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23 de maio de 2015
Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Porto Alegre

Lc 478/02, Porto Alegre

Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 7. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/05/2015

de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 126 de 14/05/2015 (processo 009.001802.15.1)....Pg. 7. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/05/2015 CONCEDE , a SERGIO NEVES CESARIO... Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do M...

Pg. 8. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/05/2015

do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através... do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através...Pg. 8. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre ...

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/05/2015

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/05/2015 Complementar 150/87, da Lei... Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309..., da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; gratificação ...

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015 empenho e de preparo de pagamento.../04/2010 a 29/04/2015 05/04/2010 a 04/04/2015 ro, com base no Art. 84, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria..., do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Municí...

Pg. 25. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015

Pg. 25. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015 combinado com o § 5º do artigo 40...% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02... Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 630...

Pg. 26. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015

Pg. 26. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015 regime jurídico estatutário, 30..., todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único..., § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; gr...

Pg. 27. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015

Pg. 27. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015 Simples, regime jurídico... Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88, através da Portaria 470... Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º,...

Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015

Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015 valor de, acrescido de 70... 14.678/15; Lei Municipal 2.020/59 e Lei 3.381/70; artigo 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02... e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Fed...

Pg. 29. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015

Pg. 29. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/05/2015 Matrícula   Servidor   Secretaria... da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3681 dias. Regime... DONADA ROSA  SMED  D  22/03/2010  01/02/2010  Processo 001.036951.14.5...

Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 18/05/2015

, em conformidade com os artigos 7º e 12, da Lei Complementar n.º 478, de 26 de setembro de 2002, por 2 (dois) anos, a contar...Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 18/05/2015 LEI 11.833, DE 12 DE MAIO..., o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre,...

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