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25 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Contrato de Irrigação"

TJ-MS - Apelacao Civel AC 14250 MS 2005.014250-9 (TJ-MS)

Data de publicação: 21/08/2007

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE IRRIGAÇÃO - TERMOS ADITIVOS - ATRASO NO PAGAMENTO - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV - JUROS MORATÓRIOS - 6% AO ANO - NÃO-OCORRÊNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70046416954 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/02/2012

Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. LAVOURA DE ARROZ. IRRIGAÇÃO. É de conhecimento geral que a lavoura de arroz exige irrigação, sendo iminente o prejuízo irreparável com o fenecimento da lavoura por estresse hídrico. Turbação comprovada nos autos, impondo-se o deferimento da liminar para o fim de determinar que os réus não impeçam o acesso do autor aos condutos de irrigação e demais instalações da irrigação. Agravo monocraticamente provido.. (Agravo de Instrumento Nº 70046416954, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode,...

JF de Bagé embarga obras de barragem e de irrigação no RS e proíbe empresas envolvidas de contratar com Poder Público em todo o país

o embargo das obras da barragem de Bagé (RS) e das obras de irrigação da Costa Doce, em Arambaré (RS).... O juiz deferiu também, a suspensão imediata do direito das empresas e pessoas de contratar com o Poder... Público em todo o país. A ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 4ª Região • 11/06/2013

Irrigação assina contratos relativos a barragem do Arroio Jaguari

Em ato realizado na tarde da quarta-feira (3) na Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos... Múltiplos da Àgua, o secretário Rogerio Porto assinou os contratos com as empresas ganhadoras... de Souza. O outro contrato foi firmado ...

Notícia Jurídica • Governo do Estado do Rio Grande do Sul • 04/12/2008

TJ-SP - Apelação APL 322876920078260196 SP 0032287-69.2007.8.26.0196 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: CONSUMIDOR COMPRA E VENDA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DEFEITUOSO CONTRATAÇÃO COM A APELANTE PARTE LEGÍTIMA INDENIZAÇÃO DEVIDA RECURSO IMPROVIDO. Mesmo que tenha ocorrido a cessão de quotas e a transferência de responsabilidade da Saint-Gobain para a Amanco, tal transferência não pode ser imputada em desfavor de seu consumidor, hipossuficiente, que não foi parte e não anuiu com a aludida cessão.

Taques denuncia empresa com contrato sem licitação em MT que irriga PMDB

O senador Pedro Taques (PDT) denunciou contratação sem licitação de obra pelo governo de Mato... alega que a empresa, que cobra metade do preço oficial de custo, é irrigadora de campanhas As menções de Taques são sobre uma recuperação de ...

Notícia Política • Olhar Direto • 17/10/2012

TJ-MG - 100350505440690011 MG 1.0035.05.054406-9/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 29/10/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. AFASTADA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DÚVIDA ACERCA DE QUEM É O LEGITIMADO A RECEBER. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PROPRIETÁRIO. CREDOR LEGÍTIMO. I - Se o apelante pleiteou, em sede recursal, os benefícios da justiça gratuita, por ser pobre no sentido legal, não há falar em deserção, de pronto, tendo em vista que, em caso de indeferimento dessa benesse, deve ser concedido prazo para que a parte recolha as custas recursais; II - Se o valor consignado é oriundo da venda de equipamentos de irrigação, por óbvio, seu legítimo credor é quem detém a propriedade dos mesmos.

Taques denuncia empresa com contrato sem licitação em Mato Grosso que irriga PMDB

O senador Pedro Taques (PDT) denunciou contratação sem licitação de obra pelo governo de Mato... alega que a empresa, que cobra metade do preço oficial de custo, é irrigadora de campanhas As menções de Taques são sobre uma recuperação de ...

Notícia Política • Olhar Direto • 17/10/2012

Projetos de irrigação de Goiás foram discutidos em Brasília

Macêdo. Eles também se inteiraram dos contratos de irrigação conveniados com o governo federal...Os trâmites burocráticos dos projetos de irrigação em Flores de Goiás, Três Barras e Luís Alves... Pecuária e Irrigação (Seagro), ...

Notícia Política • Governo do Estado de Goiás • 14/11/2012

TJ-SE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ED 2008218448 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 11/05/2009

Ementa: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM, por unanimidade, os Desembargadores do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, sob a Presidência sob a Presidência da Exma. Sra. Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em conhecer do recurso, por cabível e tempestivo, para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.ENTREGA DE SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO E MONTAGEM NO PLATÔ DE NEÓPOLIS. CONTRATO NÃO TOTALMENTE QUITADO. VALOR QUE DEVE SER COMPENSADO DA INDENIZAÇÃO IMPOSTA. I - Somente se conhece do Agravo Retido que foi reiterado pela parte, conforme art. 523 do Código de Ritos. Não conhecimento do recurso da SERGIPFRUT. Agravo Retido da IRRIMON conhecido e negado provimento. Nulidades não reconhecidas. Reabertura de prazo não requerida pela agravante. II - Preliminares rejeitadas: o princípio do Juiz Natural não se aplica aos Embargos de Declaração. Apresentação de substabelecimento da ação principal depois de ultrapassado o prazo para manifestação. Demais alegações de nulidades apreciadas no Agravo de Instrumento de nº 0726/2005. III - Indenização por atraso no cumprimento do contrato constatado mediante Laudo Pericial. Quitação parcial do contrato, valor devido reconhecido expressamente pela Apelada, que deve ser descontado da indenização fixada. II - Apelo conhecido e parcialmente provido."Asseverou, inicialmente, o cabimento dos Embargos de Declaração com efeitos Infringentes. Nas suas razões, disse que quando da análise do Agravo Retido, se foi deferida reabertura de prazo para uma das partes e sendo este comum, ele deveria ser devolvido para ambas as partes; que quanto as nulidades não reconhecidas, há contradição porque a decisão proferida afronta os arts. 38 e 172 , § 3º , do CPC .Ainda, que após a decisão do Agravo de Instrumento, foi deferida a exibição de documentos em procedimento cautelar incidental; que as teses levantadas não foram analisadas, a exemplo da exceptio non adimpleti contractus; que a preliminar de carência de ação não foi analisada.Requereu o provimento dos Embargos, para sanar as omissões e contradições existentes, fls. 1021/1030.É o relatório.egou a inexistência de vínculo jurídico, eis que o Apelado foi exonerado no período do estágio probatório por não preencher os requisitos do artigo 58, da Lei 2.158/77 e, em conseqüência, requereu a devolução dos valores percebidos...

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