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29 de julho de 2014
Vara de Família e Sucessões Editar Foto
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Vara de Família e Sucessões Editar

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Pg. 3. OAB. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2013

ACÓRDÃO Nº 7980 Advogado que objetivou obter, para si ou parte outrem, vantagem ilícita, em prejuízo da Fazenda Pública, tentando induzir o Juízo Cível em erro mediante a juntada de comprovante de

Pg. 146. Extra. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/07/2012

FERNANDES DE OLIVEIRA (R). 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 0 - ANGELO CARRION (A)PERCILIA GONCALVES CARRION (R). 0 - M.E.F... (A). 380803616 - ESTOFADOS BARCELLOS LTDA (A). 6602 - ROSÁLIA MENDES (A). 3ª VARA DE FAMÍLIA 1281038651 - A.S.M. (A)R.S.M... DRANKA (R). 4ª VARA DE FAMÍLIA 10508160913 - ARISTIO DA CRUZ PIEGAS (...

Apelacao Civel: AC 9380 RN 2004.000938-0

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO DE PESSOA FALECIDA. MEDIDA JUDICIAL INÁBIL. INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL VERIFICADA. NÃO APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL JUSTIFICADA. 1. Justifica-se o indeferimento da petição inicial, quando a part...

Apelação Cí­vel: APL 16664520068070005 DF 0001666-45.2006.807.0005

DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DIREITO AO SALDO DO PIS /PASEP . ABERTURA DA SUCESSÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL . APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 . COMPANHEIRA. LEI 6.858 /80. BENEFÍCIO PAGO APENAS AOS SUCESSORES LEGAIS. 1. A SUCESSÃO É REGULADA PELA LEI VIGENTE AO TEMPO DE SUA ABERTURA. INCABÍVEL, ...

Resultados da busca JusBrasil para "Vara de Família e Sucessões"

Correição Ordinária na 6ª Vara da Família e Sucessões

Começou nessa segunda-feira (28) a Correição Anual na 6ª Vara da Família e Sucessões, Comarca de Teresina,... sexta-feira (1º), conforme determinação do juiz titular da referida Vara, Paulo Roberto de Araújo Barros.

Notícia Jurídica • OAB - Piauí • 29/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg no AgRg na MC 18563 MG 2011/0248891-9 (STJ)

Data de publicação: 07/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. DÚVIDA ACERCADO JUÍZO COMPETENTE, SE O DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DACOMARCA DE UBERLÂNDIA OU O DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DACOMARCA DE UBERLÂNDIA, PARA JULGAR AS CONEXAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃODE PATERNIDADE, DE REIVINDICAÇÃO DE QUINHÃO HEREDITÁRIO ERESPECTIVAS CAUTELARES. 1."Conforme o disposto no parágrafo único do art. 1.041 do Código deProcesso Civil, a sobrepartilha deve correr nos autos do inventáriodo autor da herança, assim, compete ao juízo que processou e julgouinventário processar e julgar ação de sobrepartilha". ( CC 54.801/DF,Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009,DJe 05/06/2009) 2. Com efeito, estando claro que, além do reconhecimento da alegadapaternidade, pretende a requerida haver o seu quinhão hereditário, etendo ambos os Juízos a mesma competência territorial e também emrazão da matéria, em análise perfunctória, é mais conveniente, até ojulgamento do recurso especial, que o feito tramite no Juízo doinventário que, ademais, foi o que primeiro proferiu despacho emfeito conexo.3. Agravo regimental não provido.

Suspensão de prazos em Varas de Família e Sucessões

operar com processos virtuais. As Varas da Família e Sucessões serão as próximas a receber os trabalhos... determinou a suspensão dos prazos processuais e demais atividades nas 14ª, 20ª e 21ª Varas Cíveis... da Capital, no ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Alagoas • 07/11/2011

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