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18 de abril de 2014
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TNU Notícias

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INSS pode pagar por consignado fraudado

INSS pode pagar por consignado fraudado A TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) decidiu... que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve ser responsabilizado nas situações em que o segurado é... pelos seus pagamentos”, disse. A decisão sinaliza uma nova orientação da Justiça, que deve embasar novas ações. A TNU é composta por dez...

Leiam 6 Comentários 1Patricia

Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia

foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça... em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque. De acordo com a turma, apesar da Lei...

Leiam 2 Comentários 0Cleiton

Repetição de benefício indevido: INSS deve respeitar o contraditório e a ampla defesa

sobre o seu benefício.  No processo 0514296-37.2011.4.05.8300 , a TNU entendeu que o INSS não pode fazer desconto sem garantir..., a TNU negou provimento ao recurso do INSS mantendo a interrupção da cobrança e dos descontos feitos sobre o benefício...

Leiam -1 Comentários 0Gisele

TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez

TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez 0 A Turma Nacional de Uniformização... de uniformização de jurisprudência alegando que a Turma Recursal de São Paulo teve entendimento diferente no caso analisado... dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão do dia 9 de outubro, que o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez...

Leiam 10 Comentários 0Justiças Federais

STJ - Divergência entre juizado especial da Fazenda Pública e STJ não pode ser apreciada por turma de uniformização

STJ - Divergência entre juizado especial da Fazenda Pública e STJ não pode ser apreciada por turma de uniformização SP... da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do DF, que não admitiu pedido de uniformização de jurisprudência.... O pedido de uniformização foi decorrência de decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, que supostamente contrariou...

TNU aprova Súmula 75

TNU aprova Súmula 75 Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira de Trabalho... de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”. Precedentes: PEDILEF 0026256...

Leiam 1 Comentários 0Previdenciarista.com

TNU aprova Súmula 75

TNU aprova Súmula 75 0 Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira de Trabalho..., ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”. Precedentes: PEDILEF 0026256...

Leiam 59 Comentários 4Justiças Federais

Uniformização de juizados desafoga Supremo Tribunal

do projeto de lei que cria a Turma Nacional de Uniformização (TNU) de Jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais e do DF...Uniformização de juizados desafoga Supremo Tribunal RJ 0 O Congresso Nacional deve começar a analisar a minuta.... "Sem um sistema que funcione quando haja divergência entre turmas de estados diferentes, ele entra em colapso, por conta...

Leiam 2 Comentários 3OAB - Rio de Janeiro

TNU publica nova súmula que suspende prazo prescricional no processo previdenciário

INSS (e não na Justiça) seus direitos e a resposta demorar a sair. De acordo com a nova Súmula 74 da Turma Nacional... de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), foi firmado o posicionamento de que “o prazo...TNU publica nova súmula que suspende prazo prescricional no processo previdenciário Tudo na vida tem prazo para ser...

Leiam 1 Comentários 0Previdenciarista.com

Primeira Seção julgará divergência sobre prescrição de revisão de aposentadoria de servidor público

de uniformização de lei federal apresentado pela União contra decisão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência... de direito. A TNU, no entanto, manteve o entendimento da turma recursal, no sentido de ser aplicável ao caso o prazo decadencial... dos Juizados Especiais Federais (TNU), que não reconheceu a prescrição de ação de revisão de aposentadoria ajuizada...

Resultados da busca JusBrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Justiças Federais - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Justiças Federais - 12/06/2013

ou

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