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02 de agosto de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Senado -

CAE analisa projeto que propõe uso de tecnologia para desafogar trânsito

, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que altera o Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503/1997 ) e a Política...CAE analisa projeto que propõe uso de tecnologia para desafogar trânsito Trânsito na Via Imigrantes, na saída da cidade... de São Paulo Está para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (...

Senado analisa projeto que propõe uso de tecnologia para desafogar trânsito

o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) para determinar...Senado analisa projeto que propõe uso de tecnologia para desafogar trânsito Está para ser votado na Comissão... de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado 13/2014, de autoria do ...

Entre o Estado de Direito (negar-se ao teste etilômetro) e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

) O Código de Trânsito Brasileiro (LEI 9.503 , DE 23 DE SETEMBRO DE 1997), diferentemente de seu antecessor, o Código... e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270 da Lei no 9.503 , de 23 de setembro de 1997 - do Código... de Trânsito Brasileiro . (Redação dada pela Lei 12.760, de 2012) Parág...

Senado -

CAE analisa projeto que propõe uso de tecnologia para desafogar trânsito

de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503/1997 ) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana ( Lei 12.587/2012 ) para determinar... Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado 13/2014 , de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que altera o Código...CAE analisa projeto que propõe uso de tecnologia para desafogar trânsito...

Pg. 244. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/08/2014

, do Código de Trânsito Brasileiro. III - Não comprovada a colaboração do processado, passageiro, para o delito de trânsito... do automotor, impossível a condenação pela prática do crime tipificado pelo art. 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, c/c... art. 29, caput, do Código Penal Brasileiro. IV - Apenamento...

COAD -

Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução

que o Código de Trânsito Brasileiro, exige, para tanto, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, a ser... 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na data da alienação ou oneração de um bem, já... comunicada ao órgão executivo de trânsito e ao RENAVAM. Ainda conforme registrad...

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que o Código de Trânsito Brasileiro, exige, para tanto, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, a ser... 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na data da alienação ou oneração de um bem, já... comunicada ao órgão executivo de trânsito e ao RENAVAM. Ainda conforme registrad...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20140082627 SC 2014.008262-7 (Acórdão)

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Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 1066377901 PR 1066377-9/01 (Acórdão)

Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 1066377901 PR 1066377-9/01 (Acórdão) Embargos de Declaração 1066377-9/01... 123, § 1º, DO CTB ­ ASSUNÇÃO DO RISCO DE SUPORTAR EVENTUAIS TRANSTORNOS DERIVADOS DA AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ­ DANOS...

Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 1121830101 PR 1121830-1/01 (Acórdão)

art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro, persiste até a comunicação ao DETRAN da transferência de propriedade. Para... de Trânsito Brasileiro. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO O Embargante pretende seja sanada a omissão no acórdão recorrido... CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO 1121830-1/01, DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ...

ou

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