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25 de julho de 2014
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TNU Notícias

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TNU afasta critério objetivo de renda para concessão de benefício

TNU afasta critério objetivo de renda para concessão de benefício Recife, 03/07/2014 – A Turma Nacional... de Uniformização (TNU) determinou a anulação de medida da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco, que havia mantido... pela TNU para comprovação de situação de risco de assistido da Defensoria Pública...

INSS pode pagar por consignado fraudado

INSS pode pagar por consignado fraudado A TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) decidiu... que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve ser responsabilizado nas situações em que o segurado é... pelos seus pagamentos”, disse. A decisão sinaliza uma nova orientação da Justi...

Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia

foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça... em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque. De acordo com a turma, apesar da Lei...

Gisele Jucá -

Repetição de benefício indevido: INSS deve respeitar o contraditório e a ampla defesa

sobre o seu benefício.  No processo 0514296-37.2011.4.05.8300 , a TNU entendeu que o INSS não pode fazer desconto sem garantir..., a TNU negou provimento ao recurso do INSS mantendo a interrupção da cobrança e dos descontos feitos sobre o benefício...

TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez

TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez 0 A Turma Nacional de Uniformização... de uniformização de jurisprudência alegando que a Turma Recursal de São Paulo teve entendimento diferente no caso analisado... dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão do dia 9 de outubro, que ...

STJ - Divergência entre juizado especial da Fazenda Pública e STJ não pode ser apreciada por turma de uniformização

STJ - Divergência entre juizado especial da Fazenda Pública e STJ não pode ser apreciada por turma de uniformização SP... da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do DF, que não admitiu pedido de uniformização de jurisprudência.... O pedido de uniformização foi decorrência de decisão da 2ª Turma Recursal dos Ju...

TNU aprova Súmula 75

TNU aprova Súmula 75 Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira de Trabalho... de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNI...

TNU aprova Súmula 75

TNU aprova Súmula 75 0 Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira de Trabalho..., ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de ...

Uniformização de juizados desafoga Supremo Tribunal

do projeto de lei que cria a Turma Nacional de Uniformização (TNU) de Jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais e do DF...Uniformização de juizados desafoga Supremo Tribunal RJ 0 O Congresso Nacional deve começar a analisar a minuta.... "Sem um sistema que funcione quando haja divergência entre turmas de estados...

TNU publica nova súmula que suspende prazo prescricional no processo previdenciário

INSS (e não na Justiça) seus direitos e a resposta demorar a sair. De acordo com a nova Súmula 74 da Turma Nacional... de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), foi firmado o posicionamento de que “o prazo...TNU publica nova súmula que suspende prazo prescricional no processo previdenci...

Resultados da busca JusBrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Justiças Federais - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Justiças Federais - 12/06/2013

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