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29 de maio de 2015
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TNU Notícias

(29)
Em caso de acúmulo, titular pode escolher benefício mais vantajoso

, o titular tem o direito de escolher a prestação que lhe for mais vantajosa. Foi o que decidiu a Turma Nacional... Nacional de Seguridade Social. O juiz federal Daniel Machado da Rocha, relator do processo na TNU, constatou... de maneira literal e acrítica. “A questão veiculada neste incidente, e que demanda a uniform...

Andre Manzello

Andre Manzello -

Coisa julgada pode ser reapreciada diante de uma prova nova, decide TNU

previdenciária, quando amparada em nova prova e em novo requerimento administrativo. Foi o que decidiu a Turma Nacional... Turma Nacional no sentido de que a discussão a respeito da coisa julgada é matéria de cunho processual e não pode ser...Coisa julgada pode ser reapreciada diante de uma prova nova, decide TNU Cabe...

Rosane Monjardim

Rosane Monjardim -

Troca de benefício volta a andar nos juizados especiais
Troca de benefício volta a andar nos juizados especiais

Especiais Federais de São Paulo, voltaram a andar nas últimas semanas. Em 2011, a TNU (Turma Nacional de Uniformização... de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro So...

INSS deve respeitar interstício de 12 meses para progressão funcional de servidor até novo regramento

o mencionado regulamento. Análise na TNU Nos autos, o relator do processo na Turma Nacional de Uniformização, juiz federal Bruno... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS...INSS deve respeitar interstício de 12 meses para progressão funcional ...

TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de forma cumulativa

Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento, já pacificado pela Súmula 72... por uma cozinheira, contra decisão da TNU que, em julgamento anterior, inadmitiu o seu pedido de uniformização nacional...TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de f...

TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de forma cumulativa

da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento, já pacificado pela Súmula... impetrado por uma cozinheira, contra decisão da TNU que, em julgamento anterior, inadmitiu o seu pedido de uniformização... nacional contra acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Norte qu...

TNU fixa tese para concessão de 25% aos aposentados por idade que dependem de assistência permanente de outra pessoa

de assistência permanente de outra pessoa. A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados.... Em seu recurso à TNU, a segurada apresentou como paradigma de divergência desse entendimento um acórdão da 1ª Turma... de aposentadoria por tempo de contribuição. Para o relator do proce...

Laudo Judicial x Laudo Particular:
Laudo Judicial x Laudo Particular:

POR INVALIDEZ COM BASE EM EXAMES PARTICULARES A Turma Nacional de Uniformização, em sessão de julgamento realizada no dia 11/02/2015... do Código de Processo Civil. Em sede de uni...

Período de graça não pode ser estendido em caso de demissão voluntária

o entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais em 11 de dezembro ao reformar acórdão... da 1ª Turma Recursal do Paraná que havia restabelecido o auxílio-doença da autora com base na tese de que "a legislação...". O TNU reafirmou o entendimento de que a prorrogação do períod...

TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

% do salário-de-benefício, cujo teto é de R$ 4.390,24. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização... de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) durante o julgamento de um recurso do Instituto Nacional de Seguro.... O segurado, então, recorreu à TNU contra essas decisões. O Colegiado, à...

Resultados da busca JusBrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Justiças Federais - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Justiças Federais - 12/06/2013

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