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01 de setembro de 2015
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Depois de anos, vai começar a valer o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Nº 13.146/2015

, do Código de Defesa do Consumidor-CDC, do Código de Trânsito Brasileiro, do Estatuto da Cidade e do Código Civil, bem...Depois de anos, vai começar a valer o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015. Depois de anos, vai... começar a valer o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015. * Por...

Pg. 9. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 01/09/2015

), e da interpretação sistemática do Código de Trânsito Brasileiro (artigos 281, parágrafo único, II , e 282 , da Lei 9.503 /97... – Ausência de comprovação - Artigos 281, parágrafo único, II , e 282 , da Lei 9.503 /97 Súmula 312 do STJ... do FGTS ¿ Súmula 363 do TST e do art. 19-A da Lei 8.036/90 ¿ Hono...

Pg. 15. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 01/09/2015

nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o Sistema Financeiro Nacional” (STF, Súmula 596...). - “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica a abusividade” (STJ, Súmula ... bancários firmados após 31/3/2000, data da publicação da Medida ...

Pg. 351. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/09/2015

SÉRGIO LUIS MARQUES DE OLIVEIRA, com supedâneo no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95 , com todas as suas conseqüências... do acusado JOÃO JOSÉ REIS FURTADO, com supedâneo no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95 , com todas as suas conseqüências.... Sarney Costa Distribuição 16799-14.2013.8.10.0001 Ação Penal Públic...

Pg. 352. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/09/2015

MARTINS, com supedâneo no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95 , com todas as suas conseqüências, inclusive, de não...Pg. 352. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/09/2015 Tipificação Penal: artigo 306 do CTB Sentenciado... Criminal Distribuição 7137-26.2013.8.10.0001 Acusado: Anderson Rafael Anchieta ...

Pg. 732. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/09/2015

, III e art. 303, parágrafo único, ambos da Lei 9.503/97. Narrou a denúncia, lastreada pelo inquérito policial, que no dia... neste juízo, sob o . 342-83.2015.8.10.0049, tendo sido deferida a imissão provisória na posse do imóvel ao Estado... complementares. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o...

Pg. 734. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/09/2015

e art. 303, parágrafo único, ambos da Lei 9.503/97.Considerando que os crimes de lesões corporais e de homicídio culposo... de Direito, respondendo - Resp: 122085 PROCESSO 0000713-86.2011.8.10.0049 (6902011) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | BUSCA E APREENSÃO... de um sext...

Pg. 1054. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/09/2015

DE AGOSTO PASSADO E INDICIADO COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 306 E 309 DA LEI N 9.503/1997 E ART IGO 147 DO CODIGO PENAL... N 9.503/97. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA. DADA... PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGI DOS ATE O MOMENTO...

Pg. 1058. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/09/2015

(ELISANGELA- NAMORADA). INCIDENCIA PENAL: ARTS. 180, 132, 147 E 330, DO CODIGO PENAL, E ARTS. 309 E 311 DA LEI N 9.503... DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DI FICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A OR... INDAGACOES: PESSOA (S) APRESENTADA(S): CARLOS CELIO SOARES, BR...

Pg. 1061. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/09/2015

. 33, CABECA, DA LEI N 11.343/2006, ARTS. 14 E 16 DA LEI N 10.826/ 2003 E ART. 309 DA LEI N 9.503/1997. INDAGADO... NAS SANCOES DO ART. 33 DA LEI N 11.343/2006, ARTS. 14 E 16 DA LEI N 10.826/2003 E ART. 309 DA LEI N 9.503/1997, CONFORME NOTA..., BRASILEIRO, SOLTEIRO, GESSEIRO , NASCIDO AOS 15.6.1994, NATURAL DE PORANGA...

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