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TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 928001820095040512 RS 0092800-18.2009.5.04.0512 (TRT-4)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. TENDINOPATIA DO OMBRO, CERVICALGIA E LOMBALGIA. Ausente qualquer evidência de que as atividades desenvolvidas na reclamada possam ter sido desencadeantes e/ou agravantes das doenças das quais a reclamante foi acometida, não há como se reconhecer a existência de doença ocupacional na forma pretendida. Recurso não provido. (...)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047055504 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/04/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. TENDINOPATIA DO OMBRO DIREITO. RUPTURA DO MANGUITO ROTADOR. LER/DORT. 1. Conforme o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público, obrigatório o reexame necessário disposto no art. 475 , § 2º do CPC , não se prestando para o fim de aferir o montante de 60 salários mínimos o valor dado à causa. 2. Consoante se depreende da...

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 25898920088260161 SP 0002589-89.2008.8.26.0161 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: ACIDENTÁRIA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - OPERADOR DE MÁQUINAS RADICULOPATIA EM COLUNA LOMBAR E TENDINOPATIA EM OMBRO ESQUERDO - ORIGEM DEGENERATIVA ? Lesão de origem degenerativa Ausência de demonstração da origem laboral da moléstia a imputar-lhe concausalidade Ausência de requisitos ensejadores dos benefícios acidentários - Incabível qualquer benefício acidentário previsto na Lei 8.213 /91 Recurso de ofício provido, sentença de procedência reformada, cassada a antecipação da tutela Recursos do autor e da autarquia prejudicados.

TRT-15 - Recurso Ordinário RO 12091 SP 012091/2010 (TRT-15)

Data de publicação: 12/03/2010

Ementa: DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT: TENDINOPATIA DO OMBRO E ANTEBRAÇO DIREITO. DIVERGÊNCIA ENTRE OS LAUDOS DO IMESC (NA JUSTIÇA COMUM) E O DO PERITO JUDICIAL (NA JUSTIÇA DO TRABALHO). INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONDUTA CULPOSA DA RECLAMADA. IMPROCEDÊNCIA. Tendo havido divergência entre as conclusões exaradas pelo laudo do IMESC (na Justiça Comum) e do perito judicial (nesta Justiça do Trabalho), oportuno consignar esclarecimentos sobre a matéria: "DISTÚRBIOS DOLOROSOS INESPECÍFICOS. É impor

TJ-SC - Apelação Cível AC 218357 SC 2008.021835-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 02/10/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. TENDINOPATIA DO OMBRO DIREITO, LOMBOCIATALGIA A BILATERAL E CERVICOBRAQUIALGIA À DIREITA. PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA. INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT. AUSÊNCIA DE NEXO ETIOLÓGICO COM AS ATIVIDADES LABORATIVAS DESENVOLVIDAS. PATOLOGIA COM ORIGEM DEGENERATIVA IRREVERSÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Ausente a demonstração de que a patologia constatada em perícia médica está associada à atividade laborativa exercida, apresenta-se inviável a concessão de benefício de natureza acidentária.

TJ-SP - Apelação APL 3135178720098260000 SP 0313517-87.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. CONCESSÃO. TENDINOPATIA DE OMBRO DIREITO, EPICONDILITE LATERAL, TENOSSINOVITE DE DE QUERVAIN BILATERALMENTE E PATOLOGIA DE COLUNA CERVICAL. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50%. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, SUSPENDENDO-SE EM DECORRÊNCIA DE NOVOS AUXÍLIOS-DOENÇA, RESTABELECENDO-SE APÓS A CESSAÇÃO. JUROS DE MORA CONTADOS DA CITAÇÃO, DE FORMA ENGLOBADA ATÉ ELA E, DEPOIS, MÊS A MÊS, DE MODO DECRESCENTE, NA RAZÃO DE 12% AO ANO, EM FACE DO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL - 12/01/03, PASSANDO, TODAVIA, AO PATAMAR DE 0,5% AO MÊS - JUROS DA POUPANÇA -, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960 /2009. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO. ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO DE 2004. INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 9.711 /98, 10.741 /03, 10.887 /04 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.415 /96, 2.022 -17/2000 E 167 /04. INCIDÊNCIA, PORÉM, DA TR - CORREÇÃO DA POUPANÇA - A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.960 /09. APURAÇÃO, TODAVIA, DA RENDA MENSAL A SER IMPLANTADA, PELOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 15% COM BASE NA SÚMULA 111 DO E. STJ, INCIDINDO, APENAS, SOBRE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. APELO DO INSS PARCIALMENTE CONHECIDO E, na parte conhecida, PROVIDO PARCIALMENTE, COM OBSERVAÇÃO. apelação do AUTOR ACOLHIDA. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, EM PARTE, COM OBSERVAÇÃO.

TJ-SP - Apelação APL 304626320098260053 SP 0030462-63.2009.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO ACIDENTE Tendinopatia em ombro e punho Incapacidade laborativa afastada pela perícia médica Improcedência mantida Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 4389435000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 17/11/2008

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. A FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O^ISPOSCTO NO ART 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIV^vC/íJ A LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 BENEFÍCIO AUXÍLIO ACIDI EPICONDILITE LATERAL ESQUERDA AUSÊNCIA DE CAUSAL TENDINOPATIA DE OMBRO ESQUERDO M, ESFORÇO PRESENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAI REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, TRABALHADORA FAZ JUS AO AUXILIO ACIDENTE BENI DEVIDO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LI PERICIAL EM JUÍZO JUROS DA MORA, CONTADí MARÇO INICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRES (MÊS A MÊS, NA RAZÃO DE 6% AO ANO, ATÉ O ADVEN"NOVO CÓDIGO CIVIL - 12/01/03 -, PASSANDO DAI A SI 12% AO ANO CORREÇÃO MONETÁRIA COM LASTR* MO ART 41 DA LEI Nº 8 213 /91 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES CUSTAS PROCESSUAIS ISENÇÃO DO INSS. APELO DO INS! NÃO CONHECIDO RECURSO DE OFICIO ACOLHIDO EM PARTE, COM OBSERVAÇÃO .

TJ-SP - Apelação APL 24645620068260076 SP 0002464-56.2006.8.26.0076 (TJ-SP)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT (tendinopatia ombro e punho) Nexo com a atividade laborativa Constatação de que a autora ainda encontra-se acometido das lesões Auxílio-doença devido Providos em parte os recursos oficial, considerado interposto, e voluntários do INSS. Improvido recurso da autora.

TNU - AC APELAO CVEL AC 201103990014960 (TNU)

Data de publicação: 04/05/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIRIO - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557 , 1 DO CPC - INCAPACIDADE LABORAL - PREEXISTNCIA DA MOLSTIA - NOCONFIGURAO. I- O perito asseverou que as doenas apresentadas pela autora (hrnia de disco e tendinopatia de ombro direito) foram agravadaspelo tipo de trabalho por ela exercido (bordadeira e costureira),tornando-a inapta para o desempenho de seu labor, restandoconfigurado que houve uma degenerao paulatina de seu estado desade. II - Agravo do ru, interposto nos termos do art. 557 , 1 do CPC ,improvido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2009055/tendinopatia-de-ombro