Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2014
Atividade de pedreiro Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Atividade de pedreiro Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Atividade de pedreiro"

TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

ver reconhecido como especial o tempo em que atuou como pedreiro. Ele havia requerido o reconhecimento... na atividade em uma cooperativa catarinense, ficou exposto a agente nocivo à saúde - no caso, álcali... em sua produção, não interfere ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 29/11/2012

TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

ver reconhecido como especial o tempo em que atuou como pedreiro. Ele havia requerido o reconhecimento... na atividade em uma cooperativa catarinense, ficou exposto a agente nocivo à saúde – no caso, álcali... em sua produção, não interfere ...

Notícia Jurídica • Justiças Federais • 29/11/2012

Atividade de pedreiro não é especial para aposentadoria, decide TNU

ver reconhecido como especial o tempo em que atuou como pedreiro. Ele havia requerido o reconhecimento... na atividade em uma cooperativa catarinense, ficou exposto a agente nocivo à saúde no caso, álcali... em sua produção, não interfere ...

Notícia Jurídica • COAD • 03/12/2012

CJF - TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

ver reconhecido como especial o tempo em que atuou como pedreiro. Ele havia requerido o reconhecimento... na atividade em uma cooperativa catarinense, ficou exposto a agente nocivo à saúde - no caso, álcali... em sua produção, não interfere ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 30/11/2012

TJ-PR - 9194829 PR 919482-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM RAZÃO DE LESÃO EM DEDO POLEGAR QUE PREJUDICA AS ATIVIDADES DE PEDREIRO. LAUDO PERICIAL QUE ASSEGURA QUE O APELANTE ENCONTRA-SE APTO AO TRABALHO. SEQUELA TEMPORÁRIA QUE NÃO PREJUDICA AS FUNÇÕES LABORATIVAS. SENTENÇA MANTIDA. Recurso Conhecido e Desprovido.

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 200772950018893 SC (TNU)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. TEMPODE SERVIÇO. ESPECIALIDADE. SENTENÇA INDEFERITÓRIA MANTIDA PELA 1.ª TURMARECURSAL DE SANTA CATARINA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATIVIDADE DE PEDREIRO. MANUSEIODE CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AGENTE QUÍMICO PRESENTE EM BAIXÍSSIMAPORCENTAGEM NA COMPOSIÇÃO DO CIMENTO. LAUDO TÉCNICO QUE NÃO ESPECIFICOU AFORMA E O NÍVEL DE CONTATO COM O CIMENTO E DE EFETIVA EXPOSIÇÃO AO AGENTEQUÍMICO ÁLCALI CÁUSTICO. INSALUBRIDADE NÃO CARACTERIZADA. INCIDENTECONHECIDO MAS DESPROVIDO. - Comprovada a similitude e a divergência entre o acórdão recorridoe o paradigma do Superior Tribunal de Justiça (RESP n.º 200101283424,Maria Thereza de Assis Moura, DJU 9 dez. 2008), tem cabimento o incidentede uniformização. - O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham aser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado,após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividadecomum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência eAssistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. - A pretensão recursal visa ao reconhecimento da especialidade da atividadedesenvolvida pelo autor no período de 19 de outubro de 1982 a 2 de maio de1995, durante o qual exerceu atividade de pedreiro, contramestre, encarregadode turno ou de manutenção civil, sob exposição ao agente químico álcalicáustico devido ao contato com cimento. - A Norma Regulamentadora n.º 15, que dispõe sobre atividades e operaçõesinsalubres, prevê, em seu Anexo 13 – Agentes Químicos, que a fabricação eo manuseio de álcalis cáusticos representam insalubridade de grau médio, aopasso em que a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grandeexposição a poeiras representam insalubridade de grau mínimo. Vê-se, pois,que a referida norma diferencia os agentes químicos álcalis cáusticos ecimento, de modo que não se pode considerar...

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 200772950018893 SC (TNU)

Data de publicação: 23/11/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. TEMPODE SERVIÇO. ESPECIALIDADE. SENTENÇA INDEFERITÓRIA MANTIDA PELA 1.ª TURMARECURSAL DE SANTA CATARINA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATIVIDADE DE PEDREIRO. MANUSEIODE CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AGENTE QUÍMICO PRESENTE EM BAIXÍSSIMAPORCENTAGEM NA COMPOSIÇÃO DO CIMENTO. LAUDO TÉCNICO QUE NÃO ESPECIFICOU AFORMA E O NÍVEL DE CONTATO COM O CIMENTO E DE EFETIVA EXPOSIÇÃO AO AGENTEQUÍMICO ÁLCALI CÁUSTICO. INSALUBRIDADE NÃO CARACTERIZADA. INCIDENTECONHECIDO MAS DESPROVIDO. - Comprovada a similitude e a divergência entre o acórdão recorridoe o paradigma do Superior Tribunal de Justiça (RESP n.º 200101283424,Maria Thereza de Assis Moura, DJU 9 dez. 2008), tem cabimento o incidentede uniformização. - O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham aser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado,após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividadecomum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência eAssistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. - A pretensão recursal visa ao reconhecimento da especialidade da atividadedesenvolvida pelo autor no período de 19 de outubro de 1982 a 2 de maio de1995, durante o qual exerceu atividade de pedreiro, contramestre, encarregadode turno ou de manutenção civil, sob exposição ao agente químico álcalicáustico devido ao contato com cimento. - A Norma Regulamentadora n.º 15, que dispõe sobre atividades e operaçõesinsalubres, prevê, em seu Anexo 13 – Agentes Químicos, que a fabricação eo manuseio de álcalis cáusticos representam insalubridade de grau médio, aopasso em que a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grandeexposição a poeiras representam insalubridade de grau mínimo. Vê-se, pois,que a referida norma diferencia os agentes químicos álcalis cáusticos ecimento, de modo que não se pode considerar...

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 200772950018893 SC (TNU)

Data de publicação: 30/11/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. TEMPODE SERVIÇO. ESPECIALIDADE. SENTENÇA INDEFERITÓRIA MANTIDA PELA 1.ª TURMARECURSAL DE SANTA CATARINA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATIVIDADE DE PEDREIRO. MANUSEIODE CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AGENTE QUÍMICO PRESENTE EM BAIXÍSSIMAPORCENTAGEM NA COMPOSIÇÃO DO CIMENTO. LAUDO TÉCNICO QUE NÃO ESPECIFICOU AFORMA E O NÍVEL DE CONTATO COM O CIMENTO E DE EFETIVA EXPOSIÇÃO AO AGENTEQUÍMICO ÁLCALI CÁUSTICO. INSALUBRIDADE NÃO CARACTERIZADA. INCIDENTECONHECIDO MAS DESPROVIDO. - Comprovada a similitude e a divergência entre o acórdão recorridoe o paradigma do Superior Tribunal de Justiça (RESP n.º 200101283424,Maria Thereza de Assis Moura, DJU 9 dez. 2008), tem cabimento o incidentede uniformização. - O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham aser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado,após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividadecomum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência eAssistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. - A pretensão recursal visa ao reconhecimento da especialidade da atividadedesenvolvida pelo autor no período de 19 de outubro de 1982 a 2 de maio de1995, durante o qual exerceu atividade de pedreiro, contramestre, encarregadode turno ou de manutenção civil, sob exposição ao agente químico álcalicáustico devido ao contato com cimento. - A Norma Regulamentadora n.º 15, que dispõe sobre atividades e operaçõesinsalubres, prevê, em seu Anexo 13 – Agentes Químicos, que a fabricação eo manuseio de álcalis cáusticos representam insalubridade de grau médio, aopasso em que a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grandeexposição a poeiras representam insalubridade de grau mínimo. Vê-se, pois,que a referida norma diferencia os agentes químicos álcalis cáusticos ecimento, de modo que não se pode considerar...

Moradores pedem apoio contra atividade de Pedreira

Um grupo de moradores dos bairros de chácaras próximos à Pedreira Fazenda Velha realizou dos problemas decorrentes do impacto causado pelas atividades da empresa. Houve a votação às atividades desenvolvidas pela empresa. Cerca de ...

Notícia Política • Câmara Municipal da Nova Odessa • 04/07/2012

TJ-RN - Apelação Cível AC 58359 RN 2011.005835-9 (TJ-RN)

Data de publicação: 21/06/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA (ESPÉCIE 91), COM A CONSEQUENTE CONVERÇÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR QUE EXERCIA A ATIVIDADE DE PEDREIRO. DOENÇA INCAPACITANTE DECORRENTE DA ATIVIDADE LABORAL (Protusão lombar distal). PERDA DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO DE PEDREIRO E PROFISSÕES AFINS. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE SE IMPÕE. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE PRÉVIA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, ATÉ MESMO EM RESPEITO AO SEGURADO (DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA), TENTAR SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO COMPATÍVEL COM A INVALIDEZ DIAGNOSTICADA. INVALIDEZ DEFINITIVA NÃO COMPROVADA. CÁLCULO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 11.960 /09, POR SE TRATAR DE DEMANDA AJUIZADA NO INÍCIO DO ANO DE 2004. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO APENAS DO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1863200/atividade-de-pedreiro