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25 de maio de 2015
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Denis Lollo

Denis Lollo -

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito

, com fundamentos nos artigos 186, 927,949 e 950 do Código Civil e no artigo 28 do Código de Trânsito Brasileiro, a seguinte: AÇÃO...). (ADVOGADO) OAB/UF () Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito...Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ...

Pg. 34. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 25/05/2015

legais, conferidas pelo art� 22, da Lei � 9�503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito... de Trânsito – DETRAN/AC, usando das atribuições que lhe confere o Código de Trânsito BrasileiroCTB, vem NOTIFICAR... de suas habilitações, a teor do artigo 261, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro� ...

Pg. 203. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/05/2015

, que determinou que os mesmos fossem de acordo com o art. 1ºF da Lei 9.494/97. Diante do exposto, conheço do Apelo... Agravante e que conforme determina o art. 123, inciso I, §1º do Código de Trânsito Brasileiro,em caso de transferência.... A Emenda Constitucional . 41/2003 instituiu o abono de permanência, que v...

Pg. 816. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/05/2015

, sendo-lhe imputada a prática de conduta correlata à prevista no art. 309, da lei n°. 9.503/97.A representante... a inexistência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação. 2. Agravo conhecido e improvido. 3. Unanimidade. (Processo ... 03.12.2013)". A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado n...

Pg. 818. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/05/2015

imputada a prática de conduta correlata à prevista no art. 309, da lei n°. 9.503/97.A representante ministerial às fls... brasileiro, vez que reduz sua aplicabilidade, sem que a lei assim o tenha feito.Outrossim, desconsiderar tal hipótese...Pg. 818. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/05/2015 Boletim d...

Pg. 33. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 25/05/2015

da Lei 9.503/97. ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 047/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00894 Processo: 0001864....370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00868 Processo: 0001074-52.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU..., se pronunciarem sobre o expediente, ofício 064/2015/RH e portaria 109/2004, doc...

Pg. 28. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/05/2015

CÍVEL ISOLADA Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE EXECUÇÃO FICAL - CDA/PROC. 6951/97 - AINF 12619... 9.503/97. AM APENSO AUTO DE PRISÃO EM FLAG. Partes: APELANTE : JONAS SOUZA MORAES APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado... CÍVEL ISOLADA Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL -...

Pg. 54. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/05/2015

TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. DELITO DE TRÂNSITO. LEI N.º 9.503/97, ART. 302 C/C ART. 70 DO CPB. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO... da instrução e garantia da aplicação da lei penal. Encontrando-se os autos em secretaria aguardando o cumprimento... de diligências. Com relação aos antecedentes do paciente Lucas Moreira da Co...

Pg. 296. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/05/2015

de trânsito. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível 70053085445, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça... e seguintes do Código Civil Pátrio, c/c artigo 1.699 do Código Civil Pátrio e todos c/c o artigo 319 e artigo 320... todos do Código de Processo Civil e todos c/c o artigo 273 do mesmo Diploma ...

Pg. 334. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/05/2015

, se for o caso, sobre a extinção de punibilidade nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95, do acusado, ou requerer... n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. I, procedo a remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério. PROCESSO... PENAL SENTENÇA PROCESSO CRIMINAL N.º 00126933020118140401 COMARCA DA BELÉM - 3.ª VARA PE...

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