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27 de março de 2015
Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Porto Alegre

Lc 478/02, Porto Alegre

Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/03/2015

Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 80 de 23/03...Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/03/2015 EXCLUI, do Quadro de Pensionistas... do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Municí...

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/03/2015

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/03/2015 paridade, com ingresso em 23/7..., inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis...; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágra...

Pg. 8. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/03/2015

Pg. 8. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/03/2015 CONSTITUI sindicância para... a Comissão Permanente de Sindicância constituída por meio da Portaria 01/2015. A comissão tem prazo de 90 (noventa) dias... legais, CONCEDE pensão por morte, a contar de 26/02/2015, ao(s) dependente(s) d...

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/03/2015

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/03/2015 Processo 001.008032.15.7 – DEFERE..., 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2189 dias. Regime Geral de Previdência Social: Ind... de Máquinas Enko LTDA: 06/04/1973 a 26/04/1973; Agro Química Monitor LTDA: 29/01...

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/03/2015

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/03/2015 LICENÇAS AMBIENTAIS A SECRETARIA... sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Porto Alegre. CLAUDIO DILDA, Secretário Municipal do Meio Ambiente. Licenças... MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ...

Apelação Cível: AC 70062452479 RS

de 2001. A partir daquele marco a responsabilidade tocou ao Município. Após setembro/2002, com a Lei Complementar 478..., O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E O PREVIMPA. HABILITAÇÃO DA CREDORA NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREVIMPA... DO PREVIMPA. Apenas a partir de setembro de 2002, data da entrad...

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/03/2015

dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70 , da Lei Complementar 478 /02, através da Portaria 76...Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/03/2015 de atividades de lançamento... Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto...

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/03/2015

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/03/2015       GUIMARAES        MARISA... Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por terem completado... e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 77 ...

Pg. 21. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 24/03/2015

Pg. 21. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 24/03/2015 NOMEIA VICTOR HUGO DOS SANTOS... de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão... Complementar 478/02, através da Portaria 74 de 13/03/2015 (Processo 009.001007....

Pg. 20. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 23/03/2015

Pg. 20. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 23/03/2015 EXONERA , a pedido, FERNANDA... Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43..., alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478...

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