C/C ARTIGO 21 , PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC

Jurisprudência STJ - Recurso especial - Ação de investigação de paternidade c/c anulação

C C E OUTROS com fundamento no artigo 105 , III , a e c , da Constituição Federal em que se
alega violação dos artigos 362 do CC de 1916 , 1614 do Código Civil de 2002 O aresto recorrido
restou...EMENTA RECURSO ESPECIAL �- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE...

ARPEN/SP - 04 de Agosto de 2009

TJGO - Brasil Telecom troca número de empresário e terá de indenizá-lo

ser condenada à totalidade dos ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 21, parágrafo único...
e sem os créditos oriundos de uma promoção. O desembargador embasou sua decisão no
artigo 14... de Obrigação de Fazer c/c Perdas e Danos. Linha Telefônica. Alteração de Número...

Nota Dez - 10 de Julho de 2012

VITÓRIA NA AÇÃO DO IR SOBRE FÉRIAS

do artigo 20, 4º do CPC, ante ao decaimento mínimo do pedido, nos termos dispostos no artigo
21, parágrafo único, do CPC. IX - Remessa oficial parcialmente provida para aplicar a
decadência...Ao apreciar, no dia 21 de maio, ação movida pela AJUFESP, a Terceira Turma d...

AJUFESP - 27 de Maio de 2010

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL AGTAC 179787 98.02.34977-1 (TRF2)

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parágrafo único do artigo 21, ambos do CPC. Considerada a singeleza

TRF2 - 30 de Março de 2004

Apelação Civel AC 322562 PB 2002.82.00.005545-7 (TRF5)

PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 C/C COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DO CPC.
3. APELAÇÃO DA... DE 3,17%. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS POR FORÇA DO
ARTIGO 8º DA MP 2.225/01... ATRASADAS RELATIVAS AO REAJUSTE DE 3,17%, POR...

TRF5 - 19 de Agosto de 2003

APELAÇÃO CIVEL AC 243633 2000.02.01.049365-3 (TRF2)

, consoante os termos do parágrafo único, do artigo 21 do CPC c/c o §4o do artigo 20....
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DO CPC C/C §4O DO ART. 20 DO CPC. 1. A regra que
impõe... ou não, da aplicação do parágrafo único, do artigo 21 do CPC, no que tange

TRF2 - 17 de Agosto de 2004