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20 de agosto de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

e ciclofaixas é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro". As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha... Leasing) contra Tubarão, a 1ª Seção decidiu que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 116, de 2003, o imposto deve... começou nesta segunda (18/8) e vai até o dia 30 de setembro. A...

Autorizada extradição de alemão acusado de tráfico de arma

de dirigir sem habilitação não é passível de extradição, pois a pena prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro é de seis meses... a um ano de detenção, prazo inferior ao previsto na Lei 6.815/1980 para a concessão da extradição. Por sua vez..., o tráfico de armas encontra correspondente no artigo 17 da Lei 10.826/20...

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

utilizadas na sinalização de ciclovias e ciclofaixas é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro". As informações... Leasing) contra Tubarão, a 1ª Seção decidiu que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 116, de 2003, o imposto deve... Rural deste ano. O prazo para entrega começou nesta segunda (18/8) e vai...

Projeto de lei endurece sanções para uso do celular ao volante

de toque", afirma. O projeto muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em dois pontos. No âmbito administrativo...Projeto de lei endurece sanções para uso do celular ao volante Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pode tornar..., que hoje pune apenas o trânsito em velocidade incompatível com a segurança nas p...

Senado

Senado -

Projeto endurece sanções para uso do celular ao volante

em telas de toque", afirma. O projeto muda o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) em dois pontos. No âmbito... ao art. 311, que hoje pune apenas o trânsito em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de áreas...

TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação, nos termos do art. 37, inciso I da Lei Complementar 05/91... do presente como qualquer dos Recursos previstos nos arts. 37 e 38 da Lei Complementar 05/91, em face.... 40, §3º, da Lei Complementar 05/1991, representar ao atual Secretário da Educação,...

COAD

COAD -

Projeto endurece sanções para uso do celular ao volante

em telas de toque", afirma. O projeto muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em dois pontos. No âmbito administrativo... ao art. 311, que hoje pune apenas o trânsito em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de áreas...

Apelação Criminal: APR 10071110033017001 MG

, do CTB. DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO E ABSOLVERAM O APELANTE DA IMPUTAÇÃO CONTIDA NA EXORDIAL ACUSATÓRIA...

Apelacao Criminal: APR 20120610052863 DF 0005133-19.2012.8.07.0006

DE TRÂNSITO BRASILEIRO. LEI 9.503/97. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MOTORISTA PROFISSIONAL... como motorista profissional, correta a incidência da causa de aumento prevista no artigo 302, parágrafo único, inciso IV, do Código de Trânsito. 5. Recurso a que se nega provimento.... Criminal Publica...

Apelacao Civel: APC 20130310273996 DF 0026964-98.2013.8.07.0003

. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXCESSO DE VELOCIDADE PELO CONDUTOR DO VEÍCULO.MORTE DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA... DA SENTENÇA. 1. Amatéria em debate envolve questões de fato, consistentes na demonstração da culpa pelo acidente de trânsito..., tal qual preceitua o artigo 927, caput, do Código Civil, por tratar-se de...

ou

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