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23 de janeiro de 2017
Lei nº 101 de 26 de Julho de 2000 do Munícipio de Franco da Rocha

Lei 101/00, Franco da Rocha

Lei nº 101 de 26 de Julho de 2000

Autor: Vereador Renato Tonelli.

Pg. 79. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/01/2017

de Rondônia, no uso das atribuições legais, de acordo com o que dispõe os artigos 18 e 20 da Lei Completar 101/00 de 04... de maio de 2000, art. 15 da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 e o Decreto 8.948 de 29 de Dezembro de 2016..., auxílio-reclusão e pensão por morte, concedidos pela média aritmética ...

Pg. 93. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/01/2017

, de acordo com o que dispõe os artigos 18 e 20 da Lei Completar 101/00 de 04 de maio de 2000, art. 15 da Lei Federal n.º..., concedidos pela média aritmética conforme o art. 1º da Lei Federal 10.887, de 18 de junho de 2004 mantidos pelo IPMS...Pg. 93. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/01/2017 “CONC...

Pg. 22. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 23/01/2017

de Responsabilidade Fiscal (Lei . 101/00). Por derradeiro, com fulcro no inc. III do art. 41 da Lei 8.625/93, bem como no... parágrafo único do art. 53 da Lei Complementar 621/12, reserva-se o direito de manifestar-se oralmente em sessão... , na forma do artigo 84, inciso II, da Lei Complementar Estadual 621/2012...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1291004420075170008

assim decidiu a questão: “Para a atividade de comércio varejista, a lei 10.101/00 definiu, em seu art. 6º... deve ser pago em dobro, à luz do disposto na Lei 605/49, vez que “restou provado o labor habitual aos domingos... sem folga compensatória”. Ad cautelam, requer seja considerado para efeito de quantificação d...

Andamento do Processo n. 2016.018600-0 - Mandado de Segurança com Liminar - 20/01/2017 do TJRN

DE OFENSA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. APLICAÇÃO DO ART. 19, § 1º, IV, DA LEI 101/00. PATENTE ILEGALIDADE... a possibilidade da concessão da medida liminar. O artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/09 prevê a possibilidade da concessão.... NÃO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO CORRESPONDENTE A NOVA GRADUAÇÃO DO IMPETRANTE...

Pg. 8. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 20/01/2017

das atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que dispõe os artigos 18 e 20 da Lei Completar 101/00 de 04... de maio de 2000, Art. 15 da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 e o Decreto 8.948 de 29 de Dezembro de 2016..., Art. 186, 187, da Lei Complementar n.º 003/2005, de 26 de ago...

Pg. 56. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 20/01/2017

. APLICAÇÃO DO ART. 19, §1º, IV, DA LEI 101/00. PATENTE ILEGALIDADE. AFRONTA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO.... O artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/09 prevê a possibilidade da concessão de liminar em mandado de segurança, suspendendo... A NOVA GRADUAÇÃO DO IMPETRANTE. DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR ES...

Pg. 14. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/01/2017

das atribuições legais, de acordo com o que dispõe os artigos 18 e 20 da Lei Completar 101/00 de 04 de maio de 2000, art. 15 da Lei..., da Constituição Federal e Lei Federal 8.666/1993; – aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos... Municipal de Saúde – Lei 209/90, passará a fazer part...

Pg. 35. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/01/2017

da Lei Completar 101/00 de 04 de maio de 2000, Art. 15 da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 e o Decreto... do Município de Monte Negro , no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO o Art. 23 da Lei Municipal n. 627... da Lei Federal 10.887, de 18 de junho de 2004 mantidos pelo Fundo...

Pg. 188. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2017

e Serviços e Esporte, Turismo e Lazer deste município. Abertura: 31.01.2017, às 08:00h. Edital disponível no prédio... e gasolina, destinados a manutenção dos veículos da frota deste município. Abertura: 31.01.2017, às 14:00h. Edital.../2016, 08:00hs. PREGÃO PRESENCIAL RP 2/2017 Abertura. Tipo: Menor Preço Por Item...

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