Função de Direção Pedagógica em Notícias

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  • TST decide que Tutora de sistema EAD não será reconhecida como Professora

    Notícias27/07/2021Perfil Removido
    Ela sustentou, ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ), 2006, também considera como funções de magistério especialistas em educação, os exercentes de cargo de direção escolar, os coordenadores... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ratificou a sentença, pontuando que a profissional atuava na mediação das ações pedagógicas entre aluno, professor e conteúdo, sem liberdade em relação... Segundo ela, suas atividades não se resumiam às previstas para a função de tutoria, pois corrigia trabalhos e provas, o que a enquadraria nas funções de professora, e não de tutora
  • Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor

    Notícias18/10/2019Supremo Tribunal Federal
    VP /CR / /CF 29/10/2008 - Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial... Segundo o Iprem, no entanto, a servidora não teria trabalhado mais de 25 anos exclusivamente em funções de magistério, mas também em funções administrativas, inclusive fora de instituições de ensino, como... os limites fixados pelo STF acerca do que pode ser compreendido como função de magistério
  • Decreto trata do Regimento Interno do Centro Educacional Infantil

    Notícias12/07/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    e políticas pedagógicas unificadas... objetivo de promover o atendimento educacional aos filhos, dependentes legais (com guarda judicial) e netos de servidores e magistrados ativos do Poder Judiciário do Estado de Goiás, subordinando-se a Direção... Mauro Campos recebe crianças de um a cinco anos e 11 meses de idade, visando propiciar aos servidores e magistrados condições, pela atenção e proteção dispensada a seus filhos, para desempenhar suas funções
  • Metalfino vai pagar diferenças salariais e indenização a ex-funcionário por desvio de função

    Notícias24/07/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    pedagógica da reparação que visa prevenir a novas condutas ilícitas da empresa... De acordo com o relator, é inequívoco que a empresa extrapolou o limite do jus variandi (poder de direção do empregador, pelo qual pode alterar unilateralmente, dentro dos limites da lei, as condições... de trabalho de seus empregados), incorrendo em abuso de poder ao submeter o empregado ao exercício de atividades incompatíveis com a função para a qual foi contratado
  • Daniel Zen apresenta PL que regulamenta as atribuições consideradas de assessoramento pedagógico

    de magistério, distintas da docência, sendo elas: direção de unidade escolar; coordenação pedagógica e assessoramento pedagógico... O parlamentar salientou que a aprovação do PL vai permitir que centenas de professores e professoras, que exercem função e desempenham atribuições de assessoramento pedagógico, possam se aposentar segundo... 11.301 /2006, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3772, o STF passou a entender que, para efeito de aposentadoria especial, também se computava o tempo exercido nas demais funções
  • Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas pelo governo

    Notícias30/12/2019Matheus Santos Farina
    Entre as funções que o governo extinguiu a remuneração estão, por exemplo, a de coordenação e direção acadêmica dos cursos ofertados (graduações, pós-graduações, técnicos e tecnológicos)... O Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) diz que a medida vai desestimular os docentes a aceitarem esses cargos, que têm diversas atribuições administrativas e pedagógicas... As funções que o decreto extingue têm gratificações que variam de R$ 270,83 a R$ 61,67
  • Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material

    Notícias18/05/2020Dra Jaqueline Klein
    pedagógica ou de desestímulo, visando também a evitar que outros pais abandonem os seus filhos”... voto, o magistrado citou a CF , em seu artigo 229 , que estabelece o dever aos pais de assistir, criar e educar os filhos menores, e o artigo 1.634 do CC, que impõe como atributos do poder familiar a direção... desembargador pontuou que “muito embora a pretendida compensação pecuniária pelo abandono afetivo não restitua as coisas ao status quo ante, já que não restauraria o sentimento não vivenciado, tenho que possui função
  • CCJ aprova regulamentação da profissão de supervisor educacional

    Notícias06/12/2018Câmara dos Deputados
    De acordo com a proposta, para exercer a função, o profissional precisa ter formação superior em pedagogia ou nível de pós-graduação em pedagogia ou em supervisão educacional... O projeto estabelece que o profissional coordene as atividades de planejamento, execução, controle e avaliação do projeto político pedagógico, juntamente com os demais especialistas, direção e professores... escolar; - supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente; - assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos aspectos concernentes à ação pedagógica
  • CCJ aprova regulamentação da profissão de supervisor educacional

    Notícias07/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a proposta, para exercer a função, o profissional precisa ter formação superior em pedagogia ou nível de pós-graduação em pedagogia ou em supervisão educacional... O projeto estabelece que o profissional coordene as atividades de planejamento, execução, controle e avaliação do projeto político pedagógico, juntamente com os demais especialistas, direção e professores... escolar; - supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente; - assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos aspectos concernentes à ação pedagógica
  • Ministros do STJ tomam posse como membros do Conselho Superior da Enfam

    Notícias19/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    matérias consideradas relevantes pela direção-geral... “Tenho a convicção de que os conselheiros desempenharão, com o destaque de sempre, suas funções e terão valiosas contribuições em sua atuação na Enfam”, destacou a presidente do STJ... Compete ao Conselho Superior propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas, propor diretrizes e estratégias, estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos, além de examinar
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