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20 de abril de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Comissão de alimentação"

Comissão de alimentação

os procedimentos relacionados às Eleições Gerais de 2010. A Comissão de Alimentação é formada... nos alimentos estragados. Através de pesquisas, experiências anteriores e sugestões, a comissão... assegurar a qualidade da ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Amapá • 30/10/2010

Comissão sobre alimentação como direito social realiza audiências

a alimentação entre os direitos sociais realiza duas audiências públicas nesta semana. A comissão analisa... ainda não foi definido. Notícias relacionadas: Comissão tem acordo para aprovar alimentação como direito... social ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 14/09/2009

Deputada anuncia que comissão sobre alimentação será instalada

instalar na próxima semana a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 47... /03, do Senado. A medida inclui a alimentação entre os direitos sociais previstos no artigo 6º... esteve na Casa para exibir seu ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 24/06/2009

Comissão de Alimentação Escolar e agricultores discutem providências para as Chamadas Públicas

entre a Comissão de Alimentação Escolar (CAE) e produtores rurais no último dia 26/08, em reunião na sede... das Chamadas Públicas visando a venda da Alimentação Escolar ao Município foram discutidas a participação de um maior ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Silva Jardim • 01/09/2011

Decreto nº 330, de 1º de novembro de 1991

Presidência da Republica

Consolida as normas sobre a Comissão de Alimentação das Forças Armadas ...

da Constituição, DECRETA: Art. 1º A comissão de Alimentação das Forças Armadas CAFA, órgão integrante... com a alimentação das forças armadas, tendo em vista a fixação e padronização dos diversos tipos de rações... visando: I - à ...

Comissão de Alimentação Escolar se reúne nesta sexta-feira (26/08), no Ministério Público

A Comissão de Alimentação Escolar de Silva Jardim se reúne nesta sexta-feira (26/08), a partir... e a distribuição de seus produtores. A Comissão de Alimentação Escolar tratará, ainda, sobre as orientações... do Programa ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Silva Jardim • 24/08/2011

Deputada anuncia que comissão sobre alimentação será instalada

a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 47/03, do Senado. A medida inclui... a alimentação entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição . O anúncio foi feito... seu documentário "Garapa" em ...

Notícia Política • Câmara dos Deputados • 24/06/2009

TRE-RO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 20006 RO (TRE-RO)

Data de publicação: 01/03/2012

Ementa: Recurso administrativo. Serviço Prestado à Justiça Eleitoral. Comissão de Alimentação. Folga em Dobro. Regulamentação específica.Para fins de folgas compensatórias em dobro, devidas aos funcionários requisitados para compor as comissões de alimentação ou de transporte, as horas trabalhadas na Justiça Eleitoral devem obedecer à quinzena prevista no § 2º do art. 1º da Lei n. 6 .091/74 e aos limites do art. 3º da Instrução Normativa n. 5/2010-TRE/RO.

Encontrado em: DUPLICIDADE, DIA, SERVIDOR PÚBLICO, REQUISIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO, ALIMENTAÇÃO, ELEIÇÕES, AUSÊNCIA,... 6091 ano: 1974 (lta lei de transporte e alimentacao)      art.: 1 par.: 2 leg.: federal resolução

TRE-MS 05/09/2012 - Pág. 37 - TRE-MS

instalada a Comissão Especial de Transporte e Alimentação para as Eleições Gerais de 2012, composta... 58/2012 deste Juízo Eleitoral, foi instalada a Comissão Especial de Transporte para as Eleições... Eleitoral 49ª ZONA ELEITORAL - ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do..

TRE-RO - RECURSO ADMINISTRATIVO RAD 398 RO (TRE-RO)

Data de publicação: 25/10/2007

Ementa: I - Autoridade administrativa. Requerimento. Autoria e pedido coincidentes. Apreciação anterior. Instituições e esferas distintas. Suspeição. O fato de autoridade administrativa ter apreciado anteriormente idêntico requerimento do autor, em instituição e esfera distinta, por si só não caracteriza a suspeição. II - Recurso administrativo. Serviço prestado em eleição. Folga em dobro. Comissão de alimentação. Ausência de previsão legal. Somente os integrantes de mesas receptoras, juntas eleitorais e auxiliares, bem como os que participaram de treinamentos e preparação de locais de votação têm o direito ao gozo, em dobro, dos dias trabalhados nas eleições, conforme disposição lega, inexistindo amparo para a extensão desse privilégio a servidor que tenha integrado comissão de alimentação.

Encontrado em: PARTICIPAÇÃO, PRESIDÊNCIA, COMISSÃO, ALIMENTAÇÃO, ELEIÇÕES, (2002), BENEFÍCIO, EXCLUSIVIDADE,

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1646154/comissao-de-alimentacao