Carregando...
JusBrasil - Tópicos
13 de fevereiro de 2016
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Sancionado a Lei antiBullying. A lei antissuperego da violência

( Bullying ) ou LEI 13.185 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 foi sancionada pela presidenta da República Dilma Rousseff. A Lei chegou.... Ou seja, uma verdadeira ação da 'KGB' em solo brasileiro. Todavia, assim como, por exemplo, a Lei Maria da Penha , a Lei em comento é... vermelha representa uma violação à Lei ( CTB ), ...

Comprovação da prática do crime de embriaguez ao volante

. Quando da promulgação do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), ocorrida em 23 de setembro de 1997 (Lei 9.503 ), o art. 306 previa... de que após o advento da Lei n. 11.705 /08, a incidência do delito previsto no art. 306 da Lei 9.503 /97..., expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:” Posteriormente, e...

TJGO mantém sentença que mandou Estado e Agetop recuperar rodovias

Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor. Duplo Grau de Jurisdição 75831-32.2013.8.09.0015 (201390758311). Fonte: TJGO TJGO mantém sentença que mandou Estado e Agetop recuperar rodovias... e segurança dos seus cidadão, o magistrado ressaltou que ela é garantida também pelos Código Civil, Código de Trânsito... fo...

É impossível a aplicação de multa por danos materiais sob a alegação de dano presumido

Marques, rejeitou as preliminares citadas pela autora e, na análise do mérito, explicou que o Código de Trânsito Brasileiro... que esta se abstenha de transitar em rodovias federais com excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito... estabelece as penalidades aplicadas aos veículos flagrados com excesso ...

Tem direito à pensão viúva de homem que morreu atropelado por coletivo

seu condutor de agir em consonância com as disposições insertas nos artigos 220 e 70, ambos do Código de Trânsito Brasileiro...

Recurso de Multa: Pego no Bafômetro

, de 23 de setembro de 1997Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vejamos: Art. 5º Os sinais de alteração da capacidade... ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei 9.503... e Recursos – DER/SP FABIO ARAÚJO , brasileiro, solteiro, em...

Andamento do Processo n. 0028203-42.2015.8.19.0001 - 12/02/2016 do TJRJ

Proc. 0028203-42.2015.8.19.0001 - A.C.A.T.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (OAB/DP-000001) X A.A.S.T.B. (Adv(s). Dr(a). JORGE COELHO NAGEM (OAB/RJ-104704), Dr(a). JOSÉ REINALDO DA SILVA JÚNIOR

Andamento do Processo n. 1000241-43.2015.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - 12/02/2016 do TJSP

prescritos no art. 20 do Código de Processo Civil, observada a inexigibilidade dessas verbas nos moldes do art. 12 da Lei n..., ao DECLARAR o divórcio das partes, retornando a autora a usar nome de solteira, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código...° 1060/50, considerando o presente deferimento de gratuidade, com...

Carteira de Habilitação suspensa ou cassada?
Carteira de Habilitação suspensa ou cassada?

de Habilitação (CNH) de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro . A primeira é quando a CNH é Suspensa... do Código de Trânsito, pelo prazo mínimo de 1 mês e no máximo de 1 ano...

TRF-1ª - É impossível a aplicação de multa por danos materiais sob a alegação de dano presumido

Nunes Marques, rejeitou as preliminares citadas pela autora e, na análise do mérito, explicou que o Código de Trânsito... Brasileiro estabelece as penalidades aplicadas aos veículos flagrados com excesso de peso. Ressalta que transitar... que esta se abstenha de transitar em rodovias federais com excesso de peso, em d...

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997

ou