CODIGO CIVIL, ART. 1528

Notícias do Diário Oficial

de expediente (19, 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2011 e 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2012.
.. de Notas do Distrito de Cachoeira das Emas, 1528, Provimento, Angatuba, Oficial de Registro
Civil... do Distrito de Cachoeira das Emas 27/09/2011 1528 PROVIMENTO ANGATUBA Oficia...

ARPEN/SP - 12 de Dezembro de 2011

STJ nega valor mensal a dependentes de vítima de acidente que já recebem pensão integral

do Código Civil de 1916 , sem correspondente no novel código em vigor: "Além dos juros
ordinários, contados proporcionalmente ao valor do dano, e desde o tempo do crime, a
satisfação compreende os juros compostos." Nessas condições, conforme assinala Yussef...

Expresso Notícia - 14 de Fevereiro de 2007

Justiça manda Santander pagar R$ 400 milhões a acionistas minoritários do Noroeste

do Código de Processo Civil . Leia, abaixo, uma das sentenças na íntegra: "15ª... do art. 264 da
Lei nº 6.404 /76 , até porque "balanço contábil" não espelha a exatidão... fls. 1574/1586, contra-
minutado às fls. 1625/1632). Declarada encerrada a instrução (fls. 1528

Expresso Notícia - 12 de Setembro de 2006

RECURSO ESPECIAL REsp 6995 RS 1990/0013887-6 (STJ)

:01528 ART:00159 CODIGO CIVIL LEG:FED SUM:000007 ANO:**** STJ ...: DIREITO CIVIL.
DESABAMENTO. VEICULOS ATINGIDOS. INDENIZAÇÃO DEFERIDA. CODIGO CIVIL,
ART. 1528. MATERIA FATICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ASSENTADA, NAS INS...

STJ - 21 de Agosto de 1991

Apelação Cível AC 36443 RS (TJRS)

DEFEITOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO PREDIO. ART- 1528 DO CÓDIGO CIVIL
COMBINADO COM ART- 19 DA LEI- 4591 /64. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº
36443, Segunda.... Publicação: Diário da Justiça do dia. Partes: . Ementa: RESPONSABILID...

TJRS - 12 de Novembro de 1980

Apelação Cível AC 1008300 PR Apelação Cível 0100830-0 (TJPR)

SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL DECISAO CORRETA RECURSO DESPROVIDO. E
RESPONSAVEL CIVILMENTE PELO EVENTO DANOSO O PROPRIETARIO DO VEICULO,
NOS TERMOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ARTIGOS 1 . 528 E SEGUINTES. LEGIS...

TJPR - 07 de Abril de 1997