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Doutrina que cita Recursos Cíveis

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    Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins

    2017 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior, Angélica Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Eduardo Aranha Ferreira

    Encontrados nesta obra:

    6. Os Efeitos Devolutivo e Translativo da Apelação no Cpc/2015

    RESUMO: O presente artigo discorre brevemente sobre os efeitos dos recursos cíveis... Antes disso, porém, serão analisados abstratamente os efeitos dos recursos cíveis, ressaltando-se a posição doutrinária a respeito da sua existência e classificação... de instrumento, recurso especial e recurso extraordinário é que produziriam efeitos imediatamente

    Apelação Cível no Brasil, Efeito Suspensivo Ope Legis e Sua Exclusão por Meio das Tutelas Provisórias em Grau Recursal

    Os efeitos dos recursos cíveis no Brasil: a apelação e os demais recursos Os recursos cíveis brasileiros, em termos de efeitos decorrentes de sua interposição e recepção, não discrepam, em geral, dos recursos... Nos recursos cíveis brasileiros em geral, à exceção da apelação , existe, de automático, apenas o efeito devolutivo, reservando-se, como regra geral, a atribuição de efeito suspensivo ao expresso requerimento... De fato, não nos parece justificável que a apelação cível se encontre isolada, em termos de efeitos de sua recepção, dos demais recursos, apresentando-se como sendo o único recurso cível dotado de efeito

    16. O Duplo Grau de Jurisdição e o Julgamento Imediato Pelos Tribunais no Cpc/2015

    Manual dos recursos cíveis. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 87... Inovações da Lei 10.352 /2001, em matéria de recursos cíveis e duplo grau de jurisdição. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (coord.)... Anotações sobre a teoria geral dos recursos. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756 /98

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    Prática e Estratégia - Recursos Cíveis

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Mônica Bonetti Couto e Gilberto Gomes Bruschi

    Encontrados nesta obra:

    Requisitos de Admissibilidade dos Recursos

    26.09.1995, no art. 41 , que prevê o seu cabimento contra as sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. 15 Mas não basta, como adiantamos, que a decisão seja recorrível... o recurso extraordinário, o agravo em recurso especial ou extraordinário e os embargos de divergência nos recursos especial e extraordinário... dita (= juízo de mérito do recurso )

    Parte 1. Apelação

    Mas a regra aplicada à apelação, bem como a todos os demais recursos cíveis, é a de que é vedado ao recorrente modificar a causa de pedir ou o pedido, trazendo nova demanda que não fora arguida no processo... Dessarte, enquanto recurso cível ordinário por excelência, a apelação possui ampla devolutividade, é dizer, pode ser objeto de impugnação qualquer vício encontrado na sentença, seja um vício de forma (... SEÇÃO 2 – RECURSOS EM ESPÉCIE Na parte destinada ao exame dos chamados recursos excepcionais (recurso especial e extraordinário, objeto de estudo no item 6.1 e seguintes, da Parte 6, infra ), procuraremos

    Ficha Catalográfica

    Brasil : Recursos cíveis : Direito processual civil 347.955 (81) Cibele Maria Dias - Bibliotecária - CRB-8/9427... Recursos (Direito) -Brasil 3. Recursos cíveis - Brasil I. Couto, Mônica Bonetti. II. Título. 19-23690 CDU-347.955 (81) Índices para catálogo sistemático: 1... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bruschi, Gilberto Gomes Recursos cíveis [livro eletrônico] / Gilberto Gomes Bruschi, Mônica Bonetti Couto

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    Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Teresa Arruda Alvim e Nelson Nery Júnior

    Encontrados nesta obra:

    Por Um Epílogo para a Anulação Como Resultado de Recursos Cíveis – A Ampliação do Julgamento Imediato do Mérito e da Correção de Vícios no Tribunal

    especificamente a abordagem dos errores in procedendo nos recursos cíveis e as suas consequências no processo civil... cíveis... de lei processual, assim como teve papel de relevância na própria mudança de Código de Processo. 2 As razões disso são evidentes: há intenso descontentamento com a eficiência e a racionalidade dos recursos cíveis

    A Aplicação da Técnica de Ampliação da Colegialidade no Julgamento das Apelações Cíveis no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins , v. 13... Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins , v. 13, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 319... Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins , v. 13, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 279; e DIAS, Francisco Barros

    O Recurso de Embargos de Divergência

    Igualmente inadmissíveis em agravo de instrumento, apelação cível, habeas corpus , habeas data e processos cautelares, embora julgados pelas turmas... extraordinário ou do recurso especial, e não ao juízo de mérito do recurso... Até porque o § 1º permite que teses jurídicas contidas em julgamento de recursos (quaisquer recursos!) sejam confrontadas. Daí o cabimento em sede de recurso ordinário

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Modelos que citam Recursos Cíveis

  • Modelo Recurso de Apelação Cível

    Modelos • 23/04/2021 • Maria Eduarda Castro

    COLENDA CÂMARA CÍVEL ILUSTRE RELATOR I... Recurso especial provido... MANTIDA – RECURSOS DESPROVIDOS

  • [Modelo] Recurso inominado - Juizado Especial Cível

    Modelos • 06/10/2019 • Layany Martins Oliveira

    Recurso parcialmente provido... (Acórdão XXXXX, 20130020133934AGI, Relator: ANGELO CANDUCCI PASSARELI, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 11/9/2013, publicado no DJE: 13/9/2013. Pág.: 195) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO

  • Recurso Especial Cível- (Provido)

    Modelos • 25/08/2022 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    : Apelação Cível N 0 XXXXX-19.2018.8.04.0001 Resp PROVIDO Odorico , ( Recorrente ), advogado, em causa própria , devidamente qualificado “ apud acta” , nos autos do processo epigrafado, a qual figuram... Deste modo, torna-se necessário anular o acordão da Terceira Câmara Cível do TJAM, às (fls. 267-267) e (fls. 22-25), para que seja dado prosseguimento regular ao feito, com nova decisão... Em grau de recurso, o Recorrente manejou recurso de Apelação , às (fls.210-225), o Tribunal “a quo” TJAM, ignorou os argumentos trazidos nas razoes de apelação, negando provimento ao recurso de apelação

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Notícias que citam Recursos Cíveis

  • Curso: Atualidades sobre os recursos cíveis

    A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 2 a 11 de agosto de 2011, às 19 h, o curso intitulado “ ATUALIDADES SOBRE OS RECURSOS CÍVEIS ”. Coordenação Dr... William Santos Ferreira Serão abordados os seguintes temas - Teoria geral dos recursos e princípios recursais. - Apelação. - Agravo. - Embargos de declaração e prequestionamento. - Recursos especial e

    AASP Associação dos Advogados de São PauloAASP Associação dos Advogados de São Paulo • 21/07/2011

  • REUNIÃO COM DEFENSORES PÚBLICOS DO NÚCLEO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

    O Defensor Público-Geral, José Fabrício, reuniu-se com os Defensores Públicos que atuam no Núcleo de Recursos Cíveis e Criminais, que passou a funcionar, desde junho, na Central de Atendimento Cível da... Metropolitana); Clodoaldo Battista (Interior); Rafael Alcoforado (Causas Coletivas); o Coordenador de Gestão, Joaquim Fernandes, os Defensores Públicos João Duque, chefe de Gabinete, Ana Karla Peres (Chefe Recursos

    Defensoria Pública de PernambucoDefensoria Pública de Pernambuco • 08/08/2019

  • ESMP realiza curso sobre Recursos Cíveis

    Estão abertas até o dia 5 de março as inscrições para um curso sobre Recursos Cíveis, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).

    Ministério Público do Estado do MaranhãoMinistério Público do Estado do Maranhão • 19/02/2013

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