Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de julho de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Direito dos Cliclistas

ocorrer a circulação das bicicletas, vejam o que o Código de Trânsito Brasileiro determina: "Art. 58. Nas vias urbanas...Direito dos Cliclistas • Amigos, dica sobre o trânsito, para evitar acidentes. Esclarecendo e relembrando por onde deve... regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores. Pa...

Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 10093088 PR 1009308-8 (Acórdão)

, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ­ REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - DECISÃO MANTIDA.... INTERPRETAÇÃO DO ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1. Alienado veículo automotor sem que se faça o registro...Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 10093088 PR 10093...

Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 11712899 PR 1171289-9 (Acórdão)

em infringir o Código de Trânsito Brasileiro, que sejam autuadas ou vistas cometendo infrações, tipificadas como crime... contumazes em infringir o Código de Trânsito Brasileiro, que sejam autuadas ou vistas cometendo infrações, tipificadas... do CTB. Quanto ao B.O. 2011/23212 ­ Inquérito Policial 2011.0000121-2...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 663609 00436-2008-090-03-00-3

do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando-se a prescrição civil; no acidente de consumo, a norma violada é de Direito... de indenização, nos casos de dolo ou culpa do empregador. O artigo 121 da Lei . 8.213/91 prevê que o pagamento, pela... invocar o preceito geral do Código Civil cuja aplicação só deve ocorrer su...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 744609 00894-2006-055-03-00-3

uma norma do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando-se a prescrição civil; no acidente de consumo, a norma violada é... a aplicação dos juros de mora de 0,5% ao mês a partir de 24.08.2001, conforme artigo 1º-F, da Lei . 9.494/97. Além.... Sem razão. Consoante o disposto no artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com reda...

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 383609 00024-2009-031-03-00-7

de Trânsito (o que só se impõe depois de transferida a propriedade – art. 123, I, da Lei 9.503, de 23 de setembro... se realiza quando da transferência da propriedade (art. 123, I, do Código de Trânsito). A propriedade, contudo, não... a sua aquisição, não se traduzindo em elemento essencial o registro no Órgão de ...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1322200800403000 0132200-72.2008.5.03.0004

da SDC do Col. TST). O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não regulamentou a profissão de motociclista, muito... e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997... Brasileiro (Lei 9.503/97) não regulamentou a profissão de motociclista,...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1770909 01684-2008-031-03-00-4

, inciso XII, alíneas a , b e c e art. 31 do Código de Trânsito Brasileiro, conforme registrado no documento de f. 28... efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei... na cláusula 7ª que “ Dos salários do Empregado descontará a Empregadora, nã...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1688200802703003 0168800-23.2008.5.03.0027

regulamentar sujeita o infrator às penas do artigo 230 do Código de Trânsito brasileiro (Lei n.º 9.503, de 1997...$127,69, referente à multa de trânsito (f. 23), é irrepreensível a r. sentença que deferiu o reembolso do valor... atribui ao recorrido a multa por infração de trânsito (documento de f. 23), mas não se des...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 727200709303000 0072700-36.2007.5.03.0093

de Trânsito Brasileiro vigente à época do acidente (e até meados deste ano, antes da edição da conhecida “lei seca”) para... e observou o disposto no inciso II, do artigo 948, do Código Civil Brasileiro. Com efeito, ajudava, financeiramente, seus pais... pedido de constituição de capital, para garantia do pensionament...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997