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02 de setembro de 2015
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TNU Notícias

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Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores

. Essa tese foi firmada durante sessão realizada pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados... o exercício dessa função. O relator do processo na TNU, juiz federal João Batista Lazzari, conheceu o pedido de uniformização... Especiais Federais (TNU), na última quinta-feira (18), no Espírito San...

Justiça reconhece direito ao adicional de 25% aos aposentados que dependem de assistência permanente de outra pessoa

de aposentadoria que não apenas àquela por invalidez. Esse novo entendimento partiu da fixação, por parte da Turma Nacional... de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais – TNU, da tese de que o adicional de 25% para beneficiários... que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se aposen...

Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores

Federal . Essa tese foi firmada durante sessão realizada pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência... de uniformização e afirmou que existe divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões. “O cerne da divergência... dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última quinta-feira (18), n...

Aprovada nova súmula sobre incidência de prazo decadencial em benefícios previdenciários

Aprovada nova súmula sobre incidência de prazo decadencial em benefícios previdenciários A Turma Nacional... de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou, na sessão da última quinta-feira (18), a edição... instância julgou procedente o pedido, mas a Turma Recursal reformou a sentença...

Em caso de acúmulo, titular pode escolher benefício mais vantajoso

, o titular tem o direito de escolher a prestação que lhe for mais vantajosa. Foi o que decidiu a Turma Nacional... Nacional de Seguridade Social. O juiz federal Daniel Machado da Rocha, relator do processo na TNU, constatou... de maneira literal e acrítica. “A questão veiculada neste incidente, e que demanda a uniform...

Coisa julgada pode ser reapreciada diante de uma prova nova, decide TNU

previdenciária, quando amparada em nova prova e em novo requerimento administrativo. Foi o que decidiu a Turma Nacional... Turma Nacional no sentido de que a discussão a respeito da coisa julgada é matéria de cunho processual e não pode ser...Coisa julgada pode ser reapreciada diante de uma prova nova, decide TNU Cabe...

Troca de benefício volta a andar nos juizados especiais
Troca de benefício volta a andar nos juizados especiais

Especiais Federais de São Paulo, voltaram a andar nas últimas semanas. Em 2011, a TNU (Turma Nacional de Uniformização... de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro So...

INSS deve respeitar interstício de 12 meses para progressão funcional de servidor até novo regramento

o mencionado regulamento. Análise na TNU Nos autos, o relator do processo na Turma Nacional de Uniformização, juiz federal Bruno... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS...INSS deve respeitar interstício de 12 meses para progressão funcional ...

TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de forma cumulativa

Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento, já pacificado pela Súmula 72... por uma cozinheira, contra decisão da TNU que, em julgamento anterior, inadmitiu o seu pedido de uniformização nacional...TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de f...

TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de forma cumulativa

da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento, já pacificado pela Súmula... impetrado por uma cozinheira, contra decisão da TNU que, em julgamento anterior, inadmitiu o seu pedido de uniformização... nacional contra acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Norte qu...

Resultados da busca JusBrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Conselho da Justiça Federal - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Conselho da Justiça Federal - 12/06/2013

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