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27 de abril de 2015
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TNU Notícias

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INSS deve respeitar interstício de 12 meses para progressão funcional de servidor até novo regramento

o mencionado regulamento. Análise na TNU Nos autos, o relator do processo na Turma Nacional de Uniformização, juiz federal Bruno... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS...INSS deve respeitar interstício de 12 meses para progressão funcional ...

TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de forma cumulativa

Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento, já pacificado pela Súmula 72... por uma cozinheira, contra decisão da TNU que, em julgamento anterior, inadmitiu o seu pedido de uniformização nacional...TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de f...

Gisele Jucá

Gisele Jucá -

TNU afirma que é possível receber salário e beneficio por incapacidade de forma cumulativa

da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento, já pacificado pela Súmula... impetrado por uma cozinheira, contra decisão da TNU que, em julgamento anterior, inadmitiu o seu pedido de uniformização... nacional contra acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Norte qu...

Gisele Jucá

Gisele Jucá -

Laudo Judicial x Laudo Particular:
Laudo Judicial x Laudo Particular:

POR INVALIDEZ COM BASE EM EXAMES PARTICULARES A Turma Nacional de Uniformização, em sessão de julgamento realizada no dia 11/02/2015... do Código de Processo Civil. Em sede de uni...

Período de graça não pode ser estendido em caso de demissão voluntária

o entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais em 11 de dezembro ao reformar acórdão... da 1ª Turma Recursal do Paraná que havia restabelecido o auxílio-doença da autora com base na tese de que "a legislação...". O TNU reafirmou o entendimento de que a prorrogação do períod...

TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

% do salário-de-benefício, cujo teto é de R$ 4.390,24. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização... de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) durante o julgamento de um recurso do Instituto Nacional de Seguro.... O segurado, então, recorreu à TNU contra essas decisões. O Colegiado, à...

União é parte legítima de processos que questionem tratamentos de saúde

, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reafirmou o entendimento já consolidado no sentido..., o que não é cabível, consoante posicionamento desta TNU”, pontuou o magistrado. Além do entendimento já fixado na Turma... dada em resposta a incidente de uniformização apresentado pela parte autor...

TNU confirma nova definição de atividade agropecuária

TNU confirma nova definição de atividade agropecuária A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais... por esta Turma Nacional de Uniformização, fixando entendimento de que a expressão ‘trabalhadores na agropecuária... –, o colegiado nacional reafirmou entendimento em sentido diverso. O processo che...

Gisele Jucá

Gisele Jucá -

Pedilef à TNU tem novo prazo: 15 dias

-feira, dia 29 de setembro, em Brasília – aprovou alteração no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização... regiões, a proposta foi submetida à apreciação dos juízes federais integrantes da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados... a ter a seguinte redação: “Art. 13. O incidente de uniformização dirigi...

TNU afasta critério objetivo de renda para concessão de benefício

TNU afasta critério objetivo de renda para concessão de benefício Recife, 03/07/2014 – A Turma Nacional... de Uniformização (TNU) determinou a anulação de medida da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco, que havia mantido... pela TNU para comprovação de situação de risco de assistido da Defensoria Pública...

Resultados da busca JusBrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Justiças Federais - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Justiças Federais - 12/06/2013

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