Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de agosto de 2016
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de trânsito brasileiro - ctb

Dispõe sobre as normas que regulam o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação. Veja Lei nº 9.503/97.

É possível dirigir sem camisa?
É possível dirigir sem camisa?

ou até mesmo sem camisa. Mas não seria uma infração de trânsito dirigir automóvel ou motocicleta, por exemplo, sem camisa...? Pode ficar tranquilo, pois não existe infração de trâ...

Comentários sobre as novas regras da
Comentários sobre as novas regras da "Lei Seca"

Comentários sobre as novas regras da "Lei Seca" Recentemente houve uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro... fora inserido no Código de Trânsito Brasileiro o Artigo 165-A, ...

Princípios gerais da atividade de Polícia Judiciária: legalidade
Princípios gerais da atividade de Polícia Judiciária: legalidade

tudo o que não estiver proibido por lei (legalidade privada), os agentes estatais só podem fazer o que a lei determina ou autoriza... da vontade, ao passo que a Administração Públ...

DNIT não possui atribuição para aplicar multas por excesso de velocidade

do Código de Trânsito Brasileiro, o DNIT detém apenas a prerrogativa para impor multas e outras medidas administrativas... Regional Federal da 4ª Região, sediado na Capital Porto Alegre/RS, ao julgar a Ação Civil Pública 2001.70.00.009820...

A aplicação da pena de acordo com o Sistema Trifásico - aspectos teóricos e práticos

Brasileiro, de acordo com Redação dada pela Lei 7.209 de 11 de julho de 1984, em seu artigo 32 do Código Penal..., como no art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro. Já as atenuantes são previstas no art. 65 do Código Penal, lembrando... que mais aumente ou diminua. (Redação dada pela Lei 7.209, de 11.7.1984) Em...

Sobre o direito anti-doping e os direitos humanos

de motorista profissional, como é o caso dos artigos 302 [51] e 303 [52] do Código de Trânsito Brasileiro. O Supremo... prática da conduta tipificada no artigo 2.3 do Código Mundial Anti-Doping após se recusar à coleta de amostras, alegando...&language=E [22] Artigo 20.1 do Código Mundial Anti-Doping [23] Artigo 20.2 ...

As responsabilidades advindas da embriaguez ao volante

nas mais variadas searas, como um dos meios de democratização social. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei 9.503 , de 23 de setembro de 1997.... Código de Trânsito Brasileiro . http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503Compilado.htm > - Acessado em 20... pelo crescimento econômico em meados da década de 90, exigiu uma nova ...

Breno Borges

Breno Borges -

Dos efeitos da condenação

(CTB, Lei n. 9.503, de 23-9-1997). 7 CITAÇÕES: 1  JESUS, Damásio E. Direito Penal - Parte geral, p. 683 a 684. 2... e 92 do Código Penal. Aqueles, espalhados pelo ordenamento jurídico pátrio (Código Penal, Código de Processo Penal... e Lei da Execução Penal). Os efeitos extrapenais repartem-se, ainda, em  genéricos  ...

Direito de família - as consequências da Lei nº 13.146/2015 para a sociedade brasileira

Direito de família - as consequências da Lei 13.146/2015 para a sociedade brasileira O Novo Deficiente e a Lei n... e Felicidade" da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Direito de família - as consequências da Lei 13.146/2015 para a sociedade brasileira... e maiores críticas.  Essa lei alterou O CTB, regras tr...

Nadir Sena

Nadir Sena -

Novidades jurisprudenciais sobre a lei seca

do bafômetro". A incidência do § 3º do art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro, o qual determina a aplicação dessas penalidades... DE EMBRIAGUEZ. ART. 277, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. NULIDADE DO AUTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO...Novidades jurisprudenciais sobre a lei seca O advento da alteraç...

×