Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2016
Concessão de Licença Médica Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Concessão de Licença Médica

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/31922 - 19/07/2016 do TJBA

) dias Vigência: 09.08.16 a 07.09.16, ficando 30 (trinta) dias Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/09448...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/30741 - 15/07/2016 do TJBA

, ficando 315 (trezentos e quinze) dias Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/16680 Beneficiário (a): AIDALVA...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/27227 - 15/07/2016 do TJBA

a 13.12.15 Art./Lei: 113 - 6677/94 Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/19387 Beneficiário (a): FABIANA... (sessenta) dias Concessão de Licença Luto Nº Processo: TJ-ADM-2015/51316 Beneficiário (a): CARLA DANIELLE CABRAL LUZ Cargo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/02131 - 15/07/2016 do TJBA

Barbosa Período: 07 (sete) dias Vigência: 27.09.16 a 03.10.16 Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/02131...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-OFI-2016/05206 - 08/07/2016 do TJBA

Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/53114 Beneficiário (a): DENISE DO CARMO FERREIRA Cargo: Assistente...Andamento do Processo Administrativo n. TJ-OFI-2016/05206 - 08/07/2016 do TJBA Concessão de Licença Prêmio Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/24965 - 22/06/2016 do TJBA

: Salvador Período: 08 (oito) dias Vigência: 10.12.15 a 17.12.15 Art./Lei: 113 - 6677/94 Concessão de Licença Médica Nº... Período: 30 (trinta) dias Vigência: 01.08.16 a 30.08.16, ficando 30 (trinta) dias Concessão de Licença Luto Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/28761 - 22/06/2016 do TJBA

(noventa) dias Vigência: 04.07.16 a 01.10.16, ficando 90 (noventa) dias Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM...Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/28761 - 22/06/2016 do TJBA Concessão de Licença Prêmio Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/15750 - 09/06/2016 do TJBA

Período: 30 (trinta) dias Vigência: 10.06.16 a 09.07.16, ficando 60 (sessenta) dias Concessão de Licença Médica Nº...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/13201 - 09/06/2016 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/13201 - 09/06/2016 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/26014 - 09/06/2016 do TJBA

de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/53058 Beneficiário (a): ROMELIA DE CASTRO OLIVEIRA Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Corregedoria das Comarcas do Interior... Vigência: 01.07.16 a 30.07.16, ficando 270 (duzentos e setenta) dias Licença por Motivo de Doença em Pessoa da família Nº... Comarca: Itarantim Perí...

Resultados da busca Jusbrasil para "Concessão de Licença Médica"

PGJ baixa instrução normativa para concessão de licença médica a servidor

referentes à concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores do Ministério Público e para... ao pedido de licença médica (exames, laudos particulares etc). No atestado deverão constar o nome... do primeiro dia de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Paraíba • 02/02/2012

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 220636720118070000 DF 0022063-67.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIÇO. 1. O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO PARA OS AUTOS NÃO PERMITE CONCLUIR QUE A SERVIDORA, ORA AGRAVANTE, DEVE SER AFASTADA PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI SUBMETIDA À PERÍCIA, A SER REALIZADA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, A FIM DE CONSTATAR SE REÚNE CONDIÇÕES DE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 2. NO CASO EM EXAME, NÃO HÁ COMO DETERMINAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA COM BASE NOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS, TORNANDO-SE NECESSÁRIA UMA REAVALIAÇÃO DE SEU QUADRO CLÍNICO, PELA JUNTA MÉDICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, RAZÃO POR QUE DEVE SER PRESTIGIADA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 8759320098260344 SP 0000875-93.2009.8.26.0344 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/10/2011

Ementa: Apelação Cível Administrativo Pretensão a concessão de licença médica para realização de cirurgia, indeferida administrativamente Reconhecimento da doença ocupacional por perícia - Sentença de procedência Recursos oficial e voluntário da FESP. 1.Ante a necessidade urgente de intervenção cirúrgica, de rigor a concessão da licença para tratamento de saúde - Inteligência do art. 191 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado. 2. ônus de sucumbência adequadamente arbitrados.Recurso oficial não conhecido e Apelação da FESP desprovida.

×