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01 de fevereiro de 2015
Lei nº 101 de 26 de Julho de 2000 do Munícipio de Franco da Rocha

Lei 101/00, Franco da Rocha

Lei nº 101 de 26 de Julho de 2000

Autor: Vereador Renato Tonelli.

Pg. 137. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2015

) município de Volta Redonda; fundamento Legal art. 1º do decreto lei 512/69 art.103 do CCB, art. 2º da Lei 101/2000... do Contrato: 101/2012. Processo: 50612000112/11-00. CONCORRÊNCIA SISPP 335/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO.../93, atualizada. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26, da Lei 8.666/9...

Pg. 233. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 30/01/2015

. 48 da Lei Compl. 101/00, na data e meio indicados a seguir  27/01/2015  AMM  Nota: Duranteexecutadas. D... ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;        b) Despesas em  penhadas mas não liquidadas, inscritas... em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, ...

Pg. 144. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 30/01/2015

. 19, § 1º, IV, da Lei Complementar 101/00." (Remessa Necessária 2014.015559-7, Rel. Des. Claudio Santos, 3ª Câmara.... INEXISTÊNCIA DE OFENSA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. APLICAÇÃO DO ART. 19, §1º, IV, DA LEI 101/00. PATENTE..., para que este procedesse a adequação dos proventos dos autores aos termos da LC...

Pg. 10. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 29/01/2015

orçamentárias, previstos no art. 16, incisos I e II, no art. 17 e no art. 21, inciso I, todos da Lei . 101/2000, de 4... – LEI COMPLEMENTAR 101/00) ANEXO I - CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA: Lei : 1.191/2015 de 27/01/2015 Órgão responsável... a criação de vagas de provimento efetivo. DECLARAÇÃO Declaramos, nos termos...

Pg. 352. Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN de 29/01/2015

cujos dadosencontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o art.48 da Lei Compl. 101/00, na data e meio indicados...Pg. 352. Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN de 29/01/2015 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA... DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SE...

Pg. 257. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 29/01/2015

, conformedetermina o art. 48 da Lei Compl. 101/00, na data e meio indicados a seguir  27/01/2015  AMM  Nota: Durante oexecutadas... ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;        b) Despesas empe  nhadas mas não liquidadas, inscritas... da Lei 4  .320/64.  Fonte:           Nota:           CLAUDIA, ...

Pg. 13. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE-MA de 29/01/2015

1.2.4); 4- ausência do relatório referente ao desempenho da arrecadação, em desobediência ao art. 58 da Lei 101/2000... com o § 1º do art. 113 da Lei 8.666/1993; b) recomendar à Prefeita do Município de Presidente Vargas, bem como à..., os membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fulcro no art. 1...

Pg. 234. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015

; Preenchimento e geração de relatórios exigidos pelas Leis 4.320/64 e Lei 101/2000 LRF; Preenchimento e geração... Rodrigues de Moraes, S/, Centro, Itaguatins - TO, podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08:00h às 13:00horas... que fará realizar às 8:00hs do dia 09 de fevereiro de 2015, na sala da ...

Pg. 256. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 28/01/2015

da legalidade nos art. 195 e 165 da CF/88 c/c art. 24 da Lei 101/2000 e art. 1 da Lei 9.717/98. O Órgão Ministerial..., a exclusão do computo da remuneração dos servidores optantes da Lei Estadual 5020/82, art. 8º e da Lei 5810/94, art. 130.... 1º O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará -IGEPREV, ...

Pg. 12. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 28/01/2015

" do inciso I do Art. 4º da Lei 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá o Cronograma Mensal de Desembolço (CMD) e as Metas... Complementar 101/2000. II. Fica o Poder Executivo, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos termos... movimentar dotações atribuídas as Unidades Orçamentárias nos termos do...

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