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27 de setembro de 2016
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Portaria n. 13/2016 - 27/09/2016 do TRE-MT

enquadramento pela infração de trânsito delineada no art. 172 da Lei n. 9.503/97, e ainda, a apreensão... do art. 37 da Lei 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso IIIdo § 5º do art. 39 da Lei ... 9.504/1997”; CONSIDERANDO que o dispositivo acima, cominado com o § 1º do art. 37 da Lei 9.5...

Pg. 2. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 27/09/2016

público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei 9.503/97(CTB..., § 1º, INCISO I DA LEI 2994/82. NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: . MARCELA BRASILEIRO FALCÃO do cargo comissionado...º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 23 de s...

Pg. 54. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas TRE-AL de 27/09/2016

o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN" (art. 229, da Lei 9.503/97). RESOLVE: Art. 1º. Fica vedada... de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 39-A da Lei 9.504/97...., 26 de setembro de 2016. Hélio Pinheiro Pinto Juiz Eleitoral PORTARIA 12/2016 O Exmo. Sr. Dou...

Pg. 23. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 27/09/2016

do possível enquadramento pela infração de trânsito delineada no art. 172 da Lei n. 9.503/97, e ainda, a apreensão... prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 39, §5º, inciso III da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), sem prejuízo...Pg. 23. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 27/09/2016 derrame ...

Pg. 165. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 27/09/2016

do artigo 302, Parágrafo Único, Inciso I do CTB , por decisão transitada em julgado em 23/10/2015. A conduta delitiva objeto... da condenação não se encontra no rol de inelegibilidade do art. 1º, I, e da Lei Complementar n.º 64/90. Isto posto... de inelegibilidade do art. 1º, I, e da Lei Complementar n.º 64/90. Isto p...

Pg. 17. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 27/09/2016

de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito BrasileiroCTB; CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 425/2012... DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23... de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 303/20...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 27/09/2016

ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções...-403 comunica que, de acordo com a Lei Federal 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação: Convite 003/2016... DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No uso das atribuições que me foram confer...

Pg. 20. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 27/09/2016

Militar; - Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503 /97 (com foto) dentro do prazo de validade... e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença... na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto . 3.298 /99 e ...

Pg. 68. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 27/09/2016

6.300, de abril de 2002. Considerando o disposto nos artigos 147 e 148 da Lei9.503/97, de 23 de setembro de 1997... de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; Considerando o disposto na Resolução n° 425..., que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; Considerando o disposto ...

Pg. 69. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 27/09/2016

da Lei9.503/97, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; Considerando o disposto... de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro... de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto...

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