Fiscalização Ao Meio Ambiente em Diários Oficiais

do Meio ambiente de Joinville 1 dGs 2 Coordenador regional do Meio ambiente de lages 1 dGs 2 Coordenador regional do Meio ambiente de Mafra 1 dGs 2 Coordenador regional do Meio ambiente de rio do sul... do Meio ambiente de Chapecó 1 dGs 2 Coordenador regional do Meio ambiente de Concórdia 1 dGs 2 Coordenador regional do Meio ambiente de Criciúma 1 dGs 2 Coordenador regional do Meio ambiente de Florianópolis... aMbiEnTE Coordenador regional do Meio ambiente de blumenau 1 dGs 2 Coordenador regional do Meio ambiente de Caçador 1 FG 2 Coordenador regional do Meio ambiente de Canoinhas 1 dGs 2 Coordenador regional

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MEIO AMBIENTE, INF. E LOGÍST. 8.908.648 6233 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (UNIDADE) 93.423 26000 - SEC. MEIO AMBIENTE, INF... MEIO AMBIENTE, INF... MEIO AMBIENTE, INF

de apoio a fiscalização do PSAM e Secertário Municipal de Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente; § 2.º... do PSAM e Secertário Municipal de Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente; Parágrafo único... Por determinação da Equipe técnica de apoio a fiscalização do PSAM e Secertário Municipal de Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente; , a Prefeitura de Barra do Jacaré poderá suspender a liberação da

do Poder Executivo, com atribuição de auxiliar o Departamento de Meio Ambiente nos processos de fiscalização e licenciamento ambiental... CAPÍTULO II DOS INSTRUMENTOS Art. 7º São instrumentos da política municipal de meio ambiente: I – licenciamento ambiental; II – avaliação de impactos ambientais; III - fiscalização e aplicação de sanções... e sistemas de segurança contra acidentes que acarrete risco à saúde pública ou ao meio ambiente; VIII – a criação de serviços permanentes de segurança e prevenção de acidentes danosos ao meio ambiente

Protocolo de fiscalização de rotina: I - O procedimento pode ser realizado de segunda à sexta-feira das 07:00 às 16:00h pelo fiscal de meio ambiente; II - O fiscal de meio ambiente realizará visitas a... sendo agendada dentro do período de 7 dias a partir da data da classificação; VII - A equipe de fiscalização emitirá laudo e/ou relatório de vistoria contendo a assinatura do fiscal de meio ambiente... sendo agendada dentro do período de 7 dias a partir da data da classificação; VI - A equipe de fiscalização emitirá laudo e/ou relatório de vistoria contendo a assinatura do fiscal de meio ambiente

`Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA`, que será administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio Ambiente. § 2º O saldo financeiro do FUMDEMA, apurado... Art. 6º São atribuições do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio Ambiente, quanto à gestão do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente: I- preparar e apresentar anualmente... ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, relatórios semestrais sobre a arrecadação das receitas previstas neste artigo, bem como a destinação ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. § 4º Os procedimentos

DE MEIO AMBIENTE SALA ADMINISTRATIVA E EXTERNO FISCALIZAÇAO SEMMEA BIÓLOGO SALUBE XXXXX JESSIKA SUELLEM DA SILVA SEC. MUN... DE MEIO AMBIENTE SALA ADMINISTRATIVA E EXTERNO FISCALIZAÇAO SEMMEA ENGENHEIRO SANITÁRISTA SALUBE XXXXX ANTONIO MELATO SEC. MUN... DE MEIO AMBIENTE SALA ADMINISTRATIVA E EXTERNO FISCALIZAÇAO SEMMEA FISCAL MUNICIPAL II SALUBE XXXXX ERIC AUGUSTO GALEAZZI SEC. MUN

Antes da Instrução Normativa nº 03/2019: O município tem instituída uma política de meio ambiente incluindo a criação do conselho municipal do meio ambiente e do fundo de meio ambiente obedecidas as peculiaridades... CRITÉRIO 9 – Existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, obedecidas as peculiaridades... Depois da Instrução Normativa nº 03/2019: 9.1) Apresentar Cópia da Lei Municipal da Política Municipal de Meio Ambiente; 9.2 ) Apresentar cópia do ato de criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, com a função de assessorar, estudar e propor ao poder executivo as diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e... CAPÍTULO II - DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Art. 3º - O Sistema Municipal do Meio Ambiente é composto por órgãos e entidades do Município, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental... Seção I Do órgão central Art. 4º - À Secretaria ou Departamento Municipal de Meio Ambiente compete: