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04 de agosto de 2015
Concessão de Licença Médica Editar Foto
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Concessão de Licença Médica

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Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/28206 - 03/08/2015 do TJBA

Período: 08 (oito) dias Vigência: 25.06.15 a 02.07.15 Art./Lei: 113 - 6677/94 Concessão de Licença Maternidade Nº... de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/22625 Beneficiário (a): FABIANA DIAS DE SOUZA Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Corregedoria Geral da Justiça...: Feira de Santana Período: 180 (cento e oite...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-GEN-2015/01542 - 27/07/2015 do TJBA

Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/23497 Beneficiário (a): DEMOSTHENES PIRES DE ALENCAR JUNIOR Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Corregedoria Geral da Justiça...Andamento do Processo Administrativo n. TJ-GEN-2015/01542 - 27/07/2015 do TJBA Concessão de Licença Prêmio Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/21129 - 22/07/2015 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/21129 - 22/07/2015 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/22105 - 22/07/2015 do TJBA

oportuna Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/21436 Beneficiário (a): SOLANGE ALMEIDA CHAVES SANTOS Cargo...Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/22105 - 22/07/2015 do TJBA Concessão de Licença Prêmio Nº Processo...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/07/2013

dos Diretores de Escolas, de 4-7-2013 Concedendo , PERÍODOS DE LICENÇA SAÚDE: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21..., nos estabelecimentos a seguir indicados: EE PROFª CLARICE DE MAGALHÃES CASTRO 2 dias de Licença Saúde, no período de 24/06/13... BERNARDES 5 dias de Licença Saúde, no período de 24/06...

Pg. 50. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2013

Luiz Carlos Bonifacio 70310842 Luzelena da Silva 73429261 Luzia Aparecida Rodrigues de Lima 71955241 Luzia Marciana de Oliveira 60457341 Magali Baldaconi 74359831 MAGALI CARMELITA DA SILVA 52707072

Resultados da busca JusBrasil para "Concessão de Licença Médica"

PGJ baixa instrução normativa para concessão de licença médica a servidor

referentes à concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores do Ministério Público e para... ao pedido de licença médica (exames, laudos particulares etc). No atestado deverão constar o nome... do primeiro dia de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Paraíba • 02/02/2012

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 220636720118070000 DF 0022063-67.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIÇO. 1. O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO PARA OS AUTOS NÃO PERMITE CONCLUIR QUE A SERVIDORA, ORA AGRAVANTE, DEVE SER AFASTADA PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI SUBMETIDA À PERÍCIA, A SER REALIZADA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, A FIM DE CONSTATAR SE REÚNE CONDIÇÕES DE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 2. NO CASO EM EXAME, NÃO HÁ COMO DETERMINAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA COM BASE NOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS, TORNANDO-SE NECESSÁRIA UMA REAVALIAÇÃO DE SEU QUADRO CLÍNICO, PELA JUNTA MÉDICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, RAZÃO POR QUE DEVE SER PRESTIGIADA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 8759320098260344 SP 0000875-93.2009.8.26.0344 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/10/2011

Ementa: Apelação Cível Administrativo Pretensão a concessão de licença médica para realização de cirurgia, indeferida administrativamente Reconhecimento da doença ocupacional por perícia - Sentença de procedência Recursos oficial e voluntário da FESP. 1.Ante a necessidade urgente de intervenção cirúrgica, de rigor a concessão da licença para tratamento de saúde - Inteligência do art. 191 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado. 2. ônus de sucumbência adequadamente arbitrados.Recurso oficial não conhecido e Apelação da FESP desprovida.

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