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16 de setembro de 2014
Discussão entre Professor e Aluno Editar Foto
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Discussão entre Professor e Aluno Editar

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TJ-RJ - APELACAO APL 200900137668 RJ 2009.001.37668 (TJ-RJ)

Data de publicação: 16/09/2009

Ementa: Direito Civil. Responsabilidade Civil. Discussão entre professor e aluno em universidade particular. Instrução processual inapta a esclarecer os eventos narrados. Modificação do julgado, para que se julgue improcedente o pedido. Provimento do primeiro recurso. Segundo recurso prejudicado. I - Os fatos narrados nos autos permanecem obscuros, mesmo após a instrução processual. A testemunha arrolada pela parte autora não presenciou os eventos, tendo apenas ouvido gritos e se baseado na opinião do autor, posteriormente proferida, de que o professor teria agido com grosseria. II - Danos materiais e morais não comprovados. III - Recursos de que se conhece, provido o primeiro, para se julgar improcedente o pedido, prejudicado o julgamento do recurso adesivo.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 66912008 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 23/09/2008

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ROL DE TESTEMUNHAS. SUBSTITUIÇÃO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 408 DO CPC . IMPOSSIBILIDADE. DISCUSSÃO ENTRE PROFESSORA E ALUNO EM SALA DE AULA. MERO ABORRECIMENTO. INDENIZAÇÃO À TITULO DE DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1. Apresentado o referido rol de testemunhas, é inviável a apresentação de "rol complementar", salvo para substituir testemunha que, nos termos do art. 408 , I , II e III , do CPC , houver falecido, estiver enferma ou não for encontrada pelo oficial de justiça, o que não ocorreu in casu. (Precedente do STJ, 5ªT, Resp. 700.400/PR, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, j 26.06.2007, DJ 06.08.07). 2. Não há dano moral quando os fatos narrados estão no contexto de meros dissabores, sem abalo à honra do autor. (Precedente do STJ, 3ªT, REsp 664.115/AM, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, j 02.05.2006, DJ 28.08.2006). 3. Recurso não provido.

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20050111480482 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 16/04/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. DESNECESSIDADE. IMPROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, REQUERIDA POR ACADÊMICO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DISCUSSÃO ENTRE PROFESSOR E ALUNO. INJÚRIAS RECÍPROCAS. INDICAÇÃO DE EMPURRÃO PELO DISCENTE. REPRESENTAÇÃO PELO DOCENTE. ABERTURA DE SINDICÂNCIA. PENA DE SUSPENSÃO. IMPUTAÇÃO DE FALTAS. SOBRESTAMENTO DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA. REGULARIDADE NO PROCEDIMENTO. INDENIZAÇÕES IMPROVIDAS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE DENÚCIA DE IRREGULARIDADE PELO DISCENTE CONTRA A INSTITUIÇÃO JUNTO AO MEC. DIREITO DE PETIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. CONSIDERANDO QUE O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA, BEM ASSIM A JUNTADA DE FARTA DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, PORQUE AS ANEXADAS SÃO SUFICIENTES AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. 2. PARA A CONCESSÃO DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO, CONSISTENTES NA REPARAÇÃO PECUNIÁRIA PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS EXPERIMENTADOS POR ACADÊMICO, DECORRENTE DO SOBRESTAMENTO DA EXPEDIÇÃO DE SEU DIPLOMA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, IMPEDIMENTO DE SEU INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, BEM ASSIM PELAS PALAVRAS INJURIOSAS PROFERIDAS PELO SEU MESTRE PERANTE SEUS COLEGAS DE FACULDADE, RESTA INDISPENSÁVEL PERQUIRIR, DIANTE DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO TRAZIDO AOS AUTOS, A OCORRÊNCIA DE CONDUTA CONTRÁRIA AO DIREITO PELOS INDICADOS TRANSGRESSORES. 3. AINDA QUE PROFERIDAS PALAVRAS INJURIOSAS, PELO PROFESSOR CONTRA SEU ALUNO, NÃO HÁ COMO SE ATRIBUIR À INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS, NA MEDIDA EM QUE PRONUNCIADAS NO AUGE DA DISCUSSÃO TRAVADA PELAS PARTES EM SALA DE AULA, INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DE EMPURRÕES PELO ACADÊMICO CONTRA SEU MESTRE. 4. AS FALTAS IMPUTADAS AO DISCENTE SÃO LEGAIS, PORQUE DE FATO SE ENCONTRAVA AUSENTE DA SALA DE AULA, QUER PRESTANDO DEPOIMENTO À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, QUER PORQUE FORA PUNIDO COM A PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. 5. A ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PELA FACULDADE NÃO MERECE MAIORES CONSIDERAÇÕES, PORQUE REPUTADA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, DANDO CONTA DE TAIS IRREGULARIDADES, PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO. 6. O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A PENALIDADE DE SUSPENSÃO CONTRA O ACADÊMICO É LEGAL, POR OBEDECER AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, MORMENTE DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS APURADOS. 7. A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA JUNTO AO MEC, PER SI, NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO ILEGÍTIMA OU CARACTERIZADORA DE ATO ILÍCITO, CAPAZ DE AUTORIZAR O DEFERIMENTO DO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 8. RECURSOS IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA....

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 1480485320058070001 DF 0148048-53.2005.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/04/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. DESNECESSIDADE. IMPROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, REQUERIDA POR ACADÊMICO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DISCUSSÃO ENTRE PROFESSOR E ALUNO. INJÚRIAS RECÍPROCAS. INDICAÇÃO DE EMPURRÃO PELO DISCENTE. REPRESENTAÇÃO PELO DOCENTE. ABERTURA DE SINDICÂNCIA. PENA DE SUSPENSÃO. IMPUTAÇÃO DE FALTAS. SOBRESTAMENTO DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA. REGULARIDADE NO PROCEDIMENTO. INDENIZAÇÕES IMPROVIDAS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE DENÚCIA DE IRREGULARIDADE PELO DISCENTE CONTRA A INSTITUIÇÃO JUNTO AO MEC. DIREITO DE PETIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. CONSIDERANDO QUE O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA, BEM ASSIM A JUNTADA DE F ARTA DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, PORQUE AS ANEXADAS SÃO SUFICIENTES AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. 2. PARA A CONCESSÃO DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO, CONSISTENTES NA REPARAÇÃO PECUNIÁRIA PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS EXPERIMENTADOS POR ACADÊMICO, DECORRENTE DO SOBRESTAMENTO DA EXPEDIÇÃO DE SEU DIPLOMA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, IMPEDIMENTO DE SEU INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, BEM ASSIM PELAS PALAVRAS INJURIOSAS PROFERIDAS PELO SEU MESTRE PERANTE SEUS COLEGAS DE FACULDADE, RESTA INDISPENSÁVEL PERQUIRIR, DIANTE DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO TRAZIDO AOS AUTOS, A OCORRÊNCIA DE CONDUTA CONTRÁRIA AO DIREITO PELOS INDICADOS TRANSGRESSORES. 3. AINDA QUE PROFERIDAS PALAVRAS INJURIOSAS, PELO PROFESSOR CONTRA SEU ALUNO, NÃO HÁ COMO SE ATRIBUIR À INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS, NA MEDIDA EM QUE PRONUNCIADAS NO AUGE DA DISCUSSÃO TRAVADA PELAS P ARTES EM SALA DE AULA, INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DE EMPURRÕES PELO ACADÊMICO CONTRA SEU MESTRE. 4. AS FALTAS IMPUTADAS AO DISCENTE SÃO LEGAIS, PORQUE DE FATO SE ENCONTRAVA AUSENTE DA SALA DE AULA, QUER PRESTANDO DEPOIMENTO À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, QUER PORQUE FORA PUNIDO COM A PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. 5. A ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PELA FACULDADE NÃO MERECE MAIORES CONSIDERAÇÕES, PORQUE REPUTADA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, DANDO CONTA DE TAIS IRREGULARIDADES, PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO. 6. O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A PENALIDADE DE SUSPENSÃO CONTRA O ACADÊMICO É LEGAL, POR OBEDECER AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, MORMENTE DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS APURADOS. 7. A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA JUNTO AO MEC, PER SI, NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO ILEGÍTIMA OU CARACTERIZADORA DE ATO ILÍCITO, CAPAZ DE AUTORIZAR O DEFERIMENTO DO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 8. RECURSOS IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA....

Aluno grava discussão com professor e ganha indenização de R$ 12 mil

uma aula dizendo que havia rasgado o abaixo-assinado. O aluno, então, rebateu dizendo que o professor... e constrangeu o aluno diante da turma, quase chegando a agredi-lo fisicamente. A discussão... mil ao ex-aluno ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 20/07/2010

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Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 20/07/2010

Professora morre após discussão com aluno de 8 anos

A professora Izabel Cristina Sampaio morreu após ter um infarto na manhã de terça, dia 23, na Escola Estadual Professora Jandyra Nery Gatti, em Araraquara, a 250 km de São Paulo. De acordo... com a Secretaria da Educação do Estado, a ...

Notícia Política • Portal Stylo • 24/10/2012

Fapepi estimula discussão sobre parcerias público privadas

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Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 17/10/2012

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 564637520098070001 DF 0056463-75.2009.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 13/04/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO - PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - ATIVIDADE DOCENTE DESENVOLVIDA JUNTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS EDUCACIONAIS EM REGIME DE INCLUSÃO NO ANO DE 2006 - DIREITO À PERCEPÇÃO À GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - GATE - CONDENAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DISCUSSÃO QUANTO AO VALOR ADEQUADO DA VERBA - DEMANDA QUE NÃO ENSEJOU GRANDES ESFORÇOS DO CAUSÍDICO - RECURSOS DESPROVIDOS. I - NOTADAMENTE, O OBJETIVO DA LEI DISTRITAL N.º 540 /1993, AO INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, É PROMOVER O RECONHECIMENTO E INCENTIVO AO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA QUE ATENDE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. II - MOSTRA-SE IRRELEVANTE O FATO DE A ATIVIDADE DESENVOLVER-SE EM ESCOLA NÃO ESPECIALIZADA OU COM NÚMERO REDUZIDO DE ALUNOS, COMO É A SITUAÇÃO DELINEADA NESTES AUTOS, UMA VEZ QUE A LEI EM COMENTO E A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL NÃO CONDICIONARAM A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO AO NÚMERO DE ESTUDANTES QUE CADA PROFESSOR ATENDE, TAMPOUCO DIFERENCIANDO TURMAS MISTAS OU EXCLUSIVAS DE ALUNOS ESPECIAIS, SITUAÇÃO ESSA QUE SÓ VEIO A SER MODIFICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 4.075 /2007. III - VENCIDA A FAZENDA PÚBLICA, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVERÃO SER FIXADOS DE ACORDO COM A APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JULGADOR, NOS TERMOS DO § 4.º DO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .

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