Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2016
Eficiência da Prestação Jurisdicional Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Eficiência da Prestação Jurisdicional

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0007005-20.2011.8.21.0037 - 27/06/2016 do TJRS

E EFICIÊNCIA À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ENTENDO SER MEDIDA IMPRESCINDÍVEL A AUTUAÇÃO EM APARTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS... APRESENTADAS PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL, CADASTRANDO-SE COMO PROCESSO INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESSALTA...

Andamento do Processo n. 0006988-45.2015.8.21.0036 - 14/03/2016 do TJRS

, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO ACEITAÇÃO TÁCITA. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE ESTE JUÍZO PRIMA PELA CELERIDADE E EFICIÊNCIA DA PRESTA... ÇÃO JURISDICIONAL, EM ESPECIAL NOS PROCESSOS LIGADOS À ÁREA DA SAÚDE, DEVIDO À IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA DO DESLINDE...

Andamento do Processo n. 0005866-97.2014.8.21.0014 - 17/12/2015 do TJRS

014/1.14.0002933-9 (CNJ 0005866-97.2014.8.21.0014) -ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA (PP. CAROLINE DADALT DOS SANTOS) X MARIA CECILIA DIAS MEDEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “A TENTATIVA

Resultados da busca Jusbrasil para "Eficiência da Prestação Jurisdicional"

Programa Conciliar é instituído para garantir a eficiência na prestação jurisdicional

principal é garantir a eficiência na prestação jurisdicional e a celeridade na resolução dos conflitos,... Atender o clamor social que reclama resposta jurisdicional rápida e eficiente; Desobstruir o número

Notícia Jurídica • Poder Judiciário do Estado do Acre • 08/05/2009

Gestão de Barros Monteiro priorizou a eficiência da prestação jurisdicional

e da melhoria contínua do desempenho como instrumentos para uma prestação jurisdicional

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do S.. • 03/04/2008

TRT-13 - Ação Civil Pública ACP 112199 PB 00906.2008.022.13.00-6 (TRT-13)

Data de publicação: 09/02/2010

Ementa: AÇAO COLETIVA. FIXAÇAO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL. FUNCIONALIDADE E EFICIÊNCIA DA PRESTAÇAO JURISDICIONAL. A distribuição da competência territorial, no âmbito das ações coletivasdeve observar, prioritariamente, a funcionalidade e a eficiência prestação jurisdicional. A atipicidade da jurisdição coletiva demanda, portanto, uma visão pautada pela razoabilidade na tutela dos direitos transindividuais. Assim, os critérios construídos pela Código de Defesa do Consumidor , art. 93 não são absolutos devendo ser temperados em função do resultado prático a ser obtido na tutela jurisdicional coletiva. Preliminar de incompetência territorial que se acolhe parcialmente. DANO MORAL COLETIVO. CRITÉRIOS PARA TIPIFICAÇAO. ABRANGÊNCIA. FERIMENTO DE NORMAS TUTELADORAS DA JORNADA DE TRABALHO. A utilização do termo dano moral coletivo pode conduzir à imprecisa conclusão de que, para sua caracterização, seja necessária a ocorrência do ferimento da honra subjetiva de uma parcela significativa da sociedade. O termo em questão, entretanto, é utilizado diante da falta de nomenclatura capaz de refletir, com objetividade, o escopo de submeter o transgressor dos direitos metaindividuais à indenizar a sociedade por uma conduta antijurídica. Nesse caso, o papel da indenização não é proceder a uma restituição integral de eventual dano material, mas sim de reafirmar a importância e a relevância de direitos fundamentais. Não se afigura necessária, portanto, a identificação de danos efetivos e concretos na comunidade. A adjetivação coletivo utilizada na espécie do dano moral não se refere à multiplicidade de vítimas, mas sim à abrangência objetiva do interesse tutelado. Assim, para se aferir a existência do dano moral coletivo há de se pesquisar a natureza e a importância do interesse tutelado. Na hipótese dos autos, a ação buscou a tutela de interesses coletivos e individuais homogêneos do trabalhadores relacionados à jornada de trabalho.Tutela-se, portando, a higidez física l de um grupo de trabalhadores, conforme relatado nos presentes autos, continuadamente submetidos a jornadas extenuantes. Nesse sentido, como forma de reafirmação dos direitosfundamentais do trabalhadores beneficiários da tutela jurisdicional coletiva, bem com para prevenir condutas idênticas no futuro, impõe-se a manutenção do deferimento da indenização por danos morais coletivos....

×