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28 de julho de 2015
Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Porto Alegre

Lc 478/02, Porto Alegre

Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015 DESIGNA , em substituição, MARIA... do PREVIMPA, para o período de 15/04/2015 a 31/12/2015, com base no Artigo 17, Inciso II da Lei Complementar 478, de 26/09/2002... dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, VALDEMIR DE SO...

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015 OBSERVAÇÕES (revisão de provento... de insalubridade em grau Médio (20%), artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, parágrafo 1º, da Lei 6309/88..., inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, p...

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015 Processo 009.002076.15.2 – DEFERE... Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 504 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura... artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Compleme...

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015

– ME – 17/10/1983 a 02/02/1984; Hospital Espírita de Porto Alegre02/09/1991 a 26/03/1993; Fundação Riograndense...Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015 Próprio de Previdência Social... o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Compl...

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 28/07/2015 11/09/2006. Regime Próprio.../A: 18/01/1980 a 02/06/1980; Frigorífico Portoalegrense LTDA: 18/06/1980 a 10/03/1982; Hospital Espírita de Porto Alegre... de Porto Alegre: 04/02/1988 a 03/07/1989; Hospital de Clínicas de Porto Alegre: 04...

Pg. 26. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 24/07/2015

Pg. 26. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 24/07/2015 artigo 20, da Lei Complementar 133... Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar..., de 31/12/1985, através da Portaria 576, de 22/07/2015. (Memorando 23...

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 23/07/2015

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 23/07/2015 DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso..., de 02/10/2002, através da Portaria 125 de 17/07/2015 (processo 009.000139.15.7). DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO... Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre o...

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/07/2015

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/07/2015 CONCEDE Avanço aos servidores..., da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 02/01/1995, através da Portaria 570, de 20/07/2015. Matrícula... de 22/07/2015, com base nos artigos 221, 222, 223 e 224 da Lei Complementar 13...

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/07/2015

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/07/2015 Processo 001.022368.12.4... Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2072 dias. Regime Geral de Previdência Social: Reproart Reproduções... 20/98, e 107, 108, 109, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330...

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/07/2015

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/07/2015 CONVOCA , a contar de 01/07/2015..., do quadro, por falecimento ocorrido em 24/04/2015, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através... 13/15; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/...

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