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31 de janeiro de 2015
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TNU Notícias

(21)
Período de graça não pode ser estendido em caso de demissão voluntária

o entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais em 11 de dezembro ao reformar acórdão... da 1ª Turma Recursal do Paraná que havia restabelecido o auxílio-doença da autora com base na tese de que "a legislação...". O TNU reafirmou o entendimento de que a prorrogação do períod...

TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

% do salário-de-benefício, cujo teto é de R$ 4.390,24. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização... de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) durante o julgamento de um recurso do Instituto Nacional de Seguro.... O segurado, então, recorreu à TNU contra essas decisões. O Colegiado, à...

União é parte legítima de processos que questionem tratamentos de saúde

, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reafirmou o entendimento já consolidado no sentido..., o que não é cabível, consoante posicionamento desta TNU”, pontuou o magistrado. Além do entendimento já fixado na Turma... dada em resposta a incidente de uniformização apresentado pela parte autor...

TNU confirma nova definição de atividade agropecuária

TNU confirma nova definição de atividade agropecuária A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais... por esta Turma Nacional de Uniformização, fixando entendimento de que a expressão ‘trabalhadores na agropecuária... –, o colegiado nacional reafirmou entendimento em sentido diverso. O processo che...

Gisele Jucá

Gisele Jucá -

Pedilef à TNU tem novo prazo: 15 dias

-feira, dia 29 de setembro, em Brasília – aprovou alteração no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização... regiões, a proposta foi submetida à apreciação dos juízes federais integrantes da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados... a ter a seguinte redação: “Art. 13. O incidente de uniformização dirigi...

TNU afasta critério objetivo de renda para concessão de benefício

TNU afasta critério objetivo de renda para concessão de benefício Recife, 03/07/2014 – A Turma Nacional... de Uniformização (TNU) determinou a anulação de medida da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco, que havia mantido... pela TNU para comprovação de situação de risco de assistido da Defensoria Pública...

INSS pode pagar por consignado fraudado

INSS pode pagar por consignado fraudado A TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) decidiu... que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve ser responsabilizado nas situações em que o segurado é... pelos seus pagamentos”, disse. A decisão sinaliza uma nova orientação da Justi...

Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia

foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça... em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque. De acordo com a turma, apesar da Lei...

Gisele Jucá

Gisele Jucá -

Repetição de benefício indevido: INSS deve respeitar o contraditório e a ampla defesa

sobre o seu benefício.  No processo 0514296-37.2011.4.05.8300 , a TNU entendeu que o INSS não pode fazer desconto sem garantir..., a TNU negou provimento ao recurso do INSS mantendo a interrupção da cobrança e dos descontos feitos sobre o benefício...

TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez

TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez 0 A Turma Nacional de Uniformização... de uniformização de jurisprudência alegando que a Turma Recursal de São Paulo teve entendimento diferente no caso analisado... dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão do dia 9 de outubro, que ...

Resultados da busca JusBrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Justiças Federais - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Justiças Federais - 12/06/2013

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