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29 de julho de 2016
Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997 do Munícipio do Novo Hamburgo

Lei 66/97, Novo Hamburgo

Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997

DENOMINA "RUA LUIZ FERREIRA GONÇALVES", UMA VIA PÚBLICA.

Andamento do Processo n. 0000071-12.2015.5.06.0413 - 23/05/2016 do TRT-6

da Lei . 1.035/00, além das O.S nºs. 73/93 e 66/97 do INSS/DAF. Cita jurisprudência e pede provimento ao apelo... natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT,com redação introduzida pela Lei 8.923, de 27 de julho... de vigilância e transporte de valores e que observa as disposições do artigo 16,...

Pg. 316. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/05/2016

, "a", do Decreto-lei n°. 1.041/94 e 467, da Lei 8.541/92, e o teor da Lei n°. 1.035/00, além das O.S n°s. 73/93 e 66/97... de Petrolina/PE, que julgou procedente, em parte, a reclamação trabalhista n.º 0000071-12.2015.5.06.0413, em que litigam... as disposições do artigo 16, da Lei n°. 7.102/83; que a segurança públic...

Andamento do Processo n. 0011420-04.2013.5.03.0142 - RTOrd - 29/04/2016 do TRT-3

moratórios incidentes sobre as contribuições previdenciárias e Ordem Conjunta INSS/DAF 66/97. II.2. IMPUGNAÇÃO À...Andamento do Processo n. 0011420-04.2013.5.03.0142 - RTOrd - 29/04/2016 do TRT-3 Processo RTOrd-0011420... do débito exequendo, inclusive sobre o INSS - cota empregador, a teor do disposto no art. 2...

Pg. 1704. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 29/04/2016

sobre as contribuições previdenciárias e Ordem Conjunta INSS/DAF 66 /97. II.2. IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. II... ______________________________________________________ ____________ Documentoassinadoeletronicamente pelo (a) Juiz (a) da 5a Vara do Trabalho de Betim - Lei 11.419 /2006 BETIM, 28 de Abril de 20...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2016

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ Portarias do Diretor Técnico III, de 24-3-2016 Elogiando , em conformidade com o Decreto 42.224, de 16/9/1997, alterado pelo Decreto 45.507, de

T

TRT-8 -

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 13399520105080001 0001339-95.2010.5.08.0001

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4 ACÓRDÃO TRT/4ª T./RO 0001339-95.2010.5.08.0001 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4 ACÓRDÃO TRT/4ª T./RO 0001339-95.2010.5.08.0001

Pg. 5. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 05/05/2015

Os Conselhos de Assistência Social estão dispostos no art. 16 da LOAS, em cada esfera administrativa. A criação do Conselho de Assistência Social é estabelecido por lei federal, estadual, do Distrito

Apelação: APL 13197943 PR 1319794-3 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os Magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso do Banco e dar provimento ao recurso do Município. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).ATIVIDADES BANCÁRIAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADOS PARCIAL...

Inteiro Teor. Apelação: APL 13197943 PR 1319794-3 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1319794-3, DA VARA DA FAZENDA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. APELANTE 01: Banco Santander S/A. APELANTE 02: Município de

Pg. 278. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/11/2014

ITANHÉM VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITANHÉM Expediente do dia 04 de novembro de 2014 Ficam os senhores advogados intimados do

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