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26 de janeiro de 2015
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Centrais sindicais protestarão contra cortes em benefícios sociais

dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ( CTB ), explicou que o protesto é preparatório para uma grande manifestação no dia 26... Brasileiros (CSB), Álvaro Egea, ressaltou que não é possível o Brasil continuar no caminho do desenvolvimento e valorização...

Contra a “Reforma da Previdência” do Governo Dilma

deste ano (2015), as centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – reunidas na sede nacional... Paulo. Leia mais: http://www.ligasocialista.com/ Contra a “Reforma da Previdência” do Governo Dilma....

Servidores Federais farão ato unificado no Congresso Nacional

sobre as últimas medidas do governo Dilma que atacam os servidores públicos. As centrais sindicais (CSP CONLUTAS, CTB E CUT...

Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2015

de 2015, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro... o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A presente Portaria terá validade para os dias acima.../SUBET/CRV 3.083 EM 23 DE JANEIRO DE 2015. AUTORIZA O ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE Ô...

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2015

, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT- AP 3, RESOLVE: Art... 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela aludida inobservância dos aludidos dispositivos... Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico ...

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2015

do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico 118/2015 da CET/PRE/CTRT- AP 4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar... o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico 119/2015 da CET/PRE... – GP 48/2015 do Tribunal Regional do Trabalho, de 13 de jane...

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2015

, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de vagas e o estacionamento de veículos..., por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º.... 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET...

Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2015

c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico 123/2015..., CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO... se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código d...

Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2015

Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT- AP 5, RESOLVE: Art. 1º... e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente... prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A present...

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