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24 de agosto de 2016
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TNU Notícias

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Qualidade de segurado deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios
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Qualidade de segurado deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios Em votação unânime, a Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafi...

Pedido de Uniformização Nacional

do entendimento acima citado, remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais... manteve a decisão sentença. Entramos com Pedido de Uniformização Nacional pedindo a aplicação do ENUNCIADO 77 desta TNU..., julgado em 20/10/2009, DJe 09/11/2009. Perfilhando idêntico juízo, ...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Vigilante que comprovar exposição permanente nociva pode ter tempo especial reconhecido
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fixada na sessão de julgamentos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada nesta... recurso à TNU, o autor da ação alegou que a própria Tu...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Ex-mulher e viúva têm direito à divisão de pensão por morte em partes iguais
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). Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última quinta-feira, dia 18 de junho..., durante o julgamento de incidente de uniformiz...

Jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas
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Jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais... aconteceu durante sessão da TNU realizada na quinta-feira (16), ...

TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994
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TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994 A Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fi...

Eduardo Santos

Eduardo Santos -

TNU- adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentadoria paga pelo inss no regime geral

TNU- adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentadoria paga pelo inss no regime geral Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese, durante sessão realizada no dia 12 de maio, de que é extensível às... que tenham como fundamento a mesma questão de direito. TNU- adicional de 2...

Cassius Garcia

Cassius Garcia -

TNU - Extensão do Adicional de 25%
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estudando para concursos jurídicos uma decisão interessante, emanada da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência... de controvérsia para ser aplicada aos demais processos...

Resultados da busca Jusbrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Conselho da Justiça Federal - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Conselho da Justiça Federal - 12/06/2013

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