Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de julho de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Pg. 31. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/07/2014

que lhe confere o art . 22 da Lei 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro... que lhe confere o art . 22 da Lei 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro..., de 23 de setembro de 1997,que instruiu o Código de Trânsito Brasileiro, a re...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20140053413 SC 2014.005341-3 (Acórdão)

(art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro) em razão dos fatos assim narrados na peça acusatória: "No dia 26 de novembro... art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Contrarrazões às fls. 142-147 pela manutenção da sentença. Com a ascensão... DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA INCIDENTA...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20140223168 SC 2014.022316-8 (Acórdão)

. 716). No mesmo sentido: "AÇÃO PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ARTIGO 306, CAPUT, DA LEI N. 9.503/1997... do art. 306, § 1º, inc. II, do Código de Trânsito Brasileiro e em conformidade com a Resolução n. 432, de 23 de janeiro... pela prática do crime disposto no art. 306 do Código de Trânsito Brasilei...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20140090648 SC 2014.009064-8 (Acórdão)

, e 306 do Código de Trânsito Brasileiro) em razão dos fatos assim narrados na peça acusatória: "No dia 23 de agosto... da Lei n. 9.503/97, pois, após o trânsito em julgado para a acusação, o Magistrado a quo declarou de ofício, nos termos... (ARTS. 302 E 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. R...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20120695435 SC 2012.069543-5 (Acórdão)

302, CAPUT , DA LEI 9.503/97. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. INOCORRÊNCIA... automotor, pela prática do delito previsto no artigo 302, caput, da Lei 9.503/97. Concedo ao acusado o direito de recorrer... da materialidade, autoria e culpabilidade do delito, crime tipificado ...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20140171278 SC 2014.017127-8 (Acórdão)

, do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro) em razão... 28 da Lei 9.503/97 ' O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados... previsto no artigo 302, caput , do Código de Trânsito Brasileiro" (grifos no o...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20140287203 SC 2014.028720-3 (Acórdão)

AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DA LEI N. 9.503/1997 - CTB). RECONHECIMENTO DE PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA... E O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA MAIOR QUE DOIS ANOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 110, § 2º, DO CÓDIGO PENAL, ANTES DA ALTERAÇÃO PELA LEI N... prescricional de 3 anos, previsto no art. 109, VI, do Código Pena...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20130601022 SC 2013.060102-2 (Acórdão)

do motorista do veículo de propriedade da recorrente (caminhão), aplicável ao caso o art. 44 do Código de Trânsito Brasileiro... DE TRÂNSITO. MOTORISTA DE CAMINHÃO QUE, AO REALIZAR CRUZAMENTO, INTERROMPEU O TRAJETO DE VEÍCULO QUE TRAFEGAVA COM DIREITO... COM O PRECEITO DO ART. 44 DO CTB. OBRIGAÇÕES DE ATENÇÃO E DILIGÊ...

Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 12063686 PR 1206368-6 (Acórdão)

) infrações ao Código de Trânsito Brasileiro; e, (c) ano de fabricação do veículo. (...) Observo que em relação ao critério... PARA SOBRESTAR A LICITAÇÃO. EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. POSSIBILIDADE PREVISTA NOS ARTS. 27 E 30 DA LEI 8.666.../93. ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 13.957/2012. PRESUNÇÃO DE CONSTITUCION...

Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 11517521 PR 1151752-1 (Acórdão)

COM ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ­ DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. VISTOS, relatados e discutidos... administrativa encontra-se contida no artigo 78 da Lei Federal 5.172/1966, Código Tributário Nacional, eis seu teor: "Art. 78.... 320 do Código de Trânsito Brasileiro dispõe que esta deve...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997