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29 de julho de 2014
Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997 do Munícipio do Novo Hamburgo

Lei 66/97, Novo Hamburgo

Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997

DENOMINA "RUA LUIZ FERREIRA GONÇALVES", UMA VIA PÚBLICA.

Pg. 2168. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2014

art. 1º - F da Lei 9.494, de 1997. A remuneração básica das cadernetas de poupança é a Taxa Referencial TR e os juros... serão de 0,5% ao mês, conforme disposto no art. 7º da Lei 8.660, de 28 de maio de 1993 e no art. 12 da Lei 8.177...-F da Lei 9.494/97, na redação da Lei 11.960, de 2009, a contar ao ajuizam...

Pg. 715. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/04/2014

do disposto no artigo 2ºB da Lei 9.494/97. 2- Intime-se a parte recorrida/REQUERIDA para que apresente contrarrazões..., da Lei 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada, através de seu procurador... apresentado, em ambos os efeitos, diante do disposto no artigo 2ºB da Lei n...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/04/2014

. 66/97. De 1-4-2014 de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor... 10.261/1968, com nova redação dada pelo artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar 1054/2008, 180 dias de Licença Gestante... APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA Portaria do Diretor, de 7-4-2014 Concedendo,...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04/2014

VIII, SQC-III-QSAP, período aquisitivo de 4/12/92 a 02/12/97, Certidão 156/97 – PULP. 66/97-SAP-CROESTE-CPP-SJRP. De 1-4... Portarias do Diretor, de 7-4-2014 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença.... Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o goz...

Pg. 440. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2013

FRANCISCO (OAB 151780/SP) Processo 0002725-92.1997.8.26.0510 (510.01.1997.002725) - Alimentos - Lei Especial 5.478/68... - Iasmyn Fernanda Smirmaul - Emerson Roberto Smirmaul - Proc. 66/97 - Fls. 78: Ciência ao interessado de informação...-Lei 911/69 e Artigo 902 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pres...

Pg. 31. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 05/09/2013

que dispõe a Lei 8.620/93, o item 4.10 da OS-73/93 do INSS, os itens 18/18.1 da OS/INSS/DAF 66/97, o Decreto 2.173/97... e 8.541/92, DO ARTIGO 44 DA LEI 12.350/10 e INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1127 E SÚMULA 14 TRT-6ª REGIÃO. PROVIMENTO... da Lei 8.541/92, devidamente acompanhados dos provimentos 02...

Pg. 266. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/09/2013

0002725-92.1997.8.26.0510 (510.01.1997.002725) - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Iasmyn Fernanda Smirmaul... - Emerson Roberto Smirmaul - Proc. 66/97 Fls. 71: Os autos encontram-se em Cartório, face pedido de desarquivamento formulado... Brasil Ltda e outro - Fls. 592 - Processo 1156/94-3º Vistos. Traga a pe...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 1397906 PR 0139790-6

a autoridade coatora sob receita bruta com a expedição da Lei 66 /97; que também a autoridade coatora não pode exigir... o privilégio do parágrafo 3º do artigo 9º do Decreto-Lei 406 /68 que manda o Município aplicar às sociedades... explicando que o favor fiscal fora afastado da legislação municipal há mais temp...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 493416320005150127 49341-63.2000.5.15.0127

e compatibilidade com o objeto do pedido, não ofende os interesses da Previdência Social. O art. 43 , parágrafo único , da Lei ... da analise do art. 832 par. 3o.da CLT , Lei 8212 /91 - arts. 28 e 43, E CONSTAVA do item 13.1.da O.S.C. INSDS/DAF/DSS 66... os interesses da Previdência Social. Isso porque, o art. 43 , ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1151840862002520 1151840-86.2002.5.20.0002

, da CF/88 , arts. 43 e 44 da Lei 8.212 /91 e arts. 22 e 23 da Ordem de Serviço Conjunta DAF/ISS 66 /97, além de ter... /91 E ARTS. 22 E 23 DA OS CONJUNTA DAF/ISS 66 /97. CONTRARIEDADE À OJ 228 DA SDI. NÃO CONFIGURAÇÃO. Aduz a agravante...Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1151840862002520...

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