Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de agosto de 2015
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de trânsito brasileiro - ctb

Dispõe sobre as normas que regulam o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação. Veja Lei nº 9.503/97.

O crime de embriaguez e as novas alterações da Lei Seca
O crime de embriaguez e as novas alterações da Lei Seca

a Lei . 9.503 /97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ). A origem dessa legislação se elaborou pela... seja pública ou privada (CINTRA, 2009). A Lei 9.503 de 23...

O (novo) constitucionalismo e a garantia da liberdade de comprar e vender drogas recreativas

, violando princípios consagrados pelos constituintes de 1988. 2. LEI ANTITÓXICO A Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, é... Código Penal pelo art. 240, foi expungido pela Lei 11.106/2005. Com relação às drogas, a subjetividade do Estado..., aprovado no Brasil pela Lei 6.515/1977, havia em França desde 20 de s...

Responsabilidade do Estado em caso de acidente de trânsito

Responsabilidade do Estado em caso de acidente de trânsito O trânsito terrestre brasileiro é um caos, isto todos sabem...-se por este Código. § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes... da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente. (CAPÍ...

Exame da Ordem, advogado corrupto e fraude no processo de habilitação de trânsito
Exame da Ordem, advogado corrupto e fraude no processo de habilitação de trânsito

Exame da Ordem, advogado corrupto e fraude no processo de habilitação de trânsito Sei que irei tocar neste assunto...: "Após ser reprovado em duas provas e não conseguir a permissão para dirigir (primeira CNH), um advogado de 23 anos... pertubações na delicada estrutura do meio trânsito. Os cinco elementos [CAPDH] da d...

Os direitos do consumidor aluno de autoescola

LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Código de Defesa do Consumidor: arts. 14; e 39, inciso, IX. Os direitos do consumidor aluno de autoescola... se precaver, peça que a autoescola escreva no verso que foi acordado tal data. Amparo: Lei 1.521, de 26/12/1951, artigo 2º.... Amparo: Lei 8.137, de 27/12/1990 ...

RR

Renato Rolim -

A (I) legalidade do ato administrativo do agente de trânsito quando da autuação de infração de trânsito por falta de uso de cinto sem abordagem do condutor

de uso de cinto sem abordagem do condutor O Código de Trânsito Brasileiro – promulgado em 23/09/1997 – adveio... com o subterfúgio de impossibilidade de fazê-lo, desviam a finalidade que o legislador preconizou no Código de Trânsito Brasileiro.... Além da necessária abordagem para apuram eventual infração – que é regr...

Uber e taxistas II: Projetos de leis contra e a favor do Uber.

) e na Lei 12.468 , de 26 de agosto de 2011. Dois projeto de leis tentam resolver o impasse. São eles, da Deputada... e leis específicas, como Lei 12.468 , de 26 de agosto de 2011. Permitir que os taxistas "ubers" atuem profissionalmente... coletivo do povo brasileiro, quanto ao ato de transitar nas vias públicas...

Aspectos relevantes da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista)
Aspectos relevantes da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista)

de 17/04, alterando alguns dispositivos da CLT e do CTB , além da própria lei 12.619 /12 que antes regulava a matéria...Aspectos relevantes da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista) Com...

Uber e taxistas. E a Década de Ações para a Segurança Viária?

os índices de vítimas fatais no trânsito é o que a sociedade brasileira quis, quando exigiu um novo Código de Trânsito. Será..., do Estado. Ambos os motoristas devem ser habilitados, conforme Resolução do CONTRAN 168. Trânsito Seguro é um dever.... Além disso, uma traição ao clamor social que urgiu diante de um Cód...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1943996/lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997/artigos