A 12, LEI

Lei Eleitoral 12

Termina às 19 horas desta segunda-feira, 5, o prazo para os partidos políticos e coligações
apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o requerimento de registro de candidatos a
presidente e vice-presidente da República. Também é a última oportunidade para as coligaç...

AL/GO - 05 de Julho de 2010

Comissão de Saúde aprova 12 projetos de lei

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Valdir Bastos (PR), repassou ao plenário
nesta quarta-feira, 10, um total de 12 projetos de lei que foram aprovados hoje pelos
componentes da Comissão. Trata-se de matérias de vários parlamentares em benefício da po...

AL/GO - 10 de Dezembro de 2008

Lei das ADIs completa 12 anos

Magna, foi apenas em 1999 que ela teve seu rito processual regulamentado com a publicação
da Lei 9.868, há exatos 12 anos. A lei, que também disciplinou as Ações Declaratórias de
Constitucionalidade... aposentado do STF, Carlos Velloso, a principal inovação trazida com a...

STF - 10 de Novembro de 2011

Apelação Criminal com Revisão ACR 1203226340000000 SP (TJSP)

. Publicação: 09/10/2008 9/10/2008. Partes: . Ementa: Art. 12 da Lei n° 6.368/76... do crime
previsto no art. 12, da Lei n° 6.368/76 (atual art. 33, da Lei n° 11.343/06... a "traditio" para a
consumação do delito. Art. 12, da Lei n° 10.826/03 Caracterização

TJSP - 25 de Setembro de 2008

Apelacao Criminal APR 19020003539 ES 19020003539 (TJES)

EXCLUSIVAMENTE NO ART. 12 DA LEI 6.368 /76. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO
IMPROVIDO... tipificadas nos artigos 12 e 14 da Lei 6.368 /76, não há que se falar em
absolvição, ou mesmo em condenação exclusivamente nos termos do art. 12 da Lei

TJES - 18 de Maio de 2005

APELACAO APL 3920 RJ 2005.050.03920 (TJRJ)

QUINTA CAMARA CRIMINAL. Relator: . Julgamento: 19/12/2006. Publicação: . Partes: .
Ementa: ENTORPECENTES. TRÁFICO (ART. 12, LEI 6368/76). ASSOCIAÇÃO (ART.14....
Recursos providos.. , ENTORPECENTES. TRÁFICO ( ART. 12, LEI 6368/76). ASSOCIAÇÃO

TJRJ - 19 de Dezembro de 2006

LEI Nº 9.254, DE 3 DE JANEIRO DE 1996.

lei nº 9.254, de 3 de janeiro de 1996. altera a redação do art. 12 da lei nº 7.520 , de 15 de julho de
1986. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a
seguinte lei: art. 1º o art. 12 da lei nº 7.520 , de 15 de julho de 1986, passa a vigorar com a segu...

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 1.342, DE 28 DE AGOSTO DE 1974.

decreto-lei nº 1.342, de 28 de agosto de 1974. altera o artigo 12 da lei nº 5.143 , de 20 de outubro
de 1966. o presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o artigo, 55 , item ii, da
constituição , decreta: art. 1º o artigo 12 da lei número 5.143 , de 20 de outubro de 1966, pass...

Presidencia da Republica

LEI No 6.636, DE 8 DE MAIO DE 1979.

lei no 6.636, de 8 de maio de 1979. dá nova redação ao parágrafo único do art. 12 da lei nº 3.807 ,
de 26 de agosto de 1960 (lei orgânica da previdência social). o presidente da república , faço
saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. art 1º - o parágrafo únic...

Presidencia da Republica