ART 390 CPC

O fim da autenticação catorária em documentos exibidos para prova e a desburocratização do p...

estabelecido no art. 390 do CPC , se Ihe admitia ou não a autenticidade da assinatura e a
veracidade... 2.148 , de 25.04.1940, em cujo art. 2º ficou estabelecido que "as certidões de inteiro
teor, bem... com a autenticação do oficial cartorário a teor do art. 223 do Código Civil . Segui...

Por Leitores - 24 de Setembro de 2009

Início da contagem dos juros legais na sucumbência do autor

] Artigos 293 3 e 269 9 do CPC C, normalmente. EAOAB B art. 24 4. Parágrafo Primeiro: A
execução... - art. 390 0. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o
dia em que executou o ato de que se devia abster. LICC C - art. 5º º. Na aplicação da lei, o juiz...

Consultor Jurídico - 16 de Março de 2011

Eduardo Cerqueira: É possível a produção de provas em instância recursal

o artigo 130 do CPC: Art. 130. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar
as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente
protelatórias [5] . Esse mesmo pensamento de se permitir ao magistrado atuar ativamente p...

Consultor Jurídico - 04 de Setembro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 93921 MT 1998.01.00.093921-7 (TRF1)

: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INCIDENTE DE FALSIDADE CONTESTAÇÃO ART. 390
CPC. 1. Nos termos do art. 390 do CPC, o incidente de falsidade pode ser formulado no corpo....
390 CPC. 2. Agravo provido. (AG 1998.01.00.093921-7/MT, Rel. Juiz Ricardo

TRF1 - 18 de Setembro de 2001

Agravo de Instrumento AG 1186837007 SP (TJSP)

da arguição. Prazo preclusivo. Interpretação do art. 390 do CPC. Pedido... no art 390 do CPC .. ...
de descumprimento ao artigo 526 do CPC argüida em resposta ao agravo rejeitada. Dispositivo

TJSP - 02 de Outubro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 9861 PR 2004.04.01.009861-0 (TRF4)

, a agravante ajuizou incidente de falsidade (art. 390 do CPC) contra laudo de exame.... A ação
declaratória incidental de falsidade documental (art. 390 do CPC) visa

TRF4 - 11 de Maio de 2005