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26 de janeiro de 2015
Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Porto Alegre

Lc 478/02, Porto Alegre

Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 23/01/2015

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 23/01/2015 CONCEDE pensão por morte a contar... e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11... integral, Ato 648, de 02/07/2007, a contar de 12/04/2007, modificado pelo ato...

Pg. 25. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/01/2015

Pg. 25. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 22/01/2015 com referência "D" - artigo 33..., todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º..., alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da ...

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/01/2015

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/01/2015 RETIFICA a Portaria 010, de 05/01... de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme... na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inci...

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/01/2015

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/01/2015 EXCLUI, do Quadro de Pensionistas... do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa... do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município...

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 20/01/2015

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 20/01/2015 DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA... ordinariamente às quintas e sextas-feiras, no turno da manhã, revogando a Portaria 63/2014. Esta Portaria entrará em vigor... na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 07/01/2015. R...

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 20/01/2015

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 20/01/2015 Lei Complementar 478/02; Lei 7690..., §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; serviço noturno -média: ( 8h48min ) - artigo 37..., inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 4...

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 20/01/2015

ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC n.º 41/03; artigo 107, da LC n.º 478/02; artigo..., alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º...Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DO...

Pg. 10. EXECUTIVO_NORMAL. DOM-POA DOM-POA de 19/01/2015

dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação auxílio diferença de caixa, com base no artigo 110..., em substituição à titular SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO, 32848.3/03, por motivo de Férias, no período de 26/01/2015 a 14/02/2015..., inciso IV, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12...

Pg. 11. EXECUTIVO_NORMAL. DOM-POA DOM-POA de 19/01/2015

, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 03 dias, excluídas as colidências. Regime Próprio... 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02... de Porto Alegre: 16/03/1994 a 08/10/1997; Associação dos Funcionários Públicos do ...

Pg. 12. EXECUTIVO_NORMAL. DOM-POA DOM-POA de 19/01/2015

artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 960... Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 4938 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado... artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei ...

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