A 139 CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTA CORTE

Baú migalheiro - Lafayette de Andrada

de 2000, sendo orador, pela Corte, o Ministro Nelson Jobim; manifestando-se pelo Ministério
Público... nos arts. 138 e 139 do CP , crimes de calúnia e difamação, através entrevistas
concedidas a jornais..., recebendo o título de Agrimensor em 1918. Ingressou na Faculdade d...

Migalhas - 28 de Agosto de 2009

Notícias do Diário Oficial

. 152 2 a 161 1 - Seção VII - Da Publicidade dos Atos Arts. 162 2 e 163 3 Capitulo II - Dos Feitos..
. e 62 2 - Subseção V - Interrupções de Exercício e Compensações Arts. 63 3 e 64 4 - Subseção
VI... - Do Ingresso e Vitaliciamento Arts. 70 0 e 71 1 - Seção II - Da Matrícula e Antiguidade A...

ARPEN/SP - 04 de Maio de 2011

Pauta de julgamentos desta quinta-feira (12) inclui Cesare Battisti e outros temas

e contratados, no âmbito da Administração Pública, estão assegurados, entre outros, o direito
de ter...: Saber se houve a prescrição do direito de a administração pública anular os atos
administrativos...: Saber se há direito líquido e certo da autora à prorrogação de contrato cele...

STF - 11 de Novembro de 2009

Apelação Com Revisão CR 931399002 SP (TJSP)

COMPETÊNCIA DAS V A 139 CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO DESTA
CORTE RECURSO...35ª Câmara de Direito Privado. Relator: Mendes Gomes. Julgamento:
13/10/2008. Publicação: 20/10/2008 20/10/2008. Partes: . Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE

TJSP - 13 de Outubro de 2008

Apelação Com Revisão CR 993420000 SP (TJSP)

COMPETÊNCIA DAS 1* A 139 CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTA
CORTE RECURSO NÃO...35ª Câmara de Direito Privado. Relator: Mendes Gomes. Julgamento:
22/9/2008..., COLIMANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PELO...

TJSP - 22 de Setembro de 2008

Apelação Com Revisão CR 972450002 SP (TJSP)

MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS 13 A 139 CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO DESTA CORTE...35ª Câmara de Direito Privado. Relator: Mendes Gomes.
Julgamento: 25/8/2008. Publicação: 28/08/2008 28/8/2008. Partes: . Ementa: AÇÃO DE BUSC...

TJSP - 25 de Agosto de 2008