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31 de agosto de 2015
Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997 do Munícipio do Novo Hamburgo

Lei 66/97, Novo Hamburgo

Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997

DENOMINA "RUA LUIZ FERREIRA GONÇALVES", UMA VIA PÚBLICA.

Pg. 5. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 05/05/2015

da Lei de 066/97, de 22 de Maio de 1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá... Identificador: 3ADB63D3 GABINETE DO PREFEITO LEI 598/2015 LEI 598/2015, de 28 de abril de 2015. Dispõe sobre a modificação... outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE IBIAPINA, no uso de suas atribuiçõe...

Apelação: APL 13197943 PR 1319794-3 (Acórdão)

-Tabela I, Anexo I, Lei 24/79 e 66/97, vigentes até 01/01/2004; OBS 2: Demonstrativos e planilhas em anexo. ELEMENTO... COMPLEMENTAR 116/2003 E A LEI COMPLEMENTAR 56/1987. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E ANALÓGICA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES... e discutidos estes autos de apelação cível 1319794-3, em que são apelantes ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 13197943 PR 1319794-3 (Acórdão)

de Serviços-Tabela I, Anexo I, Lei 24/79 e 66/97, vigentes até 01/01/2004; OBS 2: Demonstrativos e planilhas em anexo... À LEI COMPLEMENTAR 116/2003 E A LEI COMPLEMENTAR 56/1987. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E ANALÓGICA. POSSIBILIDADE..., relatados e discutidos estes autos de apelação cível 1319794-3, em que são apel...

Pg. 278. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/11/2014

do Trabalho de Teixeira de Freitas em 18/18/2006, alegando que trabalhou para o MUNICÍPIO DE ITANHÉM de 21/10/1997 a 28/12... interrogado o Preposto da requerida. Às fls. 114/166 colacionou-se a Lei Municipal n.° 66/97(Estatudo dos Servidores... - OUTRAS(2--7) Autor(s): Maria Chaves Rocha Advogado(s): Nildes Marcia Fe...

Pg. 248. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/10/2014

fiscais, acaso incidentes, nos termos do art. 46 da Lei 8.541/92 e do Provimento 01/96, da CGJT, facultando... "critério de caixa", conforme item 12 da OS INSS DAF 66/97; 5) O termo inicial da dívida previdenciária será o dia..., em observância do artigo 39 parágrafo 1º da Lei 8.177/91; b) A correção monetária do...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2014

, Oficial Administrativo SQC-IIIQSAP- onde constou coeficiente de 1,79 (um inteiro e setenta e nove centésimos) leia... de 14-7-14 publicada em 18-7-14 onde constou Carlos Maurio Petreca, RG. 13.693.615-5- leia –se Carlos Mauricio Petreca... do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo artigo 17 do Decreto 52....

Pg. 2168. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2014

art. 1º - F da Lei 9.494, de 1997. A remuneração básica das cadernetas de poupança é a Taxa Referencial TR e os juros... serão de 0,5% ao mês, conforme disposto no art. 7º da Lei 8.660, de 28 de maio de 1993 e no art. 12 da Lei 8.177...-F da Lei 9.494/97, na redação da Lei 11.960, de 2009, a contar ao ajuizam...

Pg. 715. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/04/2014

do disposto no artigo 2ºB da Lei 9.494/97. 2- Intime-se a parte recorrida/REQUERIDA para que apresente contrarrazões..., da Lei 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada, através de seu procurador... apresentado, em ambos os efeitos, diante do disposto no artigo 2ºB da Lei n...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/04/2014

. 66/97. De 1-4-2014 de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor... 10.261/1968, com nova redação dada pelo artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar 1054/2008, 180 dias de Licença Gestante... APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA Portaria do Diretor, de 7-4-2014 Concedendo,...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04/2014

VIII, SQC-III-QSAP, período aquisitivo de 4/12/92 a 02/12/97, Certidão 156/97 – PULP. 66/97-SAP-CROESTE-CPP-SJRP. De 1-4... Portarias do Diretor, de 7-4-2014 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença.... Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o goz...

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