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14 de fevereiro de 2016
Concessão de Licença Médica Editar Foto
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Concessão de Licença Médica

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Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/44167 - 01/02/2016 do TJBA

para data oportuna. Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2016/00286 Beneficiário (a): JOÃO SANTOS MORAES Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Corregedoria das Comarcas do Interior...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/540 - 29/01/2016 do TJBA

Vigência: 01.07.16 a 30.07.16, ficando 06 (seis) meses e 10(dez) dias para data oportuna Concessão de Licença Médica Nº...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/48886 - 29/01/2016 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/48886 - 29/01/2016 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/51887 - 26/01/2016 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/51887 - 26/01/2016 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/51865 - 26/01/2016 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/51865 - 26/01/2016 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/15486 - 25/01/2016 do TJBA

oportuna. Concessão de Licença Médica Nº Processo: TJ-ADM-2015/49992 Beneficiário (a): MARIA GORETI SOUZA GUEDES DA CRUZ Cargo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/50014 - 19/01/2016 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/50014 - 19/01/2016 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/53489 - 19/01/2016 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/53489 - 19/01/2016 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/42834 - 07/01/2016 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2015/42834 - 07/01/2016 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2014/45225 - 07/01/2016 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2014/45225 - 07/01/2016 do TJBA Concessão de Licença Médica Nº Processo...

Resultados da busca JusBrasil para "Concessão de Licença Médica"

PGJ baixa instrução normativa para concessão de licença médica a servidor

referentes à concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores do Ministério Público e para... ao pedido de licença médica (exames, laudos particulares etc). No atestado deverão constar o nome... do primeiro dia de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Paraíba • 02/02/2012

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 220636720118070000 DF 0022063-67.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIÇO. 1. O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO PARA OS AUTOS NÃO PERMITE CONCLUIR QUE A SERVIDORA, ORA AGRAVANTE, DEVE SER AFASTADA PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI SUBMETIDA À PERÍCIA, A SER REALIZADA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, A FIM DE CONSTATAR SE REÚNE CONDIÇÕES DE DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 2. NO CASO EM EXAME, NÃO HÁ COMO DETERMINAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA COM BASE NOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS, TORNANDO-SE NECESSÁRIA UMA REAVALIAÇÃO DE SEU QUADRO CLÍNICO, PELA JUNTA MÉDICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, RAZÃO POR QUE DEVE SER PRESTIGIADA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 8759320098260344 SP 0000875-93.2009.8.26.0344 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/10/2011

Ementa: Apelação Cível Administrativo Pretensão a concessão de licença médica para realização de cirurgia, indeferida administrativamente Reconhecimento da doença ocupacional por perícia - Sentença de procedência Recursos oficial e voluntário da FESP. 1.Ante a necessidade urgente de intervenção cirúrgica, de rigor a concessão da licença para tratamento de saúde - Inteligência do art. 191 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado. 2. ônus de sucumbência adequadamente arbitrados.Recurso oficial não conhecido e Apelação da FESP desprovida.

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