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25 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Affectio societatis e pluralidade de sócios"

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 4566744000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 29/12/2008

Ementa: SOCIEDADE DE FATO - Declaratória de reconhecimento e dissolução de sociedade comercial - "Affectio societatis" e pluralidade de sócios - Sentença que bem apreciou a prova dos autos, a merecer confirmação - Apelo desprovido. .

TJ-PR - Apelação Cível AC 2479927 PR Apelação Cível 0247992-7 (TJ-PR)

Data de publicação: 27/08/2004

Ementa: CLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO E DISSOLUÇÃO COM APURAÇÃO DE HAVERES. JULGAMENTO ANTECIPADO - CARÊNCIA DE AÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA (ART. 267 , VI, CPC ). AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS À CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL (DIVISÃO DE LUCROS E SUPORTE DOS PREJUÍZOS).RECURSO IMPROVIDO. 1- São"pressupostos fáticos da existência de qualquer sociedade comercial,... a affectio societatis e a pluralidade de sócios. O primeiro diz respeito à disposição, que toda pessoa manifesta ao ingressar em uma sociedade comercial, de lucrar ou suportar prejuízo. Esta disposição, este ânimo, é pressuposto de fato da existência da sociedade, posto que, sem ela, não haverá a própria conjugação de esforços indispensável à criação e desenvolvimento do ente coletivo"1 (grifado). 2- Não há falar-se em cerceamento de defesa em ação declaratória de sociedade de fato c.c. dissolução e apuração de haveres, se da inicial, não se retira qualquer missiva de que a atuação do autor na empresa, mesmo estando fora do quadro societário, era o de suportar os riscos do empreendimento, particularidade da condição de sócio. Ademais, afirmado que a sua permanência se restringiu à função de gerente de produção, e pois, como empregado.

TRF-3 12/04/2012 - Pág. 688 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

da affectio societatis e da pluralidade de sócios."(f. 797/8). Juntou o precedente do AG... dos sócios, p. ex.), que, por meio de disposições contratuais, adquirem o direito de influenciar... dos seus sócios e ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

DJSP 28/05/2008 - Pág. 962 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

sócios originários, sem affectio societatis, o que não se mostra viável, já aos pressupostos fáticos da existência de qualquer sociedade comercial, que são dois, a ‘affectio societatis...’ e a pluralidade de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 164456 SC 2008.016445-6 (TJSC)

Data de publicação: 24/08/2009

Decisão: dois: a affectio societatis e a pluralidade de sócios. O primeiro diz respeito à disposição,... etc.), e a pluralidade de sócios não se restabelecer no prazo de 180 dias, ela não poderá continuar... de affectio societatis que acometeu Walter Afonso Filbert, pode-se dizer que a empresa Filbert Alimentos...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 128680 SC 2009.012868-0 (TJSC)

Data de publicação: 29/07/2010

Decisão: de qualquer sociedade comercial, que são dois: a affectio societatis e a pluralidade de sócios. O primeiro diz... do risco da atividade entre os sócios, traduzida na affectio societatis que, como " elemento específico... AUSÊNCIA DA AFFECTIO SOCIETATIS , REQUISITO CONFIGURADOR DAS SOCIEDADES CIVIS. PROVA DOCUMENTAL...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 128697 SC 2009.012869-7 (TJSC)

Data de publicação: 29/07/2010

Decisão: das sociedades a existência do risco da atividade entre os sócios, traduzida na affectio societatis... DA AFFECTIO SOCIETATIS , REQUISITO CONFIGURADOR DAS SOCIEDADES CIVIS. PROVA DOCUMENTAL NECESSÁRIA INEXISTENTE.... fáticos da existência de qualquer sociedade comercial, que são dois: a affectio societatis...

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 2479927 PR Apelação Cível 0247992-7 (TJPR)

Data de publicação: 27/08/2004

Decisão: da existência de qualquer sociedade comercial,... a affectio societatis e a pluralidade de sócios. O primeiro diz respeito... societatis e a pluralidade de sócios. No caso vertente, a par de afirmar o autor que tinha interesse... societatis e a pluralidade de sócios. O primeiro diz respeito à disposição, que toda pessoa manifesta...

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 2479927 PR 0247992-7 (TJPR)

Data de publicação: 11/08/2004

Decisão: da existência de qualquer sociedade comercial,... a affectio societatis e a pluralidade de sócios.... societatis e a pluralidade de sócios. No caso vertente, a par de afirmar o autor que tinha interesse... societatis e a pluralidade de sócios. O primeiro diz respeito à disposição, que toda pessoa manifesta...

TRT-24 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 385200404124001 MS 00385-2004-041-24-00-1 (RO) (TRT-24)

Data de publicação: 31/05/2005

Decisão: societatis e a pluralidade de sócios. O primeiro diz respeito à disposição que toda pessoa manifesta... pelo conjunto probatório, que o autor desenvolvia suas atividades com affectio societatis própria... com a presença dos sócios no local; que seu filho Mayron que também trabalhava no local ficou...

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