Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2014
Arma Desmontada Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Arma Desmontada Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Despacho: porte de arma de fogo sem perigo real

Porte de arma de fogo sem perigo real DESPACHO   Referência: Boletim de Ocorrência nº 047/2010 Delito : Porte de Arma... de Ocorrência de comunicação de crime de PORTE DE ARMA DE FOGO perpetrado pelas pessoas de A.F.C.  e D.F.C, as quais foram... desmontadas. As armas apreendidas são obsoletas e não possuem numeração, ...

HABEAS CORPUS: HC 107315 AC

da abolitio criminis temporária; (f) “a arma estava desmontada, o que não constitui uma conduta criadora de risco ou danosa... a conduta imputada em razão da abolitio criminis temporária; (f) “a arma estava desmontada, o que não constitui uma conduta... do Recurso Especial 1.154.547/AC. Eis a PENAL. RECURSO ESPECIAL. ...

HABEAS CORPUS: HC 213915 ES 2011/0170634-8

(REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.464 /2007) LEI DOS CRIMES HEDIONDOS LEG:FED LEI: 011464 ANO:2007 ARMA DE FOGO DESMUNICIADA... - CONDUTA TÍPICA STJ - Ministra LAURITA VAZ HABEAS CORPUS. PENAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 12... DA LEI N.º 10.826 /2003). ARMA DESMUNICIADA. ATIPICIDADE DACONDUTA. INEXIST...

Resultados da busca JusBrasil para "Arma Desmontada"

Acusado de portar arma desmontada deve prestar serviço à comunidade

sob alegação de que trata-se de fato atípico, uma vez que a arma estava desmontada e desmuniciada no porta... J.W.B. a prestar serviço à comunidade, por portar espingarda desmontada no município de Batatais.... calibre 28, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 03/10/2011

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70044243202 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: APELAÇÃO CRIME. DELITO DE TRANSPORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ARMA DESMONTADA. TIPICIDADE DA CONDUTA. APELO MINISTERIAL PROVIDO. CONDENAÇÃO IMPOSITIVA. (Apelação Crime Nº 70044243202, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 22/08/2012)

TJ-PI - Apelação Criminal ACR 201100010061473 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 25/01/2012

Ementa: APELAÇAO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE FOGO. ALEGAÇAO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. ARMA DESMONTADA. IRRELVÂNCIA. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Tratando-se de crime de perigo abstrato, mostra-se irrelevante o fato das armas estarem desmontadas para tipificação do porte ilegal de arma de fogo. 2. Apelo conhecido e improvido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1726032/arma-desmontada