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28 de fevereiro de 2015
Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Porto Alegre

Lc 478/02, Porto Alegre

Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/02/2015

Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/02/2015 Atos DIRETOR PREVIDENCIÁRIO..., através da Portaria 109, de 26/02/2015 (processo 001.048618.12.8). MATRÍCULA   NOME   CARGO ANTERIOR   ORIGEM LEI   1033603... da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º ...

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/02/2015

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/02/2015 APOSENTA , em relação à servidora.../MF 02/12, artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09... Complementar 478/02; Lei 7576/95; artigo 72, da Lei 6309/88; adicional de in...

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/02/2015

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/02/2015 SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL... de Porto Alegre: 03/10/1973 a 30/08/1974; Casa Sloper: 17/03/1975 a 03/10/1975; Cond. Ed. Frederico Mentz: 06/02/1976 a 23/04... 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total...

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/02/2015

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/02/2015 DECLARA, o servidor ALINE MICHELE.... 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 058, de 20/02/2015 (processo 009.000628.15.8). EXCLUI... Complementar 478/2002, através da Portaria 059, de 20/02/2015 (processo 009....

Pg. 3. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015

Pg. 3. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015 atribuições legais, MODIFICA... da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 14.414/03; Lei Federal 10.887/04, alterada... todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, d...

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015 CONVOCA , a contar de 09/02/2015... ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 056..., de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 146, de 2...

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015    Nome        64086.7  ADEMAR... da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto..., parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 6...

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015 gratificação adicional (15... "a", da Lei Complementar 133/85; artigo 41, parágrafos 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I..., parágrafo único, CPF do(a) ex-servidor(a): 492.304.760.72, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10...

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015 e 126, § 2º, da Lei Complementar..., observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03..., no total de 2952 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Munic...

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/02/2015 Riscor-Corretora de Seguros Ltda..., 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 7106 dias. Regime Geral de Previdência Social..., observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108...

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