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31 de outubro de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Multas de trânsito vão ficar até 900% mais caras
Multas de trânsito vão ficar até 900% mais caras

12.971, que altera 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, e será válida em todo o país. A ultrapassagem...Multas de trânsito vão ficar até 900% mais caras A partir do dia 1º...

Inteiro Teor. Exceção de Incompetência: EI 12391618 PR 1239161-8 (Acórdão)

do artigo 306, da Lei . 9.503/97. Em março de 2012, o Juízo da Comarca de Matinhos recebeu a denúncia (fls.03 -TJ...Inteiro Teor. Exceção de Incompetência: EI 12391618 PR 1239161-8 (Acórdão) CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIME . 1239161-8.... ROBERTO DE VICENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (A...

Inteiro Teor. Exceção de Incompetência: EI 12211973 PR 1221197-3 (Acórdão)

de Osmar Carlesso e Outro referente a suposta prática prevista no artigo 306, da Lei 9503/97. A ação foi inicialmente proposta...Inteiro Teor. Exceção de Incompetência: EI 12211973 PR 1221197-3 (Acórdão) CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIME 1221197-3... análise do foro competente para processar e julgar os autos de Ação P...

Inteiro Teor. Exceção de Incompetência: EI 12212081 PR 1221208-1 (Acórdão)

Costa e Outro referente a suposta prática prevista no artigo 306, da Lei 9503/97. A ação foi inicialmente proposta...Inteiro Teor. Exceção de Incompetência: EI 12212081 PR 1221208-1 (Acórdão) CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIME 1221208-1... se restringe à análise do foro competente para processar e julgar os autos de Açã...

A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam em 900% a multa para... e despachantes. As informações são do portal G1 . Código de trânsito Neste sábado (1º/11) entra em vigor a lei federal..., ainda, reabre por 15 dias, a partir da publicação da lei, o prazo ...

Pg. 140. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/10/2014

dos veículos por aplicação de medida administrativa em razão de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro...: Aquisição de envelopes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06... Intoximeters. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 2...

Pg. 15. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 31/10/2014

, aprovado pelo Decreto 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito... DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO 877, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL INTERINO... Brasileiro, na Resolução 358, de 13 de agosto de 2010 e considerando ainda, o...

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2014

e votado o Projeto de Lei 5.568, de 2013, que "altera artigos da Lei 9.503/97, que institui o Código Nacional de Trânsito...-Brasileira de Araçatuba, naquele Município. 2 - Projeto de lei 1329, de 2014, de autoria da deputada Beth Sahão. Dispõe... - Projeto de lei 1337, de 2014, de autoria do deputado Itamar Bor...

Pg. 40. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2014

no 5.568, de 2013, que “altera artigos da lei 9.503/97, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro e dá... do Código Nacional de Trânsito - CTN (Lei 9503/1997). Nos termos do artigo 156 do Regimento Interno desta Casa... DE LEI 1291/2014 Encargos Gerais, pagamento de serviços gerais do Estado. REMANEJAME...

Pg. 43. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2014

de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), define como viaturas operacionais veículos destinados a socorro de incêndio...-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n.º 913, de 2013. a) Antonio Salim Curiati - Relator Aprovado como parecer... E DAS QUESTÕES SOCIAIS, SOBRE O PROJETO DE LEI 913, DE 2013 O presente ...

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