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01 de fevereiro de 2015
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

COAD

COAD -

Júri desclassifica crime de motorista alcoolizado que provocou morte de garupa após colidir com moto

delituosa e condenou o réu com base nos artigos 302 e 303 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB à pena de 3 anos e 2...

Federais fazem reunião nacional sob o desafio de tecer unidade

da categoria e três centrais sindicais CSP-Conlutas, que se opõe ao governo, e a CUT e CTB , que apoiaram a reeleição...

=JUDICIÁRIO= Federais fazem reunião nacional no DF sob o desafio de tecer unidade

ao governo, e a CUT e CTB, que apoiaram a reeleição de Dilma. Todas, no entanto, dizem estar dispostos a lutar juntos...

Júri desclassifica crime de motorista alcoolizado que matou jovem

o julgamento adequou a conduta delituosa e condenou o réu com base nos artigos 302 e 303 do Código de Trânsito Brasileiro... de uma mulher em um acidente de trânsito. Para os jurados, tratou-se de homicídio culposo — quando não há a intenção... (CTB) à pena de 3 anos e  20 dias de detenção, em regime aberto; 10 dias-m...

Pg. 38. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/01/2015

do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico 174/2015 da CET/PRE/CTRT- AP 4, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar..., inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico 047 F/2015 da CET/PRE/CTRTAP 4..., CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, ...

Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/01/2015

pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A presente Portaria terá validade..., CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO... conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasile...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/01/2015

º c/c o Art. 24 , inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro , CONSIDERANDO o constante na carta s/..., por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro . Art. 3º A presente... do Código de Trânsito Brasileiro . Art. 2º Esta autorização somente se...

Pg. 41. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/01/2015

. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico . 046 F/2015, da CET/PRE/CTRT/ AP 4, RESOLVE..., por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A presente... Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito B...

Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/01/2015

e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Carta CCT . 1.994/2015 do Consórcio Construtor... de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro... do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A presente Po...

Pg. 43. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/01/2015

Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET... prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º A presente Portaria terá validade para o dia 07.... 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO ...

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