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20 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Uso de prédio público"

Deputada Flora Izabel fala sobre uso de prédios públicos para fins sociais

a utilização de prédios públicos do Estado para desenvolvimento de projetos sociais voltados para as pessoas... o que evitará gastos públicos. Segundo a deputada, os imóveis serão importantes espaços educativos,

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Piauí • 02/04/2013

Aprovado projeto que permite uso de prédios públicos por escoteiros

Leite (PSDB-RJ), que autoriza a utilização de áreas e prédios públicos, em horário compatível... de Unidades de Conservação (Snuc), as unidades militares e os prédios públicos em geral, em especial... o uso do espaço ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 04/08/2011

Assembléia debaterá uso de prédios públicos ociosos por grupos de teatro

A proposta do deputado Ronaldo Zülke foi aprovada na manhã desta terça-feira A ocupação de prédios... públicos ociosos para o desenvolvimento de artes cênicas será debatida em audiência pública.... para a audiência pública os ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 23/06/2009

TRE-PR - RECURSO ELEITORAL RE 6948 PR (TRE-PR)

Data de publicação: 14/04/2010

Ementa: . RECURSO ELEITORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. RITO ADOTADO APÓS O APENSAMENTO DE FEITOS. REJEIÇÃO. ADOÇÃO DO RITO DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 /90, QUE PERMITE MAIOR LEQUE PROBATÓRIO E COMPORTA TODOS OSPEDIDOS. CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO. USO DE PRÉDIO PÚBLICO EM FAVOR DE CANDIDATO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO. LITISPENDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O apensamento de autos que possuem a mesma causa de pedir, embora versem pedidos diferentes, não importa em nulidade desde que adotado rito processual que comporte todos os pedidos formulados. 2. O conjunto probatório inapto a demonstrar, de forma sólida, a ocorrência da conduta vedada a agente público, desautoriza o reconhecimento da conduta ilícita. 3. Resta prejudicada a alegação de abuso de poder político e econômico, porque já decidida em outra ação, operando-se o fenômeno da litispendência.

Governo e Procuradoria Geral de Justiça renovam acordo para uso de prédio público

a assinatura termo de renovação, por mais dois anos, do prédio ocupado pela instituição, na rua General

Notícia Política • Governo do Estado do Rio Grande do Sul • 27/01/2010

Assembléia debaterá uso de prédios públicos ociosos por grupos de teatro

A proposta do deputado Ronaldo Zülke foi aprovada na manhã desta terça-feira A ocupação de prédios... públicos ociosos para o desenvolvimento de artes cênicas será debatida em audiência pública.... para a audiência pública os ...

Notícia Política • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 24/06/2009

TRE-SP - RECURSO RE 45503 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 05/03/2013

Ementa: RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL. CONDUTA VEDADA. PRELIMINAR AFASTADA. USO DE PRÉDIO PÚBLICO CEDIDO À ENTE PARTICULAR. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. PROVIMENTO DO RECURSO DOS REPRESENTADOS E DESPROVIMENTO DO RECURSO DO REPRESENTANTE.

TRE-SP 05/03/2013 - Pág. 16 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

VEDADA. PRELIMINAR AFASTADA. USO DE PRÉDIO PÚBLICO CEDIDO À ENTE PARTICULAR. CONJUNTO PROBATÓRIO... RECORRIDO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ADVOGADO (S): JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA; LUCAS BARBOSA

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Candidatos condenados por uso indevido de prédio público em Minaçu

Gricélia Geralda Nascimento, pelo uso de prédio público para a realização de reunião política,

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Goiás • 23/08/2012

Decreto nº 40.094, de 24 de maio de 1995 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Revoga o Decreto nº 6.326, de 24 de junho de 1975, que dispôs sobre a cessão de ...

MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo... a ceder aos partidos políticos prédios para a realização de convenções partidárias. Artigo 2º -... Este decreto entrará em vigor na data ...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1696257/uso-de-predio-publico