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05 de julho de 2015
Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Porto Alegre

Lc 478/02, Porto Alegre

Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015 com referência "A" - artigo 32..., da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação de creches e unidades... sanitárias (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; §...

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015 409.508.240-20, PASEP do(a) ex..., com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada.../88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I...

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015 Processo 001.019470.15.0... e por necessidade do serviço, com base no § 1º, do art. 160, da LC 133/85. Processo 001.013949.15.2 - INDEFERE o pedido... Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1830 dias. Regime Próprio de...

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015 Constitucional 20/98, observado..., e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2072 dias. Regime Geral de Previdência Social... o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109...

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015 Processo 009.001388.15.0 - DEFERE... Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 6049 dias. Regime Geral de Previdência Social: Ind e Comércio... Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 858 dias. Regime Geral de...

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 30/06/2015 Serviço Nacional de Aprendizagem... Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02.../1995 a 13/12/1996 Hospital de Clínicas de Porto Alegre – 19/06/19...

Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 29/06/2015

Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 29/06/2015 com provento proporcional à 10849..., artigo 6º A; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09... Emenda Constitucional 70/2012 - Portaria 258, de 02/03/2015 (processo 009...

Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 29/06/2015

Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 29/06/2015 que passa a ser de Coordenação... o leilão público, e não como constou, através da Portaria 259 de 26/06/2015 (processo 005.002128.14.4). - SERGIO RENATO... Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; ...

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 29/06/2015

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 29/06/2015 Processo 004.000761.14.1 – DEFERE...: Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Viamão – 01/08/1998 a 27/03/2002; 23/02/2007 a 23..., e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no tota...

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 29/06/2015

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 29/06/2015 observado o disposto no artigo 4º... Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 3193 dias. Regime Geral de Previdência Social: Massa Falida de J H... da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/...

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