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29 de agosto de 2015
Concessão de Licença Médica Editar Foto
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Concessão de Licença Médica

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Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/32585 - 28/08/2015 do TJBA

) dias para data oportuna Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/28005 Beneficiário (a): LEONARDO NUNES...Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/32585 - 28/08/2015 do TJBA Concessão de Licença Prêmio Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/27782 - 20/08/2015 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/27782 - 20/08/2015 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/26692 - 12/08/2015 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/26692 - 12/08/2015 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/25648 - 11/08/2015 do TJBA

oportuna Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/25648 Beneficiário (a): MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEDREIRA...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/28206 - 03/08/2015 do TJBA

Período: 08 (oito) dias Vigência: 25.06.15 a 02.07.15 Art./Lei: 113 - 6677/94 Concessão de Licença Maternidade Nº... de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/22625 Beneficiário (a): FABIANA DIAS DE SOUZA Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Corregedoria Geral da Justiça...: Feira de Santana Período: 180 (cento e oite...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-GEN-2015/01542 - 27/07/2015 do TJBA

Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/23497 Beneficiário (a): DEMOSTHENES PIRES DE ALENCAR JUNIOR Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Corregedoria Geral da Justiça...Andamento do Processo Administrativo n. TJ-GEN-2015/01542 - 27/07/2015 do TJBA Concessão de Licença Prêmio Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/21129 - 22/07/2015 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/21129 - 22/07/2015 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/22105 - 22/07/2015 do TJBA

oportuna Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/21436 Beneficiário (a): SOLANGE ALMEIDA CHAVES SANTOS Cargo...Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/22105 - 22/07/2015 do TJBA Concessão de Licença Prêmio Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/16850 - 24/04/2015 do TJBA

(quinze) dias Vigência: 27.04.15 a 10.07.15, ficando 15 (quinze) dias para data oportuna Concessão de Licença Médica Nº...Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/16850 - 24/04/2015 do TJBA Concessão de Licença Prêmio Nº Processo...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/07/2013

dos Diretores de Escolas, de 4-7-2013 Concedendo , PERÍODOS DE LICENÇA SAÚDE: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21..., nos estabelecimentos a seguir indicados: EE PROFª CLARICE DE MAGALHÃES CASTRO 2 dias de Licença Saúde, no período de 24/06/13... BERNARDES 5 dias de Licença Saúde, no período de 24/06...

Resultados da busca JusBrasil para "Concessão de Licença Médica"

PGJ baixa instrução normativa para concessão de licença médica a servidor

referentes à concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores do Ministério Público e para... ao pedido de licença médica (exames, laudos particulares etc). No atestado deverão constar o nome... do primeiro dia de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Paraíba • 02/02/2012

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 220636720118070000 DF 0022063-67.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIÇO. 1. O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO PARA OS AUTOS NÃO PERMITE CONCLUIR QUE A SERVIDORA, ORA AGRAVANTE, DEVE SER AFASTADA PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI SUBMETIDA À PERÍCIA, A SER REALIZADA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, A FIM DE CONSTATAR SE REÚNE CONDIÇÕES DE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 2. NO CASO EM EXAME, NÃO HÁ COMO DETERMINAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA COM BASE NOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS, TORNANDO-SE NECESSÁRIA UMA REAVALIAÇÃO DE SEU QUADRO CLÍNICO, PELA JUNTA MÉDICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, RAZÃO POR QUE DEVE SER PRESTIGIADA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 8759320098260344 SP 0000875-93.2009.8.26.0344 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/10/2011

Ementa: Apelação Cível Administrativo Pretensão a concessão de licença médica para realização de cirurgia, indeferida administrativamente Reconhecimento da doença ocupacional por perícia - Sentença de procedência Recursos oficial e voluntário da FESP. 1.Ante a necessidade urgente de intervenção cirúrgica, de rigor a concessão da licença para tratamento de saúde - Inteligência do art. 191 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado. 2. ônus de sucumbência adequadamente arbitrados.Recurso oficial não conhecido e Apelação da FESP desprovida.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1661628/concessao-de-licenca-medica