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27 de setembro de 2016
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TNU Notícias

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Produto importado abaixo de US$ 100 não pode ser taxado, decide TNU

, a importação via postal até US$ 100 é isenta de imposto. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais..., da Receita Federal. O tema foi analisado pela TNU nos autos de um incidente de uniformização interposto pela União Federal... Turma Nacional, a União alegou que o Decreto-Lei 1.804 /1980 ...

Servidor que pede remoção não tem direito a ajuda de custo, diz TNU

8.112 /90. A tese foi reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que negou... de uniformização foi feito pelo servidor à TNU contra acórdão da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul. O requerente.... Em seu voto, o relator do processo na Turma Nacional, juiz federal Gerson Luiz Ro...

Servidor Público que pede remoção não tem direito a ajuda de custo, diz TNU

da Lei 8.112 /90. A tese foi reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que negou.... O pedido de uniformização foi feito pelo servidor à TNU contra acórdão da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.... Em seu voto, o relator do processo na Turma Nacional, juiz federal Gerson Luiz...

Marés Advocacia

Marés Advocacia -

Todos que atuam em ambiente hospitalar têm direito à aposentadoria especial
Todos que atuam em ambiente hospitalar têm direito à aposentadoria especial

em limpeza e higienização de ambientes hospitalares. Esse é o teor da Súmula 82, aprovada pela Turma Nacional de Uniformização... dos Juizados Especiais Federais (TNU). Os trabalh...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material
TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material

TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material A Turma Nacional de Uniformização... aconteceu durante um pedido de uniformização do Instituto Nacion...

Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito

Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito A Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou, no dia 20 de julho, pedido de uma esposa que recebia pensão..., que o incidente de uniformização não merecia ser conhecido. Conforme informações d...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Qualidade de segurado deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios
Qualidade de segurado deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios

Qualidade de segurado deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios Em votação unânime, a Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafi...

Pedido de Uniformização Nacional

do entendimento acima citado, remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais... manteve a decisão sentença. Entramos com Pedido de Uniformização Nacional pedindo a aplicação do ENUNCIADO 77 desta TNU..., julgado em 20/10/2009, DJe 09/11/2009. Perfilhando idêntico juízo, ...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Vigilante que comprovar exposição permanente nociva pode ter tempo especial reconhecido
Vigilante que comprovar exposição permanente nociva pode ter tempo especial reconhecido

fixada na sessão de julgamentos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada nesta... recurso à TNU, o autor da ação alegou que a própria Tu...

Resultados da busca Jusbrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Conselho da Justiça Federal - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Conselho da Justiça Federal - 12/06/2013

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