Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de outubro de 2014
Insalubridade em hospitais Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Insalubridade em hospitais Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Insalubridade em hospitais"

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 924200506702006 SP 00924-2005-067-02-00-6 (TRT-2)

Data de publicação: 07/04/2009

Ementa: Insalubridade. Hospitais. Agentes biológicos. Grau. Nas atividades desenvolvidas em hospitais, só é classificada em grau máximo a que implica o contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas ou com objetos de seu uso não previamente esterilizados. Para os demais (enfermarias, emergências, ambulatórios etc.),o adicional é classificado em grau médio. Norma Regulamentadora 15, Anexo 14. Recurso da autora a que se nega provimento.

Encontrado em: Número: 20090173532 11ª TURMA 07/04/2009 - 7/4/2009 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL),

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 924200506702006 SP 00924-2005-067-02-00-6 (TRT-2)

Data de publicação: 07/04/2009

Ementa: Insalubridade. Hospitais. Agentes biológicos. Grau. Nas atividades desenvolvidas em hospitais, só é classificada em grau máximo a que implica o contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas ou com objetos de seu uso não previamente esterilizados. Para os demais (enfermarias, emergências, ambulatórios etc.),o adicional é classificado em grau médio. Norma Regulamentadora 15, Anexo 14. Recurso da autora a que se nega provimento.

Encontrado em: Número: 20090173532 11ª TURMA 07/04/2009 - 7/4/2009 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL),

TST - ARR 1072001020075150089 107200-10.2007.5.15.0089 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MENOR INFRATOR . EQUIPARAÇÃO A HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, ETC. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT , ante a constatação de contrariedade, em tese, à OJ 4, I/SDI-1/TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO MENOR INFRATOR. EQUIPARAÇÃO A HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, ETC. IMPOSSIBILIDADE. É inviável acolher pleito de adicional de insalubridade em situações nas quais as atividades desenvolvidas pelo Obreiro foram exercidas em locais destinados ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medida sócio - educativa. Isso porque não há como equiparar internos em estabelecimentos correicionais com pacientes de hospital, ambulatório, etc, de modo que não é suficiente o reconhecimento , pelo perito do direito , ao adicional de insalubridade; ao revés, é necessário o prévio enquadramento da atividade desenvolvida no quadro elaborado pelo Ministério do Trabalho (OJ 04, I/SDI-1/TST). Recurso de revista conhecido e provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO . Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando, na decisão impugnada, haja sido adotada explicitamente tese a respeito (Súmula 297/TST). A inobservância desse pressuposto específico torna insuscetível de veiculação o recurso de revista. No presente caso, o Regional não adotou tese acerca dos dispositivos invocados no recurso de revista, ressentindo-se a matéria do necessário prequestionamento. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2026002420075020021 202600-24.2007.5.02.0021 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO MENOR INFRATOR . EQUIPARAÇÃO A HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, ETC. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT , ante a constatação de contrariedade, em tese, à OJ 4, I/SDI-1/TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO MENOR INFRATOR. EQUIPARAÇÃO A HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, ETC. IMPOSSIBILIDADE. É inviável acolher pleito de adicional de insalubridade em situações nas quais as atividades desenvolvidas pelo Obreiro foram exercidas em locais destinados ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa. Isso porque não há como equiparar internos com pacientes de hospital, ambulatório, etc, de modo que não é suficiente o reconhecimento pelo perito do direito ao adicional de insalubridade; ao revés, é necessário o prévio enquadramento da atividade desenvolvida no quadro elaborado pelo Ministério do Trabalho (OJ 04, I/SDI-1/TST). Recurso de revista conhecido e provido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 353003320075150067 35300-33.2007.5.15.0067 (TST)

Data de publicação: 02/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO MENOR INFRATOR. EQUIPARAÇÃO A HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS ETC. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO . É inviável acolher pleito de adicional de insalubridade em situações nas quais as atividades desenvolvidas pela trabalhadora foram exercidas em locais destinados ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Isso porque não há como equiparar internos com pacientes de hospital, ambulatório, etc, de modo que não é suficiente o reconhecimento pelo perito do direito ao adicional de insalubridade; ao revés, é necessário o prévio enquadramento da atividade desenvolvida pelo Ministério do Trabalho (OJ 04, SDI-1/TST). Assim, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.

Trabalho de higienização de hospitais, por ser insalubre, enseja aposentadoria especial

tml> Trabalho de higienização de hospitais, por ser insalubre, enseja aposentadoria especial... Trabalho de higienização de hospitais, por ser insalubre, enseja aposentadoria especial São considerados... que o auxiliar de ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado do Espírito Santo • 19/01/2009

Trabalho de higienização de hospitais, por ser insalubre, enseja aposentadoria especial

com organismos doentes ou materiais infecto-contagiantes se caracteriza como insalubre. A tese foi... que dispõe sobre a aposentadoria especial. Segundo esse item do Decreto, são considerados insalubres... as quais afirmam que o auxiliar de ...

Notícia Jurídica • Justiças Federais • 16/01/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 41292320105020000 4129-23.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 20/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO MENOR INFRATOR. EQUIPARAÇÃO A HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS ETC. IMPOSSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREJUDICADO O EXAME. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO . É inviável acolher pleito de adicional de insalubridade em situações nas quais as atividades desenvolvidas pelo obreiro foram exercidas em locais destinados ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa. Isso porque não há como equiparar internos com pacientes de hospital, ambulatório, etc, de modo que não é suficiente o reconhecimento pelo perito do direito ao adicional de insalubridade; ao revés, é necessário o prévio enquadramento da atividade desenvolvida pelo Ministério do Trabalho (OJ 04, SDI-1/TST). Assim, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.

Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores

de insalubridade, entre eles hospitais e ambulatórios. Além de não acolher o pedido do empregado, o TRT-2... que pretendia receber adicional de insalubridade pelo trabalho realizado junto a menores infratores.... basta a constatação ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 06/08/2012

Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores

de insalubridade, entre eles hospitais e ambulatórios. Além de não acolher o pedido do empregado, o TRT-2... que pretendia receber adicional de insalubridade pelo trabalho realizado junto a menores infratores.... basta a constatação ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 03/08/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1667783/insalubridade-em-hospitais