A\ E 226, II, NA FORMA DO ART 69

2ª Turma Criminal absolve acusado de tentativa de estupro

inicialmente fechado, pelos crimes previstos no art. 213, caput, c.c. o art. 14, inciso II, e art. 69,
todos do Código Penal, c.c. o art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.340/06. O acusado pediu... do
recorrente a majorante contida do art. 226, II, do Código Penal, em face da vítima C.A.M.

TJ/MS - 27 de Outubro de 2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)

art. 288 do Código Penal, na forma dos arts. 69 e 70 do Código Penal, por suposta associação
para... familiares (art. 226, prágrafo 8º). Formula pedido de interpretação dos dispositivos para
afastar... contra a mulher, nos termos do art. § 8º do art. 226, da CF. Preliminarmente, sustent...

STF - 08 de Fevereiro de 2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)

), da primazia da família (art. 226) e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). Em discussão:
saber... referência ao art. 44 da Lei nº 11.343 /2006 e ao art. 2º , II , da Lei nº 8.072 /90. Sustentam...
, a extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I, em razão de entender

STF - 08 de Junho de 2011

Apelacao Criminal APR 45040013406 ES 45040013406 (TJES)

. Publicação: 16/08/2005 16/8/2005. Partes: . Ementa: APELAÇAO CRIMINAL. art. 214, c/c art.
226 , inciso II , c/c art. 71 , e art. 213 c/c art. 226 , inciso II , na forma do art. 69 , todos do Código
Penal . 1. ABSOLVIÇAO

TJES - 27 de Julho de 2005

Apelação Criminal ACR 899621370000000 SP (TJSP)

) E 71, § UN, MAIS OS ARTS 224, "A". E 226, II. C C OS ARTS 214. CAPUT (VÁRIAS VEZES) E
71, § UN , MAIS OS ARTS 224. "A"\ E 226, II, NA FORMA DO ART 69. DO CP... PARA FINS
DE MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL INICIAL ESTABELECIDO PARA A FORMA

TJSP - 14 de Outubro de 2008

Apelacao Criminal APR 7009000261 ES 7009000261 (TJES)

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ART. 214 DUAS VEZES, ART. 224 , ALINEA A E C,
ART. 226 , II , NA FORMA DO ART. 69 , TODOS DO CÓDIGO PENAL PENA FIXADA EM... E
DUVIDA RECURSO DADO PROVIMENTO ABSOLVICAO ART. 386 , VI DO CÓDIGO DE

TJES - 28 de Novembro de 2001