Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2016
Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997 do Munícipio do Novo Hamburgo

Lei 66/97, Novo Hamburgo

Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997

DENOMINA "RUA LUIZ FERREIRA GONÇALVES", UMA VIA PÚBLICA.

Leticia Pinho

Leticia Pinho -

Pessoas portadoras de necessidades especiais e o direito do trabalho

: a Lei 66/97 ratificou o art. 4º do Decreto Real 1.451/83, o qual assegura o percentual mínimo de 2% para... que, o governo interviu criando a Lei  .  8.213 , de 24 de julho de 1991, também conhecida como a Lei das Cotas para... as empresas com mais de 50 trabalhadores fixos. Já a Lei 63/97 concede uma gama...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10079020353367001 MG

Pública do Município Contagem, nas razões recursais de f. 66-97, alega que requereu a suspensão do feito em razão... o relatório. Apesar de o julgamento ser realizado na vigência do Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16.... Sem preparo, nos moldes do artigo 10, I, da Lei estadual 14.939, de 2003. Não...

Andamento do Processo n. 0000071-12.2015.5.06.0413 - 23/05/2016 do TRT-6

da Lei . 1.035/00, além das O.S nºs. 73/93 e 66/97 do INSS/DAF. Cita jurisprudência e pede provimento ao apelo... natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT,com redação introduzida pela Lei 8.923, de 27 de julho... de vigilância e transporte de valores e que observa as disposições do artigo 16,...

Pg. 316. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/05/2016

, "a", do Decreto-lei n°. 1.041/94 e 467, da Lei 8.541/92, e o teor da Lei n°. 1.035/00, além das O.S n°s. 73/93 e 66/97... de Petrolina/PE, que julgou procedente, em parte, a reclamação trabalhista n.º 0000071-12.2015.5.06.0413, em que litigam... as disposições do artigo 16, da Lei n°. 7.102/83; que a segurança públic...

Andamento do Processo n. 0011420-04.2013.5.03.0142 - RTOrd - 29/04/2016 do TRT-3

moratórios incidentes sobre as contribuições previdenciárias e Ordem Conjunta INSS/DAF 66/97. II.2. IMPUGNAÇÃO À...Andamento do Processo n. 0011420-04.2013.5.03.0142 - RTOrd - 29/04/2016 do TRT-3 Processo RTOrd-0011420... do débito exequendo, inclusive sobre o INSS - cota empregador, a teor do disposto no art. 2...

Pg. 1704. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 29/04/2016

sobre as contribuições previdenciárias e Ordem Conjunta INSS/DAF 66 /97. II.2. IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. II... ______________________________________________________ ____________ Documentoassinadoeletronicamente pelo (a) Juiz (a) da 5a Vara do Trabalho de Betim - Lei 11.419 /2006 BETIM, 28 de Abril de 20...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2016

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ Portarias do Diretor Técnico III, de 24-3-2016 Elogiando , em conformidade com o Decreto 42.224, de 16/9/1997, alterado pelo Decreto 45.507, de

T

TRT-8 -

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 13399520105080001 0001339-95.2010.5.08.0001

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4 ACÓRDÃO TRT/4ª T./RO 0001339-95.2010.5.08.0001 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4 ACÓRDÃO TRT/4ª T./RO 0001339-95.2010.5.08.0001

Pg. 5. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 05/05/2015

Os Conselhos de Assistência Social estão dispostos no art. 16 da LOAS, em cada esfera administrativa. A criação do Conselho de Assistência Social é estabelecido por lei federal, estadual, do Distrito

Apelação: APL 13197943 PR 1319794-3 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os Magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso do Banco e dar provimento ao recurso do Município. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).ATIVIDADES BANCÁRIAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADOS PARCIAL...

×