Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de janeiro de 2015
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

=JUDICIÁRIO= Federais fazem reunião nacional no DF sob o desafio de tecer unidade

ao governo, e a CUT e CTB, que apoiaram a reeleição de Dilma. Todas, no entanto, dizem estar dispostos a lutar juntos...

Júri desclassifica crime de motorista alcoolizado que provocou morte de garupa após colidir com moto

delituosa e condenou o réu com base nos artigos 302 e 303 do Código de Trânsito Brasileiro CTB à pena de 3 anos e 2...

Júri desclassifica crime de motorista alcoolizado que provocou morte de garupa após colidir com moto

delituosa e condenou o réu com base nos artigos 302 e 303 do Código de Trânsito BrasileiroCTB à pena de 3 anos e 2...

O Dolo Eventual nos Homicídios de Trânsito e breves apontamentos sobre a Lei 12.971/2014

expresso no artigo 302 da Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997 ( Código de Trânsito Brasileiro ): “Praticar homicídio culposo... da Lei. E após sucessivas mudanças legislativas no Código de Trânsito Brasileiro , foi publicada em 9 de maio de 2014 a Lei...” (artigo 308). Não obstante a iminência de mudanças no Código...

Pg. 112. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2015

DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP  07.783.609/0001-23  53500.011961/2014  Art. 39, §1º, da Lei n.º 8.977/95.  4.778 de 16/09/2014... de Transito. Após a apresentação da minuta o Conselho decidiu aprovar com alterações, a Resolução CONTRAN que recebeu o ... os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos te...

Pg. 111. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2015

para as categorias C, D e E previstas no art.143 da Lei 9.503/97, a partir de 30 de abril de 2015, excluindo... art. 4º da Resolução CONTRAN 425, de 27 de novembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º... desta Resolução." Art. 2º Acrescentar o Capítulo VII - DO EXAME TOXICOLÓGICO DE LARG...

Pg. 110. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2015

, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e observado os dispositivos da Resolução 207... DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, da Lei 9.503, de 23 de setembro... de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme ...

Pg. 102. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2015

de Habilitação (com fotografia na forma da Lei 9.503/97). 1.3.2 Não serão aceitos como documentos de identidade... de Trânsito Brasileiro (CTB), ficam as pessoas abaixo relacionadas NOTIFICADAS para, no prazo de 30 (trinta) dias... DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03...

Pg. 60. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/01/2015

do disposto no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro por parte do próprio demandante.” Referência : Processo.../2014 – Relator: Fernando Foch. Votação por maioria. . 325 “A pensão deferida a filha solteira pela lei estadual 285.../79 deverá ser regida pela Lei vigente ao tempo do óbito do segurado.” Referên...

Pg. 61. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/01/2015

Dias. Votação unânime. . 320 “É desnecessária a notificação prevista no artigo 281, p. único, II, da Lei Federal 9.503... que resultem de acidente de trânsito e não envolvam contrato de transporte.” Referência: Conflito de Competência ...Pg. 61. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997