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24 de outubro de 2014
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

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CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Eleições 2014: candidatos desrespeitam às leis de trânsito
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Eleições 2014: candidatos desrespeitam às leis de trânsito "Faça o que mando, não o que faço!" A frase acima é bem... motorizados ou não), são os primeiros a rasgarem a Resolução d...

Cansado de Ser Multado? Vá de ônibus!

dos radares de transito instalados nas grandes cidades pelo País. Aqui em Curitiba, radares são como postes, a cada 10..., qual é a natureza dos radares de transito? Tem caráter punitivo, para o fim de sancionar o contribuinte que fere... de carros no transito, pois com a existência destes o transito em horário de pic...

MPCE quer regularização de transporte escolar para universitários em Morada Nova

diretamente ou mediante delegação, e de acordo com as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei ... 9.503/97, artigos 136 a 139). Os veículos que realizam o transporte público escolar não podem conduzir, em hipótese alguma... o transporte público escolar devem possuir os equipamentos obrigatórios e ...

Inteiro Teor. Correição Parcial ou Reclamação Correicional: RC 12227775 PR 1222777-5 (Acórdão)

DE ACÓRDÃO 1222777-5 2ª DA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DO FORO CENTRAL DA COAMRCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA... 1222777-5, da 2ª Vara de Delitos de Trânsito da Comarca de Curitiba, em que é Requerente JOÃO BAPTISTA PIAZZETA FILHO... artigo 302, caput, da Lei 9.503/87, sendo condenado à pena de 2 (dois) ...

Inteiro Teor. Exceção de Incompetência: EI 12539110 PR 1253911-0 (Acórdão)

em 11.10.2012) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - RÉU ACUSADO DE INFRAÇÃO AO ARTIGO 309 DA LEI 9503/97 - AUTOS.... REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMUM COM AMPARO NO ARTIGO 66, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL 9.099/95. IMPOSSIBILIDADE... a uma das Varas Criminais da Comarca de Cascavel de acordo com o parágrafo únic...

Pg. 77. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 24/10/2014

, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro... da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h. Maceió, 23... da instrução normativa AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no p...

Pg. 77. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 24/10/2014

, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro... da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h. Maceió, 23... da instrução normativa AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no p...

Pg. 943. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/10/2014

9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Alega o requerente, em síntese, que inexistem motivos para a manutenção...Pg. 943. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/10/2014 Juíza de Direito PROCESSO 12299720148100115... em réplica. Rosário, 22 de outubro de 2014. Karine Lopes de Castro – Juíza de Direi...

Pg. 39. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/10/2014

, parágrafo único da Lei 9.503/97 (lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e omissão de socorro). Consta... o processo em questão ser remetido para o Juízo Singular comum, conforme entendimento esposado na Súmula 13, deste Tribunal... as providências cabíveis. Belém, 22 de outubro de 2014. Des.or RONA...

Pg. 218. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/10/2014

. 303 da Lei 9.503/97 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezesseis (16) dia do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, nesta..., o seu arquivamento, isentando as partes do pagamento de custas e despesas processuais. Transitada em julgado a presente... decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Publique-se. Registr...

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