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10 de dezembro de 2016
Julgamento no estado em que se encontra Editar Foto
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Julgamento no estado em que se encontra

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Andamento do Processo n. 0022601-57.2010.8.21.0141 - 02/12/2016 do TJRS

E JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, INCLUSIVE REITERANDO EVENTUAIS PEDIDOS ANTERIORES, E NÃO HAVENDO REQUERIMENTO... DO ESTADO DO RS. AS PARTES, NO ENTANTO, PODEM CONSTITUIR REPRESENTANTES POR MEIO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COM PODERES PARA... DE ANTECEDÊNCIA, CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA (CPC, ART. 334, 5º), ...

Andamento do Processo n. 0007317-67.2014.8.21.0141 - 26/08/2016 do TJRS

, ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO NO ESTADO... VALOR EQUIVALENTE A DOIS POR CENTO DO VALOR DA CAUSA (CPC, ART. 334, 8º) EM FAVOR DO ESTADO DO RS. AS PARTES, NO ENTANTO... DA AUDIÊNCIA (CPC, ART. 334, 5º), DEVENDO, NESTE CASO, SER CANCELADO O ATO APRAZADO. N...

Andamento do Processo n. 0011613-06.2012.8.21.0141 - 04/09/2015 do TJRS

141/1.12.0004589-8 (CNJ 0011613-06.2012.8.21.0141) -CRISTINA GUIOMAR MEDEIROS (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MIGUEL GLASHORESTER SEVERO) X ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. (PP. CAROLINE

Resultados da busca Jusbrasil para "Julgamento no estado em que se encontra"

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 4213165820108260000 SP 0421316-58.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO CONSIGNATÓRIO - PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC ARGUIDAS EM CONTRAMINUTA AFASTADAS - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL -DESNECESSIDADE - PONTO CONTROVERTIDO LIMITADO Ã CONSIGNAÇÃO - PROVA DOCUMENTAL QUE POSSIBILITA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O FEITO. Agravo de Instrumento improvido.

TJ-MG - 102230517451620051 MG 1.0223.05.174516-2/005(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 15/04/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - JUIZ QUE ENTENDE QUE O FEITO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS PELO JUIZ. Não há ilegalidade na decisão do juiz que entende comportar o feito julgamento no estado em que se encontra, uma vez que compete ao juízo da causa a apreciação acerca da conveniência ou possibilidade do julgamento conforme o estado do processo. O Magistrado é o destinatário direto da prova, formando seu convencimento pelo material que é trazido aos autos. Recurso não provido.

TJ-SC - Apelação Cível AC 208645 SC 2010.020864-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 18/05/2011

Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEMANDADOS QUE COLOCARAM CERCA EM ESTRADA QUE ERA USADA PELOS DEMANDANTES A FIM DE CHEGAR EM SEUS IMÓVEIS. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. ALEGAÇÃO DOS APELANTES NO SENTIDO DA INVALIDADE DA PERÍCIA, QUE DIZEM DÚBIA E MAL FEITA. INEXISTÊNCIA DE INSURGÊNCIA NO CURSO DO PROCESSO, MESMO APÓS INTIMAÇÃO ACERCA DA PROVA TÉCNICA. IMPRESCINDIBILIDADE, NO ENTANTO, DE DILAÇÃO PROBATÓRIA A FIM DE ESCLARECER OS PONTOS QUE AINDA FICARAM DÚBIOS. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O FEITO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ARTS. 130 E 131 . PRINCÍPIOS DA PERSUASÃO RACIONAL E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NECESSIDADE DE PERSEGUIR-SE A VERDADE REAL E DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA É do ofício do Magistrado a determinação da integração da prova quando, a despeito do empenho das partes na sua confecção no curso do processo, remanescerem dúvidas a lhe impregnar o espírito, tudo a fim de dar vazão aos princípios da verdade real e da efetividade da jurisdição.

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