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25 de outubro de 2014
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Negada indenização a alunas que não tiveram direito a prova de recuperação

da rede pública de ensino daquele município, contra sua ex-professora, que se recusou a fazer prova... de recuperação. O fato aconteceu em 2006, quando Susane Caron e Laysa Cristina Dreyer, estudantes... e encaminharam abaixo-assinado à ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 07/05/2010

Negada indenização a alunas que não tiveram direito a prova de recuperação

da rede pública de ensino daquele município, contra sua ex-professora, que se recusou a fazer prova... de recuperação. O fato aconteceu em 2006, quando Susane Caron e Laysa Cristina Dreyer, estudantes... e encaminharam abaixo-assinado à ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 10/05/2010

Negada indenização a alunas que não tiveram direito a prova de recuperação

a fazer prova de recuperação. O fato aconteceu em 2006, quando Susane Caron e Laysa Cristina Dreyer,... nesse sentido, e encaminharam abaixo-assinado à diretoria da escola, solicitando uma nova prova. A diretoria,... a professora ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 10/05/2010

Negada indenização a alunas que não tiveram direito a prova de recuperação

da rede pública de ensino daquele município, contra sua ex-professora, que se recusou a fazer prova... de recuperação. O fato aconteceu em 2006, quando Susane Caron e Laysa Cristina Dreyer, estudantes... e encaminharam abaixo-assinado à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 07/05/2010

Negada indenização a alunas que não tiveram direito a prova de recuperação

da rede pública de ensino daquele município, contra sua ex-professora, que se recusou a fazer prova... de recuperação O fato aconteceu em 2006, quando SC e LCD, estudantes de Escola de Educação Básica,... prova A diretoria, assim, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 10/05/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70040619132 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/03/2011

Ementa: ENERGIA ELÉTRICA. AVARIA NO MEDIDOR. QUEDA NO CONSUMO. FALTA DE PROVA. RECUPERAÇÃO DO PERÍODO PRETÉRITO. AGRAVO RETIDO. 1. Não é de se conhecer do agravo retido se não há pedido expresso para seu julgamento nas contrarrazões ao recurso de apelação. 2. A mera existência de avaria no medidor de energia elétrica, por si só, não comprova a mensuração a menor do consumo. Para proceder à recuperação de consumo pretérito, é indispensável prova de registro a menor do consumo real. Hipótese em que a Ré sequer juntou aos autos termo de ocorrência de irregularidade, histórico de consumo ou...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70039844337 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/12/2010

Ementa: ENERGIA ELÉTRICA. SUCESSÃO COMERCIAL. AVARIA NO MEDIDOR. QUEDA NO CONSUMO. FALTA DE PROVA. RECUPERAÇÃO DO PERÍODO PRETÉRITO. DANO MORAL. 1. Em caso de sucessão comercial, o novo ocupante da unidade consumidora, ainda que não tenha requerido a alteração do cadastro junto a concessionária, responde pelo débito pretérito. Tem, portanto, legitimidade para pedir sua desconstituição. 2. A mera existência de avaria no medidor de energia elétrica, por si só, não comprova a mensuração a menor do consumo. Para proceder à recuperação de consumo pretérito, é indispensável prova de...

Encontrado em: Energia elétrica. Débito. Responsabilidade. Medidor. Irregularidade. Prova. Necessidade. Recuperação

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70031609548 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. ENERGIA ELÉTRICA. AVARIA NO MEDIDOR. PROVA. RECUPERAÇÃO DO PERÍODO PRETÉRITO. 1. Constatada a tempestividade dos embargos infringentes interpostos via fax, devem ser conhecidos. 2. A mera existência de avaria no medidor de energia elétrica, por si só, não comprova a mensuração a menor do consumo. Para proceder à recuperação de consumo pretérito, é indispensável prova de registro a menor do consumo real.Embargos de declaração acolhidos para conhecer e acolher os embargos infringentes. (Embargos de Declaração Nº 70031609548, Décimo Primeiro Grupo Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 20/11/2009)

Escolas municipais aplicam prova de recuperação especial

aplicaram as provas da recuperação especial, destinada aos alunos que não obtiveram desempenho satisfatório... matriculados no 8º ano do Ensino Fundamental, apenas quatro precisaram fazer a prova da recuperação ...

Notícia Política • Prefeitura de Teresina • 08/01/2010

TJ-SC - Apelação Cível AC 19193 SC 2006.001919-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 12/05/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - SEGURADORA - FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE TERMINAL RODOVIÁRIO - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SEGURADO - AUSÊNCIA DE PROVA DA NÃO RECUPERAÇÃO DO VEÍCULO - ÔNUS QUE INCUMBE À SEGURADORA (ART. 333 , I , DO CPC )- INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO PROVIDO. "II - Tratando-se de furto de veículo em estacionamento e de sub-rogação, necessária a demonstração da prova da sub-rogação, da ocorrência do furto nas dependências da ré e da não recuperação do veículo, não bastando apenas a prova do pagamento da dívida (art. 985 , III, Código Civil )" (REsp 174.353/RJ).

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1851230/prova-de-recuperacao