Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
08 de dezembro de 2016
Concessão de Licença Médica Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Concessão de Licença Médica

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/54034 - 30/11/2016 do TJBA

de Santana Período: 30 (trinta) dias Vigência: 02.03.17 a 31.03.17, ficando 09 (nove) meses. Concessão de Licença Médica Nº...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/52609 - 24/11/2016 do TJBA

e vinte) dias. Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/48325 Beneficiário (a): FRANCILUSIA BRITO DOS ANJOS...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/53175 - 24/11/2016 do TJBA

Vigência: 15.09.16 a 29.10.16 Art./Lei: 100 - 6677/94 Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/35079... Período: 30 (trinta) dias Vigência: 09.01.17 a 07.02.17, ficando 60 (sessenta) dias Concessão de Licença Luto Nº...: 901.117-0 Comarca: Valente Período: 08 (oito) dias Vigência: 30.10.16 a 06.11.16 Art./...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/48378 - 16/11/2016 do TJBA

Período 10 (dez) dias Vigência: 25.11.16 a 04.12.16, ficando 80 (oitenta) dias Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/53642 - 16/11/2016 do TJBA

Período: 30 (trinta) dias Vigência: 02.01.17 à 31.01.17, ficando 62 (sessenta e dois) dias. Concessão de Licença Luto... de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/19360 - AP - TJ-ADM-2016/28566 Beneficiário (a): ANDREZILDA DE JESUS RAMOS... nº: 901.117-0 Comarca: Valente Período: 08 (oito) dias Vigência : 30.10.16 a ...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/50328 - 07/11/2016 do TJBA

) dias Vigência: 21.11.16 a 20.12.16, ficando 210 (duzentos e dez) dias. Concessão de Licença Luto Nº Processo: TJ-ADM...: Euclides da Cunha Período: 08 (oito) dias Vigência : 03.09.16 a 10.09.16 Art./Lei: 113 - 6677/94 Concessão de Licença... Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/40768 Beneficiário (a): ANA PAULA DA SILVA S...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/44449 - 04/11/2016 do TJBA

da Conquista Período: 08 (oito) dias Vigência: 21.09.16 a 28.09.16 Art./Lei: 113 - 6677/94 Concessão de Licença Médica...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/44088 - 31/10/2016 do TJBA

Período: 30 (trinta) dias Vigência: 01.11.16 a 30.11.16, ficando 120 (cento e vinte) dias. Concessão de Licença Médica Nº...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/51176 - 31/10/2016 do TJBA

: Serrinha Período: 29 (vinte e nove) dias Vigência: 02.01.17 a 30.01.17, ficando 76 (setenta e seis) dias. Concessão de Licença... Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/44334 Beneficiário (a): MABEL FERREIRA COSTA MIRANDA Cargo: Administradora do Forum...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/39333 - 21/10/2016 do TJBA

: 180 (cento e oitenta) dias Vigência: 01.02.17 a 30.07.17, ficando 300 (trezentos) dias. Concessão de Licença Médica Nº...

Resultados da busca Jusbrasil para "Concessão de Licença Médica"

PGJ baixa instrução normativa para concessão de licença médica a servidor

referentes à concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores do Ministério Público e para... ao pedido de licença médica (exames, laudos particulares etc). No atestado deverão constar o nome... do primeiro dia de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Paraíba • 02/02/2012

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 220636720118070000 DF 0022063-67.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIÇO. 1. O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO PARA OS AUTOS NÃO PERMITE CONCLUIR QUE A SERVIDORA, ORA AGRAVANTE, DEVE SER AFASTADA PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI SUBMETIDA À PERÍCIA, A SER REALIZADA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, A FIM DE CONSTATAR SE REÚNE CONDIÇÕES DE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 2. NO CASO EM EXAME, NÃO HÁ COMO DETERMINAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA COM BASE NOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS, TORNANDO-SE NECESSÁRIA UMA REAVALIAÇÃO DE SEU QUADRO CLÍNICO, PELA JUNTA MÉDICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, RAZÃO POR QUE DEVE SER PRESTIGIADA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 8759320098260344 SP 0000875-93.2009.8.26.0344 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/10/2011

Ementa: Apelação Cível Administrativo Pretensão a concessão de licença médica para realização de cirurgia, indeferida administrativamente Reconhecimento da doença ocupacional por perícia - Sentença de procedência Recursos oficial e voluntário da FESP. 1.Ante a necessidade urgente de intervenção cirúrgica, de rigor a concessão da licença para tratamento de saúde - Inteligência do art. 191 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado. 2. ônus de sucumbência adequadamente arbitrados.Recurso oficial não conhecido e Apelação da FESP desprovida.

×