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29 de março de 2015
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Pg. 567. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 29/03/2015

11.343/06, e art. 12, da lei 10826/03, na forma do art. 69, do Código Penal. 10 - 0033373-64.2013.8.08.0035 - Ação... Carlos Henrique Coutinho Neves, devidamente qualificado nos autos, nas iras do Art. 33, caput , c/c art. 40, inc. VI, da Lei..., já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do Art. 309 do CTB...

Pg. 1497. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 29/03/2015

, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PRAZO PARA RESPOSTA... Telefone(s): (28) 3569-1151 - Ramal: 13 Email: varaunica-ibitirama@tjes.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS ... DO ESPÍRITO SANTO Acusado: COSME SILVA PARREIRA, brasileiro, solteiro...

Pg. 1687. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 29/03/2015

. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 309 do Código de Trânsito... INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação :brasileiro, solteiro, mecânico, portador do RG 3.561.317/ES e CPF 145.566.617-30... VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRACOELHO AV. EVANDI AMÉ...

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

), calculados através do Laudo de Contrapartida 10125, nos termos da Lei Complementar 99 de 23 de setembro de 2009... através do Laudo de Contrapartida 10304, nos termos da Lei Complementar 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada... e cinco centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida 1006...

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico 358/2015 da CET/PRE/CTRT/AP... de janeiro de 2015, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro... do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A presente Portaria ter...

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico 362/2015 da CET/PRE/CTRT/AP 4, RESOLVE: Art. 1º Revogar..., e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP 2, RESOLVE: Art. 1º... no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico 334/2015 da CET/PRE/CTRT/AP 4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar... de 2015, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro... os dispositivos contidos nos Artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Bras...

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Autorizar a utilização das seguintes... prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º A presente Portaria terá validade para o dia 29... o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de T...

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997), RESOLVE: Art. 1º Implantar área para... do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997), RESOLVE: Art. 1º Implantar área para embarque... o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A presente Po...

Pg. 37. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET... II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP 3, RESOLVE: Art. 1... o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A presente ...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997