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JusBrasil - Tópicos
31 de julho de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução

que o Código de Trânsito Brasileiro, exige, para tanto, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, a ser... 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na data da alienação ou oneração de um bem, já... comunicada ao órgão executivo de trânsito e ao RENAVAM. Ainda conforme registrad...

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO - EDITAL Nº 03/2014 DE CONVOCAÇAO PARA AS PROVAS

Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei 9.503/97). 1.1 Os documentos deverão...PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO - EDITAL 03/2014 DE CONVOCAÇAO PARA AS PROVAS I DATA, HORÁRIO, DURAÇAO DAS PROVAS... discursiva (Esta última destinada apenas para a área de Direito) de questõ...

Suspensão do direito de dirigir e cassação de CNH – Processo Administrativo

decorrentes da sistema do Código de Trânsito Brasileiro , sendo impostas pela Autoridade de Trânsito do órgão de registro..., na forma do artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro . No tocante à prescrição, prescreve a pretensão punitiva do Estado... de trânsito, preenchidos os requisitos e exigências estabelecidos ...

Pg. 44. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/07/2014

Presencial 23/2014, para o dia 30 de setembro de 2014, às 14 horas, na sala da CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, 200... da Licitação abaixo: AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.º23/2014 – CASAL A Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, através da Pregoeira...-Presidente . . Departamento Estadual de Trânsito de Alag...

Pg. 45. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/07/2014

do CTB e Art.16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo . 5101-014346... e 261 do CTB e Art.16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo . 5101..., III e 261 do CTB e Art.16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN,...

Pg. 46. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/07/2014

e 261 do CTB e Art.16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo . 5101... e III e 261 do CTB e Art. 16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo ... e 261 do CTB e Art. 16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em ...

Pg. 44. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/07/2014

Presencial 23/2014, para o dia 30 de setembro de 2014, às 14 horas, na sala da CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, 200... abaixo: AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.º23/2014 – CASAL A Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, através da Pregoeira...-Presidente . . Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN) ...

Pg. 45. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/07/2014

do CTB e Art.16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo . 5101-014346... e 261 do CTB e Art.16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo . 5101... e 261 do CTB e Art.16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em f...

Pg. 46. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/07/2014

e 261 do CTB e Art.16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo . 5101... e III e 261 do CTB e Art. 16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo ... e 261 do CTB e Art. 16, I e II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em ...

Pg. 23. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 31/07/2014

Pg. 23. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 31/07/2014 Des. Rômulo Nunes Relator PROCESSO: 2014.3.005948-1 Ação... Vara Penal Distrital De Icoaraci Suscitado: Juizo De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Capital PROCESSO : 2014.3.005948..., parágrafo único do CTB, pelo qual foi denunciado Marcelo Mourão dos Santo...

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