Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de abril de 2016
Sindicato dos despachantes do estado de são paulo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Sindicato dos despachantes do estado de são paulo

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0640772-26.1995.8.26.0100 - 29/03/2016 do TJSP

Processo 0640772-26.1995.8.26.0100 (583.00.1995.640772) - Outros Feitos não Especificados - Perdas e Danos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Yataro Nakao - - Francisco Castro Pereira - -

Andamento do Processo n. 1001683-25.2013.5.02.0000 - RO - 19/02/2016 do TST

Processo Nº RO-1001683-25.2013.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Recorrente SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO Advogado Dr. Cleber Fabiano Martim(OAB:

Andamento do Processo n. 0640772-26.1995.8.26.0100 - 13/01/2016 do TJSP

Processo 0640772-26.1995.8.26.0100 (583.00.1995.640772) - Outros Feitos não Especificados - Perdas e Danos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Yataro Nakao - - Francisco Castro Pereira - -

Andamento do Processo n. 0010192-59.2013.5.02.0000 - RO - 17/12/2015 do TST

Processo Nº RO-0010192-59.2013.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Recorrente (s) FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE

Andamento do Processo n. 0010192-59.2013.5.02.0000 - RO - 07/12/2015 do TST

Processo Nº RO-0010192-59.2013.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE (S) FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE

Andamento do Processo n. 0010192-59.2013.5.02.0000 - RO - 17/11/2015 do TST

Processo Nº RO-0010192-59.2013.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE

Andamento do Processo n. 1001683-25.2013.5.02.0000 - RO - 12/11/2015 do TST

Processo Nº RO-1001683-25.2013.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO Advogado DR. CLEBER FABIANO MARTIM (OAB: 180554SP) RECORRIDO FEDERAÇÃO DO

Andamento do Processo n. 0010035-91.2010.5.02.0000 - RO - 02/09/2015 do TST

Processo Nº RO-0010035-91.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria de Assis Calsing Recorrente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS,

Andamento do Processo n. 0010200-36.2013.5.02.0000 - RO - 02/09/2015 do TST

Processo Nº RO-0010200-36.2013.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria de Assis Calsing Recorrente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS,

Andamento do Processo n. 1001683-25.2013.5.02.0000 - RO - 27/08/2015 do TST

Processo Nº RO-1001683-25.2013.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Recorrente (s) SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO

Resultados da busca JusBrasil para "Sindicato dos despachantes do estado de são paulo"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 5244 SP 1994/0040738-6 (STJ)

Data de publicação: 11/03/1996

Ementa: RECURSO ORDINARIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEI ESTADUAL 8.107/92 EDEC. 37.421/93. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. VIA PROCESSUALIMPROPRIA. SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO.SERVIÇO AUTORIZADO. PRECARIEDADE. 1. A CONCISÃO EM NADA PREJUDICA A DECISÃO QUE SE MANIFESTA DE MODOCLARO E PRECISO SOBRE A PRETENSÃO DEDUZIDA. 2. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DEVE SER REQUERIDAPOR MEIO PROPRIO, NÃO SE PRESTANDO O MANDADO DE SEGURANÇA PARA ESSEFIM. 3. OS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, POR SUA PRECARIEDADE,IMPOSSIBILITAM A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO. 4. O ART. 20, VIII, DA LEI ESTADUAL 8.107/92, E O PROJETO DE SUAREGULAMENTAÇÃO PELO EXECUTIVO PAULISTA, CALCADOS EM SUGESTÃO DOSINDICATO IMPETRANTE, NÃO OFENDEM DIREITO LIQUIDO E CERTO DOS SEUSASSOCIADOS. 5. RECURSO ORDINARIO CONHECIDO E IMPROVIDO.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 5244 SP 1994/0040738-6 (STJ)

Data de publicação: 11/03/1996

Ementa: RECURSO ORDINARIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEI ESTADUAL 8.107/92 E DEC. 37.421 /93. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. VIA PROCESSUAL IMPROPRIA. SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. SERVIÇO AUTORIZADO. PRECARIEDADE. 1. A CONCISÃO EM NADA PREJUDICA A DECISÃO QUE SE MANIFESTA DE MODO CLARO E PRECISO SOBRE A PRETENSÃO DEDUZIDA. 2. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DEVE SER REQUERIDA POR MEIO PROPRIO, NÃO SE PRESTANDO O MANDADO DE SEGURANÇA PARA ESSE FIM. 3. OS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, POR SUA PRECARIEDADE, IMPOSSIBILITAM A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO. 4. O ART. 20, VIII, DA LEI ESTADUAL 8.107/92, E O PROJETO DE SUA REGULAMENTAÇÃO PELO EXECUTIVO PAULISTA, CALCADOS EM SUGESTÃO DO SINDICATO IMPETRANTE, NÃO OFENDEM DIREITO LIQUIDO E CERTO DOS SEUS ASSOCIADOS. 5. RECURSO ORDINARIO CONHECIDO E IMPROVIDO

Encontrado em: NÃO CARACTERIZAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, SINDICATO, DESPACHANTE, SP, CARATER PROVISORIO, SERVIÇO,

DOSP 06/11/2010 - Pág. 10 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

os Presidentes e corpo Diretivo do Sindicato dos Despachantes do Estado de São Paulo, e de Associações para... e corpo Diretivo do Sindicato dos Despachantes do Estado de São Paulo, e ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

×

ou