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19 de abril de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Centrais sindicais esperam avançar nas negociações com o governo até 1° de maio

e contra o Projeto de Lei 4.330, que trata das terceirizações. “Este foi um ato para demonstrar a unidade das centrais. E atividades..., participaram do ato a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB...

Leiam 0 Comentários 0Agência Brasil

Marlene C.Machado participa do 1º Encontro da Profissional Universitária

(Libra); Raimunda Gomes, secretária de imprensa da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); além...

Deputados aprovam reclusão de até 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito

agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na prática do racha, esses agravantes serão...-feira, 15, penas mais duras de reclusão para motorista que matar durante "racha" no trânsito. A aplicação da nova lei...Deputados aprovam reclusão de até 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito Deputados aprovaram nesta terça...

Leiam 0 Comentários 0O Povo

Sindicato questiona multa de R$ 5 mil por evasão de balança

de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 278. “Ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo o veículo à pesagem... de retornar ao ponto de evasão para fim de pesagem obrigatória”, diz o texto da lei. Segundo o artigo 209 do próprio CTB..., de 2009, estabelece multa de R$ 5 mil para este tipo de infração. Acontece que a evasão da balança está prevista no Código...

PRF inicia operação Semana Santa em Alagoas

infração de trânsito prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro, com o condutor do veículo autuado só... até às 23h59 da segunda-feira (21), já que a homenagem a Tiradentes prolongou o feriado e deve influenciar no... das rodovias federais, segurança e fluidez no trânsito. Serão priorizadas as ações preventivas para redução da violência...

Leiam 0 Comentários 0Gazeta Web

Detran dá orientações para quem vai pegar a estrada no feriado

de validade. O cuidado com o veículo é obrigatório, previsto no art. 230, inciso XVIIl do Código de Trânsito Brasileiro... antes de sair com o veículo. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo ( Detran ES) destaca que é importante... (CTB), que classifica como infração grave, com multa no valor de R$ 127,69, perda de cinco pontos na carteira...

Operação Semana Santa/Tiradentes: três trechos da BR 101 são os mais perigosos

de Trânsito Brasileiro (CTB). O comandante do BPTran, tenente-coronel Marcelo Rangel, alerta para a importância... (17) as operação Semana Santa/Tiradentes, realizadas pelas polícias de trânsito nas rodovias estaduais e federais... (21). Serão realizados comandos específicos priorizando o fator segurança no trânsito, direcionados à fiscalização...

Leiam 0 Comentários 0Jornal Entrevista

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e Resolução n.º 178/05 do Contran e, em especial a Portaria Detran/ SP 938.../2009 e 977/2009 a venda, em Leilão Público, dos veículos que, com base no artigo 328, da Lei n.º 9.503/97 encontram... as disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, secundado pela regulamentação especificada na Resolução 267/08...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e Resolução n.º 178/05 do Contran e, em especial a Portaria Detran... da Lei Federal 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução 178/05 do Conselho Nacional de Trânsito... que, com base no artigo 328, da Lei n.º 9.503/97 encontram-se removidos, apreendidos ou retidos no pátio da referida Ciretran...

Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

, Resolucao Do Contran No. 178/05, Lei No. 9.503/97 (Ctb) Em Seu Artigo 328E Na Portaria Do 938/06 Detran-Sp, Notifica... DE ESTUDOS BRASILEIROS Retificações do D.O. de 17-4-2014 No Edital IEB-USP 04/2014, de Abertura de Inscrições para... de licitação de acordo com o art. 26 da Lei Federal 8666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores combinando...

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997