Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de agosto de 2016
Adoção Irregular

Adoção Irregular Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Filha adotada irregularmente tem direito à herança

Filha adotada irregularmente tem direito à herança A adoção irregular não é motivo para excluir filha não legítima... e Juventude da comarca, o pleito da mulher adotada foi julgado parcialmente procedente: além de reconhecer a adoção... o reconhecimento da adoção post mortem são a inequívoca manifestação do adotante e ...

Augusto Matias

Augusto Matias -

Adoção internacional - Da adoção irregular

DA ADOÇÃO IRREGULAR 1. TRÁFICO DE CRIANÇAS A adoção internacional tem sido uma questão de muita preocupação, e que talvez seja o único caminho legal e seguro para garantir o bem-estar de crianças em

Especialistas do IBDFAM criticam decisão do STJ de conceder guarda de menor a um casal acusado de burlar lista de adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de habeas corpus, concedeu em decisão unânime, ordem de ofício para que uma criança de três meses, enviada a abrigo, fosse

Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai

Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente

Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um menor seja mantido sob a guarda do casal que o adotou

Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas

Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem

Juiz manda indenizar pais de cinco crianças entregues à adoção

O juiz das comarcas de Monte Santo e Euclides da Cunha, no norte da Bahia, Luís Roberto Cappio, condenou os pais adotivos paulistas dos cinco filhos dos agricultores baianos Silvânia da Silva e

Adoção irregular preocupa Vara da Infância e da Juventude de Natal

Um problema difícil de ser comprovado ou documentado em forma de estatística tem preocupado a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal: a chamada "Adoção irregular", que ocorre quando a criança,

Resultados da busca Jusbrasil para "Adoção Irregular"

Adoção irregular preocupa Vara da Infância

Vara da Infância e da Juventude de Natal: a chamada Adoção irregular, que ocorre quando a criança,... que haja sim, em Natal, uma prática de adoção irregular, lamenta Fátima, ao citar um caso recente... irregular não ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 25/01/2013

Juiz que apontou adoção irregular em Monte Santo é afastado

em um processo de adoção tido como irregular em Monte Santo, no interior da Bahia. O afastamento cautelar,

Notícia Jurídica • A TARDE On Line • 17/04/2013

Adoção irregular preocupa Vara da Infância e da Juventude de Natal

Vara da Infância e da Juventude de Natal: a chamada Adoção irregular, que ocorre quando a criança,... que haja sim, em Natal, uma prática de adoção irregular, lamenta Fátima, ao citar um caso recente... a lei, isso não poderia ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 29/01/2013

×