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26 de junho de 2016
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TNU Notícias

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Jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas
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Jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais... aconteceu durante sessão da TNU realizada na quinta-feira (16), ...

TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994
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TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994 A Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fi...

Eduardo Santos

Eduardo Santos -

TNU- adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentadoria paga pelo inss no regime geral

TNU- adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentadoria paga pelo inss no regime geral Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese, durante sessão realizada no dia 12 de maio, de que é extensível às... que tenham como fundamento a mesma questão de direito. TNU- adicional de 2...

Cassius Garcia

Cassius Garcia -

TNU - Extensão do Adicional de 25%
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estudando para concursos jurídicos uma decisão interessante, emanada da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência... de controvérsia para ser aplicada aos demais processos...

Adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentado que necessite de assistência permanente
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Adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentado que necessite de assistência permanente A Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese de...

"Justiça entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros"

permanente de terceiros" A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese, durante sessão... e depende da ajuda permanente de um parente. À TNU, ele requereu a reforma de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária..., os membros da TNU concederam parcial provimento ao recurso da p...

Presunção de miserabilidade é relativa, segundo Justiça Federal
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Nacional de Uniformização (TNU) em um incidente nacional de uniformização contra decisão de Turma Recursal do Paraná...Presunção de miserabilidade é relativa, segundo Justiça Fede...

Mayana Scremin

Mayana Scremin -

Trabalho antes dos 12 anos pode entrar na conta de aposentadoria, diz TNU
Trabalho antes dos 12 anos pode entrar na conta de aposentadoria, diz TNU

É possível computar na aposentadoria o tempo trabalhado por menores de 12 anos de idade, ainda que não se trate de atividade na agricultura. Com esse entendimento, a Turma Nacional...

TNU: Trabalho antes dos 12 anos pode entrar na conta de aposentadoria
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É possível computar na aposentadoria o tempo trabalhado por menores de 12 anos de idade, ainda que não se trate de atividade na agricultura. Com esse entendimento, a Turma Nacional...

Elvis Nogueira

Elvis Nogueira -

Publicada resolução que altera dispositivos no Regimento Interno da TNU
Publicada resolução que altera dispositivos no Regimento Interno da TNU

Foram publicadas nesta sexta-feira, 22 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), as resoluções 392 e 393, de 19 de abril de 2016, que alteram dispositivos no Regimento Interno da...

Resultados da busca Jusbrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Conselho da Justiça Federal - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Conselho da Justiça Federal - 12/06/2013

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