COLOCAÇÃO DE PLACAS COMERCIAIS

TRE intensifica trabalhos de fiscalização antes das eleições, no AM

neste sábado (29). "A irregularidade mais comum é a colocação de placas em estabelecimentos
comerciais, muitas... propaganda irregular foram apreendidos. Placas (269), cavaletes (36),
banners (18), bandeiras (6), faixas

G1 - Globo.com - 29 de Setembro de 2012

Procurador fala sobre acesso de moradores à praia Olho d´Água

na Justiça a colocação de placas na orla de São Luís sobre a balneabilidade das praias...Uma
decisão judicial mantém a proibição de veículos nas praias, mas permite acesso de moradores
instalados praia do Olho d'Água. Os donos de estabelecimentos comerciais também terão ac...

G1 - Globo.com - 23 de Abril de 2012

Juiz de fiscalização de Volta Redonda se reúne com partidos políticos

jornal de grande circulação no município. Na ocasião, foi também discutida a proibição de
colocação de placas em fachadas e lajes de estabelecimentos comerciais. Os representantes
dos partidos... da rodoviária, com placas que não excedam 4m² em cada face do terreno. Um...

TRE/RJ - 05 de Julho de 2012

APELAÇÃO CRIMINAL ACR 33162 SC 2002.04.01.033162-9 (TRF4)

colocação de placas comerciais em prédio tombado pelo patrimônio histórico... sua conduta de
fixar placa comercial em imóvel tombado pelo patrimônio histórico

TRF4 - 17 de Junho de 2003

Apelação APL 1072423300 SP (TJSP)

titular do direito real sobre coisa alheia Colocação de placas indicativas do comércio

TJSP - 18 de Setembro de 2008

RECURSO CIVEL REC 22392 SP (TRE-SP)

. . INOCORRÊNCIA, PROPAGANDA IRREGULAR, IMPOSSIBILIDADE, EQUIPARAÇÃO,
OUTDOOR, PLACA, COLOCAÇÃO, PROPRIEDADE PARTICULAR, INEXISTÊNCIA, PROVA,
EXPLORAÇÃO, COMÉRCIO, LOCAL... DE PROVA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL PL...

TRE-SP - 08 de Março de 2005

LEI Nº 2087, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.

lei nº 2087, de 12 de fevereiro de 1993. dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar em todos os
veículos de propaganda de bebidas alcoólicas, bem como placas de alerta nos
estabelecimentos comerciais que vendem o produto no estado do rio de janeiro, em suas me...

Governo do Estado do Rio de janeiro