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02 de outubro de 2014
Cotação do Dólar

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Argentina libera compra de dólares para poupança e posse pessoal

) um relaxamento na proibição da compra de dólares para posse e economia pessoal, após a cotação da moeda no mercado...Argentina libera compra de dólares para poupança e posse pessoal O governo argentino anunciou nesta sexta-feira (24/01..., como uma viagem ao exterior. "Decidimos autorizar a compra de dólares para pos...

Dólar opera em alta com temores de crescimento global

Dólar opera em alta com temores de crescimento global SE 0 O dólar comercial registra alta ante o real nesta terça...-feira, o dólar fechou em alta de 0,29%, para R$ 2,0305 na venda. A moeda dos Estados Unidos não fechava acima de R$ 2,03... desde o dia 2 de agosto, quando ficou em R$ 2,0507. Fonte: Reuters / por G1 ...

Resultados da busca JusBrasil para "Cotação do Dólar"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 818305 SP (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECONÔMICO E CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. CORREÇÃO DE ACORDO COM A COTAÇÃO DO DÓLAR AMERICANO. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO. DEMANDA QUE NECESSITA DA ANÁLISE DE EDITAL. ÓBICE DA SÚMULA 454 DO STF. REPERCUSSÃO GERAL NÃO EXAMINADA EM FACE DE OUTROS FUNDAMENTOS QUE OBSTAM A ADMISSÃO DO APELO EXTREMO. 1. O requisito do prequestionamento é indispensável, por isso que inviável a apreciação, em sede de recurso extraordinário, de matéria sobre a qual não se pronunciou o Tribunal de origem, incidindo o óbice da Súmula 282 do Supremo Tribunal Federal. 2. A violação indireta ou reflexa das regras constitucionais não enseja recurso extraordinário. Precedentes: AI n. 738.145 - AgR, Rel. Min. CELSO DE MELLO, 2ª Turma, DJ 25.02.11; AI n. 482.317-AgR, Rel. Min. ELLEN GRACIE, 2ª Turma DJ 15.03.11; AI n. 646.103-AgR, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, 1ª Turma, DJ 18.03.11. 3. As cláusulas contratuais ou editalícias e a verificação de suas validades encerram reexame de norma infraconstitucional, insuscetível de discussão via recurso extraordinário, incidindo, in casu, o óbice da Súmula 454 do STF, verbis: Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário. Precedentes: RE 599.127-AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ayres Britto, Dje de 04/03/11, e AI 829.036-AgR, 1ª Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia, Dje de 24/03/11. 4. In casu, o acórdão originariamente recorrido assentou: “CONTRATO - Fiança - Aquisição de máquina impressora importada - Correção das prestações de acordo com a cotação do dólar americano - Alegação de onerosidade excessiva - CDC - Inaplicabilidade – Destinatário final - Inocorrência - Autora não adquiriu a máquina impressora para consumo próprio, mas para ser utilizada em sua linha de produção industrial: impressão de livros, jornais, revistas, periódicos etc - A aquisição de bens, por pessoa natural ou jurídica, com o escopo de implementar ou incrementar a sua atividade negociai, não se reputa como relação de consumo e sim como uma atividade de consumo intermediária - Afastamento da incidência da legislação consumerista - Inexistência de cláusula abusiva na forma prevista no contrato para a correção das prestações - Descabimento do controle judicial em favor de quem livremente assumiu obrigação de pagamento em moeda estrangeira - Improcedência da ação revisional de cláusula contratual. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - Arbitramento em R$ 3.000,00 - Redução - Descabimento - Atendimento das regras dos §§ 3o e 4o do art. 20 do CPC , diante do valor dado à causa. Recurso desprovido.” 5. Agravo regimental desprovido....

IRPF - Ganho de capital - Moeda estrangeira em espécie - Cotação do dólar - Março de 2011

de alienação, a cotação média mensal do dólar dos Estados Unidos da América, para compra,... correspondente a R$ 1,6583; b) do valor de custo de aquisição, a cotação média mensal do dólar dos Estados

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 05/07/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 775124 GO 2005/0136100-7 (STJ)

Data de publicação: 18/06/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - SUSTENTAÇÃO ORAL EM SEDE DE AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA - ENTREGA FUTURA - PREÇO PRÉ-FIXADO - OSCILAÇÃO DO PREÇO DE MERCADO - COTAÇÃO DO DÓLAR - FATO IMPREVISÍVEL OU EXTRAORDINÁRIO - NULIDADE CONTRATUAL - INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 159 , caput, do RISTJ , não haverá sustentação oral no julgamento de agravo interno. 2. In casu, não há que se alegar cerceamento do direito de defesa em face da aplicação do art. 557 , § 1º-A , do CPC , pois o referido dispositivo legal autoriza o relator a prover o recurso, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com a súmula ou com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. 3. Segundo entendimento desta eg. Corte, o contrato de safra de grãos é de risco e a oscilação do valor do produto no mercado não pode ser considerado fato imprevisível ou extraordinário. 4. Recurso improvido.

CNI critica juros altos e baixa cotação do dólar

em relação ao dólar e que a taxa de juros adotada no Brasil é alta. Segundo ele, esses fatores prejudicam

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 04/05/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70036935872 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/01/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COTAÇÃO EM DÓLAR. VALOR RELATIVO À CONVERSÃO CAMBIAL DA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. A conversão a ser adotada para a apuração do valor devido para o real é o relativo à cotação cambial verificada na data do efetivo pagamento, e não quando da firmatura da avença. A variação cambial é risco assumido pelas partes ao ajustarem pagamento em moeda estrangeira. Danos morais que não se verificam no caso. Mero inadimplemento que não acarreta lesão psíquica. Situação que traduz mero transtorno....

Ceia de Natal pode ser mais barata neste ano por conta da cotação do dólar

São Paulo - A projeção de que o dólar feche o ano valendo cerca de R$ 1,70 leva a crer que a ceia... ano passado o dólar subiu muito, os importadores procuraram segurar os preços, trabalhando com dólar médio, então o produto não ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 24/11/2009

TJ-SP - Apelação APL 9076085642006826 SP 9076085-64.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/05/2011

Ementa: ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS MÓVEIS - REVISÃO CONTRATUAL -PAGAMENTO DE PARCELAS COM BASE NA COTAÇÃO DO DÓLAR AMERICANO -LEGALIDADE - ALTERAÇÃO DA POLÍTICA CAMBIAL - PACTA SUNT SERVANDA -POSSIBILIDADE DE REVISÃO ONEROSIDADE EXCESSIVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Em razão de fato superveniente ao pacto celebrado,consubstanciado por aumento repentino e elevado do dólar americano, situação de onerosidade excessiva para aquele que tomou o financiamento, o índice de reajuste deve ser repartido, equitativamente, pela metade, entre as partes contratantes, mantida a higidez legal da cláusula, descontado tão somente o excesso que tornava insuportável à arrendatária o adimplemento da obrigação, evitando-se, de outro lado, a total transferência dos ónus à arrendadora,igualmente prejudicada pelo fato económico e também alheio à sua vontade.

TJ-SC - Apelação Cível AC 474735 SC 2008.047473-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 07/07/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULA DE REAJUSTE DAS PARCELAS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO CÂMBIO DO DÓLAR NORTE-AMERICANO. LIBERAÇÃO DA BANDA CAMBIAL PELO GOVERNO FEDERAL. AUMENTO REPENTINO DA COTAÇÃO DO DÓLAR. ONEROSIDADE EXCESSIVA À AUTORA. PEDIDOS NA EXORDIAL DE CONSIGNAÇÃO DAS PARCELAS DE ACORDO COM A CORREÇÃO DO INPC E DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA DE REAJUSTE DAS PARCELAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . INSUBSISTÊNCIA. EXEGESE DA SÚMULA N. 297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2. APELANTE QUE DEFENDE A LEGALIDADE DA ADOÇÃO DO DÓLAR NORTE-AMERICANO COMO INDEXADOR. IMPOSSIBILIDADE. CARACTERIZAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE QUE TORNOU AS PRESTAÇÕES EXCESSIVAMENTE ONEROSAS. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA IMPREVISÃO (REBUS SIC STANDIBUS). DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA DE REAJUSTE DAS PARCELAS MANTIDA. SUBSTITUIÇÃO PELO INPC-IBGE. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º , V , DO CDC . AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Governo faz nova tentativa de conter cotação do dólar com...

Mantega. É a terceira tentativa do governo para contar a queda da cotação do dólar em um semana.  ... desenvolvidos para trazer dólares] toma para prazos mais curtos. Além de reduzir fluxo de capital de dólares,... em renda ...

Notícia Política • Jornal de Brasília • 06/04/2011

Ampliação da cobrança de IOF faz cotação do dólar ultrapassar R$ 1,80

de conter fluxos especulativos no câmbio, deu força à cotação do dólar no pregão de hoje (12). A moeda... do IOF de dois para três anos, revertendo a desvalorização do dólar, mas de forma moderada. A moeda... da medida desta ...

Notícia Política • Agência Brasil • 12/03/2012

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