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08 de dezembro de 2016
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TNU Notícias

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Material Juridico

Material Juridico -

Notícia importante para Advocacia Previdenciária: TNU aceita aposentadoria híbrida por idade em julgamento representativo de controvérsia
Notícia importante para Advocacia Previdenciária: TNU aceita aposentadoria híbrida por idade em julgamento representativo de controvérsia

TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia A Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão ...

Kelly Teixeira

Kelly Teixeira -

TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia
TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia

TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia A Turma Nacional... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão ...

Kelly Teixeira

Kelly Teixeira -

Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores
Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores

Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese que incide o fator... firmado na Turma Nacional, conforme determina a Questão de Or...

Se autor falecer antes da sentença, os herdeiros recebem por ele
Se autor falecer antes da sentença, os herdeiros recebem por ele

Resíduos do benefício de amparo social (LOAS / BPC) de falecido podem ser pagos aos herdeiros. Isso porque, comprovados os requisitos legais, o benefício deve ser concedido, inclus...

Adicional de 25% para todos os aposentados que necessitem de assistência permanente de outra pessoa
Adicional de 25% para todos os aposentados que necessitem de assistência permanente de outra pessoa

de aposentadoria. Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entendeu que o adicional... de 25% na aposentadoria deve ser estendido às d...

Qualidade de segurado do INSS deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios indenizatórios

unânime, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou, em sessão no dia 16 de junho... de Pernambuco, que estaria em desacordo com o entendimento já aplicado em outras turmas recursais, na própria Turma Nacional... de 2016, em Brasília, a manutenção da qualidade de segurado do Inst...

Ligia Martins

Ligia Martins -

Produto importado abaixo de US$ 100 não pode ser taxado, decide TNU

, a importação via postal até US$ 100 é isenta de imposto. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais..., da Receita Federal. O tema foi analisado pela TNU nos autos de um incidente de uniformização interposto pela União Federal... Turma Nacional, a União alegou que o Decreto-Lei 1.804 /1980 ...

Servidor que pede remoção não tem direito a ajuda de custo, diz TNU

8.112 /90. A tese foi reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que negou... de uniformização foi feito pelo servidor à TNU contra acórdão da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul. O requerente.... Em seu voto, o relator do processo na Turma Nacional, juiz federal Gerson Luiz Ro...

Servidor Público que pede remoção não tem direito a ajuda de custo, diz TNU

da Lei 8.112 /90. A tese foi reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que negou.... O pedido de uniformização foi feito pelo servidor à TNU contra acórdão da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.... Em seu voto, o relator do processo na Turma Nacional, juiz federal Gerson Luiz...

Todos que atuam em ambiente hospitalar têm direito à aposentadoria especial
Todos que atuam em ambiente hospitalar têm direito à aposentadoria especial

em limpeza e higienização de ambientes hospitalares. Esse é o teor da Súmula 82, aprovada pela Turma Nacional de Uniformização... dos Juizados Especiais Federais (TNU). Os trabalh...

Resultados da busca Jusbrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Conselho da Justiça Federal - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Conselho da Justiça Federal - 12/06/2013

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