2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para mulher presa com drogas no Terminal do Papicu -
ainda a ilegalidade da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória. Ao analisar o
processo, a 2ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, denegar a ordem. Segundo a relatora,
a decisão que negou... de Brito, acusada de tráfico de entorpecentes. A decisão, proferida ne...
TJ/CE - 03 de Outubro de 2011
Mulher presa com drogas no Terminal do Papicu tem habeas corpus negado pela 2ª Câmara Cr...
da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória. Ao analisar o processo, a 2ª Câmara
Criminal decidiu, por unanimidade, denegar a ordem. Segundo a relatora, a decisão que negou a
soltura... de Brito, acusada de tráfico de entorpecentes. A decisão, proferida hoje, 2a.feira (03...
Direito Ceará - 03 de Outubro de 2011
Decisão deve apontar elementos concretos que justifiquem a prisão
, por unanimidade, manteve a prisão provisória do réu para resguardar a ordem pública. Os
advogados recorreram... que a situação é de flagrante constrangimento ilegal. Em sua decisão,
o ministro destacou... cautelar do artigo 312 do CPP: garantia da ordem pública; garantia da ap...
Consultor Jurídico - 22 de Dezembro de 2010
HABEAS CORPUS HC 200830084931 PA 2008300-84931 (TJPA)
Inocorrência Demora provocada pela defesa Liberdade provisória Indeferimento Decisão
fundamentada Condições pessoais favoráveis Irrelevância Ordem denegada. Unânime. .
TJPA - 10 de Novembro de 2008
HABEAS CORPUS HC 2003300170 SE (TJSE)
indeferido. Fundamentações objetiva e subjetiva ausentes. Ordem concedida. Decisão unânime.
.
TJSE - 20 de Março de 2003
HABEAS CORPUS HC 32902 AP 1993.01.032902-1 (STM)
APRESENTA VOLUNTARIAMENTE A UNIDADE MILITAR. ORDEM INDEFERIDA.
DECISÃO UNANIME...), UNANIMIDADE, DENEGAÇÃO, ORDEM. Termos de Catalogação
do Documento: PR0414
STM - 16 de Fevereiro de 1993
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1953600/indeferida-a-ordem-decisao-unanime