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26 de novembro de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Mínimo regional: Sossella faz mediação entre associações patronais e de trabalhadores

mínimo regional, que o Projeto de Lei ( PL) 222 2014 , enviado pelo Executivo, fixa em 16%. A matéria foi encaminhada... de entidades como Farsul, Fecomércio, Federasul, SindPoa, CUT, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB...

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Lei municipal que liberava som acima do permitido é suspensa

de Justiça de Goiás concluiu, por unanimidade, haver aparente afronta à Lei Federal 9.503/1997, que estipula o limite em 8...Lei municipal que liberava som acima do permitido é suspensa Por se contrapor a lei federal, a Lei Municipal 602/2011...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-nov-26/lei-muni...

=GERAIS= Absurdo: CUT e outras centrais apresentam ao governo proposta de redução dos salários como alternativa para conter a crise econômica

do Norte do Brasil: “taí um garimpo sem malária” para o empresariado brasileiro. Ou seja, a CUT e as centrais oficialistas... da Fazenda, participaram também a Força Sindical, a CTB, a UGT e a NCST. Ao que parece, todos os atores presentes...

Lei municipal que liberava som de carro acima do permitido é suspensa

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Acusado por homicídio no bairro Tarsila do Amaral vai a júri

art. 309 da Lei 9503/97 do CTB (dirigir veículo automotor, em via pública, sem carteira de habilitação) Consta... e IV, do Código Penal (homicídio qualificado por emprego de meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima) e no... Pereira dos Santos, titular da Vara, pronunciou o réu nos termos da denúnci...

Intimação frustrada no Jecrim não autoriza remessa dos autos à Justiça Comum

309 do Código de Trânsito Brasileiro, é uma contravenção penal, a competência originária de julgamento é do Jecrim. Dessa... do artigo 66, parágrafo único, da Lei 9.099/95, argumentou Beatriz. Além disso, a relatora entendeu que é a remessa seria...

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Venda de veículo: responsabilidades e deveres

° do CTB (Código de Transito Brasileiro). Existe um meio muito hábil e prático para se esquivar da responsabilidade... da propriedade. Inobservância do prazo estipulado pelo artigo...

Operação Veículo Legal: 13 automóveis apreendidos em blitz nesta terça

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Inteiro Teor. Assistência Judiciária: 9955411 PR 995541-1 (Acórdão)

de inconstitucionalidade da Lei Municipal 14.150, de 23 de novembro de 2012, que dispõe sobre a proibição de empresas.... II - VOTO: A presente ação direta de inconstitucionalidade tem por objeto a Lei 14.150, de 23 de novembro de 2012... aperfeiçoado a regra contida no art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro 1...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20140069423 SC 2014.006942-3 (Acórdão)

. Sobre a temática, regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro : Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para... decidiu, por votação unânime, negar provimento ao recurso. Custas de lei. O julgamento, realizado no dia 18 de novembro... Nacional de Habilitação, da letra D para E, independente do prazo de 1 ...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997