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20 de agosto de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Cassada decisão do TJ-RS que afastou aplicação de dispositivo do Código de Trânsito

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que afastou a incidência do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB... do Código de Trânsito Brasileiro CTB, no caso concreto, o que não é atribuição de sua competência e que, portanto, contraria...Cassada decisão do TJ-RS que afastou aplicação de dispositivo do Código...

Cassada decisão do TJ-RS que afastou aplicação de dispositivo do Código de Trânsito

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que afastou a incidência do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB... do Código de Trânsito Brasileiro CTB, no caso concreto, o que não é atribuição de sua competência e que, portanto, contraria...Cassada decisão do TJ-RS que afastou aplicação de dispositivo do Código...

Cassada decisão do TJ-RS que afastou aplicação de dispositivo do Código de Trânsito

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que afastou a incidência do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB... do Código de Trânsito Brasileiro CTB, no caso concreto, o que não é atribuição de sua competência e que, portanto, contraria...Cassada decisão do TJ-RS que afastou aplicação de dispositivo do Código...

D

DP-CE -

Exemplares do Vade Mecum começam a ser entregues na Defensoria Pública

(Voto Aberto); Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); Lei n... e dos principais Códigos: CC, CPC, CP, CTN e CTB. Exemplares do Vade Mecum começam a ser entregues na Defensoria Pública.... 12.853, de 14-8-2013 (Gestão Coletiva de Direitos Autorais); Lei n. 12.852...

Cinquentinha sem controle - Jornal do Commercio (Coluna de Margarette Andrea - Cidades)

no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), argumenta. Segundo a gestora, durante os três meses estabelecido em lei para..., da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, o Recife está descumprindo o Código de Trânsito Brasileiro... pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, a Lei 043/2013, que define as no...

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

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