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11 de fevereiro de 2016
Poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 0003253-86.2015.8.21.0041 - 26/01/2016 do TJRS

-86.2015.8.21.0041) -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MARIA JOSÉ MONTEIRO DE BARROS...

Andamento do Processo n. 9000599-22.2015.8.21.0057 - 16/12/2015 do TJRS

9000599-22.2015.8.21.0057(CNJ) - ANDRÉ MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS (ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS) X OI S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.VERIFICA-SE AÇÃO RELATIVAA DIREITO DO

Andamento do Processo n. 0007704-91.2014.8.21.0041 - 27/11/2015 do TJRS

-91.2014.8.21.0041) -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI (PP... COM ADVOGADO DA PARTE. EVIDENTEMENTE, COMO É NOTÓRIO, O PODER JUDICIÁRIO TEM LIMITADOS RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER... DAÍ DECORRENTES, GERAM ENORME E DESNECESSÁRIO TRABALHO AO PODER...

Andamento do Processo n. 0003253-86.2015.8.21.0041 - 30/10/2015 do TJRS

-86.2015.8.21.0041) -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MARIA JOSÉ MONTEIRO DE BARROS...

Andamento do Processo n. 0005604-32.2015.8.21.0041 - 16/09/2015 do TJRS

-32.2015.8.21.0041) -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RICARDO ROSENHAIM ARAUJO (PP...

Andamento do Processo n. 0005605-17.2015.8.21.0041 - 16/09/2015 do TJRS

-17.2015.8.21.0041) -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MARCOS ANTONIO FAROFA (PP. MARCOS...

Andamento do Processo n. 0005606-02.2015.8.21.0041 - 16/09/2015 do TJRS

-02.2015.8.21.0041) -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LUIZ FERNANDO TOMAZELLI (PP. LUIZ...

Andamento do Processo n. 0005609-54.2015.8.21.0041 - 16/09/2015 do TJRS

-54.2015.8.21.0041) -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI (PP...

Resultados da busca JusBrasil para "Poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 866970 PR 2006/0148880-6 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2008

Ementa: TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – AUXÍLIO-CONDUÇÃO – OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SÚMULAS 282 E 283/STF. 1. Ausência de prequestionamento em torno do Decreto 3.000 /99. Súmula 211/STJ. 2. Acórdão recorrido que se pautou em mais de um fundamento, cada qual suficiente para manter o julgado, restando incólume a parte relativa à aplicação da lei local (Súmula 283/STF). 3. Recurso especial não conhecido

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 825845 RS 2006/0049154-5 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2008

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. VERBA RECEBIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NATUREZA INDENIZATÓRIA. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o "auxílio-condução" recebido por oficiais de justiça possui caráter indenizatório, porquanto visa recompor as perdas experimentadas pela categoria pelo uso de veículo próprio no exercício de suas atribuições profissionais. 2. Recurso especial a que se nega provimento

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 825845 RS 2006/0049154-5 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2008

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. VERBA RECEBIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NATUREZA INDENIZATÓRIA. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o "auxílio-condução" recebido por oficiais de justiça possui caráter indenizatório, porquanto visa recompor as perdas experimentadas pela categoria pelo uso de veículo próprio no exercício de suas atribuições profissionais. 2. Recurso especial a que se nega provimento.

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