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23 de outubro de 2014
Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997 do Munícipio do Novo Hamburgo

Lei 66/97, Novo Hamburgo

Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997

DENOMINA "RUA LUIZ FERREIRA GONÇALVES", UMA VIA PÚBLICA.

Pg. 248. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/10/2014

fiscais, acaso incidentes, nos termos do art. 46 da Lei 8.541/92 e do Provimento 01/96, da CGJT, facultando... "critério de caixa", conforme item 12 da OS INSS DAF 66/97; 5) O termo inicial da dívida previdenciária será o dia..., em observância do artigo 39 parágrafo 1º da Lei 8.177/91; b) A correção monetária do...

Pg. 386. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 25/09/2014

Conjunta INSS/DAF n° 66/1997. Recolhimentos fiscais, nos termos da Lei 10.833, de 29/12/2003, nos parâmetros definidos... (art. 2°, I, da Lei 8.900/94). A segunda ré responde, de forma subsidiária, pela convolação das obrigações de fazer... de salário e 13º salários - art. 832,§3º, da CLT c/c Lei 8.212/91, art. 28,§9º...

Pg. 373. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 19/09/2014

° 66/1997. Recolhimentos fiscais, nos termos da Lei 10.833, de 29/12/2003, nos parâmetros definidos na fundamentação... 18 horas PROCESSO 0001286-06.2014.5.10.0103 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SANTANA..., §1º-A, da CLT), observando-se as disposições da Lei 8.212/91, e no que apl...

Pg. 255. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 22/08/2014

de Serviço Conjunta INSS/DAF n° 66/1997. Recolhimentos fiscais, nos termos da Lei 10.833, de 29/12/2003, nos parâmetros... da Lei 8.541, de 23/11/92). Serão observados, ainda, no que couberem, os termos da Instrução Normativa 1.127, de 07... vínculos mantidos com a primeira reclamada - art. 832,§3º, da CLT c/c Lei ...

Pg. 261. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 22/08/2014

), observando-se as disposições da Lei 8.212/91, e no que aplicável, a Ordem de Serviço Conjunta INSS/DAF n° 66/1997... do próprio sustento foi declarada com a observância dos ditames da Lei 7.115/83. Atendidos os pressupostos do art.790, §3...,§3º, da CLT c/c Lei 8.212/91, art. 28,§9º. Em caso de não cumprimento espon...

Pg. 629. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 18/08/2014

-A, da CLT), observando-se as disposições da Lei 8.212/91, e no que aplicável, a Ordem de Serviço Conjunta INSS/DAF n° 66.../1997. Recolhimentos fiscais, nos termos da Lei 10.833, de 29/12/2003, nos parâmetros definidos na fundamentação...Pg. 629. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 18/08/...

Pg. 373. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 12/08/2014

66/1997. Recolhimentos fiscais, nos termos da Lei 10.833, de 29/12/2003, nos parâmetros definidos na fundamentação... proporcional - art. 832,§3º, da CLT c/c Lei 8.212/91, art. 28,§9º. Em caso de não cumprimento espontâneo da decisão, incluam..., §1º-A, da CLT), observando-se as disposições da Lei 8.212/91, e no qu...

Pg. 375. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 12/08/2014

de Serviço Conjunta INSS/DAF n° 66/1997. Recolhimentos fiscais, nos termos da Lei 10.833, de 29/12/2003, nos parâmetros... e concernentes a: saldo salarial de 13º salário - art. 832,§3º, da CLT c/c Lei 8.212/91, art. 28,§9º. Em caso de não cumprimento...., §3º, da CF c/c art.879, §1º-A, da CLT), observando-se as dispo...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2014

, Oficial Administrativo SQC-IIIQSAP- onde constou coeficiente de 1,79 (um inteiro e setenta e nove centésimos) leia... de 14-7-14 publicada em 18-7-14 onde constou Carlos Maurio Petreca, RG. 13.693.615-5- leia –se Carlos Mauricio Petreca... do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo artigo 17 do Decreto 52....

Pg. 2168. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2014

art. 1º - F da Lei 9.494, de 1997. A remuneração básica das cadernetas de poupança é a Taxa Referencial TR e os juros... serão de 0,5% ao mês, conforme disposto no art. 7º da Lei 8.660, de 28 de maio de 1993 e no art. 12 da Lei 8.177...-F da Lei 9.494/97, na redação da Lei 11.960, de 2009, a contar ao ajuizam...

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