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26 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Transporte de gás"

Transporte de gás

de agosto os botijões de gás só poderiam ser transportados com o auxílio de um sidecar, carrinho que vai... do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Estado de Goiás. A audiência pública irá discorrer... engatado ao lado do ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 27/09/2012

Transporte de gás

a qual permite que o gás seja transportado no lugar de um segundo passageiro, com segurança.... do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Estado de Goiás, Luiz Fernando Pimenta; o presidente... da Associação Brasileira dos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 02/10/2012

Motociclista condenado por transportar gás de cozinha ilegalmente

Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a realização de curso para transporte de cargas perigosas.... que transportava e revendia botijões de gás sem autorização. De acordo com a denúncia, C.J.O.F. foi... preso por policiais civis ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 29/01/2013

Motociclista condenado por transportar gás de cozinha ilegalmente

Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a realização de curso para transporte de cargas perigosas.... que transportava e revendia botijões de gás sem autorização. De acordo com a denúncia, C.J.O.F. foi... preso por policiais civis ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 29/01/2013

Comissão aprova nova regra para transporte de gás e água por moto-frete

pelo motoboy que transportar pequenas cargas de gás ou de água. O transporte de gás ou de água poderá... transporte de carga não pode ser genérico, mas específico para o transporte de água e gás. Com ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 06/12/2012

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS GANHARÁ PUNIÇÃO

4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP)... até a presente data, não cumprem com as normas de segurança para transporte de gás. Acidentes... com motocicletas são frequentes. Muitos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 12/05/2011

Audiência Pública no MPPB discute segurança no transporte do gás

audiência pública para discutir a questão da segurança no transporte do gás de cozinha. O evento,... de transporte de gás de cozinha sobre o cumprimento das regras padronizadas pela ABNT, que traz uma série... o problema do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Paraíba • 31/08/2011

AGORA É LEI: TRANSPORTAR GÁS EM MOTO LEVARÁ À APREENSÃO DO VEÍCULO

Os infratores da Lei 4.384 /04, que proibiu o transporte e a distribuição de botijões de gás... como esse transporte é feito é precária, arriscada, e, no entanto, continua. A apreensão das motos... poderá intimidar esta ação que é ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 16/06/2011

TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS SERÁ PUNIDO COM APREENSÃO DO VEÍCULO

Os infratores da Lei 4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de botijões de gás... como esse transporte é feito é precária, arriscada, e, no entanto, continua”, critica.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 24/05/2011

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS GANHARÁ PUNIÇÃO

da Lei 4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP)... como esse transporte é feito é precária, arriscada, e, no entanto, continua”, critica.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 12/05/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1694764/transporte-de-gas