... devolutivo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2015. PROCESSO . 2150... Constitucional 15/95; art. 18, inciso I, da Lei Complement...

TCE/MS

TCE/MS -

Pg. 4. TCE/MS TCE-MS de 26/05/2015

101/2000, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS PERTINENTES NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Campo Grande, 14 de abril... 31 E 74 DA CF/88 E ARTIGO 94 DA LEI FEDERAL 4.320/64, E ANTE A INÉRCIA E DESRESPEITO AO PRAZO REGIMENTAL DE RESPOSTA...Pg. 4. TCE/MS TCE-MS de 26/05/2015 ACÓRDÃO DA 1ª CAMARA: AC01-G.JD-467/20...

Pg. 41. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 26/05/2015

Pg. 41. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 26/05/2015 Publicado por: Lilia Batista Pereira Código Identificador... 1 (arts. 54 e 55 - L.C. 101/00) ÓRGÃO: Poder Legislativo Data Base: 31/12/2014 Data/hora de geração do relatório: 21/05.../00) R$  % RCL  Exercício Atual 19.284,68  0,11  3 - Serviços de Terceiros ...

Pg. 58. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 26/05/2015

de atribuições e na forma da legislação vigente, e de acordo com o disposto na Lei 101/2000 – LRF, CONVOCA A POPULAÇÃO... Presencial 021/2015. A convocação se da nos termos do art. 4º, XXIII cc XVI da lei Federal 10.520 de 17 de julho...Pg. 58. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 26/05/2...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/16429567/lei-n-101-de-26-de-julho-de-2000-do-municipio-de-franco-da-rocha