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23 de novembro de 2014
Adoção Irregular

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Especialistas do IBDFAM criticam decisão do STJ de conceder guarda de menor a um casal acusado de burlar lista de adoção

de adoção A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de habeas corpus, concedeu em decisão unânime... a lista de adoção. O habeas corpus foi impetrado contra decisão que negou liminar, pois a Turma reconheceu que esse não é... do Monte Moreira e Kátia Regina Maciel, que presidem, respectivam...

As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças

As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças O número de crianças e jovens aptos para a adoção... no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção ( CNA ). O cadastro foi criado... dos processos de adoção. Apesar de seu esforço para acelerar esses procedime...

Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção... de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular. Interesse da criança Para o ministro... da adoção é medida que se impõe, afirmou. Conforme o ministro, a adoção de c...

Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente

da criança a um abrigo, sob o único argumento de ter havido adoção irregular a mãe, supostamente usuária de drogas, teria..., porque o debate de questões relativas à guarda e adoção de menor costuma exigir ampla análise de provas. Contudo, disse... a ministra, no caso dos autos, a situação é delicada e impõe a adoção ...

Juiz manda indenizar pais de cinco crianças entregues à adoção

Juiz manda indenizar pais de cinco crianças entregues à adoção RJ 0 O juiz das comarcas de Monte Santo e Euclides... extinguiu os processos de adoção das crianças, que hoje têm de 1 ano e 10 meses a 8 anos. Cabe recurso às quatro... morais decorre tanto do processo irregular das adoções em si quanto da "campanha difama...

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Adoção irregular preocupa Vara da Infância e da Juventude de Natal 0 Um problema difícil de ser comprovado... ou documentado em forma de estatística tem preocupado a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal: a chamada "Adoção irregular..., uma prática de adoção irregular", lamenta Fátima, ao citar um caso recente re...

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Adoção irregular preocupa Vara da Infância

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Juiz que apontou adoção irregular em Monte Santo é afastado

em um processo de adoção tido como irregular em Monte Santo, no interior da Bahia. O afastamento cautelar,

Notícia Jurídica • A TARDE On Line • 17/04/2013

Adoção irregular preocupa Vara da Infância e da Juventude de Natal

Vara da Infância e da Juventude de Natal: a chamada Adoção irregular, que ocorre quando a criança,... que haja sim, em Natal, uma prática de adoção irregular, lamenta Fátima, ao citar um caso recente... a lei, isso não poderia ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 29/01/2013

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