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07 de fevereiro de 2016
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TNU Notícias

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É devido o pagamento retroativo de adicional de insalubridade por irradiação ionizante

à TNU que a decisão da Turma gaúcha diverge da jurisprudência da Turma Recursal do Acre, no sentido de que é impossível...É devido o pagamento retroativo de adicional de insalubridade por irradiação ionizante A Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entendeu, durante sessão realizada ...

Prazo decadencial em benefícios do INSS tem nova súmula

Prazo decadencial em benefícios do INSS tem nova súmula A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência... a sentença. No pedido à TNU, o segurado defendeu que a decisão contrariava a jurisprudência do Superior Tribunal... ou assistencial sujeita-se ao prazo decadencial de dez anos”. A TNU tomou essa decisão seguin...

Aposentadoria especial é estendida a todos que atuam em ambiente hospitalar

Aposentadoria especial é estendida a todos que atuam em ambiente hospitalar A Turma Nacional de Uniformização... recorreu ao TNU para que o período de 20/09/1978 a 31/05/1986, quando exerceu a função de servente em estabelecimento... regulamentadores. Em seu recurso, o autor da ação apresentou decisões anteriores da TN...

Extravio de correspondência gera dano moral independente da comprovação do conteúdo

Extravio de correspondência gera dano moral independente da comprovação do conteúdo A Turma Nacional de Uniformização... do caso na TNU, juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, considerou que tanto o STJ quanto a Turma Nacional... de uniformização interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EC...

CJF - TNU aprova súmula sobre exposição a agentes biológicos previstos no Decreto nº 53.831/64

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão de julgamentos dessa quinta-feira (19... ao posicionamento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização. Com efeito, a presunção de que o segurado que labora...CJF - TNU aprova súmula sobre exposição a agentes biológicos previstos no ...

TNU confirma direito a acréscimo de 25% no benefício de aposentados que dependem de assistência permanente de terceiros

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) confirmou nova tese de que o adicional de 25... parcial provimento ao incidente de uniformização e determinou a devolução dos autos à Turma Recursal de origem para...TNU confirma direito a acréscimo de 25% no benefício de aposentados que dependem ...

Ex-mulher e viúva têm direito à divisão de pensão por morte em partes iguais

). Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última quinta-feira, dia 18 de junho..., durante o julgamento de incidente de uniformização contra acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Sul, que, ao manter... em partes iguais entre ex-mulher e viúva de segurado falecido ...

Gustavo Beirão

Gustavo Beirão -

TNU disponibiliza Tabela de Referências Jurisprudenciais por assunto

e teses da TNU. Está disponível do site da Turma a Tabela de Referência Jurisprudencial , que traz de maneira rápida e fácil... impacto social discutidas na Turma. Também estão disponíveis os  Incidentes de Uniformização dirigidos ao STJ... de uniformização, fixando a tese adotada pela TNU. Fica a dica para os colegas...

Ação de restabelecimento de auxílio-doença dispensa pedido administrativo

na esfera administrativa. Esse foi o entendimento firmado pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados..., com pedido de uniformização de jurisprudência junto à TNU contra o acórdão da turma paranaense que, ao manter a sentença..., a interessada sustentou que a decisão diverge da jurisprudência do Su...

Celso Schmitz

Celso Schmitz -

INSS deve computar período de trabalhador rural registrado por agroindústria

agroindustriais ou agrocomerciais. A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais...INSS deve computar período de trabalhador rural registrado por agroindústria O Instituto Nacional de Seguridade Social.... O colegiado decidiu pacificar o entendimento sobre a matéria durante a ...

Resultados da busca JusBrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Conselho da Justiça Federal - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Conselho da Justiça Federal - 12/06/2013

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