Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de agosto de 2015
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 2899200803912004 SC 02899-2008-039-12-00-4

. Quanto ao uso do sapato fechado, vale ressaltar que o próprio Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 252 (inciso IV..., pois como motorista estava sujeito à legislação de trânsito, não podendo se imputar à ré o pagamento de seus calçados... reais). Custas na forma da lei. Intimem-se. RO 02899-2008-039-12-00-4 -...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 3921200705312009 SC 03921-2007-053-12-00-9

a colisão (distância regulamentar de segurança - como exigido pelo código de trânsito), tendo as demais provas dos autos... se envolveu em dois acidentes de trânsito, ambos devido à falta de atenção e flagrante imprudência do motorista... dia anterior a dispensa, o autor envolveu-se num acidente de trânsito quando con...

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 420200901012004 SC 00420-2009-010-12-00-4

), conforme AP 00420-2009-010-12-00-4 -3 previsão contida no art. 123 , I , § 1º , da Lei 9.503 /97. Contudo, essa não é... do veículo “VW/GOLF 2.0 MI, COR AZUL, PLACA 7672, GASOLINA, ANO FAB/MOD. 1997/1997, RENAVAN 672321394, CHASSI 3VW1931HLVM310751... da AT 513/01. O Veículo foi penhorado em 13-11-2008, encont...

Pg. 20. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 04/08/2015

de Trânsito (redação anterior à lei 12.971/14) deve ser aplicada aquele que deixa injustamente de prestar o devido... da fotografia, utilizada desautorizadamente pelo insurgente. - A Lei 9.610/98, tratando dos direitos autorais, estatuiu... OBSERVÂNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. PRESCRIÇÃO. PRAZO TRIENAL PREVISTO NO ART...

Pg. 50. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 04/08/2015

do mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 306, paragrafo primeiro, inciso I, e art. 309, ambos da Lei 9.503-97... supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado JORGE NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor, natural... nas penas do art. 157, 3., parte final, c.c art. 14, II, ambos, do Codigo Pe...

Pg. 53. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 04/08/2015

, denunciado no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro, lei n.º 9.503/1997, fato ocorrido em 15.11.2014, e através... e outros, denunciada pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II e art. 244-B da Lei 8.069/90, e como consta nos presentes.... 46 da Lei 9.099/95).” 04º) Recurso Inominado Cível ....

Pg. 77. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 04/08/2015

o supracitado dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro, o que resulta na invalidade do auto de infração..., na forma do art. 281, II, do Código de Trânsito Brasileiro. Os apelados, devido à conduta culposa da Administração Pública..., condenando o apelante ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), alé...

Pg. 31. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 04/08/2015

(ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06, ARTIGO 309 DO CTB E ARTIGO 330 DO CP) - INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - PRETENDIDA A REVOGAÇÃO...” - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE - CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 121, § 2º, I C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO... E PARA APLICAÇÃO DA LEI PENAL -CUSTÓDIA NECESSÁRIA E ADEQUADA AO...

Pg. 159. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 04/08/2015

tipificado no art. 303 da Lei 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo..., nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal. Em análise aos requisitos da Lei... nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal. Em análise aos ...

Pg. 931. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 04/08/2015

DE TRANSITO BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOM OTOR PELO PRAZO DE 04... DE PR ISAO PROVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO CODIGO... DE PROCESSO PENAL). LEVAN DO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA EXAMINADAS E...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997