A, 226, III E 69 DO CÓDIGO PENAL

Condenados por homicídio de jovem de 22 anos em Guarulhos continuarão presos

I , III e IV e V , combinado com o artigo 29 , e artigo 214 combinado com o 226, I, na forma do
artigo 69 , todos do Código Penal CP )à pena de 24 anos, 4 meses e 15 dias de prisão... violento
ao pudor (artigo 214 combinado com o artigo 226 , I , do Código Penal

STF - 02 de Junho de 2009

2ª Turma Criminal absolve acusado de tentativa de estupro

inicialmente fechado, pelos crimes previstos no art. 213, caput, c.c. o art. 14, inciso II, e art. 69,
todos do Código Penal, c.c. o art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.340/06. O acusado pediu... do
recorrente a majorante contida do art. 226, II, do Código Penal, em face da vítima C.A.M.

TJ/MS - 27 de Outubro de 2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)

art. 288 do Código Penal, na forma dos arts. 69 e 70 do Código Penal, por suposta associação
para... tipificado no artigo 1º, inciso II, do Decreto-lei nº 201/1967, c/c artigo 71 do Código Penal..
. penal relativa aos crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no ambiente doméstic...

STF - 08 de Fevereiro de 2012

HABEAS CORPUS HC 75088 PR (STF)

. 213 C/C OS ARTS. 214, 224, A; 226, III, E 69, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE
EXACERBAÇÃO INDEVIDA DA PENA, COM BASE NO ART. 226, III, QUANDO JÁ
ESTAVA... pelo paciente; o mesmo não ocorrendo com o aumento de pena do art. 226, III, q...

STF - 24 de Junho de 1997

Habeas Corpus Crime HC 263601 PR Habeas Corpus Crime 0026360-1 (TJPR)

: . Partes: . Ementa: "HABEAS CORPUS". VIOLACAO DOS ARTIGOS 213, 214, "a", 226, III E 69
DO CODIGO PENAL. EXCESSO DE PRAZO SUPERADO. Depreende-se das informacoes..., CP
ART. 226, III, CP ART 69. ACORDAM os integrantes da 2a. Camara Criminal

TJPR - 15 de Abril de 1993

RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 17159 SP 2005/0004706-8 (STJ)

ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTS. 213 (DUAS VEZES) E 214, C/C O ART. 69, e 226,
INCISOS II e III, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. RÉU...
CPP-41 LEG:FED DEL:003689 ANO:1941 ART:00312 ART:00594 CODIGO DE PROCESSO P...

STJ - 26 de Abril de 2005