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24 de julho de 2016
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Farol apagado gera uma multa por hora em Ribeirão Preto e região
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, em qualquer multa que será aplicada o condutor deve ser parado, mas isso não é obrigatório na legislação de trânsito brasileira...Farol apagado gera uma multa por hora em Ribeirã...

Nova lei do farol baixo: o que você precisa saber
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Nova lei do farol baixo: o que você precisa saber Desde o dia 8 de julho, os motoristas que circulam em rodovias... acesos. Essa é a determinação da nova lei do farol baixo. O desc...

Pg. 7. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 23/07/2016

Processo Administrativo 00016.015187/2016-2 e o que determina o art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro... pelo Artigo 9º, I, da Lei 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo... conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decre...

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/07/2016

, licenciamento e circulação, nos termos dos artigos 12, I, e 97 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. No exercício dessa... DE LEI 255/10 OFÍCIO ATL 162, DE 22 DE JULHO DE 2016 REF.: OF-SGP23 1752/2016 Senhor Presidente Por meio do ofício... Paulo RAZÕES DE VETO PROJETO DE LEI 469/14 OFÍCIO ATL 164, D...

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

da Lei federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o CTBCódigo de Trânsito Brasileiro, resolve: Artigo 1º - Fica...Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016 Classificação - 1ª: Becton... (Nanômetro) Para Ser Lida no Detector de Fl1. Ref. Bd/Pharmingen 555472 Cd42b Fict O...

Pg. 56. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97...Pg. 56. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016 Especificações: Toalha de Papel... da ABNT NBR 15464-7 e 15134; Característica complementares: matéria-prima 100% f...

Pg. 92. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006... na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Resultado do Sorteio Não houve propostas que se encontrasse... que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar 123, de 14 ...

Pg. 127. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

na forma da Lei 9503/97. 3. Memorial Circunstanciado (Currículo baseado na Plataforma Lattes, do CNPq, com os devidos... como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei 9503/97. 3. Memorial Circunstanciado (Currículo baseado... como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da...

Pg. 128. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

com fotografia na forma da Lei 9503/97. 3. Memorial Circunstanciado (Currículo baseado na Plataforma Lattes, do CNPq... jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido... do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto-Lei n...

Pg. 129. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

com fotografia na forma da Lei 9503/97. 3. Memorial Circunstanciado (Currículo baseado na Plataforma Lattes, do CNPq... na forma da Lei 9503/97. 3. Memorial Circunstanciado (Currículo baseado na Plataforma Lattes, do CNPq, com os devidos... jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal...

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