Intimação - Recurso Inominado Cível - 0834628-23.2023.8.10.0001 - Disponibilizado em 19/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0834628-23.2023.8.10.0001 POLO ATIVO LUCILIO JOSE MENDONCA SILVA ADVOGADO(A/S) CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA | 25430/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação do processo N. - 17/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0829068-13.2017.8.10.0001 POLO ATIVO ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S) WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO | 10961/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação do processo N. - 08/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0810662-78.2022.8.10.0029 POLO ATIVO ANTONIO RODOLPHO SILVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A/S) CLEISON JOHN LIMA COSTA | 23926/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 0844992-88.2022.8.10.0001 - Disponibilizado em 03/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0844992-88.2022.8.10.0001 POLO ATIVO MANOEL LUIS SANTANA DOS ANJOS ADVOGADO(A/S) WAGNER VELOSO MARTINS | 37160/BA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/04/2024…
Página 8030 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1 de Abril de 2024
11858110 – pág. 29). Quanto ao suposto cerceamento de defesa, igualmente não merece prosperar, tendo em vista que o Estado do Maranhão apenas informa o encaminhamento de sua contestação na forma…
Publicação do processo nº 2023/0352150-4 - Disponibilizado em 01/04/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2473671 - MA (2023/0352150-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : RICARDO GAMA PESTANA - MA005373 AGRAVADO : MARCIO ALEX…
Intimação do processo N. 08411368720208100001 - 27/03/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0841136-87.2020.8.10.0001 POLO ATIVO CARLOS MAGNO OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A/S) WAGNER VELOSO MARTINS | 37160/BA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/03/2024…
Intimação do processo N. 08123036720238100029 - 26/03/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0812303-67.2023.8.10.0029 POLO ATIVO CLEISON JOHN LIMA COSTA ADVOGADO(A/S) CLEISON JOHN LIMA COSTA | 23926/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 ESTADO…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0803277-64.2022.8.10.0034 - Disponibilizado em 08/03/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0803277-64.2022.8.10.0034 POLO ATIVO FRANCISCO FONTENELE FERREIRA ADVOGADO(A/S) JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR | 20352/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2024…
Intimação do processo N. 08420219620238100001 - 27/02/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0842021-96.2023.8.10.0001 POLO ATIVO LUIZ ALBERTO LISBOA JUNIOR ADVOGADO(A/S) JEAN DE ABREU VIANA | 20412/MA JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA | 11996/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/02/2024…